Presidente Lula assina decretos que impulsionam a transição energética no Brasil

▶ 00:00:00 Clima João Paulo Capubianco da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães e da Presidente do Conselho de Operador Nacional do Sistema Elétrico, ANS, e vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro. Para dar início a esta cerimônia, faz uso da palavra ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

▶ 00:00:40 Querido presidente Luís Inácio Lula da Silva, nosso vice-presidente, querido Geraldo Alkm, nossa coordenadora de governo, ministra Miram Bequor. Uma alegria, ministra, trabalhar sobre a sua liderança. Querida amiga essa servidora pública exemplo pro Brasil, Estter do EC, Luciana Santos, querida amiga do nosso querido estado do Pernambuco, Darilo Durigan, outro grande servidor

▶ 00:01:11 público que tem prestado relevante serviço ao país. Nosso querido Tomé, ministro de Portos, aeroporto, uma alegria muito grande fazer parte dessa equipe e também outro grande servidor público, nosso querido Márcio Elias. alegria trabalhar ao seu lado, Marcel Elias. João Paulo Capobianco, quantos avanços juntos, né, Capobianco? para o bem da conciliação e da convergência liderada no presidente Lula do

▶ 00:01:41 desenvolvimento econômico, mas com sustentabilidade, mas em especial com resultados sociais para esse país. Nosso querido amigo José Guimarães Capobianco. Em nome da Solange, cumprimentar todos setor de petróleo, gás, biocombustíveis, setor mineral, alguns aqui presentes. presidente e do setor elétrico.

▶ 00:02:11 Eh, presidente, hoje para esse modesto servidor público, é um dia muito especial, porque me faz lembrar aos 27 anos, quando eu prestei serviços, prestei meu concurso público para prestar para meus primeiros

▶ 00:02:41 serviços como servidor do estado de Minas Gerais. E eu saía de Belo Horizonte pro municípiozinho lá no Vale do Aço, Antônio Dias e com a família toda contra porque ninguém entendeu. Eu tava no comércio, indo bem, sobrevivendo bem desde os 16 anos, como eu fui emancipado, quando eu fui emancipado para montar minha primeira lojinha de móveis e aos 27 anos alguma coisa me chamava pro serviço público. Hoje eu entendo que

▶ 00:03:13 era isso, era o espírito de servidor para prestar serviço. Por que que a família ficou toda contra? Primeiro que era, não tinha ninguém da segurança pública na minha família e segundo porque eu fui e largava Belo Horizonte, minha família do Jectutionha, mas eu nasci em Belo Horizonte, família do Serro ali do lado de Diamantina. Mas para trabalhar eu já com a vida estável, com Xandin com 5 anos e com a Malu com 9 meses na traseira do meu carro, um

▶ 00:03:43 Vectra CD prata, mas para morar e o Leonardo que tá aqui conheceu bem porque ele era servidor da Cenibra e meu companheiro de entregas de obras do Denite lá no Vale do Aço. E eu fui morar na pensão da dona Reni, banheiro fora do quarto, Xandinha Malu, com a Paula, minha companheira já há 35 anos. E quando eu perguntei onde era a

▶ 00:04:13 delegacia, a delegacia era na garagem de um supermercado, vice-presidente, na garagem de um supermercado. E eu tinha um cabo da PM, um escrivão ADOC, já era o espírito de servidor. E depois eu tive a oportunidade, pela minha ousadia, de 3 anos depois disputar uma eleição a deputado federal pro Vale do Aço, adversário do Léo, regional do Léo. E graças a essa disputa e a generosidade

▶ 00:04:44 do vice-presidente da República, eu tive a minha primeira grande oportunidade na vida pública, que foi servir ao país, no governo do senhor, convidado pelo nosso saudoso vice-presidente Zé Alencar como diretor geral da maior autarquia do país. O meu primeiro contato com o Senado da República, porque eu fui sabatinado. Presidente Zé Jorge, meu relator foi Valdir Halpe. Eu tô me permitindo contar essa história aqui hoje, presidente, para agradecê-lo. Agradecer porque tem dois sentimentos

▶ 00:05:14 que é traço de caráter, é o sentimento da gratidão e o sentimento da lealdade. e quis o destino mais uma vez nos reencontrar, me reencontrar com o maior líder desse país, aquele líder que trabalha 12, 13, 14 horas por dia, que eu tive alegria de poder caminhar pelo mundo. Foram 29 viagens internacionais com o senhor presidente. e não como ministro de Estado, mas como

▶ 00:05:44 cidadão brasileiro. Não tem quenha quem não se orgulle do respeito internacional e da defesa tão ardorosa do senhor pela paz, pela justiça social, pelo multilaterarismo e pelo diágono permanente para construir políticas públicas que possam realmente fazer a diferença no Brasil e no mundo. Então, presidente, eu aprendi com o vice quando

▶ 00:06:14 tô falando isso, porque nós estamos quase no final dessa de mais essa jornada. Eu aprendi duas coisas que são premissas para mim como servidor público. Uma foi o Zé Alencar que me ensinou. O Zé Alencar falava que o mais importante na vida era poder voltar. Então, em todas as missões que eu assumo como secretário de estado de saúde, como servidor da segurança, secretário de estado de estão metropolitana, diretor geral do Denite, eu sempre sei que eu

▶ 00:06:44 vou voltar para casa. Então, eu levo isso muito em consideração. O mais importante na vida é poder voltar. E a segunda, que o que importa para nós servidores públicos, é o legado. E hoje o senhor e o nosso governo entrega ao Brasil quatro importantes legados para os um do setor elétrico brasileiro e um do setor da descarbonização, da transição energética da sustentabilidade que é pobianco, que

▶ 00:07:16 é o combustível sustento, que regulamenta o combustível sustentável de aviação, regulamenta a captura utilização de carbono. e o decreto da abertura de mercado que é do setor elétrico. O setor de energia recebe hoje quatro novo, quatro novos marcos normativos em forma de decretos

▶ 00:07:47 para beneficiar as pessoas e promover a regulamentação de áreas vitais da transição energética. O primeiro deles, a abertura do mercado de energia. Fazer, presidente. Hoje nós temos 90 milhões de unidades consumidoras do Brasil, ministra Míra. Só 90.000 unidades consumidoras, que não é a indústria, não é a grande indústria. Porque a indústria e o comércio ainda estão fora do Mercado Livre. Só 90.000 pode escolher de quem comprar

▶ 00:08:20 energia. O senhor permitiu depois de 20 anos, porque a última reforma do setor elétrico brasileiro se deu quando a ministra era a nossa presidenta Dilma. Ela fez a reforma que criou a EPE e permitiu e obrigou que as distribuidoras comprassem energia no mercado regulado. E agora, 20 anos depois, senhor mandou ao Congresso Nacional e conseguiu aprovar outra reforma fundamental para o Brasil. Primeiro, porque os subsídios na

▶ 00:08:52 conta de energia do consumidor vinham crescendo demasiadamente, muitos deles completamente desnecessários. E eu pedi o setor, desde que eu entrei como ministro de Minas Energia, que largasse um pouco os lobis, nada contra eles. Cada um defende lá os seus interesses, mas que eu não ia abrir mão do interesse nacional como servidor público e do interesse do país. E é isso que o senhor nos determinou o tempo todo, que prevalecesse o interesse do país

▶ 00:09:23 independente dos agentes. E o senhor na reforma do setor elétrico, o senhor colocou um teto na CDE. Então, a partir de agora, esses subsídios não poderão mais ser colocados a partir do ano que vem na conta do consumidor. Todo novo subsídio que criarem, porventura criarem. E aí eu quero reconhecer o papel do Congresso, papel da na democracia maior brasileira, mas todo o novo subsídio que criarem vai ser

▶ 00:09:53 redistribuído dentro do teto da CDE e não mais poderá aumentar a conta da energia dos brasileiros. poucos líderes conseguiriam no momento desse aprovar essa matéria. A outra questão foi essa que hoje o senhor regulamenta, que é abertura de 100% dos brasileiros poder escolher de quem comprar energia. E isso vai oportunizar uma disputa entre os geradores.

▶ 00:10:24 Tá aqui nossa representante da CCE, uma disputa entre os geradores que vão permitir literalmente diminuir o preço da energia pro consumidor final. até dezembro de 27, todo o comércio e toda a indústria poderá escolher de quem comprar energia e vai comprar energia mais barato. E até novembro de 28 consumidores brasileiros e isso casa aí a Solâ vai falar sobre isso, isso casa com outro projeto extremamente

▶ 00:10:56 importante que foi a renovação de 14 contratos de distribuição, que permitiu 150 bilhões de anúncios de no setor de distribuição do Brasil. que um dos itens que nós colocamos lá, vice-presidente Alcão daização da rede, o que vai facilitar em muito para CCE fazer e computar essa questão da abertura completa e total do mercado. Essa liberdade é ciência desse mercado, é o consumidor em primeiro lugar. A migração será simplificada e

▶ 00:11:29 com regras de portabilidade, tudo com muita transparência e busca da melhoria contínua dos serviços. O outro presidente é o combustível sustentável de aviação. E aí o senhor teve, tô vendo aqui o presidente da Cellen, o senhor teve a oportunidade de ir a Montes Claros na fábrica de semente. A Celen assinou há poucos dias os financiamentos daquele compromisso dela da biorrefinaria lá na Bahia. é o compromisso de adquirir, parece que já adquiriu 4.000 haar, mas o

▶ 00:12:00 compromisso entre aquisição e entre agricultura familiar e entre as parcerias de plantar 180.000 1000 haares no agreste brasileiro, no norte de Minas, no Jectonha, no Mucuri e no agreste baiano, o que vai permitir o desenvolvimento da região com a Macaúba. as sementes que se viu lá sendo inseminadas, podendo ter uma potencialidade. A macaúba foi considerada uma das plantas mais com melhor custo benefício pra

▶ 00:12:31 produção do saf, do diesel verde, do pó bioque e aí o ministro dos portos sabe da importância disso pro mundo e pro Brasil. Nas minhas primeiras viagens, presidente, onde eu encontrava com a Boy, onde eu encontrava com a Airbus, eles falavam da expectativa do Brasil protagonizar o combustível. Essa a questão do bioque haver e nós tínhamos que enviar aquela lei que o senhor enviou pro Congresso Nacional que foi aprovado e hoje o senhor regulamenta que permitiu

▶ 00:13:01 o o Brasil cumprir com seus compromissos internacionais, inclusive do Corsia. E a partir de 27 nós vamos ter uma mistura obrigatória do combustível sustentável de aviação na nossa na nossa matriz de descarbonização capobaco, do mundo. Então, um decreto fundamental e uma política pública fundamental para gerar resultados. Rapidamente, presidente, só para dar os números. Esse decreto,

▶ 00:13:31 números objetivos, inclusive calculados junto com a fazenda, aumento no PIB de 13 bilhões com projetos de produção do SAF, 9.000 empregos na construção dos projetos até 2029, investimentos até 203 de 39 bilhões, produção de SF e HVO R 4,4 bilhões deais. Então, emprego, renda, vocação, descarbonização, transição energética. O país das da

▶ 00:14:02 energia elétrica limpa e renovável descarboniza a matriz que mais emite CO2, que é a matriz de mobilidade, o Brasil avança e dá exemplo pro mundo com esse decreto do senhor hoje. O outro é captura, a captura, utilização e estocagem de carbono. Era muito importante que esse decreto também que vai gerar 16 bilhões de investimento ano, estimular a criação de

▶ 00:14:34 209.000 1000 postos de trabalho. esse decreto que permite regulamento e da segurança jurídica para investimento, para nós termos, inclusive no etanol e também na setor de petróleo, nós podermos nos tornar carbono negativo, capturar o carbono, colocá-lo onde é possível colocá-lo de forma segura nas rochas e nossa nossa e tornar a produção de petróleo e a produção de

▶ 00:15:07 outros biocombustíveis com captura estocagem negativa de carbono. E o último, o hidrogênio de baixa emissão. O Brasil com a sua pluralidade energética e esse decreto hoje faz e concretiza o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Não estamos apenas regulamentando um combustível, estamos dando certidão de nascimento a um novo mercado que ainda não existia no Brasil. A medida inova,

▶ 00:15:38 pela primeira vez na história desse país a exploração do hidrogênio natural. Tem rito e dá segurança jurídica aos investimentos. Detalhamos o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio baseado na intensidade de emissões Capobianco ao longo de toda a vida do seu ciclo de vida, o mundo não vai comprar promessa, vai comprar prova. e o Brasil chega com a prova na mão.

▶ 00:16:10 Concluo, presidente, encerrando, dizendo que esses marcos legais naturalmente nasceram das políticas públicas do nosso governo. Eu quero aqui, em nome desse grande companheiro e amigo Brito, eh agradecer ao Congresso Nacional pela aprovação do combustível do futuro e de todos esses marcos. Nós sabemos da importância do diálogo permanente com o Congresso, com as casas legislativas. São setores que o mundo considerava como

▶ 00:16:42 impossíveis descarbonizar e que são justamente o que sustentam o emprego. Ministro Alkm, ministro Márcio, industrial brasileiro. Não é escolher indústria ou clima, é salvar a indústria pelo clima. Durante décadas, o Brasil foi um país do potencial. Hoje aqui viramos essa página. Saímos do potencial para a cadeia industrial descarbonizada, ministro Márcio. Saímos da vocação para a regra, saímos da promessa para o

▶ 00:17:13 contrato. Nos apresentamos internacionalmente, não como quem pede licença para entrar, mas chegamos com a melhor matriz energética do planeta e agora com a moldura jurídica à altura dela. Muito obrigado mais uma vez, presidente, muito obrigado por me permitir servir esse país.

▶ 00:17:57 Neste instante, ouve-se a presidente ente do Conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, e vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro. Presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alkm, ministro Jamir Beloró, através da qual eu saúdo todos os ministros aqui presentes, demais autoridades, senhoras e senhores. Presidente, é uma alegria enorme estar aqui hoje eh participando desse momento

▶ 00:18:28 tão importante pro setor elétrico brasileiro, né? E quero começar fazendo um reconhecimento. Eu acho que eh sob sua liderança do ministro Alexandre e o Brasil tem avançado em uma agenda estruturante de grandes políticas públicas, como o ministro falou há pouco, uma agenda que pensa no Brasil e nos brasileiros nesse ambiente do setor elétrico. O programa Luz no Povo e a retomada do Luz para Todos, que foi um projeto de longo prazo que a gente vem ampliando,

▶ 00:18:59 ampliou o benefício para milhões de brasileiros, né, e avançou na justiça tarifária, fortalecendo uma bandeira que tem sido tão cara pro senhor, que é da proteção social. O governo também enfrentou ao longo desse período, como o ministro falou, eh temas estruturais para dar segurança ao setor e criar condições de novos investimentos. A decisão de ampliar, antecipar a prorrogação das concessões, na qual foi feita com atro com o senhor,

▶ 00:19:29 eh, por mais 30 anos, trouxe previsibilidade e abriu um espaço muito importante para novos investimentos no setor. Houveram tantos outros avanços na modernização como medidas para conter o crescimento de subsídios, como o ministro acabou de citar, equilibrar custos e riscos e isonomia entre os consumidores. E os investimentos mostram aí para mostrar a dimensão dessa agenda. Não é à toa que o setor elétrico, quando você olha o ano 2025,

▶ 00:20:00 de 280 bilhões de investimentos na infraestrutura, metade disso foi no setor elétrico, né? Então eu acho que esse é um reflexo natural dessas políticas e eu tenho orgulho de dizer que a Neoenergia tem sido um participante muito ativo. Aí a gente tem investido cerca de 10 bilhões por ano. Somos o grupo que mais investiu em infraestrutura nos últimos 4 anos e vamos investir 50 bilhões até 2030. Então é sobre esse alicece de confiança e investimento que damos hoje um passo super importante, como colocado pelo

▶ 00:20:31 ministro, a regulamentação do mercado de energia. A gente tá falando aqui umas mudanças das mais relevantes. Presidente, eu tenho 43 anos de setor elétrico. Se fala disso pelo menos há uns 20, como o ministro falou. Eh, a liberdade é uma mudança que transforma de fato a relação com o consumidor e coloca no centro do mercado o consumidor. A liberdade de escolha é exatamente a essência dessa transformação. A gente tem muitos desafios ainda pela

▶ 00:21:01 frente nesse processo que vai ainda precisa ser construído com essa alocação correta de riscos e custos do tratamento dos contratos atuais. É uma outra frente, como o ministro também citou, essa agenda de baixo carbono dá mais um passo muito importante pro Brasil, né? o vice-presidente tem trabalhado muito nisso aí e buscar exatamente transferir essa essa liderança natural em coisa muito concreta que é emprego e indústria.

▶ 00:21:31 Ministra Alexandre, eu não podia deixar de reconhecer a sua capacidade e liderança nesse processo todo, a sua principal, eu digo isso algumas vezes ao senhor, a sua coragem, eu acho coragem é sua marca registrada de enfrentar temas tão complexos e transformá-los em decisões concretas. A mais recente dela, eu lembro aqui do termo de compromisso por curte, um assunto que já se arrastava tanto tempo aí judicialmente falando e o senhor enfrentou e já estamos aí bastante avançados.

▶ 00:22:03 Presidente Lula, quando eu olho para esse conjunto de realizações, eu vejo uma política integrada. Eu acho que a gente tá falando de inclusão social e justiça tarifária. A gente tá falando em liberdade de escolha e a gente tá falando de segurança pros investimentos, né? Eu acho que o Brasil já construiu uma matriz pro futuro com energia limpa e competitiva. Isso é o que a gente mais fala, né, no Brasil. E o desafio da gente é transformar essa matriz competitiva em desenvolvimento pro nosso Brasil e pro nossos pros brasileiros.

▶ 00:22:34 Tenha certeza que o senhor conta com os investidores de energia nessa jornada e para continuar investindo no país com tudo isso que tá posto. Muito obrigada a todos.

▶ 00:23:09 Neste momento, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina decreto que regulamenta diretrizes e as condições para o exercício das atividades de captura, transporte por meio de dutos e de estocagem geológica de dióxido de carbono. Pelas novas regras, o exercício das atividades dependerá de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, a quem

▶ 00:23:39 caberá disciplinar condições técnicas, procedimentos e garantias. Agora o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.

▶ 00:24:10 Neste instante, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Neste momento, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina decreto que regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores de baixa tensão.

▶ 00:25:35 Com a palavra o vice vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, >> presidente Lula, ministros aqui presentes, Amiriam Belquior, Daril Durigan, Alexandre Silveira, Tomé Franca, Márcio Elias Rosa, Estter E Luciana Santos, João Paulo Capobianco, José Guimarães,

▶ 00:26:07 Solange Ribeiro, presidente e do Conselho Operacional ONS, vice-presidente da Neoenergia. parlamentares aqui presentes, os deputados o Antônio Brito e o Leonardo Monteiro. Amigas e amigos, presidente, é uma palavra telegráfica, mas destacar aqui que é um dia importantíssimo. Hoje os grandes consumidores

▶ 00:26:38 conseguem ter acesso ao Mercado Livre, grandes indústrias e aí consegue energia 23% mais barata, mas o consumidor de menor tensão não consegue. Então esse decreto que o senhor assinou, fruto aí do importante trabalho do Alexandre Silveira, permite já agora, no ano que vem o comércio e a pequena indústria entrarem no Mercado Livre e em seguida o consumidor residencial. Então vai baixar

▶ 00:27:10 o preço da energia para todo mundo. Nada como a competição, né? você abrir mercado. O Alexandre Silveira é um homem mais chique, ele é da cidade, é um citadino. Eu sou da roça, nós da roça acordamos cedo. Na minha rua em São Paulo tinha uma padaria, ela abria 6 horas da manhã. Aí abriu uma segunda padaria, quase em frente. Que que aconteceu? A padaria

▶ 00:27:41 antiga passou a abrir às 5 da manhã. Se não fosse a disputa, não fosse a competição, então a energia vai ficar mais barata. É o decreto que permite, né, a disputa, né, como telefonia. Você pode escolher quem vai lhe fornecer. O segundo é a questão ambiental. O Brasil é um exemplo para o mundo de compromisso com o combate às mudanças climáticas.

▶ 00:28:11 O senhor já passou o etanol era 27,5, foi para 30 e agora foi para 32%. Então quem põe gasolina, 32% etanol anidro. Ajuda o meio ambiente, ajuda a saúde pública. Terceira causa de morb mortalidade no mundo, é doença respiratória, é pulmão. Ajuda biodiesel. Só o Brasil era 10% presidente o senhor aumentou para 12, 13, 14, 15% hoje de

▶ 00:28:43 bio no diesel e agora o SAF. Então, descarbonizar, desfosilizar a a aviação e acho que até vai andar muito bem também a navegação com a possibilidade, né, ministro, de etanol e metanol na cabotagem, na navegação eh marítima. E o senhor lançou também, presidente, o carro sustentável. O senhor tirou o IPI, IPI zero, para o carro sustentável. Que que é o carro

▶ 00:29:13 sustentável? fabricado no Brasil. Flex Flex 80% de reciclabilidade Capô Bianco. E não pode emitir mais que 83 g CO2 por km rodado. Com isso, aumentou 31% a venda do carro flex no Brasil. 31%. E é um carro de entrada, não é carro de R$ 200.000, é carro de R$ 70.000. A concessionária também dá desconto, a

▶ 00:29:43 montadora desconto cresceu 31%. Depois a possibilidade uma indústria que emite carbono poder captar e armazenar. Isso vai dar um salto nos serviços de engenharia eh do país, você poder armazenar esse CO2 em rochas profundas, vai abrir um mercado novo. E, finalmente, o hidrogênio, poder ter uma energia com

▶ 00:30:13 hidrogênio com baixa emissão. E além da água, da hidrólise do H2O, o etanol, que tem seis átomos de hidrogênio e que, portanto, tem uma enorme possibilidade aí no hidrogênio verde. Portanto, é um ganho hoje para o emprego e renda. São setores importantíssimos em termos de emprego e renda para o meio ambiente, no combate às mudanças climáticas, ajudando a diminuir gás de efeito estufa para a

▶ 00:30:45 saúde pública, melhorando a qualidade do ar e para a energia. Parabéns, presidente. Está encerrada esta cerimônia. Pede-se a todas e a todos que aguardem em seus lugares a saída do presidente da República.