ANISTIA SÓ FUNCIONA SE FOR AMPLA, GERAL E IRRESTRITA

▶ 00:00:00 É fundamental que hoje muitas pessoas estejam nas ruas ao nosso lado, porque é mais uma demonstração de força e de vontade do nosso lado para que o Congresso entenda que tem sim uma parcela grande da população que entende que essa é uma pauta prioritária, é se é para se fazer justiça e a gente não vai aceitar um projeto de lei que trate de dosimetria, de redução. O que que é dosimetria, né? para quem não entende esse esse instrumento jurídico, é que o

▶ 00:00:30 Código Penal e a legislação penal em si, ela estabelece lá um um um mínimo e um máximo de pena para cada tipo de crime. Então, coloca lá homicídio, né, de 4 a 20 anos, por exemplo, alguma coisa assim, eles querem mexer naimetria desses crimes que que as pessoas do 8 de janeiro ou de situações conexas ao 8 de janeiro foram condenadas. dizer, no nosso ponto de vista, no ponto de vista de eu acho que a grande maioria, na verdade todos os juristas pitórios sabem

▶ 00:01:01 que as pessoas foram condenadas pelos crimes errados. A diferença é que tem aqueles que se posicionam publicamente, t coragem de vir e falar que o que aconteceu ali não foi o julgamento. E aqueles, né, que sabem que o que eu vou falar aqui é verdade, mas não podem se posicionar publicamente, né, seja porque tem algum medo de represária, seja porque estamos falando aí de Bolsonaro ou de pessoas do espectro político à direita. Portanto, eles querem mais é que essas pessoas se explodam eh e sejam condenadas à pena máxima para facilitar o projeto de poder da esquerda. Então o

▶ 00:01:32 que a gente tá discutindo aqui é o seguinte. Não vamos admitir que uma pessoa que tá respondendo por um que cometeu, vamos, por exemplo, um furto de celular, pitóle seja condenada por estupro, que é uma analogia que eu faço do que tá acontecendo. Ninguém aqui que tava aqui no 8 de janeiro tentou fez um atentado contra o Estado democrático de direito ou queria destituir um governo legitimamente eleito. Isso é uma grande mentira. O que houve aqui foi a depredação de patrimônio público. Então não tem sentido você negociar, passar a

▶ 00:02:03 pena da Débora do Batom de 14 para 8 anos, quando na verdade a pena máxima que ela poderia responder em tese que eu acho que também não, ela nem depredação ao patrimônio público que ela cometeu ao pichar estátua aqui em Brasília de Batom Perdeu Mané, ela não cometeu nem isso. E a pena para esse tipo de crime é de seis a punição de de detenção de 6 meses há no máximo 3 anos. Então, a gente tá falando de pessoas que já estão há mais de 2 anos presas, muitas delas ainda presas, e que sequer se fossem julgadas na justiça comum, já que jamais poderiam

▶ 00:02:34 ter sido julgadas no Supremo Tribunal Federal, porque não tem foro por prerrogativa para isso, é o que diz a lei, elas eh já teriam cumprido uma um uma parcela da dessa pena máxima de 3 anos que já as habilitariam a estar nas ruas levando suas vidas normalmente. Então é por justiça essas pessoas, as pessoas que tiveram as suas vidas dilaceradas, seja porque perderam um ente querido, como foi o caso mais emblemático, que é o caso do Plesão, que do Clesão que foi impedido de sair do hospital para cuidar da sua saúde por

▶ 00:03:05 uma demora proposital do ministro Alexandre de Moraes em não deferir um recurso da defesa e que foi houve a concordância inclusive do próprio Ministério Público Federal para que ele fosse para um hospital tratado da sua saúde. A demora em o Alexandre de Moraes tomar uma decisão, no meu ponto de vista proposital, acabou resultando na morte do Clesão. Ou aquelas famílias também que foram deslaceradas porque tiveram, né, um um um ente seu que teve que sair do país porque sabia já que esse processo aqui não ia não não respeitou a

▶ 00:03:37 ampla defesa, não respeitou o o o devido processo legal, não respeitou uma série de prerrogativas dos seus advogados, assim, atropelou tudo. Eles foram julgados por por alguém que em tese era vítima. E toda essa essa arquitetura que foi planejada por Alexandre Moraes com o suporte de alguns outros ministros do Supremo, ela foi premeditada desde lá de trás. Hoje em dia eu tenho muito essa clareza que tudo foi feito ali comendo pelas beiradas, né, minuciosamente para chegar até o ponto que chegamos

▶ 00:04:08 hoje de ter um ex-presidente da República, uma pessoa inocente, uma pessoa que não cometeu crime nenhum, que foi julgada por seus inimigos numa turma aqui no Supremo Tribunal Federal, estivesse hoje preso, censurado, sem redes sociais, sem sem poder falar. O maior líder à direita não pode falar sequer a as milhões de pessoas que gostam dele, que apoiam ele, que votaram nele e que querem ele de volta à presidência da República. Então, a gente não vai aceitar esse projeto de dosimetria da pena. E é que a gente tá pleiteando aqui e é a importância desse

▶ 00:04:39 ato de hoje, Pitoli, de muitas pessoas nas ruas, porque vai ser uma fotografia importante para que esse primeiro passo seja dado. o presidente da Câmara, Hugo Mota, paute esse projeto de lei que tem aí relatoria do deputado Paulinho da Força, que tá s que fez um relatório em conjunto com o ministro Alexandre de Moraes, como se o ministro Supremo tivesse o poder ou a legalidade para interferir dessa forma tão direta e tão aceita por grande parte da imprensa em

▶ 00:05:09 uma proposta que tá tramitando aqui no Congresso Nacional. Isso aí é é inadmissível, é o retrato de como as coisas estão funcionando hoje no Brasil. Eh, chegou ao ponto de o de a imprensa retratou isso, não sei o que tô falando, a imprensa Pitol mesmo relatou que quando se estava discutindo um texto aqui na Câmara dos Deputados, uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Mota, o próprio Alexandre de Moraes teria passado a mão no telefone e ligado para ele, querendo tirar satisfação de que texto era esse que eles estavam discutindo. Quer dizer, olha o nível de

▶ 00:05:39 petulância que chega e de e de controle que um poder tá exercendo sobre o outro. Então a nossa expectativa é que isso seja pautado e, obviamente, independente do que traga o relatório, nós vamos apresentar as nossas emendas para que cheguemos aí mais próximo possível. E o nosso ideal é sim essa anistia total. >> Flávio, embora você esteja no Senado e a gente tá tratando da Câmara, 311 votos foram conquistados ali por aprovação do requerimento de urgência. A gente tem esses votos hoje para aprovação do que é

▶ 00:06:10 do nosso interesse do ponto de vista de dizer nãoão paraa dosimetria e buscar de fato a anistia. >> Sim, Pitle, porque na assim são assim são isso vai ser são várias etapas, a gente tem que ir cumprindo uma de cada vez. Não adianta a gente ficar preocupado, né, com que o Supremo vai decidir lá na frente se sequer chegarmos a termos um uma lei eh eh promulgada que trate dessa dessa anistia. Então esses 311 votos que você fala são relação, são com relação ao ao regime de urgência

▶ 00:06:41 desse projeto. O que que é isso? Para que o projeto não precise passar por todo aquele trâmite, né, de todas as comissões que ele passaria normalmente. Assina-se esse requerimento para que ele vá direto pro plenário. É o que tá acontecendo. Então ele tá pronto para ir direto pro plenário, aguardando apenas que o relator apresente o seu parecer. Então são 311 votos de 513 deputados. E esse tipo de projeto, Pitol, a gente a gente precisa de maioria simples para aprovar. O que que é isso? Dentro de todos os deputados que vão participar

▶ 00:07:11 dessa votação, nós temos que ter a maioria. Então, num cenário em que 513 deputados estivessem presentes votando, nós teremos que ter 247 votos para aprová-lo. Veja só a diferença. De 311 que nós já tivemos paraa urgência, nós precisaremos de 247. E mais, como é maioria simples, na verdade o que nós precisamos é ter a maioria daqueles que estão votando. Então, o que eu tô falando é o seguinte, se a gente 247

▶ 00:07:42 votos, tá corrigindo >> 257.7. Então, se nós tivermos, por exemplo, eh eh 500 deputados votando e não 513, a gente tem que ter 251 votos, quer dizer, não são mais 257 e assim sucessivamente. Então, como via de regra, não são todos parlamentares que votam, a gente eh acredita que a gente tem sim essa maioria simples na Câmara. E um outro detalhe importante, né, é um é um é uma votação, pitóleia, em que cada lado, os lados têm que ter a

▶ 00:08:12 maioria dos votos. Então, se a gente se a gente se se vários parlamentares, deputados, por exemplo, que têm algum compromisso com o atual governo, mas concordam com a pauta da ania, caso eles queiram queiram nos ajudar, basta que eles não compareçam a votação. Isso na prática é voto a favor do projeto de lei da anchia. Então veja como o cenário no tocante a número de de votos que nós precisamos nesse primeiro passo na Câmara, nós temos grandes chances, reais

▶ 00:08:42 chances de conseguir sim eh ultrapassar esse primeiro passo que é na Câmara. Então eu tenho a convicção que nós, ainda que os 513 deputados votassem, nós temos mais do que esses 257 votos para aprovar um projeto de lei de anichia. E outro fator que também acho que determinante nessa votação, eu tô fazendo uma análise política com você e com todo mundo que tá nos acompanhando, é que eh isso o que eu vou falar aqui não é uma ameaça, tá? Mas é assim, é um mundo real. Muitos parlamentares que votarem contra esse projeto, por exemplo, eles vão est

▶ 00:09:13 eh eh sendo observados por aqueles eleitores que têm simpatia pelo presidente Bolsonaro, que sabem que ele tá passando por uma uma situação injusta, que ele não deveria estar passando. Então vão vão marcar, sim, vão ficar registrados os deputados que votaram contra esse essas nossas emendas que nós vamos apresentar no momento oportuno, como se tivessem votando contra o presidente Bolsonaro. Portanto, o eleitor que tem simpatia pelo Bolsonaro não vai mais considerar votar nesses parlamentares. Eu tenho certeza que muitos desses parlamentares, especialqueles que não têm, não são

▶ 00:09:43 muito aí vinculados às questões ideológicas que se são de esquerda ou se são de direita, independente disso, eles também têm eleitores que têm essa percepção de que o Bolsonaro tem que ser solto imediatamente, né? Porque segunda lei, isso já deveria ter sido acontecido. Isso vai pesar na hora de votar, Pitolle, porque você imagina, vai ficar registrado, é uma votação aberta e aí vão saber quem são os deputados que votaram contra ou a favor o presidente Bolsonaro e todos esses perseguidos do 8

▶ 00:10:13 de janeiro. Então, o cenário na Câmara, sim, tá muito favorável a nós. Portanto, aqui faço aqui mais um apelo para que as pessoas que moram em Brasília ou que moram aqui no entorno de Brasília venham aqui para esse para esse nosso para essa nossa caminhada pela Nichia. a partir das 4 da tarde, em frente à catedral.