Na Lide, Flávio Bolsonaro fala sobre PL Antifacção

▶ 00:00:00 E eu tenho uma boa notícia para todo mundo. Nós estamos na eminência de ter a promulgação, a sanção, né, ou promulgação de uma lei que nós chamamos no Congresso Nacional de projeto de lei ainda projeto de lei antifacção, que foi um grande conjunto de medidas unificadas em único projeto que foi relatado pelo deputado Derritou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir, reassumir o mandato de deputado e articular a aprovação

▶ 00:00:30 desse relatório que unificou diversas ideias. Mas inclusive várias delas, Carmen, que foram construídas por pessoas que estão aqui, como Felipe também, aonde estavam os gargalos da legislação para que nós pudéssemos estancar essa porta giratória que virou o o trabalho da nossas das nossas polícias, esse retrabalho que todos têm, que é injustificável. E essa legislação, vou citar só alguns pontos importantes dela aqui. Ela vai, no meu ponto de vista, ser um grande divisor de águas e

▶ 00:01:03 podem ter certeza que marginais, violentos vão ficar muito mais tempo presos. Só para citar alguns pontos importantes desse projeto de lei que foi aprovado já na Câmara e no Senado e o atual presidente da República tem até daqui a pouco, dia 24 de março, para sancionar ou vetar. A depender do que nós vimos após a promulgação dos resultados nas últimas eleições de 2022 para presidente, tem grande chance de ele escolher o lado dos criminosos e não o lado dos cidadão de

▶ 00:01:34 bem. Então, algumas coisas aqui importantes são criados mais são criados 10 novos tipos penais, aumentando-se a pena deles, criando cri crimes autônomos que hoje não são considerados assim pela legislação. por exemplo, o crime autônomo de porte ilegal de fuzil, uma decisão recente do do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um traficante de drogas que foi preso portando um fuzil, a circunstância

▶ 00:02:04 de ele portar essa arma de guerra, na verdade não era um crime autônomo, não respondia. aquele crime não era considerado um crime independente e era apenas uma agravante do crime de tráfico de drogas, dando a entender que, na verdade, a arma é apenas um instrumento de trabalho para os traficantes. Então, nós temos que a todo momento buscar a atualização da legislação penal. Então, neste projeto de lei, ele estipula esses dois, esses 10 novos tipos penais, considerando crimes edios, a questão do porte ilegal de fuzil, a questão de

▶ 00:02:37 explodir os caixas eletrônicos, a instalação de barricadas pro domínio territorial. E isso tudo configura uma coisa que eu vi que foi muito interessante que aconteceu em Al Salvador, Felipe, que foi a tipificação do crime de pertencimento a uma organização narcoterrorista. não tá assim no texto da lei, mas uma organização eh eh uma organização criminosa. Então, a partir disso, você identificando, já que há uma estrutura típica de atuação desses marginais, uma

▶ 00:03:08 uma de forma coordenada, com metodologias muito parecidas, com a questão de domínio de território, lá no projeto de lei tá a tipificação como domínio social estruturado, que é isso que eu tô falando aqui. Então, esses 10 novos tipos penais, fora de fora outras outras coisas que estão na lei, a gente tá tá criando a pena de mínimo de 20 e máximo de 40 anos de reclusão para quem for enquadrado nesses tipos penais. A

▶ 00:03:38 pena podendo subir de 2/3 até o dobro, o que dá aí a possibilidade de nós termos marginais chefes de facções criminosas condenados até 80 anos de cadeia. Esse é um recado importantíssimo que assim que essa essa lei entrar em vigor vai dar, que o cálculo que os marginais fazem hoje, quanto tempo ficam preso, se é que vão ser presos, isso aqui vai reconfigurar o HD na cabeça de todos eles, porque de fato eles não vão continuar dando retrabalho paraas nossas

▶ 00:04:09 polícias, eles não vão continuar levando terror para nossas ruas, eles não vão mais continuar desgraçando a família de tanta gente bem e de tantos policiais. e mais esses chefes, os líderes dessas organizações aí a parte da execução da pena, para eles terem direito algum benefício com progressão de regime, por exemplo, já que a nossa constituição veda que o o cumprimento da pena seja integral, mas é algo que nós podemos também trabalhar para tentar mudar. Mas como tá no texto

▶ 00:04:40 da lei, tem cumprindo no mínimo de 70 a 85% da pena em regime fechado. E esses chefes de organizações narcoterroristas não receberão auxílio reclusão, não terão visita íntima. Marginal, perigoso, tem que ser tratado como marginal. Uma outra coisa que foi falada aqui também que tá nesse projeto de lei é a questão da do ataque à lavagem de dinheiro. Esse projeto de lei também

▶ 00:05:10 prevê o mais facilmente mecanismo para que as empresas que são usadas para lavar dinheiro sejam bloqueadas. Cria facilidade paraa recuperação de todo esse patrimônio criminoso, como o Felipe colocou aqui, R$ 15 bilhões deais apenas naquela operação e com a legislação atual. Então, uma possibilidade muito maior de aumentar a arrecadação de todo todos esses recursos oriúos de atividade criminosa para que sejam revertidos para pra população.

▶ 00:05:40 Então, uma grande descapitalização dessas empresas criminosas. A questão da audiência de custódia também aqui tá sendo resolvida, eu sei que tem magistrados aqui na plateia. Então, a redação que tá lá hoje, ela vai além do que nós já estávamos eh querendo fazer, de configurar ali a habitualidade criminosa de um marginal como um dos requisitos para para que os magistrados pudessem tomar decisão se mantinham se concediam a liberdade provisória ou se mantinham aquele marginal preso. E o que

▶ 00:06:10 vai acontecer agora nesta lei é que vai haver a possibilidade direta da conversão, né, dessa prisão em flagrante já em prisão preventiva, mantendo marginais como ladrões de celulares, que como foi dito hoje, você tem um celular roubado, dá mais dor de cabeça que você ter um carro roubado, que você ter uma um a sua casa assaltada. Então é importante que esses marginais fiquem muito mais tempo presos. E um outro ponto que eu acho importante ressaltar aqui nesse projeto de lei são é que os

▶ 00:06:40 presos provisórios, como tá no texto, não votarão mais. Muita gente pode achar que é são poucas pessoas, mas em 2022 foram 296.000 presos provisórios aptos a votar. Em 2026 são 2011.000 presos provisórios aptos a votar. E eu não preciso nem provocar no imaginário de vocês quem é o preferido dessa galera que comete crime,

▶ 00:07:10 quem é o campeão de votos. Aí muitos vão perguntar: "Mas Flávio, tá bom? Vai prender muito mais?" Sim, vai prender muito mais e a gente tem que construir muitos e muitos e muitos presídios. Gente, hoje existem 700.000 1000 presos segundo dados oficiais em todo o país e a nossa capacidade no centro penitenciário é de 500.000 vagas. Então um déficit aí de cara em tese de 200.000 200.000 vagas a necessidade hoje. Se a gente considerar

▶ 00:07:42 que existem mais de 300.000 mandados de prisão em aberto, a gente chega a uma a um número surreal de 500.000 vagas a necessidade hoje do nosso sistema. penitenciário. Então não tem outro caminho. Não dá para continuar apostando no que já deu errado, que é a política do atual governo de desencarceramento. Porque não adianta, solta, a polícia prende de novo. Como foi usado de exemplo aqui, o marginal com mais de 130

▶ 00:08:13 anotações criminais. Não tem nenhuma lógica esse cara continuar solto. Para quê? para fazer mais vítimas, para ir faz praticar um assalto na casa de uma família, olhar paraa cara da mulher e se sentir no direito de violentar essa mulher ou de violentar uma criança, como aconteceu recentemente, mais um crime que chocou a todos nós. Então tem que tá não tá nesse projeto de lei, mas é uma coisa que eu sempre defendi, tem que ter castração [risadas] química para estuprador. Isso já mostrou-se eficaz, por exemplo, em país na Europa, em que

▶ 00:08:43 mais de 90% dos estupradores depois que passam por esse processo de castração química, não reincidem. O que que tem que valer? Qual direito tem que pesar mais? é o da sociedade ou desse marginal perigoso que a gente sabe que entendo uma próxima oportunidade vai estuprar a mulher, uma mulher novamente ou uma criança novamente. Então a gente tem que mudar essa mentalidade e ter a coragem de enfrentar esses assuntos de frente, como a questão da redução da maioridade penal. Ninguém aguenta mais ver marginal de 16

▶ 00:09:15 anos de idade cometendo atrocidades. Eu vou além. A maioridade penal para crimes edos ou para estupradores, por exemplo, tem que ser a partir dos 14 anos de idade. Hoje o moleque de 14 anos de idade sabe exatamente o que tá fazendo, sabe quais são as consequências. costumeiramente, menores de idade são usados para assumir a responsabilidade de crimes graves praticados por outros marginais maiores de idade. Então, vejam a importância

▶ 00:09:46 que nós teremos neste ano, que é o que pode botar um ciclo em lideranças políticas que pensam exatamente ao contrário do que eu tô falando aqui. Só para não esquecer de falar da questão de presídios, acho importante fazer uma conta rápida aqui. Eu falei da necessidade de 500.000 novas vagas em presídios e tem que acontecer, seja qual modelo for, em parcerias com os estados, mas há necessidade disso,

▶ 00:10:17 porque isso alimenta a reincidência, alimenta habitualidade criminosa, alimenta a impunidade. Então vocês faz uma conta aqui de 500.000 vagas que são necessárias. Há um custo estimado aí de R$ 70.000. R$ 1000 por cada vaga. A gente tá falando de R5 bilhões deais para mudar a história do nosso país e fazer com que marginais perigosos paguem dentro da lei pelos crimes que eles cometeram. A 35 bilhões você vai

▶ 00:10:47 tirar de onde, Flávio? Lei que o Brasil tira. Eu quero só dar um número, né? Segundo estimativa da própria Polícia Federal, só os desvios que aconteceram no que foi investigado na operação Lava-Jato, a gente chega R 42 bilhões deais. Dá para construir, dá para abrir essas essas 500.000 vagas em presídios. ainda sobe, ainda sobra R 7 bilhões deais para construir algum tipo de de preparação ou construção de

▶ 00:11:17 alternativa para que aqueles marginais que queiram deixem a vida do crime seja provalizando, alfabetizando, qualificando essa pessoa para que ela possa ter uma alternativa. Não é que ela não não teveja uma alternativa. A vida do crime é sempre uma escolha, mas é papel do Estado criar circunstâncias para que empreendedores como os que estão aqui hoje possam investir o seu dinheiro, abrir a própria empresa, ampliar a própria empresa,

▶ 00:11:47 gerar oportunidades de trabalho. São os empreendedores é que movem essa a economia desse país. Não é o estado. O estado tem uma pequena participação. Mas quem é que quer investir no nosso país hoje com tanta insegurança? na parte criminal e na parte jurídica. Ninguém é muito difícil. 37 novos impostos. Aliás, um imposto foi criado aumentado no país na gestão do atual governo. A cara 37 dias.

▶ 00:12:20 Cara, não pode olhar um bolso que ele quer enfiar a mão. É inacreditável como é que ele estrangula quem quer produzir nesse país. Tava conversando aqui com Pablo agora, cara, criaram, aumentaram os impostos aí para importação de equipamentos de saúde que não são produzidos no Brasil, equipamento de ressonância, mamografia, coisas que tem tecnologia no mundo inteiro. Tem a falsa narrativa de proteger a

▶ 00:12:50 indústria nacional, eles têm, porque são equipamentos que não são produzidos no Brasil. Quer dizer, só fica mais caro, mais nada. Ou dificulta o acesso daquelas pessoas que todos nós precisamos, né, de de ter um atendimento de saúde, mas especial aquelas que têm todas que têm uma necessidade de atendimento público, são equipamentos de ponta, de última geração, que podiam estar à disposição dessas pessoas. Então, o Brasil vai passar esse ano um momento histórico. Eu sei que isso aqui não é um evento político. A gente vê aqui para falar de segurança pública,

▶ 00:13:21 mas o destino da segurança pública, para onde a gente vai querer levar esse país a partir do ano que vem tem que ser dito. Mais uma vez, não dá para continuar no caminho que o Brasil tá seguindo com gente que pensa atrasado, gente que não tem ideia nova, gente que acha que inteligência artificial só serve para manipular vídeo e foto na internet. Olha o tamanho da ignorância deste ser.

▶ 00:13:53 O Brasil já tá atrasado, mas ainda tem uma janela de oportunidade para que a gente consiga eh eh atrair aqui pro nosso país esse segmento gigantesco que depende basicamente de segurança jurídica, de energia barata e de uma modernização da lei ambiental, porque senão vai acontecer o que tá acontecendo hoje. Eu falei uma vez já, repito, o ministro da fazenda do atual governo, Fernando

▶ 00:14:23 Tachad, ele é o melhor ministro da fazenda da história do Paraguai. O cara conseguiu levar para lá mais de 200 indústrias brasileiras, porque o ambiente tá tão ruim de negócio no nosso país, é tanto imposto, é tanta burocracia, é tanta perseguição, é tanta insegurança jurídica que é natural. Vamos aqui pro lado atravessa da fronteira e vão pro Paraguai, onde o imposto é abaixo de 10%. aonde você pode abrir uma empresa, depois você eh apresenta a documentação que se fizer necessária. Quer dizer, vamos começar a trabalhar, produzir, ter

▶ 00:14:54 lucro, gerar emprego. Depois, se tiver alguma coisa errada, corrige no curso do processo. Mas vamos facilitar a vida de quem quer gerar emprego aqui. Isso impacta inclusive na segurança pública. As favelas são potências em em cérebros, em seres humanos, em oportunidades, em circulação de recurso. Tem comércio, tem gente circulando. Talvez hoje as favelas sejam a maior

▶ 00:15:25 oportunidade de você expandir a economia do nosso país. E não tô fazendo discurso fácil, não. É uma coisa natural. Há circulação de pessoas, há necessidades de pessoas. Agora, difícil você pensar em abrir um negócio dentro de uma comunidade que é dominada por narcotraficantes, por narcoterroristas. vai ter que pagar pedágio para sua loja funcionar, vai ter que contratar a internet do crime organizado.

▶ 00:15:55 Para ter uma barraquinha que vende cachorro quente, tem que pagar semanalmente para eles. corre o risco de o marginal olhar pra filha desse empreendedor e achar que tem um direito de colocá-la num cativeiro para ficar abusando dela sem a família eh poder com muita dificuldade de recorrer a alguém por medo, porque senão morre todo mundo na família. a gente tem que libertar essas pessoas e não tem outro caminho. Não tem outro

▶ 00:16:25 caminho, a não ser contando com polícias como é do Rio de Janeiro, com coragem, capacidade, total consciência do que tem que fazer. Mas a legislação precisa mudar, não apenas para esses poucos pontos que eu falei aqui, mas para dar segurança jurídica pro nosso policial, vai pra rua com mais medo de sentar no banco dos réus do que de enfrentar marginal de fuzil e granada. São seres humanos, vocês acham que não fazem a conta, não fazem a pergunta,

▶ 00:16:55 vale a pena? Felizmente, nós temos uma grande maioria que pensa que ainda vale a pena porque são vocacionados, fazem o que amam. Mas chega em casa, a esposa cobra, ele olha pra filha e pergunta: "Como é que vai ficar a vida, o futuro da minha filha se eu não voltar paraa minha casa? Eu sou, né, o o a pessoa que sustenta essa família, minha família precisa de mim". Então não tem outro caminho, não tem mágica, mas a gente precisa efetivamente de pessoas na política que

▶ 00:17:27 estejam dispostas a colocar em prática esse essas poucas coisas que eu falei aqui, que se isso aqui acontecer, eu garanto a vocês no primeiro ano, com isso aqui, com essas poucas coisas implementadas, muda-se radicalmente, melhora-se radicalmente todos os índios de criminalidade no nosso Brasil. E aí, gente, na segurança pública não adianta pedir moderação. Na segurança pública a gente precisa ser

▶ 00:17:59 firme e às vezes até radical, porque tem que ser disjuntivo. Quem já teve oportunidade de conhecer como foi a a mudança radical em Al Salvador, como eu já tive oportunidade, não foi fácil. Eu perguntava, foi o ministro da justiça que nos recebeu lá, perguntava, mas como é que é a questão aqui da da defesa dos direitos humanos? Não perturbaram vocês, não atrapalharam vocês? Porque é um negócio até para quem

▶ 00:18:29 é da segurança pública impactante, porque são eles construíram o o secote, né, o centro de combate ao terrorismo, um presídio com 40.000 vagas, é um complexo com 40.000 vagas. Aqui no Brasil você hoje só consegue construir unidades de até 500 vagas, tá? Agora melhorando, vai passar para 700, né? Vai para 40.000. E com isso aqui tudo já é implementado, pertence à organização criminosa, até na

▶ 00:19:01 mínima 20 anos, acabou, já começa a desarticular. E aí eu não vou nem falar aqui para não chocar as pessoas do que acontece lá ou da forma como foi necessário que isso acontecesse lá. Mas o fato foi que em 5 anos a taxa de homicídio caiu de 128 por 100.000 habitantes para 0.8 em 5 anos.

▶ 00:19:32 E eu pergun eu falava, mas a ele ele perguntei para ele, né? Aqui de repente é um país menor, aqui é mais fácil de fazer. Eu fale assim: "Não, Flávio, no seu país é muito mais fácil de fazer. Vocês têm muito mais dinheiro que a gente, basta querer." E a gente só consegue mudar isso com gente aonde, em quem toma decisões sobre políticas públicas. Então, mais do que nunca, não tô falando aqui de presidência da República apenas, tô falando de senadores, deputados e governadores. Então, Felipe, não adianta a gente não

▶ 00:20:02 gostar, tem que enfrentar, ocupar espaço e fazer a diferença. Eu tenho certeza que isso vai ser muito levado em consideração pela população esse ano e a gente vai conseguir mostrar que tem um caminho da prosperidade pra gente seguir. a gente vai resgatar a esperança desse povo brasileiro, porque ninguém aqui quer sair do seu país, como hoje existem algumas pessoas, meu irmão, da minha família por causa de perseguição política, não pode voltar para casa.

▶ 00:20:32 Então, o cenário que o Brasil vive hoje triste é de um governo incompetente com low fair, escancarada, perseguição política escancarada. E se nós não tivermos pessoas com coragem para resgatar a nossa democracia, a gente vai continuar só reclamando. Então, bora fazer. Boa tarde a todos. Muito obrigado pelo convite, >> [aplausos]