NÃO EXISTE PRIVATIZAÇÃO DE PRAIA! Não caia em fake news

▶ 00:00:00 o relatório que vai ser que vai à pauta na quarta-feira na ccj Eu acho que o governo tá sendo burro de impedir ou de atrasar essa votação porque isso aqui vai aumentar a arrecadação da União eu vou explicar como e essa PC eu trouxe eu trouxe a legislação que já diz que praia é um bem público de acesso Universal que ninguém pode criar nenhum impecílio para ter acesso à praia ou ao mar ali daquela daquela área eu trouxe isso pro texto da PEC para que não restasse nenhuma dúvida de que nós não estamos E tratando ou

▶ 00:00:31 tentando privatizar a praia ou tentando impedir o acesso de ninguém então tá lá praia praticamente um território sagrado a PEC trata das das partes que estão ocupadas hoje o que não está ocupado continua sendo ali o terreno de marinha e as praias nessa interpretação como é um terreno ocupado também não estaria atendido pela PEC Esse é um ponto e outro ponto principal houve mais alterações tá Gustavo mas esses dois pontos eu destaco o segundo ponto que eu destaco é que na sessão onerosa porque

▶ 00:01:01 as pessoas que estão hoje em propriedade teros de marinha elas vão poder ter o título de propriedade de forma gratuita esse exemplo que eu dei né da do Complexo da Maré por exemplo ou onerosa o que que é sessão onerosa a pessoa vai pagar pra União uma parte disso e lá em 2019 durante o governo bolsonaro o ministro da da da economia na época estimava que se essa PEC fosse implementada haveria uma arrecadação em torno de 14 140 bilhões de reais em todo todo o Brasil porque não pega só a parte

▶ 00:01:31 litorania de mar pega as partes impactadas também por rios e esse esse valor atualizado Hoje ultrapassaria os R5 bilhões deais em 2013 Gustavo 2023 melhor dizendo o governo arrecadou 795 milhões com com foro E laudemio então a gente tá falando de uma arrecadação anual de menos jumbi se a gente tá falando que pode chegar a quase 200 a gente tá falando de antecipar 200 anos de arrecadação de de de foro e de lauden

▶ 00:02:01 para um ano e esse esse recurso vai ser direcionado aí que é a novidade da PEC para um fundo exclusivo para conservação de praias tratamento de esgoto tratamentos de de de água para que chegue água potável nas pessoas Então esse pode ser o maior fundo de preservação de praias da história do nosso Brasil