PRIVATIZAR PRAIAS? MEU DEUS!

▶ 00:00:00 nossas primeiras palavras são para dizer que primeiro o autor desta lei Espiridião a mim é um morador de Florianópolis de uma ilha e querer taxar de maneira Rasa irresponsável e deseducado como se nós tivéssemos dependendo defendendo interesses de terceiros é tentar medir a nossa conduta por sua própria régua a comissão embora todas as opiniões sejam respeitadas não é um bom lugar para fazer lacração ideológica as pessoas que que eu ouvi

▶ 00:00:31 parece que não leram uma linha da PEC que nós estabelecemos a PEC Primeiro só compreende áreas urbanas e ela ainda assim não permite a expansão Urbana sem a previsibilidade garantida não permite isso não há nenhuma permissão para se fazer qualquer tipo de expansão até diz que todo o interesse público Nacional será preservado portanto a união pode preservar todas as áreas que elas que ela tiver interesse nós não estamos fazendo nenhuma interferência nisso não

▶ 00:01:02 estamos oportunizando nenhuma negócio e imobiliário a quem quer que seja não estamos está autorizando a privatização de praia alguma absolutamente nada queria perguntar no entanto eh o que que vazer por exemplo com terra do copacaban com a terra do copacaban Palace hotel no Rio de Janeiro aquela terra de marinha quando aquela terra vai ser desocupada Em algum momento não ela vai ficar vida inteira era consolidada a absolutamente consolidado aliás do que a PEC trata

▶ 00:01:32 áreas consolidadas e que hoje tem duas despesas anuais ela tem que pagar as duas pagar a taxa de área de marinha e também tem que pagar todas as despesas de ocupação do IPTU Ela tem ela tem Dupla ela dupla é dupla tributação todo ano porque será que essas pessoas em áreas consolidadas não podem ser dono da sua própria terra pode-se na regulamentação regulamentar se é como estabelecer os valores de que forma serão pagas isso nós

▶ 00:02:02 podemos estabelecer agora estabelecer que a PEC e me falaram aqui de áreas e áreas de terreno de marinha não nós estamos falando tão somente de áreas urbanas só de áreas urbanas e não permitindo para que o prefeito pudesse se beneficiar disto e imediato imediatamente quisesse fazer a expansão Urbana estaria proibido Ele só pode fazer nos próximos 10 anos fazendo previsibilidade da sua expansão Urbana no plano diretor as áreas que o município tem interesse ou que já ocupa seria um do município a área que o

▶ 00:02:33 Estado tem tem estrutura e já ocupa seria do Estado todas as áreas que a união tiver interesse pelos mais diversos títulos e motivos ela poderá ter essas áreas aonde está na PEC qualquer tipo de liberação para que a união fique sem isto Onde está na PEC nós vamos liberar uma só 1 centímetro de praia para privatização chega de lacração ideológica de vir para cá Com discurso de absolutamente des itado com relação a isso