Entrevista coletiva do GT de Indústria, Comércio e Serviços

▶ 00:00:00 às 17 horas sob o grupo de trabalho de cidades Agora nós estamos com o grupo do trabalho que é um espelho do Ministério do ex-ministro da indústria desenvolvimento indústria e comércio do midic então nós temos aqui na Meira na mesa Mauro Borges que foi secretário executivo e Ministro do ministério de indústria e comércio nosso Governador ex-palamentar uma liderança importante aí na história política do país Germano Rigotto do Rio Grande do Sul a Senadora

▶ 00:00:31 Zenaide Maia combativa senadores sempre presente nas agendas do país o deputado Zé Neto baiano que aqui Zé Neto e aqui nos prestigia nos prestigia e o deputado o nosso professor da USP o Doutor Paulo Feldman companheiro amigo de muito tempo com muito trabalho tem um especialista no tema da Mickey pequena empresa fazer uma apresentação então do diagnóstico e

▶ 00:01:04 da percepção do que nós estamos encontrando nessa área da indústria comércio exterior e serviços começando pela exposição do Mário Borges que vai fazer uma uma síntese depois nós vamos dividir aqui a palavra para abordar outros aspectos então Mauro você com a palavra por favor obrigada Luise Boa tarde a todos nós estamos numa fase final de consolidação do relatório a entrega então é no dia 11 então a gente

▶ 00:01:34 tem ainda alguns pontos ainda de consolidação referente tanta pontos de atenção quanto a revogações já tem uma lista bastante Ampla de revogações necessárias E essas revogações estão muito ligadas ao diagnóstico Central nosso que nesse governo houve efetivamente é uma desmonte da política industrial e da

▶ 00:02:06 política de comércio exterior do Brasil nós temos vários indicadores disso é alguns indicadores fortes por exemplo como violações da das políticas de arte dantem que são políticas como vocês sabem é de defesa comercial isso não é proteção comercial é o uso de normas definidas pela pela OMC é contra prática desviar de concorrentes estrangeiros em

▶ 00:02:37 relação aos produtores brasileiros que o governo esse governo ele é violão essas normas uma vez que ele derrubou várias medidas de anti que existia no Brasil e medidas seguindo Exatamente é as regras que são bastante rigorosas de defesa comercial outra coisa que tá muito ligada a esse desmonte da política Industrial foi a descapitalização completa do principal banco nosso do ponto de vidro

▶ 00:03:09 financiamento do investimento que é o Ben 10 hoje na verdade é uma adotação de desembolsos referente a 0,74% do PIB que é a menor dotação percentual desde a criação do banco 1952 e um reflexo importante é a nossa infraestrutura que hoje está abaixo do nível de reposição da depreciação é só

▶ 00:03:41 para ter uma ideia quer dizer o BNDES já é representou em termos de desembolso para infraestrutura anual é 1,25 sendo PIB né que era o desembolso é padrão do banco historicamente em relação a financiamento é de investimento de infraestrutura E hoje é representa esse desembolso do BNDES apenas 0,5% do PIB igual eu tô falando aqui

▶ 00:04:13 0,25% do pipoque você tem um resíduo desses empréstimos que são empréstimos de longo prazo quer dizer muitos empréstimos que foram feitos lá por exemplo em 2010 ainda está havendo uma parte de desembolso agora poderia ser menor ainda se fosse considerado apenas o desembolsos presentes a partir de agora é uma situação bastante grave que a gente detectou no relatório e que a gente vai estar detalhando

▶ 00:04:45 minuciosamente todas as medidas no relatório final a ser entregue no dia 11 Muito obrigado por favor Aloísio obrigado então passar para o governador Germano Rigotto para fazer a complementação a Mercadante primeiro eu quero cumprimentar todos os amigos da Imprensa que aqui estão e dizer que é importante o trabalho que está se fazendo para exatamente termos a retomada de uma

▶ 00:05:16 política industrial no Brasil quer dizer nós hoje não temos política Industrial nós vemos o Brasil Diferentemente do que ocorre por exemplo na União Europeia ocorre nos Estados Unidos ocorre na China dentro dessas mudanças que o mundo vive esse processo de globalização que teve mudanças esses países estão se adaptando a essa nova realidade com políticas industriais muito definidas muito Claras que nós não temos né então mais do que apenas termos a recriação do

▶ 00:05:47 ministério de indústria e comércio nós temos que ter um ministério de indústria comércio que efetivamente tem a força para realizar políticas industriais que significam um processo de reindustrialização do país Então a gente tem todo o quadro de um país que tem a sua indústria cada vez com menor participação com relação ao PIB Nacional a indústria de transformação sofrendo muito e isso tem que ser revertido né E essa reversão começa por um ministério de Indústria e

▶ 00:06:17 Comércio instrumentalizado e a instrumentalização passa por exemplo sugestão do grupo que vai ser analisada pelo pelo governo né não apenas pelo futuro Ministro induz comércio Mas pelo presidente pela equipe do governo né A questão do BNDS ficar subordinado ao Ministério de indústria e comércio Apex ficar com Ministério de indústria e comércio então isso significa ter um ministério de indústria Comércio e instrumentalizada instrumentalizado para realizar

▶ 00:06:47 efetivamente políticas de desenvolvimento industrial políticas efetivas para que nós tenhamos uma recuperação desse espaço que a indústria tem perdido e que significa menos emprego menos renda menos desenvolvimento então a o trabalho que está sendo realizado e o e o o ministro Mauro o nosso coordenador colocou é um trabalho não apenas de fazer uma radiografia do do setor ou o o ministro mercante tem destacado que a criação de

▶ 00:07:18 um novo Ministério não significa tu ter novas estruturas funcionais é importante que se diga se trabalha com o ministério utilizando as estruturas já existentes que estão espalhadas hoje por vários setores do governo né a partir do fim da do do fato de uma forma equivocada teria instinto Ministério de indústria comércio né então esta recriação que significa ter um ministério que

▶ 00:07:48 aconteceu em todos os governos anteriores nós nunca deixamos de ter um ministério de indústria e comércio sem ser neste atual governo Então isto significa que foi espalhado por vários ministérios E aí a falta de uma política industrial a falta de foco né foi espalhado por vários ministérios aquelas que seriam as ações voltadas para esse processo que seria de industrialização do país e que não aconteceu então as estruturas existentes serão utilizadas

▶ 00:08:18 os servidores espalhados por vários setores do governo serão os que estarão na estrutura do novo Ministério de indústria e comércio é bom a gente destacar isso que é fundamental porque não significa criar novas estruturas aumentar o número de servidores além do que nós já temos e que vão ser utilizados mas eu quero dizer que essa esse processo de reindustrialização passa Obrigatoriamente numa sinergia num trabalho conjunto do ministério de

▶ 00:08:49 indústria e comércio com outros Ministérios né aonde nós vamos ter que avançar muito na questão da Inovação muito na direção da indústria 4.0 muito na direção da economia verde muito na direção do processo de urbanização a isso tudo vai ter o comando do ministério de indústria e comércio mas com esta esta participação efetiva com relação a vários outros setores do governo então eu eu me coloco à disposição depois para qualquer dúvida

▶ 00:09:20 Mercadante mas eu acho que é na complementação do que disse o ministro Mauro Esta é a real ação que tá tomando o grupo de não apenas termos um ministério mas efetivamente nós caminhamos para ter política industrial no Brasil Muito obrigado Muito obrigado Governador Germana Rigotto passo agora para senador desculpe Ministro eu esqueci de dizer é todos que me conhecem sabe que a minha vida dentro do congresso nacional

▶ 00:09:51 como líder de bancada com presidente comissão de reforma tributária sempre foi focado na reforma tributária até que que nós lá no governo Fernando Henrique e no meu dever no equívoco cometido pelo governo de tinhamos aprovado a pé porque a reforma tributária na na comissão especial e com medo de perder receita por conservadorismo e corporativismo e setores do governo então impediram avanço da reforma tributária e com o

▶ 00:10:21 passar do tempo essa reforma tributária tem sido adiada pois bem nós temos duas Packs até 45 a PEC 110 o ministro mercadão estava me dizendo que tem vários tem setores trabalhando aqui na transição fortemente em cima do estudo sobre a reforma tributária agora uma coisa é certa dentro do enfrentamento do custo Brasil para termos um processo de reindustrialização do Brasil ah esse enfrentamento do custo Brasil onde tá a carga tributária não temos como não ter reforma tributária e essa gema decisão

▶ 00:10:52 de governo e eu acredito primeiro ano de governo nós teríamos a reforma tributária avançando por decisão efetiva de governo isso é importante se colocar e é uma posição que eu não poderia deixar de aproveitar esse momento para dizer que quem sabe nos seis primeiros meses de governo e no máximo no primeiro ano de governo nós tenhamos ela aprovada no Congresso Nacional Obrigado Governador passa agora para senador Zenaide é boa tarde a todos e a todas eu quero

▶ 00:11:24 dizer aqui agradecer a presença da Imprensa estou vendo aqui que eu sou a única mulher né aqui quando você tá quase garantida a qualidade de gênero quando a parte Econômica normalmente são mais os homens né reclamando não é constatando mas queria dizer o seguinte Na verdade o que esse grupo técnico que aqui tem uma importância fundamental como foi falado ele é quem dá o

▶ 00:11:56 diagnóstico eles fizeram um estudo completo eu diria que não é o raio x deve ser até uma ressonância magnética porque tem que ser uma coisa muito real e nós parlamentares tínhamos que está presente mesmo em minoria aqui porque os técnicos é quem não diagnóstico a gente é importante para intermediar o que foi diagnosticado e que condutas políticas devem ser tomadas no Congresso diz é o seguinte o que aqui foi visto aqui

▶ 00:12:27 olhando o relatório preliminarmente a gente nas discussões é que a gente fala só da indústria mas na verdade faltou políticas públicas para indústria comércio e serviços que aí entra as pequenas empresas que tem um papel fundamental que

▶ 00:13:14 é responsável por 40% dos empregos desse país e que faltou políticas públicas e eu quero dizer aqui que com isso a gente mostra que o estado durante todo esse processo de debate Na nossa no nosso grupo que para mim ficou

▶ 00:13:44 muito claro é a necessidade de fazer dessa transição um ponto de partida e não de chegada isso o governo Lula lá atrás fez muito bem porque uma das maiores deficiências que esse governo atual deixou foi a Total falta de diálogo de diversos setores produtivos no país eu comprei isso de perto lá na comissão desenvolvimento econômico coordenador de bancada e vi Mercadante muito isso

▶ 00:14:15 não é nesse momento inclusive é uma das propostas que vem da câmara Exatamente é esse daqui recreação de câmaras técnicas que possam debater diversos temas em diversas situações que vão dizer que diz respeito às as setores produtivos do país isso tá no relatório tá muito bem explicado nós precisamos de tomar atitudes que não só para construção das políticas mas

▶ 00:18:36 o cartão do nds realmente ajudou o pequeno empresário mas teve problemas na sua distribuição pelo Brasil na sua capilaridade o Ben 10 sozinho Teve muita dificuldade e os bancos não colaboraram na forma como se esperava mas isso nós temos um formato que deve fazer com que desta vez aconteça outra questão importante que não tem merecido atenção

▶ 00:19:07 no Brasil é a questão da das exportações as exportações Vejam a pequena empresa brasileira não exporta isso não tem problema vocês vou dar um número que até chocante mas é um número que dá uma boa ideia do total das exportações brasileiras apenas 1% sai da pequena empresa Se vocês forem ver a Itália que exporta mais do que o dobro do que o Brasil mas é metade das exportações de

▶ 00:19:40 italianas saindo da pequena empresa porque por conta justamente em uma ação do estado na Itália existe uma coisa chamada consórcio que foi criado pelo governo italiano que reúne as pequenas empresas articula o próprio governo italiano que cura as pequenas empresas formam o consórcio ajuda na gestão a isençãos fiscais e com isso a Itália é um grande exportador via pequena empresa

▶ 00:20:10 é uma coisa importantíssima que a gente poderia perfeitamente fazer precisa de uma ação de estado e o órgão do estado para fazer isso é medique outra ação é importante que nós não temos no Brasil inovação a pequena empresa brasileira não inova a utamente nada ela não consegue Inovar

▶ 00:20:40 uma série de razões falta de recurso mas principalmente falta de apoio da Universidade nos países onde a pequena empresa inova a uma relação muito íntima entre o pequeno Empresário e a universidade pública principalmente em alguns países é universidade privada mas nós não temos

▶ 00:29:41 Oi Boa tarde kayane Sina TV Bandeirantes os senhores disseram da importância da retomada do caixa do BNDS o investimento realmente está no patamar né historicamente muito baixo eu queria saber por gentileza o que o senhor estão planejando para recapitalizar o caixa do bnd do BNDS né de onde deve vir esse dinheiro e se haverá uma política de investimento

▶ 00:30:13 maior em micro e pequeno empresa para poder retomar e fazer mais forte a política de geração de emprego obrigado uma questão você colocou na verdade ela tem dois pontos aí um ponto é o fã de banco com a política de devoluções é rápidas

▶ 00:30:46 dos recursos é de empréstimos do Tesouro Nacional para o BNDS você e com as mudanças constitucionais é que hoje parte do Fate é para cobrir buraco de Déficit na Previdência e não para criar a fé limpar o investimento de longo prazo no Brasil que o Ben 10 é o veículo para isso você teve na verdade uma política deliberada de capitalização

▶ 00:31:23 [Música] é da América Latina era um banco que tinha uma capacidade de desembolso superior ao Banco Mundial Hoje ele tá inteiramente descapitalizado então um desafio é como reconstruir o fundem do banco então isso a equipe da debruçada nisso o ministro Mercadante tem nos ajudado nós estamos Esse é um assunto na na mesa e que é plenamente viável uma

▶ 00:31:55 recuperação do fundo do banco sem Qualquer Custo fiscal qualquer repasse do Tesouro Nacional o banco tem capacidade de se recompor se ele se for dada a eles os instrumentos necessários de recomposição de Fender o segundo ponto é que a tlp como ela é hoje ela tá em torno hoje de 15% Se você pegar a SELIC incluir as taxas é para as operações estruturadas

▶ 00:32:26 é do Ben 10 é então ela tá variando hoje entre 15 e 16%, é essa não é uma taxa viável para investimentos no país quer dizer um investimento aí acima de 10 anos é a taxa de retorno é não viabiliza um custo do crédito é no patamar da TL Ou seja a atlp ineficiente como instrumento de financiamento de longo prazo no Brasil e então a reforma da LP

▶ 00:32:57 é uma reforma fundamental para que seja viável o financiamento de longo prazo do investimento Então essas são as duas questões centrais tem um ponto que o ministro Mercadante já tinha falado em outras entrevistas é que nós não estamos aqui avançando nas atribuições do que vai ser o futuro me indique e do próprio Ben 10 mas nós estudando já é propostas

▶ 00:33:28 ideias que vão ser apresentadas para o presidente no momento devido e também ao futuro Ministro do midic é para que isso seja resolvido mas que essa é um ponto de atenção fundamental para que o banco volta a ter o seu papel histórico que ele perdeu nesse momento só só faltou uma resposta com relação às Micro Pequenas Empresas Eu acho que o Paulo colocou muito bem a preocupação

▶ 00:33:58 com políticas direcionadas a micro pequena empresa e aonde o BNDS vai ter um papel fundamental fundamental então não tenha dúvida que é um banco de fomento como Ben 10 ele tem que ter com prioridade das prioridades o atendimento a micro e pequena empresa só complementar uma coisa que é o seguinte o Ben 10 tem uma taxa de inadimplência hoje muito baixa em até 90 dias a inadimplência tá em 0

▶ 00:34:30 10%. 01%. então era de imprensa muito baixa para os padrões do sistema bancário segundo pelas regras de Basileia que são as regras de prudência bancária ele tá muito Prudente Ele tá em torno de 36% e o patamar é 20%. tem o banco que tem espaço para aumentar o seu fundem sem nenhuma necessidade de recursos adicionais a terceira questão assim qual é o problema que nós estamos tendo Ben 10 Teve um aumento de lucro até o terceiro

▶ 00:35:00 trimestre este ano em 30%. 34 bilhões de reais de aumento de lucro Só que essa lucratividade em vez de se transformar em financiamento crescimento investimento desenvolvimento não ela é toda transferida para o Tesouro Nacional o Ben 10 transferiu 45 bilhões de reais e agora vai de dividendos que ele vai receber vai transferir mais 24 já transferiu 19 bi então 45 + 19 que já transferiu e vai chegar a 24 bi em 2023

▶ 00:35:32 Então existe uma política deliberada de capitalização e de venda dos resultados eficientes que ele teve na compra de ações de lançamento de empresas por exemplo querem vender agora as ações da Eletrobras não faz nenhum sentido com balanço dessa natureza você se desfazer e reduzir a liquidez então nós somos contra essa visão né de um de um banco que fica acanhado um banco sem capacidade de financiamento sem impulso a indústria sem atenção a micro pequeno

▶ 00:36:03 empresa Ben 10 tem que ser fortalecido sem comprometer recurso do Tesouro é isso que tem e tem instrumentos modernos para fazer isso e que ele pode alavancar e que ele pode aumentar a sua capacidade de crédito principalmente Como eu disse pro financiamento de médio e longo prazo que é o grande desafio do país Brasil não tenho um mecanismo privado de financiamento de crédito de médicos daí a ideia por exemplo do fundo garantidor vem desce entra diminuindo o risco com isso você traz financiamento

▶ 00:36:33 Porque tem uma liquidez internacional gigantesca você traz financiamento para projeto privado dinheiro privado mas o BNDS diminui o risco com isso você dá segurança pros projetos saírem e precisa ser uma fábrica de projetos O Brasil precisa fazer projetos bons projetos A exemplo das startups na área de inovação tecnológica quer dizer pequenas empresas de base tecnológica Oi gente boa tarde Natália do SBT Ministro na semana passada vocês tinham falado de 20 decretos que precisariam ser revogados nessa nesse setor eu

▶ 00:37:04 queria confirmar se serão esses 20 mesmo ou se são mais e se no relatório de você vocês têm um diagnóstico de que os decretos eles acabaram a beneficiando amigos da família bolsonaro em detrimento de toda uma política de crescimento industrial para a maioria da né do setor o primeiro ponto que você falou é assim pois é a gente tá consolidando o

▶ 00:37:36 beise Line são essas 20 revogações Possivelmente deve ter aí adicionalmente em torno de 45 revogações adicionais relacionados a medidas anti-dampp as medidas que de violação do acordo do Mercosul já estava entre as 20s você usou um artifício do acordo da alad que é um acordo do guarda-chuva é

▶ 00:38:06 da América do acordo latino-americano de cooperação para você na verdade burlar as regras da tarifa externa comum é do Mercosul isso aí já é essas revogação já está incluída é dentro das 20 anteriores e deve ter também alguma medida adicional de Xerife é que houve na verdade é reduções de tarifas de importação para 0% e alguns segmentos de bens de capital

▶ 00:38:39 e bens de informática é que o Brasil tem capacidade de produção com produtos similares quer dizer obviamente se você não tem produto similar é você faz jus a exceção tarifária é que né o instrumento é para isso mas no caso aí então deve ter ainda o adicionalmente umas duas medidas de revogação de Faro Porque elas estão Tecnicamente inadequadas e uma vez que nós temos produto nacional de qualidade

▶ 00:39:11 similar ao importado só explicar uma questão de procedimento os grupos de trabalho vão fazer sugestões aos futuros ministros que o presidente disse publicamente que deverá começar a anunciar depois da diplomação no dia 12 e esses ministros vão receber o relatório todas as recomendações e eles vão decidir Quais as revogações serão encaminhadas ou não evidentemente consultando o presidente então nós ainda estamos numa fase de análise e de propostas a um futuro Ministro que terá

▶ 00:39:43 então empoderado na sua função o papel de encaminhar e decidir Então são todas as recomendações ela toma até inclusive reserva em relação a todas essa discussão quem trabalha com informações que são informações muitas vezes reservadas interesse público é uma transferência de sigilo não temos a possibilidade de abrir qualquer sigilo mas depende aí do ministro evidentemente do presidente da o ok final Boa tarde a todos zileide Silva TV Globo

▶ 00:40:13 Ministro Mercadante eu queria pegar carona na declaração do governador Rigotto Ele disse que a reforma tributária é uma das prioridades do novo governo sendo apresentada nos seis primeiros meses tramitando no primeiro ano quais seriam as outras reformas que o futuro governo entende como prioritárias também administrativa por exemplo o senhor já tem uma ideia dessas reformas Ministro em relação a reforma tributária nós estamos trabalhando fortemente nós fizemos uma mesa de diálogo com

▶ 00:40:43 todas as propostas consistentes que estão sendo debatidas e temos trabalhar Tecnicamente intensamente nessa pauta e vai ser feito uma uma oferta posteriormente ao Ministro da Fazenda porque ele coordene e oriente e descida a proposta do governo mas o que nós estamos sentindo é Que Há uma possibilidade de uma grande convergência no fundamental da reforma tributária em linhas Gerais simplificar desburocratizar tributos

▶ 00:41:13 desonerar investimento desonerar a folha de pagamento reduziu o peso relativo dos impostos indiretos são regressivos impostos sobre consumo que no Brasil em torno de 49% do PIB é 34% do PIB e o aumento da progressividade do Imposto de Renda pessoa física e também modificar o peso do imposto de renda pessoa jurídica para avançar em relação à taxação de lucros de dividendos só tem dois países do mundo que não fazem Então

▶ 00:41:43 tem um desenho tô falando em linhas muito Gerais mas o pessoal tá trabalhando intensamente uma proposta de reforma tributária então no início do governo eles vão receber uma proposta e o ministro vai depois coordenar e avançar esse debate no Congresso também avançou bastante e precisa ter muito diálogo porque se não tiver acordo você não consegue fazer e já foram muitas tentativas frustradas ao longo da história recente a reforma administrativa é outra reforma que o presidente Lula já disse publicamente que tem que ser feita no Brasil nós temos que modernizar o estado brasileiro

▶ 00:42:13 por exemplo a digitalização avançou bastante mas tem que avançar muito mais o mecanismo de controle de gastos e de fiscalização do gasto público controle externo para digitalização você tem capacidade em tempo real de ver por exemplo o que tá acontecendo e corrigir e interferir e melhorar a evolução não adianta posteriori que o fato aconteceu você punir o gestor que já nem está mais no Exercício da função então eu dou um

▶ 00:42:43 exemplo da merenda escolar nós temos lá todos os municípios do Brasil Recebe recursos para comprar a merenda escolar todo ano com o ministro eu era obrigado a pegar o controle externo e representar quanto uma série de prefeituras que você via que tinha distorções quando isso for investigado pela CGU depois o Prefeito Não tá lá o secretário Mas o problema tá dado se a gente tiver por exemplo digitalizado todas as compras de merenda você sabe em tempo real Quem é

▶ 00:43:13 que tá fora da curva onde que tem uma distorção na qualidade da merenda ou no preço da merenda e você pode interferir em tempo real isso aumenta muito eficiência do estado e na prestação de serviço nós temos já muitas coisas que estão avançando tô falando da ti porque é a revolução do Estado privado está tem que acompanhar senão ele fica para trás ele tem que se modernizar e vai ter que ter muita tecnologia da informação e nós temos outras questões servidores públicos você precisa de carreira você precisa de avaliação você precisa de

▶ 00:43:43 progressão você precisa de informação a enap precisa se transformar numa universidade do serviço público precisa ter mestrado precisa ter doutorado para os servidores que estão aí para ele se motivar e estudar e progredir pegar o conhecimento específico e transformar Isso numa tese numa discussão e também tem uma formação complementar tô pegando algumas coisas que estão fora do debate então reforma administrativa né punir e chicotear servidor porque isso realmente é uma pedagogia burra que nunca trouxe resultado nós precisamos é pactuar com

▶ 00:44:13 servidores motivar os servidores criar instrumentos mais modernos de gestão e vamos trabalhar fortemente numa proposta de reforma por isso que eu disse que uma das soluções é você transferir a função planejamento para o medique planejar o desenvolvimento econômico cada vez mais é estado de mercado a empresa setor público você pega a China Coreia e cada vez mais o próprio Estados Unidos União Europeia você precisa impulsionar os setores estratégicos planejamento longo prazo e você liberar o ministério do

▶ 00:44:45 momento para cuidar da gestão de pessoal de compras públicas de digitalização do governo deficiência de controle de gastos exemplo Rigotto falou uma coisa muito importante Vamos criar novos ministérios sem que há gastro adicionais evitar criar gasto adicionais uma das formas por exemplo é que há um centro de administrativo comum aos Ministérios não sei se vocês conhecem a linguagem expoa né que é quem no ministério faz toda a política de administração e orçamento é a alma administrativa do do governo em

▶ 00:45:16 vez de eu ter em cada Ministério um expor eu posso ter uma estrutura centralizada que compartilha com sete oito Ministérios o serviço então se você precisa pagar uma passagem se você tem uma despesa Você precisa fazer um contrato organizar uma licitação Você tem uma estrutura comum conhecer eu ganho escala ganha eficiência eu posso ter os Ministérios para cuidar da política pública e muitas políticas públicas são transversais então em homenagem a você igualdade racial é uma política transversal você tem no

▶ 00:45:46 Mac você tem a política de cotas você tem acerca de que cuida por exemplo da formação dos professores para a história da luta contra discriminação a história da África no Brasil que é sub representada pela importância que essa comunidade que a maioria da população tem na nossa formação histórica mas na saúde você tem doenças específicas a serem monitoradas acompanhadas na cultura você tem que valorizar a cultura e assim por diante então o ministério da Igualdade racial vai pautar e vai acompanhar essa discussão em todos os Ministérios não fica uma agenda que

▶ 00:46:17 depende da vontade de cada Ministro tem que ser uma política pública o racismo é uma questão estrutural no Brasil então se eu crie um ministério o gasto é muito pequeno o gasto é formulação de política monitoramento e acompanhado agora se eu tenho uma estrutura administrativa comum por exemplo igualdade racial mulheres é povos indígenas uma estrutura compartilhada eu vou ter muito mais política muito mais debate muito mais presença esses ministros vão cobrar dos outros ministérios as políticas específicas eu não aumenta o gasto mas seguramente vou melhorar a sociedade a

▶ 00:46:48 cidadania e a diversidade e a democracia no Brasil então essa esse é o modelo que nós estamos buscando construir por isso Ah mas vai criar o medir que tava dentro da economia contra o senhor tirar vai voltar o que eu tinha não estamos criando despesa nova nós estamos criando uma política muito mais eficiente focada naquilo que precisa ser tratado são duas prioridades a reforma administrativa tributária mas olhando você não podia deixar de dizer isso é sempre um tema fundamental que você sempre lutou Então vamos seguir

▶ 00:47:20 Boa tarde Fábio granner do J eu queria entender melhor a discussão sobre em torno da tlp o ministro Mauro citou nesse mercado Antes também eu queria entender Em que direção está se pensando em reformar tela IP se é por meio de algum redutor em relação a taxa atual ou se aí volta a ideia da tjlp antiga com um subsídio implícito a outra questão que eu tenho é sobre o ministro Mauro também mencionou a questão do X tarifário né de medidas

▶ 00:47:54 anti jumping E aí eu tive um pouco de impressão de que o medick pode voltar a ser aquele guichê de reclamação de empresário pedindo medidas protecionistas e como que a gente vai vai mediar isso entre a fronteira da legítima defesa comercial e o e o protecionismo que em algumas vezes é vigorou e prejudicou a economia Com inflação esse tipo de coisa então eu tenho essas duas perguntas e uma terceira questão só é eu queria saber se tem algum diagnóstico sobre o INPI e e o

▶ 00:48:27 que fazer com ele daqui em diante na verdade você fez várias perguntas né mas o Fábio é especialista nisso ele sempre Exige uma tese doutorado para você poder responder a demanda mas primeiro em relação à tlp o que tá em estudo Fábio é que primeiro ela como ela é Ela é ineficiente que ela é como ela está estabelecida ela não tem nenhuma efetividade do ponto de vista de

▶ 00:48:57 financiamento do investimento no Brasil Então ela tem que ser reformada é ponto dois é até LP rígida como ela é quer dizer não só ela é muito alta Como você sabe é como ela não é flexível então uma ideia que a gente tá trabalhando é um cardápio de tlps em função dos prazos é do investimento quer dizer é claro que uma taxa de juro para o investimento de cinco anos é completamente diferente de

▶ 00:49:28 uma taxa de juros para investimento de 30 anos então é o tempo de a taxa o tempo de retorno do investimento é tem que estar inteiramente relacionado com uma taxa de juros que o tomador vai realizar então esse é um outro ponto o terceiro ponto é fãdem para você fazer redutor de tlp é em programas especiais por exemplo

▶ 00:49:58 transição climática e energética é necessário É você sim aplicar redutor da tlp desde que você tem a fundem e não tem a transferência de recurso do Tesouro Nacional quer dizer nós temos que criar forma de fã dá um exemplo é o Fate Como você sabe ele é 40% do PIS PASEP ele era destinado a falha do Ben 10 esse percentual caiu na reforma da

▶ 00:50:29 previdência para 25% quer dizer isso é tirar dinheiro de investimento do país mas então a gente considera que a retomada da do fã de do Fat é uma medida necessária outro exemplo você hoje o que o ministro é mercadão te falou quer dizer todo o lucro do banco do Ben 10 ele é convertido em dividendos se o banco é um banco de desenvolvimento quer dizer ele deveria seguir

▶ 00:50:59 rigorosamente é o limite estabelecido pela cvm que é de 25% é de distribuição de lucros e reter esses lucros para investimentos adicionais e esse mesmo tradicionais vai gerar muito mais caixa para o tesouro no futuro porque a economia vai crescer se a economia fica estagnada você não tem como fazer a bicicleta andar quer dizer então essa é um ponto é e ele tem um descasamento que você sabe entre de

▶ 00:51:31 despesa que que acontece o NPI do ponto de vista financeiro ele é autossuficiente ele não precisa de aporte do orçamento público Por que que é usado o orçamento público no INPI ou do Inmetro que a mesma coisa os dois são autossuficientes financeiramente porque esse institutos eles são grandes vendedores de serviços são super habitares Mas eles entregam eles Repassa esses recursos para o Tesouro Nacional E aí esse o a despesa deles entra no

▶ 00:52:05 orçamento público sujeito é todas as sessões do orçamento público então o que que acontece quando você tem um backlog lá do mpi de Marcas e Patentes é porque você muitas vezes não tem recursos financeiros para que o órgão tenha agilidade para acelerar a análise de patentes e de marcas Então você tem um custo na verdade econômico no médio e longo prazo quer dizer se você cria na verdade um casamento de receita de despesa você pode ficar independente

▶ 00:52:36 financeiramente é do Tesouro Nacional do orçamento e esse órgão tem capacidade financeira para crescer e dar conta da demanda que é crescente hoje de propriedade intelectual quer dizer o pedido os pedidos de patentes e Marcos aumentaram assustadoramente Essa era uma agenda que a gente tinha no plano Brasil maior governo de uma período 2011 2014 muitas vezes as pessoas falam esquece que a gente tinha uma agenda monumental de redução do curso Brasil essa por

▶ 00:53:09 exemplo tanto a autonomia financeira do Inmetro que é fundamental quando eu entrei tava na prancheta isso não foi feito depois a gente sabe que não foi feito então tem solução o mpi é totalmente viável como todas as agências de propriedade intelectual no mundo são viáveis elas vendem de serviço porque elas têm uma demanda para esse serviço de patente Mac enorme quer dizer então elas são totalmente viáveis financeiramente basta um rearjo do ponto

▶ 00:53:41 de vista da legislação para que isso ocorra e ele fique muito mais eficiente eliminando de vez o backlog que a gente conhece que é famoso no IAPI toma uma resposta com relação à tua pergunta com relação Mauro a questão do protecionismo ou ou defesa comercial e que não pode de repente o ministério de indústria de comércio se transformar num verdadeiro local para empresário

▶ 00:54:14 chorarem medidas protecionistas eu acredito que hoje mais do que nunca tu tem que ter esta capacidade de entender o que que é protecionismo e o que que é efetivamente uma defesa de vida de um determinado setor Ah eu acho que hoje nós temos avançamos muito nesta compreensão Onde por exemplo só para te dar um exemplo não vou citar o caso mas durante o período da pandemia Faltou um determinado produto né e o que que foi feito simplesmente Zerou a

▶ 00:54:47 tarifa de importação tá era por dois meses até que aquele zerada e é empresa Nacional ameaçando férias e demissões porque realmente aquilo que era para ser temporário se transformou em permanente tá com todas as explicações com todas as movimentações pois bem casos como esse vão ter que ser analisados o pleito é justo né Realmente tu tem tu teve uma ação que era temporária e se

▶ 00:55:19 transformou em permanente porque então a gente tem que saber vai ter que saber diferenciar o que que é protecionismo e o que que efetivamente é defesa comercial que o principalmente pós pandemia e dentro desse novo momento que vive o mundo os países estão sim de certa forma mais protecionista naquilo que tem que ser protecionista para evitar exatamente um sucateamento de setores da própria indústria Nacional então eu te diria eu não tenho a menor

▶ 00:55:49 dúvida que o ministério de indústria e comércio novo Ministério de ind universo ele vai ter a capacidade de intercompreender também o que é justo e o que não é o que é protecionismo O que é necessidade de efetivamente nós termos certas aberturas o governador só mais duas perguntas vamos fazer só mais duas porque em seguida nós temos 17 horas outra só um comentário ainda Zenaide uma coisa que eu queria reforçar os servidores brasileiros estão sete anos

▶ 00:56:19 sem reajuste 7 anos sem reajuste com toda inflação na cesta básica então você imaginar uma reforma administrativa como a PEC 32 que tem um caráter punitivo não andou e não vai andar e não resolve quer dizer Nós estamos estabelecendo uma mesa de diálogo e nós temos que convocar o servidores para construir uma reforma administrativa que aumente esse a eficiência Mas que motive que dê perspectiva que tem a evolução de

▶ 00:56:50 carreira que tem a política de formação vamos continuar com a palavra vazia pregado ao vento que não tem nenhum desdobramento como há tantos anos acontece vamos lá então as duas últimas pra gente porque em seguida a gente tem que voltar aqui boa tarde Mateus Valor Econômico primeiro ministro mercante esclarecer se é uma vontade expressa do presidente Lula e já está definido que BNDES e Apex voltam mesmo para a estrutura do MD que o senhor disse que está encaminhado né mas só para ter certeza se essa já é já

▶ 00:57:22 é um ponto Pacífico né nessas discussões e o segundo ponto é o governador regoto citou a necessidade da reforma tributária hoje até encontrei aqui o Dr Gerdau não sei se ele participou de reunião com vocês mas o que é os empresários serem defendido muito é essa redução do custo do Brasil e eu queria saber além da reforma tributária O que que está sendo estudado para essa redução a tua o governo propôs a carteira verde amarela por exemplo queria saber se medidas como essa são estudadas por vocês obrigado

▶ 00:57:52 relação o presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra direção não passaram da preliminar com ele Apex e o BNDES estarão no novo Ministério de desenvolvimento é isso é uma determinação do presidente e ele ele acompanhou o papel que a PEC esteve de abrir ampliar mercado para os produtos brasileiros no passado ele acha que precisa de uma política ofensiva de comércio exterior e que não se confunde com o papel imprescindível do Itamarati

▶ 00:58:23 na diplomacia vai precisar ter foco e ter Ousadia e tratada a promoção dos produtos brasileiros e o Ben 10 por tudo que foi dito aqui quer dizer hoje nós temos um BNDS que empresta mais para agricultura do que a indústria e na tamo assistindo O pai está se desinstaleizando que é onde você já era mais valor adicionado eu não sei recolhe mais impostos ou seja gera Mais Emprego onde tem mais Pesquisa onde tem mais inovação então Ben 10 tem que ser Esse instrumento de impulsionar a industrialização e resgatar a estrutura que hoje como acredito não paga nem a

▶ 00:58:54 depreciação da infraestrutura já existente no país Então são duas determinações muito Claras do presidente Lula Faltou faltou uma resposta com relação ao custo do Brasil claro que o custo Brasil tem a ver com a carga tributária o custo do Brasil tem a ver com juro custo Brasil tem a ver com câmbio custo Brasil tem a ver com logística custo Brasil tem a ver com vários vetores Então se tu quer um processo de

▶ 00:59:25 reindustrialização do Brasil tu tem que olhar para isso tudo né então se tu tens um governo com responsabilidade social esse governo com certeza vai ter responsabilidade fiscal a responsabilidade fiscal significa também o enfrentamento da inflação e a possibilidade de com a inflação Domada controlada tu te juros em Patamares que acontece no mundo inteiro tá E que te dão melhores condições de investimento né então eu não tenho a menor dúvida que

▶ 00:59:55 quando tu falar em desenvolvimento e tu pensa num processo de reindustrialização do Brasil tu tem que efetivamente olhar em tudo que está no curso do Brasil e tentar de todas as formas atacar esses fatores para que tu tenha condições de competir em melhores condições para exportar e para e para ah competir com o produto importado Então não é só da Claro a carga tributária né embutida sobre produto nacional e que tira a competitividade mas é todo outros

▶ 01:00:26 fatores Por exemplo quando a gente fala investimento e infraestrutura o investimento em infraestrutura é investimento do estado e investimento da iniciativa privada através de modelagens bem feitas para as concessões eu não tenho dúvida que o governo caminha nesta direção aquilo que ele não tem condições de investir para atacar o problema da logística Ele vai ter a capacidade de trazer a iniciativa privada para fazer os investimentos dentro de modelagens bem feitas e isso significa enfrentar o custo do Brasil

▶ 01:00:56 bom destacar essa questão das ppps que é um instrumento e concessões Fundamental pra parceria público privada para alavancar e modernizar a estrutura vamos lá a última curta e grossa gente estado Eu Queria só entender o senhor falou ontem falou de novo sobre essa questão de do novo desenho do Ministério do planejamento de qualquer forma o ministério da economia como é hoje seria dividido em três pastas E aí existe uma possibilidade do medique ficar com o planejamento nesse desenho o

▶ 01:01:27 orçamento iria para onde e só para terminar que o mercado fica muito nervoso quando fala de tjmp né Vocês estão com a intenção de sugerir o retorno da TJ eu entendi que o senhor falou que vai ter um outro fã de é o fã de o único fã de será alface tem outros fãs em estudo e está completamente descartado fã de do Tesouro Nacional e só uma outra coisa também se o grupo você debruçou sobre a questão do acordo do Mercosul Union europeia e a sessão é o CDs isso vai estar nos relatórios

▶ 01:01:58 o que a gente falou aqui é de reformulação da tlp ninguém é mencionou aqui é tjlp nós entendemos que uma vez que existe a nos cabe transformá-la no instrumento é eficiente É porque tem a tlp como um instrumento ineficiente que ele não funciona e os investidores não usam o BNDES mais para investimento é isso não tem eficiência então é tornar a

▶ 01:02:28 tlp eficiente e isso que foi falado o tempo inteiro não se propõe aqui na discussões do grupo é um retorno da TJ LP é tornar a tlp uma taxa eficiente atraente para que o investimento é de longo prazo aconteça no Brasil não sei se tá claro e tem Estamos estudando é diversos mecanismo de fandam esses mecanismos se completam Então são

▶ 01:03:00 só esses dois mecanis eu dei dois exemplos é possível reconstrução de diversos mecanis por exemplo o outro exemplo que é imóvel isso aqui é tranquilo tem uma certa concordância de todos com isso o BNDES no momento é por esse dado a característica da política econômica do governo atual ele não permite o grande S operar debetos de infraestrutura que é demente mecanismo instrumentos financeiros

▶ 01:03:31 incentivados Por que que o Ben 10 não pode operar se todos os bancos comerciais operam uma vez que o banco se ele operar esses papéis melhora a capacidade de fundem e de financiamento do investimento no Brasil quer dizer essa pergunta ninguém consegue me responder eu tentei já conversar com pessoas do governo técnico do governo é essa resposta não é dada o que que o Ben 10 não pode operar

▶ 01:04:01 essas esses papéis uma vez que ele tem todas a capacidade e ele tem o melhor de todos os bancos do Brasil todos os bancos melhor do que qualquer banco comercial de bentos como os bancos é fazem como foi permitida a partir da legislação de 2012 Porque que o Ben 10 não pode realizar essas operações também então tô dando um exemplo quer dizer

▶ 01:04:31 então tem várias possibilidades que estão sendo trabalhadas é que é possível que o banco retorne a sua capacidade é de fundem para estruturar operações de investimento uma questão que o ministro Mercadante falou que é importante reforçar é que não existe é nenhuma oposição é de uma estruturação de projetos de longo prazo de participação do setor privado dos bancos privados

▶ 01:05:01 muito antes pelo contrário quer dizer o BNDS ele tava não crescente é de operações estruturadas sindicalizadas tendo ele como Âncora de trazer os bancos comerciais é nessas operações estruturadas de longo prazo quer dizer muitas vezes um banco ele está disposto a financiar por exemplo a fase inicial do investimento que é de mais curto prazo em torno de 35 anos e obedece entra com a parte posterior de 5

▶ 01:05:33 a 10 anos por exemplo quer dizer então essas operações estruturadas elas estavam crescente no BNDES os bancos é eles consideram essas operações sólidas é uma ancoragem suficiente para eles poderem entrar em operações de mais longo prazo e que foram deixadas de lado por esse governo isso é plenamente possível de recuperar Então não é necessário que o Ben 10 todo o fundem por uma estruturação de investimento de 10 15 e 20 anos quer

▶ 01:06:04 dizer é possível operações sindicalizadas que vários agentes financeiros junto com Ben 10 possa viabilizar essas operações Como já aconteceu e e de uma forma muito bem sucedida quer dizer a taxa de inadimplência dessas operações eh no banco e junto aos bancos comerciais ela é quase próxima de zero quer dizer ele é baixíssimo risco então é plenamente viável tô dando alguns exemplos de como que é é possível

▶ 01:06:36 retomar Na verdade uma política de financiamento do investimento do Brasil para terminar se eu deixar bem claro a resposta o governo bolsonaro quebrou o estado brasileiro hoje 14 mil residentes médicos não estão recebendo as suas bolsas 200 mil bolsistas da Capes não estão recebendo Não sei alguém aqui já fez mestrado doutorado quem fez ou conhece sabe que a bolsa tá

▶ 01:07:06 acho que há 8 ou 9 anos desde que eu era Ministro que não é reajustado então ele tem 100 mil bolsistas de Mestrado doutorado do pós-doutorado que não vou receber a bolsa Esse mês já é um valor pequeno você tem que pagar aluguel tem que ir para Universidade para estudar livre etc como é que você vive uma situação como essa não estão rodando os livros didático do ano que vem foi essa foi entrevista de ontem e nós terminamos uma entrevista o MEC reconheceu que não vai pagar que não vai pagar o residente que não vai pagar as bolsas da Caps não reconheceu mas não empenhou não

▶ 01:07:36 contratou e os livros didático não estão sendo produzidos e isso compromete o ano letivo então tô pegando só a entrevista de ontem nós vamos ter outra ainda hoje então responsabilidade fiscal vai ter que perpassar todo o governo isso vale para o bem desce tem que ter muita responsabilidade fiscal para reconstruir a capacidade do estado brasileiro agora nós temos que ter criatividade inovação e discutir os problemas que estão presentes você fala assim ah o mercado fica nervoso eu fico nervoso quando eu vejo

▶ 01:08:06 obedece emprestar mais para agricultura do que para indústria porque o papel de financiar agricultura é do Banco do Brasil histórica ele pode evidentemente financiar agricultura Mas por que que você sessenta por cento do financiamento do BNDS tá indo porque tá indo Porque tem taxa SELIC o resto tá encalhando e quando não tem flexibilidade de prazo que existe eu pego o financiamento mais longo e eu não tenho nenhum tipo de incentivo você prejudica os investimentos de médio e longo prazo que são fundamentais para estruturar o desenvolvimento então nós temos problema

▶ 01:08:37 nós estamos discutindo e buscando soluções mas você pode ter certeza que a responsabilidade fiscal é uma exigência do presidente Lula ele vai preparar todas as estruturas do estado brasileiro nós vamos ter que reconstruir o estado porque o governo bolsonaro quebrou o estado brasileiro e tá cada cada gaveta que a gente abre a gente vê o tamanho do buraco mas falamos aqui das disputas comerciais que nós estamos envolvidos o brasil está ameaçado se afastado da Organização Mundial de comércio nós temos um passivo nos lugares de muitos laterais de 5 bilhões de reais é isso

▶ 01:09:09 que nós identificamos sobre os acordos de Mercosul quando tiver o grupo de relações exteriores a gente fala tá bom obrigado Oi Oi não você já tem furo você já tem Líder você já tem matéria qual Ah sim não primeiro Ministério da Fazenda nós temos Ministério da Fazenda me indique mi pug essas estruturas vão voltar a existir tá certo Brasil era muito mais eficiente e tinha políticas

▶ 01:09:40 muito mais competentes com essa distribuição do que você pegar e jogar tudo na economia Porque toda demanda entre a governo tá no ministério de planejamento e orçamento é fundamental inclusive para aliviar o Ministério da Fazenda para Cuidar da política fazendária macro Econômica etc segundo a indústria comércio interior gera emprego gera investimento 98% do mercado tá fora do Brasil dá tempo de disputar esse mercado e o Brasil já mostrou que uma base Industrial diversificada moderna que ela

▶ 01:10:11 estão perdendo a pessoa é um foco para renderizar o país por isso que essas estruturas você recriada o que tá em discussão é se essa dimensão do planejamento e desenvolvimento porque o planejamento é mais do que sua desenvolvimento em toda a parte orçamentária PPA plano se isso vai para o novo medir que ou se a gente mantém a estrutura que nós tínhamos é isso que está em discussão mas esses três Ministérios vão voltar a existir e eu quem nunca esteve no medick sempre esteve não

▶ 01:10:42 me pode mistério orçamento vai continuar no hemipoli não é não necessariamente perpétua no planejamento do desenvolvimento essa dimensão nós não temos do Brasil o MIT é própria você pegar os planos por exemplo chineses o coreanos quer dizer japoneses quer dizer a Ásia que é o lugar do mundo que mais cresce tem o planejamento estratégico fundamental para o

▶ 01:11:12 desenvolvimento Coreia Japão China são exemplos Japão são exemplos exitosos nesse sentido então nós estamos discutindo como é que a gente constrói um espaço como esse mas vai voltar a ter Ministério planejamento orçamento e gestão vai voltar a ter o medir que talvez com essa essa nova dimensão e com as estruturas da PEC e Ben 10 o presidente já decidiu isso já deixou bem claro que eu tô dizendo aqui e o ministério da fazenda então muito obrigado a gente volta daqui a pouco né se der tempo de sair porque já são