Flávio Bolsonaro — Discursos no Senado, 2023
- 14/12/2023
Satisfação com a perspectiva de rejeição pelo Congresso Nacional de vetos presidenciais, a exemplo dos vetos relativos à desoneração da folha de pagamentos e ao marco temporal. ↗ fonte - 14/12/2023
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 38, de 2023, que "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o "caput" do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências". ↗ fonte - 14/12/2023
Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 27, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". ↗ fonte - 22/11/2023
Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais". ↗ fonte - 21/11/2023
Relato sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda por participação nos atos de 8 de janeiro. Descontentamento com a atuação do STF nos inquéritos que apuram esses atos, bem como, apelo para apreciação em Plenário do Projeto de Lei nº 5064, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, que concede anistia aos acusados. ↗ fonte - 09/11/2023
Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 40, de 2023, Encargos Financeiros da União, DNIT, Ministério da Defesa e Outros Ministérios, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica (nova ementa após Mensagem Modificativa)." ↗ fonte - 08/11/2023
Críticas á Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". ↗ fonte - 08/11/2023
Pedido de retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 999, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 814 da PEC 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." ↗ fonte - 07/11/2023
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências". ↗ fonte - 24/10/2023
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". ↗ fonte - 24/10/2023
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". ↗ fonte - 24/10/2023
Manifestação favorável à preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública." ↗ fonte - 24/10/2023
Encaminhamento sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". ↗ fonte - 04/10/2023
(sem texto) ↗ fonte - 12/09/2023
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências". ↗ fonte - 30/08/2023
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". ↗ fonte - 29/08/2023
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas." ↗ fonte - 10/08/2023
Homenagem de pesar pelo assassinato do Sr. Fernando Villavicencio, candidato à Presidência do Equador, pelo partido Movimento Construir, em 9 de agosto de 2023. ↗ fonte - 02/08/2023
Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa de atuação mais enérgica por parte do Congresso Nacional frente aos desmandos, segundo S. Exa., cometidos pelo Supremo Tribunal Federal. ↗ fonte - 02/08/2023
Registro sobre a redução da taxa Selic pelo Banco Central. Críticas ao Governo Federal pela condução da política econômica. ↗ fonte - 12/07/2023
Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2023, Reajuste dos policiais do DF, que "Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023". ↗ fonte - 20/06/2023
Satisfação com os trabalhos realizados na reunião da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Elogios ao ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, inquirido nesta comissão. ↗ fonte - 20/06/2023
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem". ↗ fonte - 16/05/2023
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." ↗ fonte - 03/05/2023
Críticas ao STF em razão da operação da Polícia Federal de buscas e apreensões realizadas no domicílio do ex-Presidente Jair Bolsonaro, devido a uma suposta falsificação de cartões de vacina. ↗ fonte - 03/05/2023
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013." ↗ fonte - 02/05/2023
Críticas ao Supremo Tribunal Federal, por determinar que Presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal em razão de manifestação contrárias ao Projeto de Lei nº 2630/2023. ↗ fonte - 19/04/2023
Repúdio ao Deputado Federal Marcon, do Partido dos Trabalhadores - PT/RS -, que afirmou ter sido mentirosa a notícia de facada contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. ↗ fonte - 19/04/2023
Justificação da obstrução ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)". ↗ fonte - 04/04/2023
Indagação ao Presidente Rodrigo Pacheco acerca da ida de S. Exa. à China e sobre a data da realização de sessão do Congresso Nacional para que se proceda à leitura do requerimento da CPMI destinada a investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023. ↗ fonte - 22/03/2023
Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado. ↗ fonte - 21/03/2023
Defesa do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Críticas ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar os atos de depredação das sedes dos Poderes, perpetrados em 8 de janeiro de 2023. ↗ fonte - 02/02/2023
Considerações sobre a necessidade de esclarecimento do ocorrido em reunião do Senador Marcos do Val com o Ex-Presidente da República Jair Bolsonaro. ↗ fonte - 10/01/2023
Repúdio à tentativa de vinculação do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, de 2023, que danificaram o Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. ↗ fonte - 10/01/2023
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública." ↗ fonte