Flávio Dino apresenta diagnóstico da segurança pública no Brasil

▶ 00:00:00 eu vim todo feliz Achei que tinha um amigo que a gente tinha mas não continua de pé ralando bom Boa tarde a todas e todos queria ser a presença aqui no nosso Governador Senador eleito Flávio Dino que tá na coordenação do grupo de justiça e Segurança Pública nosso delegado André que coordena também a parte da segurança do presidente e faz parte desse grupo de trabalho da Polícia Federal explicar para vocês o seguinte nós vamos

▶ 00:00:31 tentar quase todos os dias amanhã nós não vamos fazer porque tem jogo do Brasil vocês assistirem a gente faz e nós vamos e nós vamos fazer na sexta-feira 11 horas da manhã um outro tema sobre saúde que o grupo de trabalho da saúde e faremos assim ao longo da semana o Ricardo vai anunciando e a gente vai marcando com vocês Qual é a ideia é antecipar um pouco o trabalho que os grupos estão fazendo o

▶ 00:01:02 diagnóstico que está sendo desenvolvido as diretrizes enfim as ideias preliminares dessas equipes então toda todo dia a gente vai ter uma pauta aqui para para aprofundar um pouco e compartilhar com vocês o esforço da equipe de transição o nosso coordenador Flávio Dino ele fez uma reunião com secretários de segurança do país todos os estados foram convidados com uma representativa participação depois com o secretários de

▶ 00:01:34 assuntos penitenciários com os comandantes das PMs dos Estados e tivemos também uma discussão com as entidades as quatro entidades né da Polícia Federal entidades representativas os profissionais da polícia federal e também as entidades de classe da Polícia Rodoviária Federal e teve uma discussão mais aprofundada sobre a Polícia Federal com a equipe de colaboradores que o delegado André

▶ 00:02:04 trouxe ao longo dessa semana o que é que nós ele vai fazer uma análise mais detalhada para vocês mas aqui é que nós queríamos chamar atenção que há um grave comprometimento de algumas atividades imprescindíveis da Segurança Pública pela crise orçamentária que está ocorrendo a gravada ontem com mais inconscienciamento de 5 bilhões 600 milhões de reais total de

▶ 00:02:35 contingenciamento de 15 bilhões e ao longo desse ano quer dizer os gastos foram todos canalizados para disputa eleitoral e inclusive violando nosso ponto de vista legislação Eleitoral do país a paridade de armas que é um princípio internacionalmente reconhecido para você disputar uma eleição a legislação eleitoral Veda por exemplo benefícios dos eleitores monetários ou de qualquer outra natureza isso aconteceu ao longo do ano e agora não tem recurso para fechar o ano e algumas

▶ 00:03:05 atividades essenciais estão parando Então nós vamos retratar aí as partes mais mais sensíveis desse processo algumas já são seja publicaram por exemplo passaporte outras recursos para manutenção das viaturas policiais mas são várias dimensões dessa crise e que se projeta para o ano que vem se nós não tivermos uma PEC que assegure um

▶ 00:03:35 extrato e que viabilize a manutenção de serviços públicos essenciais além dos programas de combate à pobreza a fome que é o mínimo existencial que é que é o bolsa família absoluta prioridade Entre todos que disputar as eleições e é um compromisso assumido nas outras que o que eu queria também chamar atenção nessas conversas acompanhar algumas o que me organizado se internacionalizou e tem uma forte presença na Amazônia

▶ 00:04:06 hoje Leonardo e uma presença em outras atividades criminosas da região isso Portanto tem que ser uma preocupação Fundamental e tem que ser reforçada pela união e o nosso coordenador tá trabalhando fortemente nessa perspectiva para o próximo governo outro tema esse tema da Amazônia que é uma espécie assim do interruptor que liga a luz para o Brasil na diplomacia internacional ele combateu o desmatamento assumir a crise climática

▶ 00:04:37 compromisso que o presidente Lula já esboçou na Copa 26 e nós temos que ter uma estrutura de Segurança Pública muito muito bem preparada para essa tarefa para assegurar combater desmatamento legal garimpo legal e todo tipo de tráfico de drogas na região Amazônica isso é fundamental para a gente poder combater o desmatamento e assegurar sustentabilidade e contribuir para Brasil é um país que mais contribuiu historicamente o nosso governo com a redução do desmatamento foi uma grande

▶ 00:05:08 contribuição histórica a enfrentamento da crise climática que vai voltar a ser assim então esse é um tema também que tanta estrutura da Polícia Federal no ministério tá dando com muita com muita atenção e a relação do pacto federativo com as polícias já no início desse esforço é construir o sistema único Segurança Pública exemplo da educação que está em processo de construção e o sistema único de saúde que é uma realidade bastante consolidado Então eu vou passar aqui para o Flávio

▶ 00:05:38 fez uma excelente uma excelente trabalho tenso e um trabalho de que reconstrói um pacto federativo em parceria a união tem uma responsabilidade complementar no tema da agenda da segurança pública e ele pode também falar de alguns outros desafios aí da Justiça Então é isso que queria parabenizar o trabalho de equipe agradecer são muitas pessoas que estão participando vocês terem uma ideia são 17 sub relatores que estão preparando o relatório já para o dia 30 e depois do segundo com temas bem Concretos e

▶ 00:06:09 preciso então é um grupo que tem feito um excelente trabalho estamos iniciando por ele segunda-feira sexta-feira à saúde segunda terça quarta quinta semana que vem todo dia nós vamos apresentar algum resultado assim que vocês vão acompanhando depois no relatório e no relatório final perguntas sobre a PEC para mim que é uma novidade vai ter também sobre economia Mas nós vamos agendando aí a os temas ao longo do processo tá bom

▶ 00:06:40 se vocês assistirem a gente faz pode botar uns três grupos no horário do jogo e tal não tem problema então eu passo aqui para o Flávio conversar tá bom bom eu quero em primeiro lugar agradecer ao vice-presidente Alckmin o nosso coordenador Aloísio Mercadante pelas condições de trabalho que não temos tido e a todos integrantes do grupo e como disse o ministro aloísionete o nosso objetivo tem sido em primeiro lugar estabelecer canais de diálogo com as

▶ 00:07:11 forças de segurança pública e queremos reconhecer nas últimas semanas mas significativa melhoria do clima de diálogo entre o novo governo que tomar a posse e as instituições policiais essa melhoria de ambiente a traduzida pelo fato de que as iniciativas que o grupo de trabalho da transição Tem tomado tem recebido a colinha de intensa por parte das autoridades estaduais independentemente

▶ 00:07:43 de posição partidária ou seja de serem governadores liderados mais à direita ou mais à esquerda isso aconteceu com secretário de segurança e todas as demais reuniões que o ministro luísio referiu Inclusive a reunião com os comandantes das polícias militares isso é relevante na medida em que isso sinaliza para retomada das condições de normalidade na segurança que é o que nós desejamos em todas essas reuniões houve

▶ 00:08:15 a preocupação com o levantamento de situações de bloqueio de estradas por exemplo e de modo unissono de modo uniforme houve a externação de compromissos de todos no sentido de garantir autoridade da Lei inclusive com a narrativa de operações concretas que foram feitas nos últimos dias e que as senhoras e os senhores têm conhecimento a segunda observação para eliminar nós

▶ 00:08:47 estamos cumprindo uma diretriz do presidente Lula de ouvir a todos sem nenhum tipo de visão antecipada sobre o engajamento não engajamento de tal ou qual instituição nesse momento por exemplo está ocorrendo uma reunião com os representantes associativos da Polícia Rodoviária Federal visando exatamente

▶ 00:09:17 reconstituir 10 obstruir o diálogo para que nós tenhamos uma relação produtiva no futuro levantamos Claro problemas que é o escopo que o ministro Mercadante nos orientou quanto a primeira etapa do trabalho riscos Por conseguinte alguns já materializados e outros que é nosso dever de modo transparente apontar que nós já identificamos em primeiro lugar sobre a polícia federal

▶ 00:09:47 quais são Hoje os problemas os riscos concretos já verificados o primeiro nós tivemos a suspensão da emissão de passaportes porque porque houve um contingenciamento e são necessários nesse momento 74 milhões de reais para retomar a normalidade da expedição de passaporte nós temos concretamente problemas com combustível e diárias na Polícia Federal

▶ 00:10:18 hoje não são do futuro e esses problemas podem inclusive criar constrangimentos para operações fundamentais a exemplo da Posse presidencial nós temos equipes em vários locais da Polícia Federal que nesse momento não conseguem ter as condições de trabalho em várias áreas o cenário para 2023 é mais preocupante

▶ 00:10:50 ainda na medida em que a proposta orçamentária Inicial era de falando de custeio investimento ou seja excluído o pessoal era de 1 bilhão e 800 milhões de reais um bilhão 847 milhões de reais isso foi limitado no âmbito do Ministério da economia para 2023 para um b267 milhões e Qual a consequência disso senhoras senhores é que nós teremos para

▶ 00:11:22 investimento no próximo ano a prevalecer a situação existente apenas 31 milhões de investimento para a Polícia Federal no país o ano inteiro E aí quais são os riscos que constarão do relatório da transição emissão de passaportes novamente obras construções de um modo geral diárias houve uma determinação do Tribunal de Contas da União para reestruturação da

▶ 00:11:52 pf nos portos só essa determinação do TCU já era o impacto de 150 milhões de reais para cumprir essa decisão sobre segurança portuária que todos sabem o caráter estratégico inclusive para economia nacional e Obviamente as pressões orçamentárias além é de contratos que devem ser adequados a exemplo da Casa da Moeda que vai ter que readequar o modelo de passaporte com mais segurança

▶ 00:12:23 e isto consumirá consumiria ou consumirão 60 milhões de reais ou seja as tarefas da Polícia Federal hoje já sofrem dificuldades e o cenário orçamentário para 2023 é ainda mais desfavorável não no que se refere a pessoal ou custeio ordinário mas em relação a esses projetos que são fundamentais para os cidadãos e cidadãs repito é o dever da equipe de transição

▶ 00:12:54 consignar isso no relatório nós temos também uma determinação do Supremo Tribunal Federal na dpf 709 é para que haja operações como Ministro do mercante na Amazônia essas operações implicariam um repasse para cumprir a pressão do supremo da ordem de 60 milhões de reais então se nós somarmos o que é necessário para restabelecer o que

▶ 00:13:25 já está colapsado hoje com aquilo que são projetos imprescindíveis para 2023 chegamos à conclusão que um bilhão e 800 milhões previsão inicial reduzido para um ponto dois obviamente implicará em 2023 no cenário de paralisação de serviços essenciais da Polícia Federal A exemplo dos que Eu mencionei e quando falo de essenciais para todas as pessoas como passaporte e

▶ 00:13:55 para o país a exemplo da segurança na Amazônia com todas as implicações internacionais que isso tem inclusive no que se refere ao tráfico de drogas diárias também o ministro do Mercadante lembra de que há dificuldades chegarei aí sobre Polícia Rodoviária Federal nós já temos também atingimento de abastecimento manutenção de viaturas diárias passagens na PRF e uma informação importante não há até

▶ 00:14:25 agora garantia dos recursos para operação de ano novo carnaval que é chamada de rodovida essa operação implicaria um gasto de 4 milhões de reais Nós já estamos no final de novembro e não houve ainda o anúncio a indicação dos recursos no momento essencial para a sociedade que diz respeito às festividade final ao carnaval onde há obviamente uma sobrecarga em relação a isto para 2023 mesmo cenário de riscos com obras

▶ 00:14:55 terceirizações operações etc finalmente o ministro Mercadante lembrava na reunião com secretários de segurança e também com os comandantes da PM houve uma referência a um projeto nas fronteiras que o Brasil mantém quase 16 mil quilômetros esse projeto se chama Guardiões das Fronteiras esse projeto existe pelo qual o governo federal Ministério

▶ 00:15:26 da Justiça Repassa recursos aos Estados para manter efetivo em bases por exemplo do Rio Solimões no Amazonas bases de fronteiras inclusive e rios o Ministério da Justiça suspendeu esse programa e agora e há um clamor dos Estados sobretudo daqueles que vêm lá da Amazônia brasileira desde o Roraima até o Rio Grande do Sul em torno da garantia dos recursos para que esse programa chamado Guardiões da Fronteira não seja

▶ 00:15:57 suspenso em Face da suspensão do pagamento de diárias e nós indagamos e eles nós estamos agora formalizando ao Ministério da Justiça porque o secretários informaram inclusive que isso já consta de documento que o Ministério da Justiça encaminhou aos Estados dando conta da suspensão desse programa que vai implicar Na paralisação da segurança das Fronteiras que é executada pelas polícias militares no que se refere à Administração Penitenciária até o momento presente o

▶ 00:16:29 Ministério da Justiça não repassou as parcelas do fundo penitenciário nacional para os Estados relativas a 2022 então isso secretários de Administração Penitenciária também manifestaram essa inquietação uma vez que nós temos um período muito curto e esse dinheiro é vital para a continuidade do trabalho dos Estados no âmbito do Tribunal de Contas da União eu estive lá hoje com o presidente Bruno

▶ 00:17:00 Dantas nós recebemos uma série de documentos críticos alguns relativos Inclusive a Polícia Rodoviária Federal mas o Tribunal de Contas Já identificou que não há efetivo suficiente para executar as atividades de polícia marítima não há embarcações e assim sucessivamente identificou também que dá 214 ações constantes do atual plano nacional de segurança pública

▶ 00:17:30 109 estão paradas 214 ações do Plano Nacional de Segurança Pública o Tribunal de Contas da União identifica que 109 estão nesse momento paralisadas e portanto a lei não está sendo cumprida identificou também que houve a paralisação de políticas estratégicas A exemplo do Plano Nacional de enfrentamento ao crack TCU identificou que atual equipe governamental paralisou

▶ 00:18:03 o Plano Nacional de enfrentamento ao crack sem que houvesse uma justificativa objetiva para tal suspensão de modo que nós estamos efetuando esses diagnósticos de pontos críticos que dizem respeito as polícias federais aquilo que impacta a relação do governo federal com os estados e claro vamos propor as medidas necessárias algumas no âmbito governamental aquilo que depende

▶ 00:18:33 de priorização é exemplo do Plano Nacional de segurança pública e é evidentemente por intermédio do ministro Aloísio e do vice-presidente Alckmin dar conhecimento ao congresso nacional porque nós temos agora o debate sobre a PEC e o debate sobre o orçamento de 2023 e nós estamos demonstrando num medicamente com dados oficiais que a prevalecer os contingenciamentos as restrições hoje vigentes nós teremos um cenário 2023

▶ 00:19:05 preocupante no que se refere a temas essenciais e que hoje ganham primazia na agenda do mundo a exemplo da Amazônia da situação das Fronteiras brasileiras nós vamos fazer apresentação na próxima semana dessas medidas dessas sugestões né que se refere a vários temas não só estes Mas essa é a parte do trabalho relativo às polícias e nós estamos fazendo esses alertas porque é um dos

▶ 00:19:35 escopos da atividade de transição de modo que esse é o resumo a síntese do diagnóstico sobre polícias e claro que Ministro Mercadante e eu próprio estamos à disposição para eventuais indagações

▶ 00:20:05 Boa tarde Senador Leonardo Martins do UOL é Oi eu gostaria de saber Doutor Ricardo está tendo algum problema aí testando tá caindo o orçamento é como o senhor tem de dentro do seu

▶ 00:20:36 técnico o delegado Andrei como policial mas tem poucos policiais nessa não me engano até o ano que te aceito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin essa só viu o delegado Andrei como policial federal gostaria de saber se o senhor primeiro se o senhor pretende convidar já se reuni hoje Comandante mas se você pretende convidar esse serviço e militares para integrar o grupo da transição Eu vi as pautas dele diretamente e ainda dentro do assunto dos policiais militares o senhor sabe o

▶ 00:21:06 melhor do que ninguém como grande parte da da equipe da Polícia Militar especialmente de baixa patente são feitos bolsonaro ele tem uma ligação com esses policiais Ficou claro durante a eleição queria saber se o senhor pode indicar duas formas concretas que o Senhor tem estabelecido no grupo para melhorar e tirar essa ideologia de parte da Corporação em relação ao presidente Jair bolsonaro quais As Duas Medidas que o senhor vai tomar para que isso aconteça em todas as polícias militares

▶ 00:21:36 bom em primeiro lugar sobre a participação de policiais nós temos nesse momento em verdade dezenas de policiais participando porque cada relatoria se diz dobrem sobre grupos e todos os subgrupos têm professores policiais enfim defensores e os demais integrantes do nosso sistema que corporativamente é muito complexo A bem da verdade se todos fossem para o grupo de coordenação nós teríamos 52 membros aproximadamente porque as corporações

▶ 00:22:06 são múltiplas e se desdobra então a diretriz que foi estabelecida pelo Mercadante foi o seguinte o grupo que coordena é esse relatórios e ouvir todo mundo e isso nós estamos fazendo e reitero que disse a pouco o ambiente muito muito positivo especificamente sobre a PM inclusive creio que nós demos hoje um passo muito importante que foi a reunião com os comandantes porque serviu inclusive para desfazer certas visões preconcebidas por exemplo

▶ 00:22:38 o presidente Lula vai propor a extinção da Polícia Militar Claro que não mas havia essa dúvida ela surgiu na reunião então nós fizemos uma uma certa eu diria uma distinção uma separação do que é trigo do que é joio no que se refere a verdade é mentira porque o processo eleitoral se presta a multiplicação disso tudo então nós debatemos sobre temas previdenciários sobre a

▶ 00:23:08 participação de policiais militares na equipe de transição e também no futuro governo e um ambiente muito positivo de modo que se nós tivéssemos que comparar de 0 a 10 eu diria que nós saí quase zero a 10 dias atrás e estamos avançando muito para chegar numa relação saudável que é o que nós desejamos E aí o senhor o senhor pergunta como fazer isso diálogo presença apoio ao trabalho da polícia e discutir as pautas deles né

▶ 00:23:39 eles têm pautas por exemplo eles querem o apoio do governo para a tramitação da Lei Orgânica da Polícia Militar então nós sinalizamos que sim queremos discutir a equipe de transição quer receber as propostas deles para lei orgânica da polícia militar é vidente que eu sublinhei que nunca o governo federal poderá subtrair a autoridade dos governadores sobre as suas polícias porque isso inclusive foi uma fonte de conflitos no atual momento e nós deixamos claro que a linha de comando

▶ 00:24:10 das polícias militares é com os governadores mas as pautas nacionais que eles formulam esse exemplo da lei orgânica terá pleno trânsito e nós temos outros outras ideias por exemplo super individamento que não é um tema só dos policiais mas atinge os policiais nós temos uma lei sobre isso consignados sobre os servidores públicos então claro que isso dependerá da área econômica mas nós estamos também recebemos sugestões sobre isso porque

▶ 00:24:40 dizem respeito a melhoria das condições de trabalho dos policiais e hoje eu diria assim com toda a nitidez que nós caminhamos para uma normalização dessa relação e faço inclusive uma observação não foi um ou dois vários comandantes proferiram a seguinte frase nós estamos comprometidos com o estado democrático direito nós estamos comprometidos com a lei e nós não estamos comprometidos com ideologia e

▶ 00:25:10 nós não queremos uma polícia ideologizar ou seja tudo que nós queríamos ouvir é tudo que nós queremos e isso vários comandantes externaram durante a reunião de modo que nós fizemos pelo menos um pacto semântico que eu diria e definimos uma agenda e por aí vamos avançar Boa tarde Ministro que a Paula Ferreira Lobo primeiro eu gostaria que o senhor detalhasse um pouquinho a respeito desses problemas que o senhor mencionou

▶ 00:25:40 que podem ocorrer na posse em decorrência desse desmonte né na Polícia Federal queria que você desse uns exemplos e a outra pergunta relacionada à questão da do monitoramento de fronteiras né que o senhor frisou muito a gente sabe que sobretudo ali na região da Amazônia a gente tem uma atuação muito relevante das Forças Armadas e até o momento a gente ainda não tem esse GT de defesa como é que é a falta desse GT

▶ 00:26:10 atrapalha na articulação do grupo de segurança né em relação a essa questão das Fronteiras só falar da reunião com secretário de segurança sobre esse tema do da fiscalização e do combate ao crime na fronteira na Amazônia alguns rios que são afluentes que entram no Brasil é por onde entra o grande parte da cocaína o Brasil não produz mais vários países fronteiris são produtores reconhecidos de cocaína Então você tem governos ali que aprende 45 50

▶ 00:26:41 ou mais toneladas de cocaína o instrumento principal é essa fiscalização nesses afluentes que as estradas da Amazônia são os rios Principalmente nos grandes rios que entra dentro do país e eles têm uma base avançada fluvial com tecnologia de ponta porque o tráfico também tá muito moderno tecnologicamente eles entram por exemplo com uma um pacote de droga imenso submerso com uma antena que depois eles localizam entregam Então essas bases têm

▶ 00:27:12 a tecnologia para fazer esse tipo de combate o governo simplesmente cortou a diária não tem como botar os técnicos e os policiais que estão na linha de frente e é um e é um trabalho Inter policial é polícia civil militar polícia federal é um conjunto de forças que atuam que estão seus recursos para manter o sistema Qual é a gravidade disso que essa droga chega nos grandes centros urbanos alimenta as organizações criminosas fortalece as organizações criminosas e vai agravar no futuro combate ao Crime então é muito

▶ 00:27:43 importante manter e fortalecer você tem por exemplo estado que estava construindo uma segunda base para poder fortalecer esse sistema não tem como operar o sistema então nós estamos falando de problema absolutamente emergenciais e inadiáveis em relação às suas tomadas nós já tivemos contato com vários militares da alterarquia das suas tomadas Nós já estamos em processo de Constituição de um grupo de trabalho que vai constar alguns

▶ 00:28:15 ex-coantes das forças e outras lideranças importantes principalmente aquelas que tem compromisso com um exército Marinho aeronáutica profissional Republicano que respeite está democrático direito profissionalizado desideologizado e não partididarizado que é o que nos interessa exemplo do que o nosso Governador mencionou da Polícia Militar isso vale para todos os profissionais do estado brasileiro especialmente aqueles que são armados

▶ 00:28:45 Isso é uma segurança do Estado democrático de direito então uma disposição importante de diálogo mas anúncio de grupos quem faz é o nosso coordenador Geraldo deverá fazer ainda amanhã no máximo sexta-feira isso amanhã é o dia tumultuado mas até sexta-feira tá encaminhado mas essas conversas estão mandando um momento oportuno sem saberão com quem tá bom mas tá Tá feito agora isso não resolve o problema que nós estamos falando porque esse policiamento

▶ 00:29:16 ostensivo de combate ao tráfico quem faz é APM é a polícia federal especialmente nessas estruturas montados em áreas críticas e o que tá acontecendo a disponibilização dessas estruturas o que vai gerar uma avenida por tráfico de drogas não podemos permitir então eu não tô dizendo nem do nosso governo o ano que vem eu tô falando para fechar esse mês e Para não acontecer isso em dezembro que são danos irreparáveis ao interesse da segurança pública do país Presta atenção que eu vou repetir não

▶ 00:29:46 tão falando só do nosso orçamento já estão falando do orçamento para fechar o ano essas prioridades eleitoreiras não deram sustentabilidade fiscal para serviços essenciais nós estamos começando Só pela Segurança Pública sexta-feira à saúde em outras áreas porque não é diferente mas é grave o que está acontecendo Esse foi por exemplo vários governadores destacaram o risco disso que está acontecendo na fronteira vários secretários de segurança destacaram essa essa preocupação especialmente da região Amazônica mas

▶ 00:30:17 não só então da Fronteira seca também Mato Grosso do Sul Mato Grosso falou Amazonas falou Pará falou que nós escutamos todos os secretárias e deram muito destaque a importância de manter essas diárias e essas equipes que atuam na fronteira focado no combate especialmente ao tráfico de drogas Olá boa tarde permaneceu com a Paula uma questão sobre a posse o doutor Andrey coordena a segurança do presidente Lula

▶ 00:30:47 tem externado essa preocupação porque a posse em se envolve a mobilização de chefe de estado de outros países autoridades de várias Nações que se dirigem naturalmente após e isso gera uma sobre a demanda na Polícia Federal o quadro senhora é que não tem diário é hoje nem na Polícia Federal nem da Polícia Rodoviária Federal e nem no projeto Horus que é esse das Fronteiras

▶ 00:31:18 Guardiões da Fronteira o nome do programa é Horus Guardiões da Fronteira então a prospecção que nós fazemos e repito é dever nosso dizer que é muito difícil prover segurança se não houver a recomposição imediata dos recursos de áreas porque é preciso mobilizar um contingente adicional Esse é o ponto não é vento como a posse Óbvio nós teremos o Dr André tem feito contatos com o governo do Distrito Federal que o GDF Mas essa é

▶ 00:31:49 uma parte a segurança dos chefes do Estado chefe de governo depende da ação da polícia federal então é essa preocupação que nós temos e os indicadores são preocupantes e é preciso que haja uma recomposição então nós estamos falando disso basicamente segurança aos visitantes estrangeiros e Segurança ao próprio evento no congresso e no palácio Agora sim boa tarde quem fala Isabella Camargo da Globo News Boa tarde Senador Boa tarde a todos eu queria votar no

▶ 00:32:20 tema da Polícia Rodoviária Federal porque há dias nós estamos vendo a insistência desses Atos com pautas antidemocráticas e a dificuldade que a PRF de fato tem para sanar para de fato representado uma solução hoje viralizou a imagem de um pai precisava atender um filho atendimento médico e que não conseguia passar por esse bloqueio e já vemos outras situações bastante preocupantes em assumindo Primeiro de Janeiro o governo de transição tem a um plano para esse início imediato caso

▶ 00:32:52 Essas manifestações insistam até lá primeiro lugar nós queremos reconhecer que melhorou o esforço de remoção desses obstáculos sobretudo pelos Estados nós ouvimos o depoimento do secretário de segurança de Mato Grosso inclusive demonstrando que uma grande mobilização de Recursos Humanos de tropas para garantia das obstrução das estradas e

▶ 00:33:22 hoje o comandante geral da PM daquele estado mencionou que na hora presente não havia bloqueios vigentes no Mato Grosso a questão é que os fatores que inflamam esse tipo de ato mais do que antidemocrático a essas alturas além diante democrático criminosos permanecem por aí A exemplo deste pleito de má-fé que foi formulado por um partido político no TSE que não tem nenhuma viabilidade jurídica

▶ 00:33:53 absolutamente nenhuma porque implicaria no lar todas as eleições de todos os deputados federais e senadores deputados estaduais e governadores do país é muito difícil identificar um ato tão irresponsável quanto esse pedido que foi feito na história brasileira Então como esses atos permanecem é claro Isabela que a gente trabalha com o cenário de haja uma uma reincidência

▶ 00:34:26 E aí a diretriz que que a equipe de transição vai indicar é que nós temos um cenário inaceitável que é o bloqueio de rodovias Esse é inaceitável uma coisa é uma manifestação episódica que faz parte da vida democrática em qualquer país do mundo numa Rodovia numa rua numa via urbana temporário datado alguns minutos algumas horas Isso faz parte da vida democrática

▶ 00:34:58 outra coisa é uma Sabotagem o bloqueio com impedimento de função de direitos fundamentais o secretário de segurança do Acre narrou que o abastecimento de água do Acre estava colapsando por conta de bloqueio Estrada porque os insumos necessários a tratar a água estavam retidos no Mato Grosso então claro que há uma um cenário a uma estratégia sendo trabalhada nessa direção de que bloqueio de estradas

▶ 00:35:29 jamais há outros temas que aí caberão a outras instâncias de governo tratar Ministro Aloísio mercante pode e outro momento atualizar porque nós temos a questão dos quartéis da ser os papéis enfim aí tá fora do escopo do grupo de trabalho de justiça e Segurança Pública mas rodovias nós estamos sim trabalhando com este cenário hoje nós achamos que é mais provável cenário mais provável é

▶ 00:36:00 que esses bloqueios não persistem até lá porque isso realmente gera danos irreparáveis como você mencionou Oi boa tarde Mariana da folha vocês mencionaram bastante a questão orçamentária desse ano que as Polícias já estão com bastante dificuldade eu queria saber qual que vai ser engenharia que o governo de transição Vai propor talvez acrescentar na Pec e de quanto

▶ 00:36:31 que custaria para conseguir rodar ainda nas polícias na Polícia Federal Rodoviária Federal até o final do ano se você já tem um cálculo e qual que seria um instrumento utilizado se vai tentar incluir talvez na pele da transição Obrigada o que nós temos hoje assim de mais emergencial para este ano que que são diárias para operação rodovida da Polícia Rodoviária Federal diárias para essas operações da polícia federal é e

▶ 00:37:01 também a retomada dos passaportes Nós estamos falando aí de algo em torno de 200 milhões de reais neste ano para o ano vindouro aí nós estamos falando de algo em torno de 500 milhões de reais e isso sublinha aquilo que o ministro Mercadante disse quanto à necessidade de haver a compreensão de que os contingências impostas pelo teto da emenda 95 nesse instante se chocam

▶ 00:37:32 contra sua excelência a realidade ou seja não é desperdismo gratuito não é um cheque em branco não e não se trata de aumentar a despesa é importante entender isso o que a equipe de transição da liderança do presidente Lula do vice-presidente Alckmin desejam não é aumentar a despesa é manter

▶ 00:38:02 as políticas sociais existentes A exemplo do Bolsa Família e manter o serviços essenciais e essa é uma distinção fundamental porque a responsabilidade fiscal é um ativo estratégico do país Agora ela tem que ser cortejada com outros valores entre os quais é nosso dever alertar que se não houver um encaminhamento da solução da PEC naturalmente na área que nos cabe

▶ 00:38:32 Mariana nós teremos objetivamente a impossibilidade de manutenção de serviços essenciais como esses que nós mencionamos Boa tarde é Débora Bergamasco do SBT É sobre esse assunto que a colega falou eu queria entender o seguinte por exemplo se APEC for aprovada nessa ideia de tirar o benefício do bolsa família por exemplo aí ela abre um espaço para esse serviços essenciais ou esse serviços

▶ 00:39:02 essenciais como a gente está falando da situação da Segurança Pública entra irei entraria também na pele obrigada explicar o seguinte o conceito é primeiro assegurar o mínimo existencial o bolsa família que é a política mais eficiente própria relatório do TCU adverso sobre isso mais eficiente para combater a pobreza para reduzir a

▶ 00:39:33 pobreza extrema esses precisam estar assegurado extrato porque porque eles não pode ficar subordinadas conjunturas legislativas sobre a situação Legislativa é difícil 40% de Deputados se reelegeram há um mês e meio de terminar e a eleição do segundo turno terminou em primeiro de novembro começou o prazo então é muito difícil você tratar esse tipo de matéria e se não tiver esse recurso assegurado em janeiro

▶ 00:40:03 não recebe auxílio emergencial por enquanto nós estamos falando de coisas que estão acontecendo mas tem 21 milhões de pessoas que vão receber r$ 20 por dia para sobreviver isso não pode estar subordinado a as intemperes do Legislativo a qualquer outra discussão de ajuste fiscal por isso que nós queremos que esses recursos estejam acima do teto como o valor segundo o país precisa o teto não foi respeitado nem um ano desde que foi criado e nenhum país da ocde tem um mecanismo nenhum país do mundo tem um mecanismo

▶ 00:40:34 como esse foi criado no Brasil e que tá se mostrando ineficiente por objetivo que se pretende então o que que é a discussão que está sendo oposta até que previa uma revisão do teto em 2026 na tramitação da PEC dos precatórios foi retirado esse dispositivo uma das instruções que nós estamos fazendo reintroduzir esse dispositivo através de uma lei complementar ou seja tem que discutir responsável tem que discutir sustentabilidade fiscal tem que

▶ 00:41:04 assegurar previsibilidade fiscal mas isso precisa ser feito com calma e bem feito que não é impossível fazer isso nesse final de legislatura Nas condições que nós estamos que nós temos que assegurar é o mínimo essencial para o ano que vem e esse conceito do Bolsa Família é o valor que nós estamos no valor supremo o valor maior que é o mínimo existencial que está na Constituição E aí com isso você consegue assegurar recursos para prover esse serviço essenciais e alguma capacidade de investimento que também se a gente não

▶ 00:41:34 gerar emprego não retomar obras paradas nós vamos ter muita dificuldade do país voltar a crescer gerar qualidade de vida mas nós estamos começando pela justiça vocês vão ver a saúde sexta-feira nós estamos falando de coisas que estão acontecendo agora então é muito importante essa discussão com o Brasil e as pessoas entenderem o que tá sendo discutido então é essa a nossa preocupação Boa tarde Senador sobre o orçamento desse ano para segurança

▶ 00:42:06 isso não vai poder ser resolvido dessas mudanças agora tem que ser resolvido nesse orçamento já tem algum contato com a equipe econômica do atual governo para tentar se negociar essa recomposição ou isso vai ter que ser feito só pelo congresso não existe esse contato e outra coisa que eu quero brotar já é um pouco saindo um pouco dos assuntos que já tem uma discussão no grupo de trabalho sobre a questão de dividir ou não o Ministério da Justiça de segurança pública sobre essa questão desse ano é falta que

▶ 00:42:37 está sendo conversada Eu não trato desse assunto população no congresso na câmara do Senado Então você tem que conversar é a Gleice e o nosso a nossa presidenta e o vice-presidente Eleitoral do Alckmin que coordenam esse processo é liderança estão no Congresso eles estão evidentemente recebendo informações e é o congresso que tem que avaliar Que medidas poderiam ser tomadas e no nosso ponto de vista deveriam ser tomadas nós notamos tendo nenhum tipo de ação do governo tanto lutamos

▶ 00:43:08 nesse quadro que nós estamos falando na nossa visão era necessário uma medida sistêmica para nós concluirmos de 2022 e paralelamente aí a nossa responsabilidade é desenharmos né com segurança o caminho do governo 2023 que é o que nós estamos cuidando nós estamos buscando mostrar para vocês que os problemas não começaram dia primeiro já estão acontecendo e são graves e muitas áreas da vida das pessoas algumas

▶ 00:43:40 ainda invisíveis eu espero que tu com essa discussão que nós estamos fazendo ganhe mais visibilidade e ajude a pensar com racionalidade esse tema das políticas públicas do serviço essenciais do mínimo existencial que isso esteja assegurado ainda nesse final de ano especialmente em 2023 é sobre sobre a temática da Separação dos Ministérios é nós partimos do seguinte acordo no grupo que quem escala o time é o técnico ou seja nós temos várias questões relativas a Esplanada

▶ 00:44:13 dos Ministérios para muito além da configuração do Ministério da Justiça nós temos mesma área econômica é fazenda com planejamento comidick mulher separado Direitos Humanos recria Esporte e assim sucessivamente então o grupo de trabalho fez um acordo a meu ver correto de tratar do mérito das políticas e vamos aguardar o presidente Lula desenhar a sua equipe porque a equipe na verdade é dele o regime é presidencialista e nós estamos

▶ 00:44:43 preparando os dois cenários um cenário como Ministério da segurança separado e um cenário com o regime vigente isso não vai alterar propriamente organograma naquilo que nos interessa Ou seja a secretaria nacional do consumidor ela estará ou no Ministério da Justiça da segurança pública ou estará do Ministério da Justiça mas não vai alterar a secretaria nacional do Consumidor então nós estamos desenhando as estruturas de execução das políticas e aí Aguardamos a definição do

▶ 00:45:14 presidente Lula apenas para formatar o ato normativo Inicial Medida Provisória provavelmente mas aí de acordo com a delação dele porque não se refere só à justiça segurança pública e nós estamos focados no mérito da política pública É claro que eu tenho uma opinião mas essa opinião é conhecida mas é a opinião que não é unânime dentro do grupo e claro que eu respeito todas as demais opiniões Senador eleito Flávio Dino [Música]

▶ 00:45:45 volta ao tema do da reunião com os comandantes O senhor falou que foi o início na posição de que é preciso respeitar a lei na conversa mas tanto a existência dessa reunião quanto o fato deles também terem se reunido hoje com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral demonstra que há uma certa preocupação eu queria saber se vocês se tornaram a eles essa preocupação e não só sobre como reagia por se fatos que estão ocorrendo como

▶ 00:46:16 minha colega falou atrapalhando Inclusive a vida de cidadãos pelo país afora e também em relação a posse queria lhe ouvir se isso ficou muito claro e o que que vocês ouviram deles na reunião há uma plena compreensão quanto a ocorrência da Posse não há nenhum embaraço o Dr André pode depois detalhar isso com relação ao governo do Distrito Federal pelo contrário há um clima de ter uma reunião amanhã 10 horas com GDF para cuidar das providências práticas um

▶ 00:46:48 embaraço que a é a sorteadas da Polícia Federal agora em relação a ao clima com os comandantes É você tem razão de fato o tema surgiu dos problemas Concretos e por conta dos rumores e foi muito importante que o tema tivesse surgido exatamente para que nós tivéssemos o início da dissipação das nuvens claro que pairam nuvens

▶ 00:47:18 nuvens eu diria que a reunião analisam dissipação progressiva dessa ideia de ideologização das polícias que foi tão deletéria foi vista como uma ameaça objetiva e talvez tenha sido Mas eu particularmente achei muito importante que Governador Comandante de governo diferentes que inclusive não tem ligação com o nosso campo político dissessem a polícia

▶ 00:47:48 militar é uma instituição de estado tem hierarquia tem disciplina a posição de todos os comandantes que foi consignado ao Ministro Alexandre Moraes na reunião do TSE foi de que a polícia militar não será estabilização e nesse contexto houve o depoimentos sobre engajamento de policiais militares em operações inclusive em rodovias Federais e o modo que eu acho que o céu está menos nublado eu diria embora não seja plenamente azul ainda né

▶ 00:48:24 Oi Senador Boa tarde Boa tarde a todos e se estaciarini aqui repórter da Rádio nesse ano houve aplicação de um plano orquestrado para resgate de alguns líderes de facções criminosas perigosas entre eles o próprio Marcola que estava aqui em Brasília inclusive houve a divulgação de que se planejava a entrada de 100 homens armados no presídio de Brasília o que motivou Inclusive a

▶ 00:48:55 transferência dele aqui do Distrito Federal para o norte do país de que forma essa falta de orçamento esse contingenciamento pode afetar a segurança de presídios de segurança máxima e também certa forma aumentar e o risco de planos de fuga como esse que a gente se pregar hoje não há nenhum risco efetivo identificado em relação aos penitenciárias federais é importante

▶ 00:49:26 lembrar que quem criou penitenciárias federais do Brasil foi presidente Lula é uma previsão da lei da execução penal de 84 e foram criadas as penitenciárias as penitenciárias federais que existem no Brasil foram instaladas no governo Lula e portanto é uma política que tem todo o comprovantemente pessoal dele agora identificação de risco como nós identificamos PRF fronteiras para os penitenciárias federais não houve Ainda nenhuma apontamento nessa direção em nenhuma das reuniões que nós

▶ 00:49:57 fizemos inclusive com as equipes técnicas do Ministério da Justiça porque nós estamos também a partir da minha visita ao Ministro Anderson Anderson Ministro da Justiça nós estamos também com faltas diárias e reuniões bilaterais entre a nossa equipe E a equipe técnica do Ministério da Justiça então não houve esse apontamento de risco imediato para penitenciárias federais por outro lado é o que nós podemos sublinhar que esta

▶ 00:50:27 visão quanto ao papel estratégico das penitenciárias federais vai continuar porque foi inaugurado pelo presidente Lula ele que inaugurou essa política no seu primeiro governo a primeira penitenciária federal e vai continuar Sem dúvida agora risco de colapso até o dia 31 de dezembro não chegou nenhuma informação

▶ 00:50:58 Boa tarde Senador Wesley galzo do Estadão alguns membros do GT de segurança e justiça defende a necessidade de se apresentar uma proposta ao presidente Lula para alterar Os Protocolos de abordagem das carreiras policiais nacionais como a pfprf para que se tornem mais humanistas e antirracistas para evitar casos como do Genivaldo de Jesus nas conversas com as associações isso foi abordado e há um de fato interesse para que isso seja implementado E caso como o senhor falou

▶ 00:51:28 que o governo vai apoiar a lei orgânica das PM essa pode ser uma condicionante do governo para que seja aprovado para evitar que as Polícias militares reproduzam esses comportamentos que levam assassinatos nas periferias também na hora de voltar no Congresso Sim esse assunto surgiu e nós externamos a posição que é do presidente Lula no sentido de que o sistema de Justiça não deve Apenas não ser racista ele deve ser anti-racífico ou seja ele deve ter uma

▶ 00:51:59 posição de engajamento da causa anti-racista e sim também nós temos um grupo específico que é coordenado pela Doutora Sheila de Carvalho é que trata exatamente de acesso à justiça e grupos vulneráveis de modo que no relatório de transição constará um eixo relativo exatamente a essa compreensão de que acesso à justiça não é só você ter um tribunal de porta aberta as célula justiça é muito mais do que isso porque alcança essa dimensão dos grupos

▶ 00:52:30 vulneráveis aí nós estamos falando do engajamento na causa racista da Combate à violência contra mulheres feminicídios de refugiados de imigrantes todos os grupos vulnerabilizados na sociedade e isso constará no relatório de transição e claro será entregue a futura equipe que o presidente Lula vai nomear com a sugestão que seja uma diretriz permanente da justiça e da Segurança Pública sim inclusive para ler orgânica Sem dúvida alguma inclusive porque o no

▶ 00:53:00 sistema único na lei do SUSP 13.615 de 2018 tem um eixo especificamente sobre essa temática e portanto até em razão do cumprimento dessa diretriz do sistema único de segurança pública e isso tem que migrar para as outras leis inclusive para lei orgânica Sem dúvida alguma coisa só um comentário aqui Wesley que ano você se formou 2020 veio de cotas eu quando entrei na faculdade só quer

▶ 00:53:31 fazer um comentário para vocês que é um objeto de um grupo de trabalho na minha quando eu fiz a graduação na USP tinha um negro na minha sala eu fiz mestrado doutorado na Unicamp não tinha nenhum nós com a lei de cotas em 2012 mudamos e hoje a maioria dos Estudantes nas universidades federais mas também não só são negros e negros já estão mudando a história e na opção avançar com a lei de cotas doutorado hoje eu contei aqui cerca de 50 jornalistas dois negros mas a

▶ 00:54:03 pergunta que fala sobre essa questão da Juventude se genocídio foi sua então parabéns espero que a gente tenha mais gente no futuro e é um dos temas da Igualdade racial que vocês vão ter a oportunidade de discutir quando eles vieram Então parabéns pela formatura e pela pergunta Muito obrigado e eu fiquei eu fiquei com inveja de ter se formado em 2020 né Obrigado pessoal até outra hora