Presidente Lula sanciona lei que fortalece a Polícia Federal

▶ 00:00:00 da SRI nesta, em diversas matérias de grande interesse para o país. Boa tarde, deputado Aloísio Mendes, relator da medida provisória que originou o PL, [roncando] que o senhor vai sancionar hoje. Presidente, também aproveito para fazer uma menção ao senador Randolf Rodrigues, líder do governo no Congresso, que presidiu a comissão desta MP, e ao senador Éeverton Rocha, que foi o relator revisor da medida provisória.

▶ 00:00:30 Boa tarde aos meus colegas, Ademar Borges, secretário executivo do Ministério da Justiça, Rogério Ceron do Ministério eh da Fazenda, Dr. Andrei Rodrigues, diretor geral da Polícia Federal, Dr. Antônio Souza Oliveira, diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Dr. André Garcia, secretário nacional de políticas penais do MJ, Dr. William Murado, tá aqui também, diretor executivo da Polícia Federal e Dr. Helena de Rezende, diretora de gestão de pessoal da Polícia Federal e meu amigo

▶ 00:01:00 secretário de assuntos jurídicos da presidência, Marcelo Vike. Presidente, é uma honra eh representar aqui o ministro Guimarães e a SRI. Só ficou duas pessoas sem você citar. >> Citei, citei, >> citei, citei a Dra. Helena de Rezende, diretora de gestão de pessoa da Polícia Federal, Dra. Helena de Rezende, Dr. William Murá, Dr. eh Antônio de Sousa Oliveira, citando duas vezes. Então,

▶ 00:01:31 presidente, então é uma honra estar representando aqui o ministro Guimarães, a SRI, né, nessa ocasião em que o senhor reafirma o seu compromisso do seu governo com o combate ao crime organizado ao sancionar o projeto de lei de convenão número 8 de 2026. oriundo da MP 348, enviada pelo senhor Congresso Nacional em abril de 2026, né? O projeto fortalece e reforça o FUNAPOL, o fundo que garante recursos das atividades fins da PF, recursos

▶ 00:02:03 estes agora oriundos das bets, tema, aliás, que o senhor também tem com combatido e enfrentado com inequívoca determinação. E também trata, né, o o ministro e o diretorgeral abordarão com mais detalhes, trata da valorização funcional de servidores das forças policiais federais. Então, mais um eh sinal de fortalecimento do combate ao crime organizado. Ontem, o senhor presidente sancionou aqui dois projetos de lei e

▶ 00:02:33 assinou dois decretos que eh tratam especificamente do combate ao feminicídio e a violência contra as mulheres de forma geral. Aliás, também faço aqui uma menção a atuação do ministro Wellington no âmbito do pacto eh de combate ao feminicídio coordenado em conjunto com a primeira dama pela Sri. Então, presidente, eh eu só queria também eh recordar, entre tantos outros marcos legais, eh, da atuação do seu

▶ 00:03:03 governo, como foi o PL antifacção sancionado em abril e a PEC da segurança pública, ainda em tramitação no Senado, que esperamos venha a ser votada em breve. Então eu eh passo assim a palavra ao relator, deputado Aluísio Mendes, do Maranhão, foi um grande parceiro na eh negociação dessa medida provisória e permitiu, né, que ela fosse aprovada tempestivamente. E aqui estamos. Em seguida, presidente, passarei a palavra

▶ 00:03:33 ao diretorgeral, Dr. Andrei, e ao ministro Wellington, e posteriormente o senhor fará a sanção e decide se fará um pronunciamento. Obrigado. Bom, primeiro cumprimentar o presidente Lula, eh, cumprimentar o ministro Wellington, em nome dele, cumprimentar todas as autoridades aqui presentes, presidente, até para não me estender muito, mas lhe parabenizar, presidente, por essa iniciativa de encaminhar esse projeto ao Congresso Nacional. projeto

▶ 00:04:05 que eu sei que vai ser de grande alcance paraa segurança pública do nosso país. É um projeto que vai eh fomentar mais recursos ao FUNAPOL. E sem dúvida nenhuma, um dos grandes problemas da sociedade do Brasil hoje, o senhor tem concência disso, é a segurança pública, é o combate ao crime organizado. E sem dúvida nenhuma, esse instrumento que será possível agora de implementar recursos ao Funapol, oriundos das Bets e até do Tesouro Nacional, vai ser com certeza proporcionar a nossas polícias da União, Polícia Federal, Polícia

▶ 00:04:35 Rodoviária Federal e a Polícia Penal melhores condições de trabalho para enfrentar essa grande chaga da sociedade brasileira hoje, que é o crime organizado. E dizer mais, eu como policial federal de carreira, eh há muitos anos a gente ouve que segurança pública era prioridade nesse país, mas foi no governo de Vossa Excelência que foi possível realmente fazer alguma coisa efetiva com relação à melhoria das condições de trabalho da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal. E tenho certeza que sob a condusão do Dr.

▶ 00:05:05 Andrei, do Dr. Fernando, meu amigo, e do Dr. André, eh nós vamos ganhar muito em qualidade na prestação desse civil na área de segurança pública. Eh, hoje nós vivemos um crime de distensionamento interno entre essas instituições, muito em função do trabalho dessas autoridades aqui, Dr. Andrei, o nosso nosso Fernando, que há um clima hoje de harmonia e de consciência de que o trabalho da Polícia Federal, da Polícia Rodria Federal é fundamental à nossa sociedade. Então, o senhor está de parabéns. Eu tenho muito orgulho de,

▶ 00:05:35 como profissional da área de segurança pública, ter a oportunidade de relatar esse projeto que foi aprovado pela quase unanimidade do Congresso Nacional, apenas com um voto desto e um voto que tem votado contra tudo que é de bom para esse país. Mas sem dúvida nenhuma o senhor dar um grande passo e um grande alento às forças de segurança pública desse país, principalmente as polícias da União. E mais do que isso, vai proporcionar também que se cuide da saúde do nosso profissional de segurança pública. Uma das carreiras mais desgastantes hoje que nós temos conhecimento e que muitas vezes nós

▶ 00:06:05 temos índicees aí de maior número de suicídios hoje nas forças policiais, são nas polícias federal, polícia rodovelia federal e hoje nós teremos como o policial tratar a saúde sua, da sua família e sem dúvida nenhuma vai melhorar muito o trabalho das forças policiais da União e isso vai refletir numa melhor segurança da nossa sociedade. Parabéns presidente Lula por essa iniciativa e eu tenho muito orgulho de ter tido a oportunidade de relatar o projeto encaminhado por Vossa Excelência. Muito obrigado, presidente.

▶ 00:06:40 >> Muito bem, presidente. Agora a palavra está com nosso diretorgeral, Dr. Andrei. >> Obrigado, Marcelo. Bom dia, presidente ministro Wellon. em seu nome, cumprimento todas as autoridades aqui também para encurtarmos o nosso nosso tempo e ouvi-lo também, presidente. Mas hoje é um dia importante, não só paraa Polícia Federal, mas para todos os servidores das polícias da União, nossas irmãs, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Com a sanção da lei que

▶ 00:07:12 altera o FUNAPOL, está viabilizado, entre outras medidas, o pagamento do auxílio saúde, um anseio histórico de todos os servidores e servidoras. As instituições dão um passo decisivo na valorização dos seus quadros, ativos, aposentados e pensionistas, consolidando uma política de cuidado com as pessoas e reconhecendo a saúde e o bem-estar como pilares do fortalecimento institucional. Essa medida, presidente, alcança eh

▶ 00:07:42 cerca de 30.000 famílias eh policiais eh federais. O auxílio saúde representa mais que um benefício funcional. Ele é, acima de tudo, um reconhecimento do governo federal, presidente eh Lula, ao trabalho de homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade brasileira. demonstra o seu compromisso com a valorização dos servidores das polícias federais, homenageando seu papel estratégico na defesa do Estado

▶ 00:08:12 brasileiro. Ao mesmo tempo, reforça a capacidade das instituições de atuar de forma firme e integrada no combate ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de drogas e armas, sem descuidar da segurança viária e do controle do sistema prisional. Investir naqueles que enfrentam diariamente desafios complexos, muitas vezes em situação de elevado risco e grande desgaste físico e emocional em investir num Brasil mais justo e próspero. Essa sanção da lei

▶ 00:08:44 também simboliza o compromisso do Estado brasileiro com seus profissionais de segurança pública e reafirma que as instituições fortes se constróem com pessoas saudáveis, motivadas e reconhecidas. É uma conquista, presidente, que beneficia servidores e familiares e que indiretamente alcança toda a sociedade que conta com o trabalho das polícias federais, em sintonia com o compromisso do governo federal, com políticas modernas, responsáveis e alinhadas às necessidades

▶ 00:09:16 reais dos seus profissionais. Por fim, não posso deixar de registrar os meus agradecimentos aos ministros Ricardo Lewandowski, que propôs a iniciativa, e o ministro Wellington César, que apoiou incondicionalmente a medida. Também registrando meu agradecimento ao secretário executivo do Ministério da Justiça, nosso parceiro de caminhada, Ademar Borges, que foi essencial nessa trilha e nas pessoas dos ministros e Daril, Morete, Estter, agradecer a todo o time

▶ 00:09:46 da fazenda, Planejamento e MGI. Também registro, presidente, o agradecimento ao deputado Aluísio, um colega que tem dedicado o seu mandado ao fortalecimento das instituições policiais e também a segurança pública, aos presidentes Hugo Mota e Daviel Columbre, presidente Randolf, que presidiu eh a comissão, eh o ministro Guimarães, que também fez uma intermediação fundamental nesse processo e aos meus colegas William e Helena, que no âmbito da Polícia Federal foram

▶ 00:10:16 decisivos. Valorizar quem protege o Brasil é fortalecer a segurança pública, preservar vidas e construir uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida para todos. Muito obrigado, presidente. >> Presidente, ministro Wellington, vou pedir aqui a licença do senhor para quebrar o protocolo rapidamente, passar a palavra pro ministro Bruno Morete e em seguida o senhor conclui.

▶ 00:10:47 >> Não tem quebra de protocolo não. Esse cara foi o cara que pensou a lei, pô. [risadas] >> Vamos lá, Bom, presidente, boa tarde aí a todas e a todos. Eh, só reiterar mais uma vez, como disse o nosso relator, parabenizar, o senhor encaminhou essa medida provisória, Congresso Nacional, especialmente nosso relator, tratou com muita responsabilidade um tema, um tema fundamental paraa valorização das nossas polícias, sem a qual o tema eh do

▶ 00:11:17 fortalecimento das políticas de segurança pública não vai adiante. Então, presidente, é mais uma eh importante medida que o senhor vai sancionar hoje e mostra também serão o comprometimento da nossa equipe econômica com o tema da segurança pública, não é? Nós construímos aqui um arranjo com recursos do tesouro, recursos relacionados às bets que na prática melhoram a vida de trabalhadoras e trabalhadores que se doam diariamente pro tema da segurança pública. E hoje a

▶ 00:11:49 gente tem a oportunidade, então, nessa parceria não só da equipe econômica com área de segurança pública, sobre a coordenação do presidente Lula e na relação com o Congresso Nacional de fazer essa importante sanção para nós, não é, Serão? é fundamental, porque isso é a qualificação do orçamento público. Aqui nós estamos falando de investimento, investimento e em profissionais que são cruciais pro fortalecimento da segurança pública. Então, parabenizo aí a todas e a todos.

▶ 00:12:21 >> Muito obrigado, ministro Bruno. Por favor, ministro Wellington. Presidente Luís Inácio, ministro Bruno Morete, nosso querido relator, deputado federal Luísio Mendes e todos os amigos aqui presentes. Presidente, muitas vezes as solenidades ou as liturgias elas maximizam os efeitos de determinados atos. Outras vezes elas precisam de uma fala de cada um de nós, um depoimento para atribuir o real significado que as solenidades possuem. Esse é um exemplo, porque embora tenha aqui um discurso

▶ 00:12:51 escrito para registrar os agradecimentos, eu não posso deixar de mencionar, presidente, que esse ato solene, essa liturgia tem por escopo, por finalidade, o reconhecimento para os profissionais de segurança pública. Não há possibilidade de tratar de segurança pública, de combate ao crime organizado efetivo, sem engajar e sem motivar esses homens e essas mulheres abnegadas e que lutam todos os dias. Então, o senhor fez um gesto de largueza, de reconhecimento para essas categorias, um gesto de

▶ 00:13:22 merecimento e que traduz essa sua opção por esse combate ao crime organizado e por investimento nesta área da segurança pública. Por isso, presidente, esse é de fato um momento importante para os trabalhadores da segurança pública brasileira e para os homens e mulheres que constrói todos os dias, muitas vezes longe dos holofotes, presidente, mas sempre perto do risco como é dessa atividade. Eu queria iniciar agradecendo o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória 1348 de 2026 que hoje

▶ 00:13:53 consolida a sanção do PLV número 8/2026 que o senhor assinará. Também aproveitamos o ensejo para um agradecimento especial ao presidente da comissão mista, o senador Randolfo Rodrigues, pela condução dedicada e pelo compromisso com a pauta da segurança pública. Um especial abraço e agradecimento ao nosso querido relator, deputado Aluísio Mendes, e ao senador Éton como revisor. Mas bem mencionou o senador, o deputado Luísio Mendes, que nesse caso, o presidente, o revisor teve

▶ 00:14:23 muito pouco trabalho, porque a decisão foi quase a unanimidade, com apenas um voto divergente, mas ainda fica consignado o nosso reconhecimento pela qualidade do trabalho e pela sensibilidade com que todos esses parlamentares tratar trataram dessa causa que afeta diretamente a vida de milhares de servidores, como mencionou o nosso DG aqui e de suas famílias. se o empenho de cada um deles, presidente, esse dia não teria chegado. E para ainda dar a nota correta dos agradecimentos, eu queria registrar o papel fundamental do Ministério do Planejamento e

▶ 00:14:54 Orçamento, que como o senhor bem disse, significa um reconhecimento a essa figura extraordinária, presidente, que eu gostaria de consignar, que é o nosso ministro Bruno Moret, para mim um dos mais qualificados quadros da administração pública superior, umado e que nunca aponta soluções fáceis, mas sempre prima pelo um trabalho de muita dedicação também ao Ministério da Fazenda aqui representado pelo secretário Seron, pelo o ministério das do UMGI na figura da ministra Esterd e

▶ 00:15:25 do nosso SRI aqui representado pelo nosso querido Marcelo. Portanto, presidente, a lei que sancionamos hoje tem dois pilares fundamentais. O primeiro, eu

▶ 00:15:55 previsto para 2026, chega no momento decisivo para o combate ao crime organizado do Brasil, que o senhor tanto tem apanhado, como todos sabem, foi ainda mais intensificado nesses últimos meses com resultados concretos de grande relevância. E como foi dito aqui, presidente, acho que nunca tivemos uma sinergia tão grande entre as diversas forças policiais de todo o país. São inúmeras as atividades que revelam essa essa sintonia. O FUNAPOL mais robusto significa, presidente, mais operações, mais equipamentos, mais capacidade de investigação e mais presença do estado,

▶ 00:16:25 onde o crime organizado tenta se instalar. O segundo pilar, presidente, é igualmente essencial e talvez seja aquele que toca. mais de perto o cotidiano desses trabalhadores que servem a segurança pública, que é exatamente o auxílio saúde para os servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal. A partir de agora, presidente, esses profissionais terão em função dos reconhecimento do seu gesto nos limites da lei,

▶ 00:18:19 da estratégia de segurança deste país. Então, presidente, eh, o reconhecimento pela sua sensibilidade e pela sua decisão prática de zero e cuidado com os trabalhadores da segurança do [aplausos] cadê o projeto aqui caiu o sistema. >> Cai voltando, >> hein? Tá voltando. >> Já voltou. Voltou. Tá voltando a o áudio

▶ 00:18:51 tá voltando. >> Se eu soubesse que era fácil assim o sistema cair, teria derrubado. [risadas] >> Tá aberto. Vossa excelência número de 2023 a mensagem para

▶ 00:19:23 gatinho aqui. Com federal não entra mais na minha fala para pedir nada. Esse ano nós prometemos Andreo que vem já outras faltas, né, presidente? Esse ano a gente promete, mas quando ano que vem que você tem a novidade aqui é o seguinte, aqui não é um projeto de lei feita pelo deputado, não é um projeto de lei feita pelo policial federal, não é? Quando vocês falam que o pessoal da família do tesouro são muito duro na

▶ 00:19:55 liberação do dinheiro, é importante lembrar que esse projeto foi de iniciativa o ministério da passagem, o ministério do planejamento de orçamento e o ministério da nossa fazenda do nosso muito atento aos Eu não vou dar parabéns não vou fazer desculpa porque só nele. Eu só vou passar o texto daí que eu recebi

▶ 00:20:25 da professor nacional do inferno do Brasil da polícia federal política rodovia federal penal políticas militares e competiros militares para uma reivindicação de uma emenda constitucional que está no Congresso Nacional para corrigir, segundo elas, as distorsões que elas foram vivas na reforma da presidente 2019 >> que todas as categorias tiveram uma diferenciação entre sabe

▶ 00:20:56 >> só a isso realmente >> é uma falta deia dos caras queer >> porque em todo mundo do trabalho tem uma diferença da aproveadura entre mulheres e homem só nesse caso que não eu vou dar pro povo que tá com o coração muito sensível aos problemas das mulheres para que porque já passou, me parece que na comissão da câmara, já passou na comissão na

▶ 00:21:26 passou na Então assim, ele tá trabalhando, é só você ver para entregar pro Guimarães fazer andar isso aqui. [aplausos] mais fazer a foto aquiada