A VERDADE SOBRE A “PEC DAS PRAIAS”

▶ 00:00:00 olha Marcelo eu como relator obviamente tem que ouvir todas as partes e desde o início a gente sabia que seriam necessárias algumas poucas mudança a ideia original era que fosse aprovado do jeito que veio da câmara porque isso não obrigaria que essa fe retornasse pra Câmara Pode Ser aprovada no senado mas lendo o texto ouvindo em especial aqueles mais impactados por esse texto eh difícil eu consegui F capaz de fazer algumas alterações até até essa o final dessa semana eu espero est com as

▶ 00:00:31 alterações já prontas aí tornadas públicas porque tem pontos que realmente a gente precisa dar uma olhada mas eu queria eh inicialmente é dizer o seguinte essa PEC não trata de praia tá quem tá usando essa narrativa mentirosa de que é privatização de praias que essa PEC tá tratando é assim é é um debate que tá fugindo ao à verdade a feec trata de imóveis já ocupados alguém aí conhece uma praia que tá ocupado alguém morando na areia hoje em dia eu desconheço então nós

▶ 00:01:03 estamos tratando daqueles Imóveis que são em terrenos de marinha sim que não são da Marinha né São da união essas esses terrenos a propriedade da União que é perto da praia então primeiro ponto esclarecido Não tem absolutamente nada a ver com praia e Marcel essa é uma alteração que eu tô até disposto a fazer de incluir no texo da praia ainda que seja redundante que não haja necessidade Expresso lá repetindo o que já garante a nossa Constituição e a nossa legislação que que praia é um é um território

▶ 00:01:33 público de uso comum de todos os brasileiros portanto não pode haver nenhuma restrição se essa PEC tratasse de de alguma restrição acesso à praia de privatização de praia eu seria o primeiro a ficar contra Então com muita tranquilidade não é o caso e na verdade Qual é a real intenção dessa PEC D segurança jurídica essas pessoas que hoje ocupam esses Imóveis e acabar com três tributos é esse que é o problema daí que o governo tá criando tanta resistência porque erradamente tá

▶ 00:02:04 achando que vai perder a arrecadação e vou mostrar que não tá então nós queremos acabar por exemplo alguém acha justo Marcela que uma pessoa que mora nesse imóvel pague um aluguel pro governo federal todo ano no valor de 0,6 desse imóvel Esse é o foro e esse imóvel já paga um IPTU quer dizer vai pagar duas vezes para quê Qual o sentido de manter um de pagar um aluguel pra União porque ela é proprietário desse dessa área alguém acha justo ter que pagar uma taxa de 5% do valor desse

▶ 00:02:35 imóvel se você quiser transferir o domínio útil dele para uma outra pessoa esse é o laudêmio para que continuar cobrando essa taxa já que esse imóvel já paga essa operação sobre essa operação já incide o ITBI que é imposto de transmissão de bens Imóveis então não tem sentido nenhum a gente continuar cobrando impostos da época da coroa do Brasil Império e dando em segurança jurídica porque no fundo esses Imóveis eles nunca eles TM o domínio útil de

▶ 00:03:05 algumas pessoas né Tem uma legislação que garante que a união transfira esse domínio para um terceiro mas não tem a propriedade quando você mora no imóvel alugado a tendência é você investir menos nele você não vai fazer uma grande Reforma em um apartamento seu alugado você não vai fazer uma grande intervenção da rede de esgoto da sua casa se se a casa não for sua então quando a gente transfere a propr ade né que as pessoas vão poder dispor desse de desse imóvel para os particulares de

▶ 00:03:35 forma definitiva Marcela a gente tá dizendo o seguinte olha agora você pode investir nesse imóvel hoje um uma casa que que paga esse aluguel pra união e que despeja esgota a seu aberto na praia não acontece nada esse esse sistema que nós queremos manter não agora se fosse propriedade privada essa pessoa sem dúvida alguma ela faria o investimento seria cobrado responsabilizada Cívil e penalmente inclusive se essa propriedade fosse dela então nós estamos falando aqui de várias oportunidades que podem surgir a partir do momento que a

▶ 00:04:05 segurança jurídica para que essas pessoas possam dispor desses Imóveis repito Imóveis já ocupados porque a PEC é bem clara aqueles aquelas áreas que estão desocupadas hoje continuam sob domínio da União Então se alguém tinha alguma dúvida com relação à praia é uma interpretação que cabe paraa praia mas aqueles outros aquelas outras áreas que não estão ocupadas continuam sob domínio da União José Benedito nosso editor de veja Senador participa da conversa Zé

▶ 00:04:35 bem-vindo Boa tarde Senador Obrigado por participar do programa eu queria dizer sen perguntava faz a seguinte pergunta pro senhor quando esse projeto foi aprovado na Câmara ele foi aprovado com uma relativa facilidade né foram quase 400 votos a favor eu tenho certeza que quando o senhor foi escolhido o relator desse projeto no senado o senhor não imaginava que enfrentaria tanta dificuldade mas o debate ganhou um tom bastante envasado né com a entrada da celebridade esse debate ganhou uma outra proporção nas redes sociais de fato essa história de privatização das praias pegou é só disso que se fala assim é É

▶ 00:05:07 nesse nível que o debate tá sendo tá sendo travado tanto é que eu tava olhando ali no site do Senado lá tem um uma um canal para que a a pessoa possa opinar sobre o projeto né até agora são quase 2.000 votos a favor do projeto e 150.000 votos contra o projeto então assim existe uma coisa que é a batalha da opinião pública me parece que de fato essa entrada da celebridade a forma como isso ganhou tração nas redes sociais eh atrapalhou o projeto senhor acha que a batalha da opinião pública tá perdida ou não ainda é possível ganhar esse jogo

▶ 00:05:38 não José eu te agradeço a pergunta que De forma alguma o o meu sentimento é que a cada vez que eu esclareço o que é PEC mais pessoas vão se arrependendo de terem se posicionado sem sequer ter lido a PEC óbvio que houve uma uma grande mobilização da esquerda e do governo para entrar lá no site do senado federal e votar na enquete mas isso isso só mostra como eles estão mobilizados e o trabalho que eu que eu faço aqui outros parlamentares vão começar a fazer também de esclarecimento eu tenho a convicção que isso vai virar tá não foi à toa que

▶ 00:06:08 esse texto foi aprovado por Ampla maioria porque esse é um problema que atinge não só todas todos os estados que são litorâneos mas aqueles estados também que são impactados por rios que sofrem influência da Maré também também tem tem muitos terrenos de marinha você pega Macapá lá no Amapá grande parte é terreno de marinha Florianópolis a capital de Santa Catarina é terreno de marinha Então a gente tem que sim que dar uma segurança jurídica para esses proprietários inclusive para cobrar deles eu vou te dar um exemplo porque no como tá na PEC Zé essa sessão dessa

▶ 00:06:40 transferência de propriedade da União para o particular se dá de duas formas ou de forma gratuita ou de forma onerosa ela vai ser gratuita quando estiver falando de habitação de interesse social é o que que é isso são realmente aquelas populações mais humildes e tem um exemplo prático no Rio de Janeiro quem é do Rio conhece qu quem não é do Rio acho que também conhece que é a Favela da Maré o Complexo da Maré que fica ali entre a Vena Brasil e a Baí de Guanabara grande parte dela está em terreno de marinha é propriedade da União São cerca

▶ 00:07:12 de 8.300 imóveis que a partir dessa PEC nós vamos dar ali a transferir o título de propriedade definitivo para essas pessoas são pessoas que vão ser mais pobres que vão ser incluídas que não tem obviamente dinheiro para arcar com a burocracia e os impostos e tributação de transferên dessa propriedade Mas a partir dali Zé eles vão poder eh com toda a tranquilidade deixar de herança paraos seus filhos Eles vão poder eh ter um endereço que hoje as pessoas não têm endereço como é que você faz uma compra

▶ 00:07:42 na internet recebe esse material em casa tem que muitas vezes nas grandes em grandes favelas você tem que ir lá na associação de moradores para pegar se é que o correio os entrega lá vão passar teru endereço onde eles vão poder receber essas essas encomendas esses Imóveis poder ser dados em garantia para que essas pessoas possam tomar um financiamento no banco e investir talvez no seu próprio negócio abrir uma vendinha pequena abrir um um salão de beleza Eh se qualificar então assim óbvio que essa segurança jurídica traz

▶ 00:08:13 para as pessoas mais pobres um grande avanço e eu fico impressionado Zé você citou aí a discussão de de de artistas em redes sociais como é que acusam a PEC de trazer investimento para o Brasil Olha é é uma coisa tão sem lógica porque se apc tem esse pão também que com essa segurança jurídica atrair investimentos para que grandes Empreendimentos sejam feitos em toda a orla brasileira isso não tinha que ser uma acusação tinha que ser uma uma uma uma coisa boa olha só a

▶ 00:08:44 PEC tá trazendo esses grandes Empreendimentos porque tem pessoas que vão lucrar com isso é verdade muitas outras vão ter oportunidad de emprego milhares de novos empregos podem ser gerados a partir só dessa segurança jurídica e de um custo menor né porque num plano de negócios desses Empreendimentos ninguém vai botar na conta todo ano mais 5,6 por ao ano aí de imposto tem que pagar só pro governo federal então a gente tá trabalhando nessa linha de esclarecimento e para concluir eh o governo tá preocupado com

▶ 00:09:15 a perda de arrecadação hoje estima-se que a o que o governo federal arrecada com foro laudem e taxa ocupação É algo em torno de R bilhão 100 milhões deais imagina o nas sessões onerosas né NS falamos das das pessoas mais Humildes que vai ser de graça a outra todas as outras modalidades o proprietário teria que pagar a uma união uma indenização e olha só os valores os valores que a própria spu que é a secretaria do patrimônio da União tem com base nos Imóveis que eles têm cadastrados lá soma

▶ 00:09:46 soma-se quase 11 110 bilhões de reais a avaliação dos imóveis que hoje estão em terreno de marinha você imagina as pessoas pagando eh por uma última vez para ter a a a esse título de propriedade desses Imóveis pagando algo perto disso pro governo federal imagina esses recursos sendo aplicados na construção de habitações populares em infraestrutura em toda essa região que pode receber esses grandes resortes pode ser

▶ 00:10:17 investido eh na preservação do meio ambiente com replantio de manguezais com o fortalecimento ali da de preparação da orla paraas grandes ressacas é infinidade é um é um é muito muito mais o que o governo levaria o governo levaria 100 anos para arrecadar vamos supor todos os imóveis foram vendidos a esse preço o governo I levar 100 anos para arrecadar tudo isso com foro laud e taxa de ocupação então não tem nenhuma lógica é benéfico pro governo é benéfico pra população e d segurança jurídica é

▶ 00:10:47 benéfico para aquelas pessoas que hoje ocupam esses Imóveis Então eu tenho muita tranquilidade que a partir do momento que se explique isso aqui aos parlamentares a votação tende a ser unânime eu tenho certeza disso agora Senador dois pontos que são aí colocados por especialistas um em relação a eh de Fato né o APEC não trata da privatização da Areia ali da da Praia em si né do terreno que tá ali próximo a a a costa eh o que o que a a o que se

▶ 00:11:20 coloca é que isso pode abrir margem para privatização dessa região dessa praia através desses rortos que colocam ali algum tipo de proteção até para para para pras pessoas que estão eh usando né pros hóspedes e a outra questão também eh bastante importante em relação a esses terrenos boa parte deles ou uma parte tá em em situações que podem de alguma forma são sensíveis né paraa biodiversidade e também para as comunidades locais o projeto prevê

▶ 00:11:51 alguma proteção nesse sentido sim o projeto é muito claro Marcelo dizer que as áreas não ocupadas permanecem so domínio da União então esses exemplos que você deu não muda nada continua do jeito que tá E essa preocupação né de Ah vai ter o grandes Empreendimentos vai proibir o acesso à praia isso não existe gente mais uma vez as áreas não ocupadas continuam sob domínio da União apesar de praas ser diferente de terrenos de marinha e a gente não tá tratando de praias nessa PEC é uma

▶ 00:12:21 interpretação extensiva poderia mostrar ol se a praia tá desocupada permanece sob domínio da União do jeito que está hoje incluindo os acessos à praia se os acessos à praia existem eles estão ali numa numa região que a propriedade continua sendo da União se não estão ocupadas continua esses acessos à praia sendo eh de sob domínio da união e para que houvesse ali um fechamento ia ter que ter autorização da União para que isso acontecesse então assim sob todos os aspectos não se sustentam os argumentos daqueles que querem ser

▶ 00:12:52 contra essa essa PEC porque eu fico perguntando a quem interessa a não aprovação dessa PEC interessa algumas pessoas né que parece que não querem estão concordando com a forma como hoje é tratado todo todo esse todos ess terrenos de marinha ou tem algum interesse na Secretaria de patrimônio da União que tem muitos cargos lá e as pessoas querem continuar participando direta ou indiretamente da da nomeação desses cargos a gente tem que buscar sempre a desburocratização a segurança jurídica graças a Deus Marcelo existe um

▶ 00:13:23 Neymar e existem vários neymares no Brasil e no mundo querendo investir em Empreendimentos no Brasil e não vem por causa dessa insegurança jurídica a gente quer o quê que ele bote o dinheiro dele que ele conquistou do bolso dele privado para investir no resort lá em Cancun lá em Miami em Portugal na Espanha na Grécia se podemos ser aqui no Brasil no nosso Nordeste aonde vai gerar emprego para nossos irmãos nordestinos deixarem de depender de Bolsa Família para ter o que comer pagar um salário que é muito mais do que o valor do Bolsa Família

▶ 00:13:53 para caminharem com as próprias pernas eu fico indignado quando eu assisto as pessoas argument and contra a PEC porque ela vai trazer investimento pro Brasil que coisa de maluco não dá para compreender não enxergam que além de tudo mais uma vez estão brigando estão implorando olha assim eu quero continuar pagando aluguel pro governo federal vamos manter do jeito que tá a p que acaba com pagamento de aluguel pro governo federal Por que que é uma mobilização contra PEC por puro desconhecimento a narrativa que foi colocada ela foi ela foi colocada de

▶ 00:14:24 forma maldosa tá sendo bem sucedida por enquanto mas eu já percebo a mudança assim ô José do entendimento das pessoas que assistem a nossa entrevista por exemplo Ah então a PEC não trata de privatização de praia a PEC que trata de acabar com impostos é isso E aí com passar o tempo com a verdade repito desinformação a gente combate com informação de verdade a gente vai mostrando qual é a verdade e as pessoas passam a concordar com o que tá nessa PEC repito vou ter que fazer algumas pequenas alterações e eu espero já na

▶ 00:14:55 próxima semana ter esse texto pronto com as alterações para que não haja nenhuma dúvida por isso que é bom o debate quanto mais debate tiver para mim é melhor eu não esperava que fosse ter essa resistência toda mas tô me sentindo aqui muito revitalizado de ter oportunidade de explicar a verdade de mostrar como essa PEC é boa para o Brasil e para os brasileiros e já tem pontos principais de mudança que o senhor pode falar assim o que que você quer mudar sim sim já assim primeira coisa que não precisa mas eu vou pretendo colocar na na na na no texto da

▶ 00:15:26 PEC de forma redundante explícit repetindo o que já diz a constituição e a legislação ordinária que praia é um é um é um é um uma um território público de uso comum de todos os brasileiros eu quero colocar para assim a PC não trata de praia mas já que H essa dúvida Vamos colocar para que não haja dúvidas e questões mais específicas também Marcela por exemplo a PEC prevê que aqueles eh portos aeroportos nas concessões e permissões de de serviços públicos que foram dados continuam também do jeito

▶ 00:15:57 que tá sob domínio da União só que não está no texto da PEC as autorizações que é uma outra modalidade um pouquinho eh de menos burocrática do que permissão e concessão e que foi trazido pela por uma associação de portos privados do Brasil uma preocupação deles com essa insegurança jurídica então pretendo colocar também na PEC para ficar bem claro que também aqueles Empreendimentos que funcionam mediante autorização permanecem eh com o regramento do jeito que está hoje para que não Gere nenhuma

▶ 00:16:28 segurança jurídica e um outro ponto que eu vou discutir também se faço ou não faça emenda porque depende se na legislação infraconstitucional isso já pode ser regulado mas eu acho de bom então também já que vamos ter que fazer alteração na PEC ela vai voltar pra Câmara constata também desse texto da PEC alguma a espécie de de que essa essa essa transferência de propriedade da União pro particular se dê mediante provocação do particular de forma voluntária espontânea e não ao contrário

▶ 00:16:58 porque certamente muitas pessoas que vão ter um prazo ali como tá na PEC hoje de 2 anos para adquirirem essas propriedades da União podem não querer adquirir a propriedade Então tem que entender aqui um texto que dê também essa essa possibilidade Olha eu não quero quero continuar pagando aluguel pra União enfim eu não quero então não tenho condição de pagar porque é uma sessão onerosa o estado vai a união vai arrecadar com a com a transferência dessa propriedade eu tenho que ver como é que eu coloco aqui uma redação para que isso isso Gere uma segurança para

▶ 00:17:31 aquelas pessoas né que se quiserem permanecer no modelo como está possam permanecer mas caso queiram ter o título definitivo de propriedade assim o façam e enfim Tenham todos os benefícios de ser proprietário de uma coisa e hoje em dia não são eles são usufrutuários né juridique aqui eles têm o domínio daquilo podem usar mas não podem dispor né então por isso você tem que ficar pagando autorização pro Governo Federal para permitir que ele transfira esse domínio para uma outra pessoa mas a propriedade de todos os terrenos de

▶ 00:18:01 marinha hoje continua sendo da União do governo federal Senador eu queria fazer uma posso fazer Monte uma pergunta Marcelo claro fica à vontade você que manda Senador é tão sensíveis quanto os ecossistemas marinhos aí são os políticos né Principalmente ano eleitoral o senhor tem uma batalha política agora no senado né o próprio Senador Rodrigo Pacheco falou eh colocou ali alguma dificuldade para tramitar ele acha que provavelmente isso não vai acontecer mas eu queria falar do governo o governo veio de várias derrotas no Congresso o governo provavelmente

▶ 00:18:31 vislumbra uma tentativa uma possibilidade de Vitória de tentar arquivar essa PEC vai fazer disso também uma disputa política lá Senador Humberto Poa deixou claro o Ministro Alexandre Padilha também eh e e e e o fato do Senhor ser relator personificar essa derrota em alguém aliado do ex-presidente Jair bolsonaro Enfim uma pessoa bastante significativa da oposição como é que é essa disputa política o senhor o senhor o senhor acha que o governo eh tá fazendo disso uma uma uma tentativa de enfim de de de

▶ 00:19:04 turvar mais ainda o debate e tentar impor uma derrota uma vitória para eles uma derrota paraa oposição é eu acho que o trabalho que eles fazem é dessa linha que você colocou Zé de de de politizar quando não era para ser assim né o mérito da PEC é muito favorável mais uma vez é é muito positivo pro Brasil para os brasileiros inclusive pro meio ambiente como eu já falei aqui dos recursos que podiam ser arrecadados e reinvestidos na preservação da do meio ambiente em especial na nas olas brasileiras eh Eu lamento que eles venham com essa né com essa tentativa em

▶ 00:19:35 função da relatoria mas eu confesso que assim não posso negar que o fato de eu ser relator motiva ainda mais o governo a ficar contra e assim eu lamento porque assim eu não meço os outros pela minha régua sabe Zé a gente votou na semana passada um um projeto de lei aqui que tá dando tá garantindo aqui um fundo para embratur né que é a empresa brasileira de turismo que é aquela responsável por de divulgar o turismo internacionalmente para atrair turistas pro Brasil hoje quem ocupa a presidência da embratur é o Marcelo freeso do do ex pessoal do PT um

▶ 00:20:08 opositor político meu do Rio de Janeiro mas eu entendo que essa essa essa pasta neator precisa de mais recursos para atrair turistas estrangeiros para cá então votei a favor Apesar de o beneficiado hoje ser o Marcelo freixo da em bratu Então eu penso assim eu não faço política olhando n quem é o quem vai se beneficiar o quem não vai se aquilo for bom pro meu país se aquilo for coerente com o que eu com que eu acredito eu vou votar Independente de ser Marcelo freixo Lula ou quem quer que seja eles infelizmente não pensam assim

▶ 00:20:38 eles não pensam no brasileiro não pensam no benefício que isso pode trazer para milhões de pessoas né eu vou batalhar aqui para que o mérito disso seja esclarecido Eu acho que o presidente Pacheco quando fala que não é prioridade é porque tá tramitando tá passend no trâmite normal aqui no senado tá na comissão de constituição e justiça isso ainda vai ser pautado lá eu vou apresentar um relatório com modificações isso vai vai ter pedido de vista vai ter que ter uma sessão depois enfim para passar pela ccj aí depois isso vai para o plenário do Senado que é uma nova

▶ 00:21:10 sessão de debates então assim não vai ter açodamento e não tem que ter mesmo uma matéria tão importante como essa e depois disso tudo Caso seja aprovado no senado como acredito que será ainda vai lá pra Câmara dos Deputados para iniciar um novo debate porque PEC tem que ser aprovado O mesmo texto em dois turnos Nas duas casas não é simples alterar uma constituição como a nossa então não tem não tem perigo de esse debate ser assolado uma PEC que tramita desde 2011 Nós já estamos 2024 e ela eu não acredito que ela pode ser pode pode até

▶ 00:21:42 ser que essa PEC seja aprovada esse ano ainda mas sem assolamento com um debate amplo como tá acontecendo agora eu fico feliz com isso porque a oportunidade que nós temos de mostrar pra população como é que hoje quem está no governo olha para o cidadão e enxerga um cifrão Ó você é um pagador de impostos você não é um detentor de direitos e é isso que nós estamos querendo esclarecer nós querendo dar direito para as pessoas reduzir Carga Tributária porque o estado em grande parte dos casos e nesse específico o estado não é a solução o estado é o problema o estado é o

▶ 00:22:12 problema isso que atravanca você ver como é que mais uma vez o a base do governo Lula atacando a PEC de trazer investimentos de trazer grandes Empreendimentos de gerar empregos no nordeste qual o interesse do governo é manter as pessoas no Nordeste no Bolsa Família eternamente em invés de construirmos aqui circunstâncias que permitam eles terem o seu emprego camar suas próprias pernas então tô muito tranquilo com a defesa dela e vou seguir Fazendo a Defesa ciente ciente Zé de que esse esse é uma é uma coisa que eles

▶ 00:22:42 deram lado pessoal o fato de um bolsonaro seu relator ess sa PEC