DECISÃO DO STF SOBRE M4C0NHA FOMENTA A VIOLÊNCIA

▶ 00:00:00 não Ricardo isso aí eu percebo claramente que é uma uma vontade pessoal de alguns ministros de legislarem sobre esse assunto e foi o que eles fizeram a lei é muito clara a lei é muito clara são dois aspectos que eu gosto de analisar a seleção Suprema primeiro eh são os ministros a maioria dos ministros Supremo dizendo o seguinte para todos os delegados de polícia juízes desembargadores até ministros do STJ vocês são ou preconceituosos ou são burros porque quando um delegado analisa o contexto em que um determinado crime pode ter acontecido do Ricardo ele já

▶ 00:00:31 Analisa não é só a quantidade de droga que foi pego com a pessoa Analisa se ele não tá ali na frente de uma boca de fumo né se na mochila dele não tem lá r$ 1.000 ele vendeu 10 kg de maconha tá só com 40 G que sobrou no no bolso e vai ser enquadrado como usuário por causa disso não então um delegado analisando as circunstâncias o histórico daquelas pessoas o local onde ele tá ele consegue definir e tipificar aquilo como usuário ou como aquela pessoa como usuária ou como traficante isso passa por tri juiz ento fic na mão apenas de o delegado você acha mais correto do que o

▶ 00:01:02 congresso porque e obviamente que de concordar que usuário não é exatamente igual a traficante são coisas dei a lei já distingo isso agora eh o congresso não teria que se manifestar de uma maneira mais clara So isso não vou chegar vou vou chegar no ponto então Prim primeira análise que eu tô fazendo é a seguinte o nosso processo judicial o inquérito policial que é feito por um delegado ele já consegue analizar essas circunstâncias Isso vai ser validado acompanhado pelo Ministério Público Isso vai ser validado por um juiz de primeira instância isso vai ter vai vai vai ser

▶ 00:01:32 validado no tribunal de justiça então tudo que é trazido para dentro daquele daquela daquele daquele processo dá a autoridade a capacidade de definir se é usuário ou se é traficante e aí o que que acontece como a eles eles têm uma visão romântica disso De que o usuário não pode ser tratado como traficante agora a segunda ala que eu faço o dinheiro ô Ricardo que financia toda a violência no Brasil vem da venda de drogas não tenho Dúvido então assim você vai comprar maconha onde hoje vamos

▶ 00:02:02 supor liberou 40 G vai comprar onde na farmácia não na farmácia porque não é legalizado continua sendo proibido proibida a venda inclusive é crime de Ono você vender maconha agora consumir eles estão quebrando o galho mas estão pensando naquele maconheiro Zinho da zona sul aquele que tem dinheiro que né se se viciar consegue ir para uma clínica particular e se tratar agora Olha só aonde eu vou chegar esse dinheiro a pessoa vai comprar agora com mais facilidade com mais tranquilidade você vai aumentar o consumo de drogas isso é uma coisa óbvia que acontece em

▶ 00:02:32 todos os lugares do mundo quando você aumenta o consumo você tá aumentando dinheiro na mão de traficantes é esse dinheiro que vai comprar mais armas para roubar celular para assaltar banco para roubar carga aqui na Avenida Brasil na Baixada Fluminense é esse dinheiro que vai que que o traficante compra fuzil para manter o seu domínio territorial não tem menor dúvida e como aumenta o consumo aonde é que o que que a seleção do supremo faz vai abarrotar o SUS ainda porque aqueles médicos que já existem hoje que a população que tem que ir lá ô Ricardo para fazer um exame para fazer

▶ 00:03:03 um tratamento para ir numa emergência já tem dificuldade de ter acesso ao médico o SUS vai ter que ampliar a quantidade de médico enfermeira sua estrutura hospitalar para tratar viciado porque essa é uma consequência óbvia repito que aconteceu em todos os lugares do mundo onde houve esse movimento Então essa decisão é altamente prejudicial em todos os aspectos porque vai aumentar a quantidade de viciado vai aumentar a violência e vai aumentar o custo público quem vai pagar essa conta você eu Ricardo pagadores de impostos que não usamos drogas nós vamos pagar essa conta

▶ 00:03:35 você acha que houve invasão de competência realmente o presidente do senado Rodrigo Pacheco então houve uma invasão de competência o Supremo invadiu a competência do congresso o senhor concorda com isso clo Claro é que ele claro que invadiu eles querem pegar um caso ou outro que possa ha de alguém que foi condenado de forma errada mas é um obas Corpus ele falou nós aí o ministro jilmar Mendes respondeu não nós estamos julgando obos Corpus do vad competência nenhuma mas el pega um caso lá de uma pessoa que supostamente foi condenada como traficante exportar com 3 G de maconha Mas a gente não conhece o processo a gente não sabe se ele já tinha na mochila R 100.000 dos 10 kg de

▶ 00:04:06 maconha que ele tinha vendido E sobrou sobraram só 3 g o último cigarrinho ali para ele poder vender até os hor final e outra né e Ô Ricardo eu acho que o o sdf com isso vai criar a profissão mais pujante no Brasil agora que é a profissão de aviãozinho porque agora o que que vai acontecer os traficantes a invés de sair com com a maconha a mochila cheia de cheia de maconha vão sair com 39.9 9 g de maconha na mão e vão levar até o o comprador ou seja continua fazendo trabalho de tráfico de drogas e

▶ 00:04:36 levando até o usuário final mas H uma disposição do supremo que diz o seguinte se houver outros indícios quer dizer que apontam para o tráfego que ele não possa ele não pode ser liberado quer dizer se tiver balança se tiver enfim algum outros indícios que mostrem que ele não é exatamente um usuário que ele tem na verdade por trás a atuação como traficante a decisão do supremo vai promover uma grande quantidade de de contratação de aviõezinhos daqui a pouco tr de droga vai ter sindicato de aviãozinho para poder regulamentar a profissão porque vai precisar de mais gente para vender levar menos quantidade até o usário final vai ter que ter mais

▶ 00:05:07 gente para fazer esse tráfico de drogas e quando eles falam isso Ô Ricardo Ah tem outras circunstâncias exatamente o que já tá na legislação que não precisava ser mudada agora o obviamente o congresso para tentar resgatar o pouco de de de moralidade ali de de credibilidade que nos resta de não ser mais atropelado pelo Supremo faz a PEC 45 que é a PEC antidroga que nós já aprovamos no senado panto O Senado fez a sua parte e tá agora na Câmara dos Deputados Eu acho que vai ser aprovado então eu lamento esse movimento mais uma vez eu insisto eu acho que é muito mais

▶ 00:05:37 uma militância de alguns poucos ministros do Supremo que são a favor dessa pauta porque acha que o uso Recreativo né al algo que tem que não pode ser criminalizado e usaram a força da caneta ao contrário do que do que a lei já estabelece que a lei separa muito bem distingue muito bem o que é usuário de Traficante