GT de Cidades: entrevista coletiva no CCBB

▶ 00:00:17 Boa tarde gente antes do de ter início a exposição queria só combinar para quem for fazer pergunta mesa por favor fazer uma pergunta só tá porque senão não dá para os outros coleguinhas perguntarem E aí a gente fica só pouca gente perguntando Vamos fazer uma só por favor queria agradecer a presença de todos e todas só que hoje a nossa terceira coletiva do grupo de transição de manhã

▶ 00:00:49 tivemos aqui a janja falando da Posse das condições da Posse depois tivemos agora recém às 15 horas indústria comércio serviços medic e agora vamos ter uma apresentação no grupo de trabalho de cidades queria registrar a presença aqui ao Nosso a nossa mesa do nosso companheiro Guilherme boulos deputado federal eleito com milhão de votos na nossa ex ministra Inês Magalhães

▶ 00:01:19 socióloga que é construtora de política de habilitação e desenvolvimento urbano o Márcio França ex-governador uma liderança política de grande trajetória ex-prefeito uma liderança de grande trajetória na vida Pública de São Paulo do Brasil a nossa ex-deputada prefeita Moema Gramacho da Bahia gloriosa Bahia o nosso ex-prefeito não prefeito de Niterói aí você foi oito anos então nosso

▶ 00:01:51 ex-prefeito Rodrigo Neves de Niterói também quero destacar que o papel importantíssimo que teve lá na campanha do segundo turno e prescindível registrar a Natália Bonavides combativa deputada Federal do partido dos trabalhadores e queria saudar aqui na mesa nós prefeito de Belém companheiro Edmilson que tá aqui acompanhando que faz parte da Coordenação mas a mesa é pequena para tantos talentos que estão nesse grupo de trabalho nosso Geraldo Magela companheiro da fundação Perseu

▶ 00:02:22 Abramo oito anos secretário de habitação aqui no distrito federal Nossa grande Hermínia maricato urbanista reconhecida e renomada igualmente Nossa navio bonduc que todos conhecem Que professor da fala urbanista a Evanise também que é uma liderança Histórica de moradia teve um longo trabalho no ministério da cidade enfim é um grupo muito qualificado com várias expressões e dimensões essa agenda da cidade não só habitação mas mobilidade cidade inteligente

▶ 00:02:53 sustentabilidade estou certo navio tô aqui aprendi a lição Então são múltiplas dimensões e planejamento Urbano reforma Urbana Então vamos ter uma exposição Vamos começar como sempre pela nossa ex-ministra que traz aí a memória do ministério e depois nós vamos passar para os demais expositores então com vocês Inês Magalhães Boa tarde a todos a todas eu na nossa divisão aqui a ideia de começar falando

▶ 00:03:26 um pouco dos Desafios e apresentar um pouco a ideia do desmonte nessa área na área urbana que nós vivemos atualmente né Acho que o novo Ministério da cidade né porque esse GT teve como missão pensar como será um novo um novo Ministério vai ter que lidar como profissional na bio nos coloca com uma agenda do século 20 ou

▶ 00:03:58 seja com todos os destes que nós temos de Saneamento de habitação o tema da mobilidade mas também esse novo Ministério deve lidar com agenda do Século 21 né com trabalhar com tema da transição ecológica com o tema das cidades inteligentes e também esse novo Ministério deve lidar com a agenda do Século 21 né com trabalhar com o tema da transição

▶ 00:04:31 ecológica com o tema das cidades inteligentes e sobretudo trabalhar numa perspectiva que é aliado ao combate à fome nós devemos encarar que ter uma política de combate às desigualdades territoriais fará com que a gente possa tratar um conjunto né a maioria da população de excluídos elevar a qualidade de vida dessa por isso é o

▶ 00:05:01 tema a introdução do tema das periferias como um tema central aí na no nosso próximo no nosso próximo Ministério Além disso acho que um tema também importante é de criar ou Minha Casa Minha Vida sobre parâmetros também que dialogam com as necessidades do Século 21 ou seja nós

▶ 00:05:32 temos que trabalhar com um Minha Casa Minha Vida em uma diversidade de mobilidades tentando estabelecer na agenda da produção Habitacional os temas de resiliência e os temas de projeto inserção Urbana dessas habitações no tema da urbanização dos assentamentos precários e além né nós hoje temos um conjunto

▶ 00:06:03 significativo das cidades que tem nos seus territórios uma uma desigualdade que se reflete não só na falta de habitação mas também na falta dos equipamentos é dos espaços públicos de qualidade então avançar para não só estabelecer uma resposta aos défices históricos de Saneamento de habitação e de mobilidade que nós temos mais avançar para uma melhoria da

▶ 00:06:33 qualidade de vida em geral da população passaria aqui para o Guilherme boulos eu queria antes só anunciar uma coisa que o grupo não vai falar mas queria comunicar a imprensa Prefeito Edmilson hoje trouxe uma proposta ao presidente Lula tenho certeza que ele receberá com muita atenção de organizar a copy em Belém no Pará e seguramente que o apoio do governador Leandro Barbalho então é uma

▶ 00:07:03 iniciativa muito criativa para bater palma com uma boa proposta mesmo ele já apresentou e acha que é a maior capital da Amazônia a maior cidade da Amazônia de fazer a cópia a próxima Copa em Belém Então parabéns pela iniciativa já foi encaminhado ao presidente Lula e seguramente logo ele fará uma visita lá para tratar dessa pauta e você com a sua lábia o convencerá com a maior rapidez Mas é uma bela iniciativa essa nova

▶ 00:07:34 pauta agenda ambiental estratégica do Brasil então com vocês Guilherme boulos Boa tarde a todas Boa tarde a todos cumprimentar também os demais membros do grupo o nosso companheiro Mercadante aí em nome da coordenação da transição a Inês trouxe alguns elementos eu queria destacar três coisas aqui na minha fala primeiro é a irresponsabilidade do atual governo em relação à situação da

▶ 00:08:06 previsão orçamentária do piloa de 2023 eh o bolsonaro fez do Brasil um cemitério de obras paradas se nós pegarmos na área da Cidade apenas na área de habitação de interesse social na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida nós temos 972 obras paralisadas nesse momento a outra centenas na área de saneamento na área de mobilidade na área de

▶ 00:08:36 infraestrutura urbana o investimento foi deprimido e mais que isso depois de promover uma gastança no período pré eleitoral para 2023 deixou uma situação calamitosa e um orçamento fictício se nós compararmos isso são Dados que a gente recebeu na transição da própria gestão atual se nós compararmos aquilo que é necessário para que se mantenha

▶ 00:09:08 obras em andamento o que já é muito insuficiente porque não se inaugurou novas obras nesse governo muitas das obras que estão paradas ou em conclusão são obras do Minha Casa Minha Vida feitas nos governos Lulu e Dilma são obras do PAC em termos de infraestrutura e urbanização mesmo essa muitas eles paralisaram algumas estão em andamento agora para concluir as obras de moradia em

▶ 00:09:38 andamento no orçamento de 2023 precisaria de um bilhão e 600 milhões de reais eles deixaram na proposta orçamentária para 2023 82 milhões não termina Janeiro é uma tremenda irresponsabilidade o orçamento feito pelo governo bolsonaro Meus outros colegas vão poder falar inclusive de outras áreas isso sem falar em obras que poderiam ser iniciadas né

▶ 00:10:10 um bi e 600 para poder manter as que estão em andamento pelas não pararem e um 1900 para poder iniciar obras de moradia que já estão licenciadas um bi 900 ele deixou 82 milhões não é exagero não termina Janeiro faça o cálculo então é uma

▶ 00:10:42 irresponsabilidade é o orçamento fictício deixado pelo bolsonaro se nós pegarmos em todas essas áreas isso reforça a necessidade de um debate que hoje o Congresso Nacional tá fazendo por iniciativa do presidente Lula que é o debate da PEC do Bolsa Família isso não é uma medida apenas para o governo que entra só uma medida para o Brasil se apeque não for aprovada liberando um espaço fiscal em Janeiro tem obra

▶ 00:11:12 parando nesse país porque o que eles deixaram na proposta orçamentária É uma vergonha é absolutamente insuficiente e uma última coisa que eu queria pontuar é o que aí nos trouxe a respeito dos focos a nossa perspectiva é defender lógico com essa decisão é do presidente Lula a recriação do Ministério da cidades até porque quando o bolsonaro em 2019 juntou

▶ 00:11:43 a integração nacional com as cidades criando o Ministério do Desenvolvimento regional não economizou o Real o argumento de de economizar de enxugar a máquina foi marketing foi para inglês ver todos os cargos foram mantidos apenas houve uma fusão formal então é preciso ter um ministério para que foque as cidades e sobretudo para que foque as periferias urbanas o debate de ter um programa de ter uma secretaria voltada para os territórios periféricos voltadas

▶ 00:12:13 para equipamentos públicos de Cultura de lazer de saúde de educação para integrar moradia com qualidade de vida com bem-estar social com debate avançado de transição ecológica na cidades né nós avançamos aqui no grupo e vamos apresentar como proposta para o governo Lula a partir do dia primeiro de janeiro mas é muito importante que fique registrado né Nós temos um orçamento fictício para 2023

▶ 00:12:45 até que do Bolsa Família é essencial para que se possa ter a manutenção desses empregos e geração de mais empregos no país e para que não se tenha perda de dinheiro público com a continuidade de obras que já receberam investimentos do orçamento Geral da União para por aqui Mercadante para passar para o próximo colega ou para a próxima colega tudo bom bolos minutinho perguntas depois

▶ 00:13:17 972 obras paradas só na área da moradia 100.139 obra unidades habitacionais paradas do Minha Casa Minha Vida 100.139 unidades

▶ 00:13:47 tá bom e o orçamento bilhão e 600 82 milhões previstos ou seja 5% do valor necessário para dar continuidade às obras em andamento Tá certo obras que estão paralisadas então agora é Rodrigo o Márcio França Márcio então o Márcio França governador de São Paulo com vocês e prefeito de São Vicente eu acho que vale a pena a gente reforçar esses números grandes para as pessoas

▶ 00:14:20 têm noções mais exatas sobre o perigo que nós estamos relatando mês de janeiro fevereiro e março historicamente são os meses com muitos desastres naturais onde você tem interferência direta desse assunto do Ministério da cidades para que vocês tenham ideia o que está previsto no orçamento é equivalente a 500 reais para cada cidade 500 né cinco notas de r$ 100 para cada uma das cidades do Brasil 2 milhões e 700 mil reais É o que tem para prevenção que não

▶ 00:14:51 daria para tirar sequer o Aterro desse último desse último desastre que houve recente não dá para tirar o Aterro com dois milhões e 700 mil reais então o nome desse responsabilidade daqui é em primeiro lugar Claro Presidente bolsonaro mas não dá para exibir aqui o ministro Paulo Guedes porque foi ele quem fez esse corte de exatos milhões de reais no orçamento que é que tinha sido enviado pelos próprios técnicos do presidente atual ele cortou

▶ 00:15:21 desse orçamento desse orçamento 5 bilhões e se não houver uma reposição imediata desses quase 6 bilhões de reais que é o que nós estamos planejando com as obras que poderiam ser lançadas nós vamos ter mais de 5.000 obras paradas no Brasil a partir de Janeiro 5.000 obras pararam no Brasil a partir de Janeiro porque os números são até assim em média o orçamento que foi que tá hoje lá na lua desse ano é 3% do valor do orçamento

▶ 00:15:52 3%. 97% foi excluído em cada uma das unidades que foram rebaixadas tanto nos relacionamentos como no caso da Habitação e também na mobilidade né na mobilidade tem obras que estavam em andamento tem uma obra sozinha em Salvador que precisaria de 46 milhões de reais para apenas ser tocada esse ano Como já a previsão Nesse Mesmo nessa mesma rubrica que tem 2 milhões e setecentos então o o grau isso aqui é quase como se fosse um colapso

▶ 00:16:24 altamente previsível é um colapso previsível que foi feito dessa maneira a partir de Janeiro nós teremos muitos problemas a APEC a pode amenizar essa situação devolvendo para esse recurso aqui porque a lógica que foi usada pelo Paulo Guedes é o seguinte como as emendas do deputados vão voltar para cá porque muitos deputados acabam colocando emenda aqui mas quando eles colocam as emendas eles não colocam na rubrica que tá faltando eles colocam em outras coisas do interesse de cada um dos deputados em especial pavimentação enfim

▶ 00:16:56 outras coisas por isso que não adianta repor com emenda isso tem que ser reposto pelo próprio orçamento para que as obras não paralise e a gente lamenta muito né o grau de responsabilidade porque esse tipo de ação nessa nesse formato certamente terá jurídicas para quem fez e nós inclusive recomendamos para que a Coordenação Geral e ao governador-geral do Alckmin e ao Mercadante que façam as representações

▶ 00:17:26 necessárias porque isso é de um grau de responsabilidade porque essas obras estavam contratadas já estão contratadas estão em andamento depois que elas paralisarem evidentemente elas vão custar mais para Recomeçar era isso então agora o prefeito Rodrigo Neves com vocês gente boa tarde a todos a todas a imprensa aos amigos companheiros que essas três semanas estão dedicados a esse

▶ 00:17:56 esforço extraordinário coordenador a luz Mercadante de fazer o diagnóstico reunir com as diversas representações do atual governo é para que de fato vice-presidente coordenador da transição governador Alckmin o presidente Lula tenham todas as informações detalhadas com o máximo de informações possível em

▶ 00:18:26 relação aos desafios do desenvolvimento urbano Então queria cumprimentar todos e dizer a vocês que a era bolsonaro representou um grande apagão orçamentário fiscal e nós estamos vendo isso em todas as áreas da administração o colapso dos serviços públicos e todas as mulheres e na área do desenvolvimento urbano não é diferente Um Apagão social com 100 milhões de brasileiros e o presidente Lula

▶ 00:18:57 reiterou isso o tempo todo e o seu compromisso com aqueles que mais precisam do nosso país 100 milhões de pessoas sofrendo alguma insegurança alimentar e eu diria também amigos e amigas vão apagar o federativo e urbano é nessa nessas três semanas nós Recebemos a frente Nacional de prefeitos que representa 70 60% da população brasileira das

▶ 00:19:27 cidades com mais de 80 mil habitantes e capitais pasmem pela primeira vez à frente Nacional de prefeitos teve uma reunião com alta administração Federal com o vice-presidente da República ual que o governador alto Porque durante os quatro anos do governo bolsonaro ouve qualquer tipo de diálogo federativo democrático e a pandemia revelou o ápice né Desse apagão de diálogo federativo com os

▶ 00:20:00 municípios para além das fronteiras político partidárias e nós fizemos esse esforço dessas três semanas então a recreação do ministério das cidades é uma necessidade evidentemente social uma necessidade do ponto de vista do desenvolvimento urbano mas também é urgente do ponto de vista de superar esse passivo de diálogo federativo É para retomarmos um ambiente de normalidade de democracia no Brasil né

▶ 00:20:32 tivemos aqui a presença inclusive prefeitos que não apoiaram o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin já querendo discutir o futuro não é E isso se reflete no orçamento né é o governo Lula e Dilma chegaram a investir 52 bilhões 52 bilhões no desenvolvimento urbano através do ministério das cidades e o orçamento do ministério pro ano que vem de 2 Bilhões de reais de 2 Bilhões de reais o governo Lula e Dilma

▶ 00:21:02 contrataram um milhão e 400 mil casas populares para os pobres desse país e o governo bolsonaro em quatro anos do contratou nenhuma casa para os pobres nenhuma Lançou um programa fictício chamado casa verde amarela e não entregou nenhuma casa e agora estão lançando o edital de protótipos do casa verde amarela de 3.000 casas no final do ano então uma tragédia na área do saneamento reforçando que já

▶ 00:21:35 foi dito pelos colegas existem 440 obras paralisadas ou em andamento muito devagar e seria necessário apenas para continuar esses projetos 955 milhões de reais do ano que vem e o orçamento proposto prevê apenas 27 bilhões de reais Então isso é reflete esse apagão fiscal orçamentário Urbano federativo que Eu

▶ 00:22:06 mencionei e eu queria para terminar também mencionar Aloísio que o setor privado tem um papel fundamental nesse esforço de reconstrução do país de retomada do desenvolvimento urbano e nós fizemos algumas reuniões com o setor e eles refletiram também essa preocupação que na carteira de projeto da construção civil que já caiu muito nos últimos

▶ 00:22:36 quatro anos habitação de interesse social caiu de uma média de 70% do conjunto das carteiras é para 30% né ou seja reforçando a falta de prioridade aos mais pobres os que mais precisam dentro das propostas que nós encaminhamos a coordenação do grupo de transição eu queria ressaltar finalmente para além da recriação do ministério das

▶ 00:23:06 cidades a proposta do nosso grupo de trabalho de criação de uma Secretaria de desenvolvimento urbano e Metropolitano há 20 anos atrás do primeiro governo do Lula 25% da população é brasileira vivências com até 25 mil habitantes e 25% da população vivia em cidades com mais de 500 mil habitantes passado 20 anos hoje 16 17% da população

▶ 00:23:37 vive em cidade com até 25 mil habitantes e quase 35% vivem em cidade com mais de 500 mil habitantes cidade conurbadas é onde é necessariamente é preciso ter uma estratégia Federal de articulação com os estados e municípios é de desenvolvimento Metropolitano porque essas cidades tem problemas comuns relacionados à habitação transporte e mobilidade Então essa é uma inovação em

▶ 00:24:10 relação aquilo que já foi de muito positivo dos porque se propõe a tratar um tema extremamente urgente e novo do Brasil que é o tema Metropolitano bom vamos passar então para agora para fase das perguntas só queria dar uma informação para vocês que nesse antes eu queria pedir a nossa jornalista Renata

▶ 00:24:41 Varandas por favor é que o bolo chegou com a ivanise teve momento ocupe os móveis ociosos né não são os imóveis que tinha várias cadeiras tomaram conta tá bom então tá bom é que depois seu namorado vai brigar comigo que ele é meio bravo porque eu conheço bem então mas eu fiz o Jesse fale para ele que eu convidei então ela tá carregando ela tá carregando tudo bem Já quando eu falei com o namorado

▶ 00:25:11 era bravo mas ela saiu correndo achou que podia ser ele que sentou lá bom vou passar só então só queria dar o informe né nesse diagnóstico que nós estamos fazendo todo dia aqui mostrando os dados dramáticos nós estamos assistindo em várias áreas estratégicas do governo houve uma gastância na campanha tinha um cenário Internacional e pode pandemia difícil mas houve uma gastança

▶ 00:25:41 insustentável injustificável e principalmente a falta de gestão e planejamento de despesas essenciais e do gasto público e nós chegamos numa situação em que de colapso fiscal do estado brasileiro o bolsonaro quebrou o estado o TCU acabou agora de autorizar uma Medida Provisória que poderá liberar recursos extrateto é um crédito extraordinário para o governo acabou eu vi agora aqui teve uma uma

▶ 00:26:12 votação foi uma apertada a votação mas foi autorizado depois de 800 bilhões Extra teto nós temos oito vezes já o teto foi foi alterado que mostra que esse teste gastos é insustentável é um paciente terminal como eu tenho dito aqui na opção criar um novo Marco de responsabilidade fiscal que a PEC do Bolsa Família perto da transição apresenta a proposta de dois anos você

▶ 00:26:43 tem uma lei complementar e poder que tava no projeto original da do teto e da PEC 95 e o Paulo Guedes retirou na última votação você voltar em dois anos porque é impossível construir um novo acabou se fiscal até Abril do ano que vem que nós temos que apresentar o piloto não o projeto de lei do orçamento Então esse é um tema fundamental Para o Futuro o governo que nós estamos conduzindo através de uma PEC mas o TCU

▶ 00:27:13 autorizou o governo atual a editar a medida provisória com crédito extraordinário Então vamos ver o que eles vão fazer qual é o valor Quais são as prioridades a justificativa era a Previdência porque eles represaram as aposentadorias durante todo o período do governo nesse último ano foram entre 2 milhões e meio de pessoas que tiveram as suas aposentadorias A exemplo do auxílio Brasil que foram dois milhões e meio de adultos que receberam e não justifica porque nós mostramos o gráfico aqui

▶ 00:27:43 historicamente Nunca Houve um crescimento da demanda unipessoal quer dizer adultos que supostamente moraria sozinhos com agravante que eles mandaram o presidente Lula retirar 1 milhão e meio em janeiro e 1 milhão de 1 milhão de pessoas em janeiro e 1 milhão e meio em fevereiro eles o governo atual fez durante a eleição abuso de poder econômico e político isso é crime eleitoral isso tem que ser apurado para não falar também falei do crédito consignado o dado que nós tínhamos Eram quatro bilhões não foram 5 bilhões de

▶ 00:28:13 reais de crédito consignado para auxílio emergencial que vão descontar agora 40% do que as pessoas recebem a partir de Janeiro e a caixa também tá com problema de fãs em função da falta de plane e de avaliação de risco financeiro Então vamos passar para as perguntas antes a prefeita Camacho por favor uma boa tarde a todos e a todos primeiro também cumprimentar a mesa e a todos os da Imprensa apenas para complementar é

▶ 00:28:43 importante dizer que o governo bolsonaro ele não cuidou de deixar recursos para os possíveis desastres Mas a gente pode resumir que o governo dele foi o verdadeiro desastre E aí por isso que a gente tem que colocar claramente quais são os números e os dados é importante quando a gente fala isso poder fazer comparações eu me sinto no dever de comparar porque eu sou prefeita pelo quarto mandato e acompanhei governos diferentes de 2005 até agora tanto de Lula quanto Dilma que foram de sequência

▶ 00:29:14 quanto temer e bolsonaro e queria dizer a vocês se na área da Habitação o governo Lula e Dilma conseguiram produzir um milhão e 400 mil unidades do Minha Casa Minha Vida esse governo que tá aí não conseguiu deixa eu contratado esse governo não contratou nenhuma unidade Nova e isso é importante destacar e fazendo uma brincadeira máquina para brincar a tal da casa verde e amarela ficou verde não amadureceu e não produziu não contratou nenhuma unidade é importante se diga

▶ 00:29:46 isso mas também na área do saneamento O saneamento nos faz um comparativo de 10 anos O saneamento os recursos destinados ao saneamento em 2012 eram da ordem de 3,8 bi bilhões com b e 2022 240 milhões Então essa é uma comparação que dá para ver claramente né ou era a importância que se dava as cidades e a vida Acontece nos municípios se ele não tinha este

▶ 00:30:17 compromisso com os municípios imagina portanto dando sequência em relação aos desastres ele nós tínhamos tinha uma programação de 54,2 milhões anteriormente e para Apelou para 2023 o projeto está em 2,7 Milhões Ou seja já era pouco 54.2 e Ele previu apenas 7 2 2,7 milhões para a parte de

▶ 00:30:47 prevenção e de contenções e de atendimento ao Desastre portanto seriam necessários para dar conta de as obras retrasadas obras em andamento e obras paralisadas seria necessário um Total de seis bi ou seja levando em consideração 1.6 B para obras paralisadas em andamento 1.9 pi em termos de habitação parece que foram represadas Ou seja que

▶ 00:31:17 poderiam ter sido contratadas e não foram e as pessoas precisando de moradia inclusive alguns municípios tendo que pagar o aluguel social de altíssimos 1.2 bi de saneamento e 1.3 de para mobilidade somando aí da exatamente algo em torno de 6B Ou mais porque aqui ainda não tá colocado alguns outros itens para conseguir não paralisar obras e dá andamento às obras já em andamento

▶ 00:31:47 sem contratar nenhuma nova obra por isso que a nossa comissão de cidades do GT propôs não só a recriação do ministério das cidades E aí antes que o senhor as perguntas já vão antecipar quando fundiram o ministério da cidades quando a integração não foi para redução foi marketing puro porque não reduziu não reduziu o custo é na realidade a capacidade de investimento que acabaram não investindo assim mesmo pois bem e além do Ministério da cidade nós

▶ 00:32:18 queremos também retomar o conselho das cidades que foi quando as coisas que ele fez logo que entrou extinguiu o conselho das cidades que era tão um instrumento de participação social é importante dizer que nós vamos é tomar a participação social como proposta que colocamos aí para que o nosso presidente Lula possa dar sequência garantia participação social e mais ainda não deu não teve um olhar para com as pessoas em população chamada de população de rua as pessoas que estão na rua 2022 tem algo

▶ 00:32:49 em torno de mais de 213 mil pessoas na rua é preciso até que se faça uma pesquisa nova Para que sejam feito cadastros reais para que essas pessoas possam ter o atendimento necessário E para isso precisa ter mais construção e mais moradia daí Porque a necessidade não só da criação do Ministério da cidades Mas também da secretaria especial para políticas para Os territórios periféricos e também a recriação é de

▶ 00:33:22 outros alguns outros programas que foram cancelados e extintos Obrigado vamos agora as perguntas Boa tarde Ministro é Renato da Folha de São Paulo gostaria de saber primeiro da equipe de transição Qual a visão sobre os acontecimentos no peru se acredita que houve um golpe de estado contra o Pedro Castilho ou se ele próprio ao dissolver o Parlamento tentou aplicar um golpe de

▶ 00:33:52 estado eu ia perguntar sobre cidades mas foi barrado também posso perguntar era só um detalhamento sobre as obras paradas com essa liberação agora da Medida Provisória pelo TCU Como muda esse quadro dessa se é essas obras paradas se já tava previsto nas conversas com Ministério se Elas serão liberadas e quais os riscos para 2023 em termos de obras quais podem ser paradas e mesmo que a se caso a PEC não seja

▶ 00:34:22 aprovada com esse espaço de 23 Bill de Investimentos só em relação às obras paradas eu acho que até a Inês pode dar mais detalhamento mas sim aqui os números são muito claros se acontecesse o que eu não acredito que acontecerá a tragédia do Parlamento não

▶ 00:34:54 não aprovar a PEC do bolsa família todas as obras em andamento nessas áreas param né você vê a distorção entre o orçamento deixado pelo bolsonaro e o que é necessário para poder executar as obras em andamento é abissal nós estamos falando de 5% do valor total Então não é não tem como você definir discricionariamente uma outra obra não é a situação é tão catastrófica o

▶ 00:35:25 orçamento é tão fictício que nós teríamos se não aprovada a PEC uma paralisação geral pela irresponsabilidade política e eleitoreira do governo bolsonaro em relação ao Peru nós não temos ainda todas as informações disponíveis Mas tem uma questão fundamental quer dizer América Latina precisa de democracia precisa de estabilidade das instituições

▶ 00:35:56 precisa de estado democrático de direito precisa de respeito a soberania do voto qualquer tentativa de construir soluções que não passe por eleições limpas legítimas e reconhecidas e que haja a quebra da insinualidade já mostrou que traz imensos prejuízos à sociedade então a primeira notícia é que o presidente Castilho tinha tentado fechar o Congresso mas o congresso caçou e

▶ 00:36:26 prendeu o presidente Castilho Então nós não sabemos se o primeiro movimento é só a narrativa de um golpe ou se realmente houve uma tentativa qualquer que tenha sido a verdadeira história nós vamos saber agora no Caruso acontecimentos difícil de saber é inaceitável inaceitável mais uma vez quebrar a institucionalidade a democracia está democracia direito nós temos que ter isso como o valor Fundamental e fica também aqui para o Brasil né pelos

▶ 00:36:56 episódios em tempos não muito longevas que nós vivemos no afastamento de uma presidenta de um golpe de estado de outra natureza mas não apresenta que foi legitimamente eleita sem crime de responsabilidade e o que nós vivemos as várias tentativas que nós estamos vivendo hoje no Brasil de tentativa de não reconhecer o resultado das eleições de tentativas sucessivas de questionar as urnas eletrônicas a ponto de uma suposta auditoria dizendo

▶ 00:37:29 que as urnas anteriores A 2020 estavam sob algumas suspensão ora o presidente bolsonaro tá terminando o seu mandato eleito por essas urnas isso nunca Foi questionado nós tivemos uma eleição aqui que nenhum Deputado que perdeu questionou o resultado nem Estadual nem Federal nem o senador nenhum governador foi eleito 503 deputados 81 senadores milhares deputados estaduais 27 governadores de estado e de repente só a eleição presidencial fica em

▶ 00:38:00 questionamento é uma coisa completamente insustentável foram várias tentativas nesse processo eleitoral mas venceu a vontade do povo vai vencer a democracia hoje o Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as contas do presidente Lula Dia 12 ele vai tomar posse e vai tomar vai ser diplomado e dia primeiro nós vamos fazer uma festa popular extraordinária no Brasil e o mundo inteiro vai aplaudir a vitória do presidente Lula e da Democracia então

▶ 00:38:30 a do Mouro reprovado a três vezes aqui a informação não tinha então nós vamos ter uma uma festa democrática e exemplar e vamos continuar lutando por esses valores principalmente a minha geração que teve que lutar contra a ditadura sabe muito bem o que significa então nós estamos de estabilidade democracia não pode fazer tentar golpe em pergunta hein tem que file é chato mas é democrático vamos lá Boa tarde Ministro

▶ 00:39:00 Henrique Lessa do Correio Braziliense Eu Queria só entender assim qual é o valor total que o novo Ministério da cidades espera ter de espaço fiscal e como conseguir isso como abrir esse espaço esse são esses 6 bilhões é todo valor e vocês também avião anunciado que haviam haveriam seriam discutidos medidas para os 100 primeiros dias que medidas seriam essas e assim eu só perguntaria o ex-governador Márcio França falou sobre responsabilização da atual gestão

▶ 00:39:30 bolsonaro como isso se daria são muitas perguntas eu quero responder uma que me diz respeito sobre a distribuição de recursos por diversos orçamentos não vamos contar com ovo antes de nascer nós temos que esperar a aprovação da PEC ver qual é o valor final e ver como isso vai ser distribuído mas o critério é manter serviços públicos essenciais recuperar a capacidade de investimento para gerar emprego e apontar para um caminho de sustentabilidade fiscal quer dizer

▶ 00:40:01 retomada do crescimento o principal parâmetro de estabilidade sustentabilidade a relação de vida PIP se nós tivermos uma recuperação da economia o investimento e o crédito público contribui nisso essa relação pode evoluir positivamente mas não vamos ainda estabelecer nenhum parâmetro antes de conhecer o resultado final da votação vamos aguardar essa orientação do presidente e a orientação da Coordenação nós estamos recebendo todas as demandas mesmo em relação a estrutura tem sugestões de criação de Nova secretaria nos parece muito interessante e o

▶ 00:40:32 presidente Lula já discutiu específica para políticas para as periferias fizeram uma agenda inovadora o ministério cidade ele já disse que vai recriar agora aquilo que eu disse tem de todas as vezes nós vamos pegar a estrutura existente e vamos repartir nós não vamos aumentar gastos em Estrutura intermediária porque na opção priorizar os recursos para atividade finalística então é racionalizar e que por exemplo nós vamos criar uma estrutura de apoio a

▶ 00:41:02 Ministério centralizada para ganhar escala eficiência e a parte administrativa vai ser compartilhada é uma das inovações que nós vamos fazer por isso essa criação de Nova secretaria vai passar ainda por um pente Fino que é a avaliação da estrutura que nós temos quer dizer os Ministérios aqui no caso é uma separação amigável era o Ministério da Integração e o ministério da cidade vai ter uma separação amigável tem sentido que vão ser muito generosos um com os outros pra gente poder pegar a estrutura e dividir em Ministério da

▶ 00:41:33 cidade desenvolvimento Regional Mas é isso que nós vamos viver Tá certo tá muito a diretriz do presidente é essa nós não vamos encher a máquina principalmente no momento de colapso fiscal que é o que nós estamos vivendo quando você tem a obrigação funcional ilegal de prever um valor para

▶ 00:42:03 o exercício do ano seguinte E você começa uma obra é sua obrigação manter aquele número ali o ministro Paulo Guedes sabia dessa responsabilidade é evidente que eles vão responder uma série de ações populares se não for se não for do próprio governo será de qualquer pessoa porque as obras que foram paralisadas eventualmente Elas têm implicações de gastos extras que não estavam previstos deve-se fazer nos 100 primeiros dias que você mencionou o número um é que o presidente Lula

▶ 00:42:33 falou por diversas vezes em voltar o Minha Casa Minha Vida essa é a prioridade só que nós não imaginava que o quadro fosse tão catastrófico como esse porque as obras essas obras já estão em andamento a medida que elas podem paralisadas elas terão implicações e o mais grave como coincide com os meses de janeiro fevereiro de Março certamente haverá problemas climáticos sempre há em todos os anos não é uma coisa sem né E isso será responsabilizado a Quem deveria manter é

▶ 00:43:04 impossível alguém imaginar que com 500 cada prefeito do Brasil vai conseguir fazer contenção de enchentes tragédias e tudo mais a minha pergunta vai ser no mesmo Marcelo o bolo o bolo ainda quer fazer um comentário não só só uma questão ainda em relação à tua pergunta veja é porque pode parecer você perguntou todas as ações primeiros 100 dias que nós

▶ 00:43:35 viemos aqui para não é denunciar essa é uma função a transição nós estamos aqui cumprindo uma função pública na transição Estamos vendo uma situação catastrófica que foi deixada se nós não nos pronunciarmos publicamente sobre isso é prevaricação inclusive e relação a função que nós estamos desempenhando Mas isso não quer dizer que nós não tratamos no grupo Muito ao contrário é de ações para os primeiros 100 dias e de

▶ 00:44:07 propostas a própria proposta da secretaria de periferias dentro do Ministério da cidades já tá ligada ideia a perspectiva de uma visão integrada entre habitação infraestrutura equipamentos públicos mobilidade e transição ecológica né esse debate de você pegar segurança por fazer uma proposta de programas que já aproveite o que acontece nos territórios periféricos hoje valorize o que as associações e os

▶ 00:44:39 coletivos fazem desde hortas urbanas agroecológicas né de projetos de moradia com energia solar e água de reuso de aproximar local de moradia com local de oferta de emprego então isso como uma concepção para pensar as várias modalidades de um novo programa de habitação do novo minha casa minha vida né de requalificação de imóveis no centro da cidades de pegar as obras

▶ 00:45:09 paradas botar para andar para poder gerar emprego e renda no país e ao mesmo tempo intervir na Perspectiva do direito à cidade né as ações Que Nós pensamos como ações emergenciais vão nesse sentido desde a retomada das obras paradas inícios de obras licenciadas mas ao mesmo tempo um conceito de direito à cidade que integra moradia urbanização equipamentos públicos né transição ecológica e

▶ 00:45:39 participação social 247 eu vou insistir só numa pergunta que o senhor já respondeu o governador Márcio França é só o Guedes que tem que responder judicialmente por esse caso ou bolsonaro e o ministro também não são responsáveis pelas obras paralisadas

▶ 00:46:19 no caso de abuso de poder Econômico durante a política econômico que são muitos programas que foram feitos sem sustentabilidade sem análise de risco que é uma obrigação da Lei das estatais sem planejamento orçamentário é sobre a chapa que disputou as eleições portanto incide sobre o candidato e vice e Como disse o bolos muito bem nós estamos numa função pública e não vamos prevaricar tudo que houver irregularidade de indício nós vamos representar junto aos

▶ 00:46:49 jogos competentes Ministério Público Tribunal de Contas da União Ministério Público eleitoral e todas as lições responsáveis por analisar com amplo direito de defesa mas com Rigor porque você não pode ter disparidade de armas na democracia tem que ter igualdade isonomia e é vedado benefícios de qualquer natureza aos eleitores na véspera de eleição E é isso que nós assistimos numa escala jamais vista na história do Brasil e a consequência é essa que nós estamos assistindo agora

▶ 00:47:23 é André Borges do Jornal Estado de São Paulo só para complementar o ministro da gente está acompanhando que foi dito aqui sobre a situação na saúde de calamidade absoluta na segurança pública na educação agora na cidades também eu tô imaginando só o seguinte o governo pretende fazer uma Peça uma força tarefa para poder levar adiante essas denúncias do governo bolsonaro de que maneira Isso vai ser organizado porque a gente está vindo todo dia e ouvindo aqui relatos criminosos que estão muito é enfim

▶ 00:47:54 separado seja alguma maneira Isso deve ser feito uma peça específica para poder levar isso adiante e o outro ponto é só o seguinte só para detalhar o presidente eleito Lula ele chegou a convidar o presidente do Peru Pedro Castilho proposta está entre os que foram convidados mas que nesse momento está preso oficialmente a sua informação que vem de lá e quem assumiu é a vice-presidente a Dina bolo arte que agora Está no cargo eu queria saber se esse convite deve perfeito portanto para

▶ 00:48:25 vice-presidente do Peru é isso bom todos os presidentes eleitos democraticamente que tem relações de amizade históricas que o Brasil foram convidados de qualquer Natureza O governo não fica analisando o perfil político ideológico na América Latina então todos eu não posso te responder a isso vamos aguardar o que vai acontecer no Peru em primeiro para depois verificar após acho difícil num cenário como esse que a presidenta que assume num quadro de

▶ 00:48:55 crise institucional possa se deslocar nos próximos 20 dias a vir após o presidente Lula de qualquer forma é uma nação amiga é um governo que tinha sido eleito e foi justamente convidado por essa condição próximo sobre as denúncias seguintes nós temos uma uma Assessoria Jurídica que está analisando todas as propostas de revogação e todas as medidas a serem apresentadas porque como eu disse como vai funcionar tem um novo Ministro nós

▶ 00:49:26 vamos apresentar o relatório daquele grupo de trabalho uma reunião do ministro com a equipe coordenadora para esclarecimentos e o ministro a partir daí vai tomar as decisões evidentemente ouvindo e a catando as ponderações do presidente em relação as denúncias tudo isso está sendo sistematizado agora o encaminhamento jurídico depende do parecer da equipe de advogados né Nós temos alguns Procuradores trabalhando intensamente gente com muita experiência eles vão analisar e verificar se deve ser

▶ 00:49:57 específica Qual é a Instância que tem que ter a representação se é uma representação mais Ampla mas eu acho que a narrativa para a gente poder sistematizar esse capítulo da história do Brasil nós vamos fazer Independente de iniciativas jurídicas Mas eles estão analisando e verificando Qual é a melhor forma de encaminhar mais à frente nós podemos fazer uma coletiva com os advogados para explicar Quais são as providências que foram tomadas Oi pessoal é Letícia é casado a deputada

▶ 00:50:29 Natália também de fazer um comentário obrigada um comentário breve primeiro queria saudar todas as trabalhadoras trabalhadores da comunicação que vocês sejam cada vez mais respeitados que nesse tema do orçamento a gente muito tem falado sobre as consequências burocráticas sobre os reflexos administrativos mas a gente gostaria de pontuar aqui é um fato especialmente nesse tema dos Desastres que como os

▶ 00:50:59 senhores e senhoras viram foi pontuado por Praticamente todo mundo que tá aqui nesse cenário de mudanças climáticas nós vamos ter cada vez mais Impacto nas cidades que sofrem com Perdas e Danos e quando existe um corte de um valor que era para ser de mais de 54 milhões e que já era mínimo para menos de 3 milhões como também já foi aqui explanado isso tem consequências que são perda de vidas são perda de vida são desastres que nós já estamos vendo acontecer que vão se intensificar e que

▶ 00:51:30 aqui se trata de uma questão muita emergencial é que com consequências realmente fatais né então além dessas consequências administrativas e de gestão é muito importante que a gente não se esqueça que as Perdas e Danos não são só no aspecto material né mas se trata de consequências realmente fatais Letícia casado UOL

▶ 00:52:11 Mas vocês têm um balanço sobre vocês tem um balanço sobre a entrega de moradias de 2019 a 2022 feito por esse governo ainda sobre a marca de minha casa minha vida nos primeiros anos queria saber se vocês têm esse dados para a gente saber quantas moradias foram entregues ou quanto foi gasto e outra pergunta se desse espaço da PEC do 105 bilhões de do auxílio Brasil que devem sair do orçamento Quanto que vai ser voltado para habitação se já tem essa estimativa

▶ 00:52:41 também sobre espaço da PEC Eu já respondi que é o seguinte nós temos que aguardar a aprovação da PEC para ver como é que será distribuído Serão distribuídos os recursos pelos Ministérios que tem políticas sociais fundamentais saúde educação e também os investimentos Nos programas ligados em Estrutura nós não podemos antecipar tinha uma proposta original que foi apresentado pela relator que está sendo debatido no senado vamos aguardar a conclusão da votação aprovação para a gente poder

▶ 00:53:12 fazer essa Distribuição e os ajustes porque depende do volume final que foi porque o projeto originário eram 175 + 23 não está exatamente assim o encaminhamento Então vamos aguardar para a gente anunciar tá agora o valor eu acho que a Inês pode responder que a gente quer reforçar é o seguinte quer dizer é do ponto de vista da faixa que atende aos mais pobres Ou seja no que não é um financiamento hipotecário

▶ 00:53:42 este governo contratou zero unidades é não sabe é porque tem uma ainda que o casa verde amarelo tenha a denominação de grupo 1 esse grupo 1 refere-se ao grupo que até r$ 3000 nos financiamentos realizados subsidiados realizados pelo FGTS quando nós falamos do faixão nós estamos falando daquele grupo de famílias que em que Pese paguem por 10

▶ 00:54:13 anos um de 10 a 15% do valor do imóvel Eles não estão não são não são sujeitos são financiamento né é uma construção feita através de um fundo Habitacional né Boa tarde é João Valadares do Jornal Valor Econômico a gente tem visto aqui acompanhado é que o poder discricionário dos Ministérios para o orçamento tem sido corroído pelas emendas de relator

▶ 00:54:43 chamado orçamento secreto eu queria saber se vocês fizeram e tem esse mapeamento especificamente ou do Ministério do Desenvolvimento Regional que vai ser desmembrado do Ministério da cidade Qual é o percentual previsto discricionário e quanto o orçamento secreto impacta nessas ações exatamente houve uma inversão completa né se nós tínhamos um espaço que ocupava

▶ 00:55:14 cerca de 15% é do orçamento com emenda no último período nós tivemos uma inversão você tem 70 70% de de emendas e 30% de orçamento discricionário e o mais grave do nosso ponto de vista é que uma concentração exagerada das emendas de orçamento não nas políticas públicas estruturantes mas só em pavimentação e

▶ 00:55:47 compra de máquina predominantemente impavimentação e compra e compra de máquinas né Só aproveitando acho que é uma questão que se falou pouco aqui né Nós temos uma crise da mobilidade urbana muito grave acho que será uma missão é do próximo Ministério fazer uma ampla discussão não só da questão tarifária né como também da questão dos investimentos

▶ 00:56:17 então é muito grave que a predominância dos investimentos no atual governo seja só para pavimentação e não para os políticos estruturantes da mobilidade urbana né só um complemento João acho que a grande questão Esse número é gritante você ter quase 70% do orçamento de um ministério definidos por em média de relator pelo

▶ 00:56:48 orçamento secreto e obras de pavimentação é que isso tira a capacidade do executivo do estado brasileiro de fazer planejamento de política pública eu acho que esse é o grande tema para além da falta de Transparência né Para Além dos problemas que nós vimos acontecer em várias emendas do orçamento secreto com contratos duvidosos para Além disso né Você tem uma parte expressiva da capacidade de investimento

▶ 00:57:19 do orçamento Geral da União que vai para pequenas obras de base clientelista e que saem das políticas estruturantes a Inês falava da mobilidade né e a imobilidade o orçamento de mobilidade acabou indo para fazer pavimentação e recapeamento e nós tivemos uma perda tá aqui de 90% do recurso destinado à mobilidade no

▶ 00:57:51 piloa de 2023 em relação a 22 né Nós estamos com 27 milhões destinados à mobilidade urbana numa situação crítica Que nós conhecemos da mobilidade na cidades você pegar o saneamento a perda foi de 95% em relação ao orçamento anterior então ações que são estruturantes de urbanização de saneamento básico para dar água tratada e coleta de esgoto é dignamente para as pessoas de moradia Popular para tirar a gente da rua e

▶ 00:58:21 combater o déficit Habitacional foram colocadas em segundo plano não se faz política de estado não se planeja política pública e usa o dinheiro para fazer recapeamento e tapa buraco Esse é o maior drama do orçamento secreto no estado brasileiro e por isso é importante que ele seja superado o bolo só para agregar a informação do bolos e essa é uma informação muito relevante 70% das transferências feitas as aos municípios eh do orçamento eh de 2022

▶ 00:58:55 foram a título de transferência especial né e a informações de que existem cinco bilhões de reais parados em contas da caixa porque não conseguiram executar esses projetos porque diferente dos projetos das políticas estruturantes e de projetos que são executados por seleção tem toda uma metodologia de acompanhamento dos projetos inclusive

▶ 00:59:26 pela Caixa Econômica Federal pelos servidores da Caixa não há uma metodologia de acompanhamento desses projetos e muita das vezes os prefeitos não conseguem sequer executar ou prestar conta desses recursos então também nos parece é muito ineficiente também do ponto de vista da execução é para a lei da locação dos recursos é ineficiente do ponto de vista da execução dos recursos eu queria só para reforçar aquilo que

▶ 00:59:58 ele falou da preocupação dos 100 dias que nós apontamos é também uma preocupação em relação às ações de despejo né que foram suspensos no processo da pandemia e nós temos hoje 300 mil famílias sobre 250 270 mil família nós estamos calculando um milhão de pessoas sobre o risco iminente de despejo e essa é uma questão que nós precisamos tratar com muita atenção porque se nós já temos mais de 200 mil moradores de rua

▶ 01:00:30 em função da crise social sobretudo nas grandes cidades brasileiras se essa questão não for tratada pelo Ministério das cidades logo nos primeiros 100 dias evidentemente esse problema vai se agravar nós vamos para a última pergunta Olá Isabel Mega alô alô foi Isabel Mega do J já boa noite agora queria saber como é que estão as discussões dentro do grupo sobre revisão do Marco do

▶ 01:01:01 saneamento se há uma posição em conjunto do grupo sobre isso se isso está na sugestões do relatório final se de repente alguma medida pensada inclusive para o 100 primeiros dias obrigada fala o seguinte esse tipo de discussão vai ser encaminhado ao futuro Ministro para fazer uma avaliação se vocês quiserem adiantar alguma coisa por favor fique à vontade

▶ 01:01:36 e regulamentavam a legislação mas não em relação ao Marco em si os decretos que regulamentavam a gente sugeriu a revogação existe todo o levantamento que foi feito foi feito um levantamento dos projetos já concedidos com base na lei do saneamento inclusive o trabalho grande com a atual Diretoria da Agência Nacional de águas de saneamento

▶ 01:02:06 agora evidentemente que ainda que seja importante a participação do setor privado os investimentos em infraestrutura setor público tem também o papel muito importante então eu diria que esse encaminhamento do nosso Coordenador Geral aqui é o sentimento do grupo né em relação ao Marco do saneamento

▶ 01:02:37 acho que a questão né que foi colocada pelo Governador O que é importante ele ser tanto setor privado quanto os atores do setor público vem hoje na regulamentação que é feita por três decretos situações que são inclusive conflitantes então a ideia e contraditórias a ideia é que haja uma harmonização desses decretos né É para usar um

▶ 01:03:08 exemplo dessa desse dessa harmonização que é necessária né Nós o atual Marco do saneamento não deixa Claro e as concessões que foram feitas não consideram uma boa parte delas não considera os assentamentos informais e as áreas rurais como parte da universalização do saneamento isso quer dizer que algumas concessões chegam

▶ 01:03:38 à desconsiderar 30% dos domicílios existentes na cidades Então esse é um dos pontos por exemplo que nós precisamos é é deixar mais claro quer dizer o que que é universalizar então não tá aqui em questão é se é a favor ou conta a concessão mas como nós podemos é dar maior precisão nas definições que foram feitas nos decretos e uma uma última Cometa antes de sair o

▶ 01:04:09 seguinte eu acho que o grupo às vezes é meio sectária por exemplo 27 milhões por mobilidade é porque eu vi uma mudança de visão estratégica em vez de metrô corredor de ônibus avenida nós temos agora micromobilidade vai ser patinete e bicicleta tá bom muito obrigado