Redução de impostos sobre combustíveis é imprescindível

▶ 00:00:00 o presidente muito rapidamente também para fazer minhas considerações sobre o PLP 18 porque é um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que se Deus quiser um com se Deus quiser Congresso Nacional dará ainda no dia de hoje pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são conforme já o próprio poder judiciário vem reiteradamente reconhecendo informando um conceito

▶ 00:00:30 majoritário então exatamente para deixar de penalizar os mais pobres é que a gente precisa tratar os combustíveis como bens essenciais porque reduzindo é o valor que se paga por esse tipo de bem uma ponta da linha pelo consumidor uma das consequências da redução da inflação redução do custo da cadeia produtiva portanto a redução do custo dos alimentos redução do custo da cesta básica

▶ 00:01:00 e uma série de outros benefícios e eu estou há 20 anos Senador Girão na política e é uma das poucas vezes que eu vejo político lutando contra a redução de impostos Oi e a isso presidente bolsonaro governo resolve trabalhar para combater um problema que é sério e todo mundo mas que aquilo Brasil Devido as providências que foram tomadas pelo governo federal pelo congresso nacional que nós

▶ 00:01:30 conseguimos atenuar os resultados disso a nossa economia Ele tá trabalhando pensando em volto Então são 60 milhões de votos são 60 milhões de pessoas que estão com dificuldade de encher assim o seu tanque de gasolina no seu tão o seu tanque de álcool O Caminhoneiro de abastecer o seu caminhão com gás com diesel e as pessoas que são profissionais liberais que trabalham com transporte individual autônomo como Uber e táxi tem

▶ 00:02:01 dificuldade abastecer os seus carros com gás natural o governo federal vem gerando todos os impostos que estão federais é óbvio que essa responsabilidade tem que ser compartilhada porque a forma que nós temos sem interferir na economia baixando imposto de reduzir a inflação e Presidente esse governo ele durante a pandemia fez transferência de recursos e

▶ 00:02:31 históricas a estados e municípios e sem dúvida alguma vou provar aqui com números assim uma grande margem para que governos estaduais e prefeituras de tabela consigam fazer parte desse grande esforço para parar de penalizar a população brasileira vítima das consequências do fecha tudo economia isso aí depois muito propalado e aplaudida durante a pandemia e agora infelizmente o agravamento da crise da

▶ 00:03:03 guerra da Ucrânia com a Rússia resultando no aumento de combustíveis aqui ó o BC atualizações para estados e municípios entre 2019 e2022 271 1,3 bilhões de reais e eu vou dar uma dele usada para que não haja dúvida nós questionamentos sobre os números de 2019/2021 só com a lei complementar 173 com transferências de recursos para estados e municípios Total 60 milhões as

▶ 00:03:33 Suspensões os pagamentos das dívidas de estados e municípios com a união mais 37 bilhões complementação do Fundo de participação dos estados e do Fundo de participação dos municípios mais 15 milhões o acordo Senador Eduardo Gomes da lei kandir mais oito bilhões cessão onerosa mais 11 milhões sendo que o Rio de Janeiro Boa Forma justa foi beneficiado por uma Emenda feita aqui nessa casa quando a

▶ 00:04:04 votação do projeto sobre cessão onerosa Bom dia eu tô de minha autoria do senador Romário e do nosso querido e eterno só o senador arolde de Oliveira precisando três por cento que fosse arrecadado a cessão onerosa para o estado onde se localizar-se geograficamente aquele poço de petróleo que tava sendo licitado em outras garantias concedidas mais de 49 milhões de reais então só com essas dez que atualizações de 2019/2021 180 milhões de reais e agora em 2022 já

▶ 00:04:38 com a pandemia recolher diminuindo os seus efeitos são mais de 91,3 bilhões de reais os dados detalhados pensadores fizeram isso aqui é a minha disposição e eu queria combater aqui Presidente Pacheco um eu vou chamar de equívoco talvez por falta de conhecimento de alguns números alterem dizer que esse pele p-18 vai quebrar estados e municípios isso não é verdade o selo geral só para se ter uma ideia no

▶ 00:05:08 ano de 2019 pré pandemia sabe quantos estados arrecadavam por mês com SMS 6,5 bilhões de reais mês sabe qual é a estimativa de arrecadação por mês dos Estados agora em 2022 Bose bilhões de reais por mês e eu desconheço algum Governador que tenha fixado despesas contando com essas receitas extraordinárias que estão resultante do aumento do valor do Barril

▶ 00:05:39 do petróleo lá fora do aumento do valor do dólar em relação ao real aqui no Brasil e como ali que vai ter Manteve a mesma eles não pararam de arrecadar segundo dados aqui do Conselho Nacional de política de política fazendária em 2021 arrecadação líquida do ICMS só com Combustíveis e lubrificantes por de 112,5 bilhões de reais os respectivos dados para 2020 estão de

▶ 00:06:10 80,4 milhões ou seja um crescimento de 2021 relação 2020 de quarenta por cento na arrecadação dos Estados e vamos quatro primeiro mês os primeiros meses 2022 agora os dados do confaz arrecadação de ICMS cresceu no todo 12,2 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior de 2021 e sem mestre como todo nesses quatro meses quatro meses arrecadação do ICMS Combustíveis e

▶ 00:06:41 lubrificante cresceu 36,5 por cento e com arrecadação total de cms foi d658 bilhões de reais segundo os dados do relatório resumido de execução orçamentária do 6º bimestre a manutenção da taxa de crescimento de 12,2 por cento do primeiro quadrimestre de 2022 levaremos cms a gigantescos

▶ 00:07:11 extrapolantes 738 milhões de cada bilhões de reais uma arrecadação adicional de80b em 2022 é muito dinheiro E aí e com a perda estimada pelo pele p-18 em 12 meses diretor de 73 milhões de reais veja bem acabei de falar de um aumento declaração de 80 sabia com a perda estimada pelo PLP 18 em 12 meses gira em torno de 73

▶ 00:07:44 milhões de reais menos do que os 80 e não se antevê perda fiscal para estados que prejudique a sua capacidade de promover políticas públicas portanto é uma falácia que aprovação desse projeto pelo PLP 18 vai gerar impactos na saúde na educação e eu faço a pergunta inversa Senador Girão se eu acho que vemos todo esse excesso de arrecadação o que é que você

▶ 00:08:15 cidadão brasileiro viu de melhoria na educação da sua cidade ou do seu estado ou na saúde que não fosse em função dos repasses do Governo Federal para melhorar o atendimento da saúde pública e da educação pública na ponta da linha que para concluir presidente isso é um fato que nós temos se constatar saldo dos haveres dos Estados estão em forte tendência de alta traduzir o dinheiro em caixa e o saldo apurado pelo banco central

▶ 00:08:47 junta você na feira internacional que era de 41 milhões em dezembro 19 subiu para 72 milhões em dezembro 2020 em crescimento Senador o visto de 76 por centro e continua crescendo desde então Ela atinge 240 bilhões em dezembro de2001 um crescimento de 94% e como é que é possível alguém vir aqui ela falar que estados e municípios não têm condições de arcar com esse grande

▶ 00:09:18 esforço que por enquanto só o governo federal do presidente bolsonaro tem feito para amenizar o sofrimento de especial dos mais pobres porque tava falando aqui de redução de Platão Ah e outra coisa para concluir presidente que todo mundo tá desconsiderando esse dinheiro que alguém que vai abastecer o seu carro daquela da classe média na gasolina que vai conomizar ser reais na bomba quando for completar o seu tanque esse dinheiro não vai sumir não vai evaporar esse dinheiro continua na economia porque senão cê acha a

▶ 00:09:48 pessoa vai no mercado a pessoa vai na farmácia que eu só vai na padaria para o trabalho no bar a pessoa com uma roupa tá gerando mais ICMS tá gerando e ss então para concluir Presidente Esse é um projeto importantíssimo tem a convicção de que mais uma vez mais uma vez o Senado Federal e congresso nacional farão a sua parte para amenizar o sofrimento da população brasileira de equipamentos de guerra que nós continua