Entrevista coletiva do GT de Educação

▶ 00:00:01 da educação em 94 foi secretário executivo o presidente defender tem uma longa trajetória no Ministério da Educação o Luiz Cláudio foi reitor foi presidente da dívida da Associação dos reitores da universidades federais foi secretário da Sisu foi presidente do INEP e também foi ministro interino de educação eis que vos fala também foi duas vezes Ministro da Educação Então trabalha

▶ 00:00:32 muito junto eu painho e Luiz Cláudio durante toda as nossas gestões depois tava na Casa Civil mas continuava acompanhando Mac e a Tereza Leitão sempre teve muito envolvida com essa agenda coordenou setorial do PT e tem uma professora tem uma militância histórica na agenda da educação eu disse de manhã vocês vão ver agora um quadro dramático da educação brasileira o governo bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação Talvez seja a herança social

▶ 00:01:03 mais pesada que nós temos nesse momento é um quadro realmente muito preocupante para quem viveu um Mac por dentro é doloroso assistir então vocês vão ver eles vão fazer uma apresentação nós vamos começar pelo painho que vai fazer um diagnóstico aqui do que tá acontecendo em 2022 depois a Teresa Leitão vai falar é aprofundar sobre a educação básica o que tá acontecendo a educação básica aí a dificuldade para o ano que vem as

▶ 00:01:34 imensas dificuldades eles Cláudio termina falando da educação superior do ensino superior no Instituto tecnológicos universidades e após graduação Tá bom então vamos começar aí com vocês nós tivemos um processo aí da transição onde nós apuramos uma série de dificuldades do Ministério da Educação e ontem nós

▶ 00:02:05 inclusive começamos uma etapa importante no processo que foi reuniões com o próprio Ministério onde nós comprovamos as dificuldades que não serão enfrentadas pelo novo governo nós trabalhamos sempre com a visão e preocupação com aquelas questões que são mais imediatas e aquelas questões que são mais estruturantes nas questões mais imediatas do ministério nos detectamos problemas de contratos tanto contratos

▶ 00:02:35 que irão vencer e que precisam ser olhados com Total cuidado né que envolve desde as avaliações de nep como por exemplo a licitação do Enem Que ocorrerá agora ainda esse mês por uma determinação inclusive do próprio tribunal de conta da União nós temos também contratos que estão relacionados à área de tecnologia da informação que causa

▶ 00:03:06 uma série de dificuldades em Sistemas do Ministério da Educação que precisam funcionar especialmente no mês de janeiro Como por exemplo o sistemas do sistema de seleção Unificado Sisu o cis ProUni e o próprio sistema do FIES Então essas questões chamam muito a atenção regulamentação do fundeb que também tá associado ao Inep a questão dos indicadores socioeconômicos e de desempenho Educacional que influenciam diretamente

▶ 00:03:37 na descrição dos recursos do fundeb E além disso O que mais nos preocupa é a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação especialmente em relação ao ano de 2022 porque o ano de 2023 resolver essas questões mas o ano de 2022 nós temos uma situação onde há por parte da área econômica uma

▶ 00:04:09 [Música] um bloqueio do orçamento do Ministério da Educação da execução orçamentária e um bloqueio de limites financeiros também então tantos limites orçamentários quantos os limites financeiros do ministério estão bloqueados que que implica isso implica na realidade numa situação onde nós podemos ter dificuldades né para pagamento de bolsas todo tipo de bolsa mas especialmente bolsas da Capes

▶ 00:04:39 envolve também o pagamento da folha da residência médica né que já foi inclusive colocado em algumas matérias são 14 mil residentes e essa sua folha essa folha só pode ser rodada se tiver limite financeiro Então toda aquela despesa de pagamento imediato nós vamos ter dificuldade na execução e o limite orçamentário Dando um exemplo muito objetivo para vocês pode gerar uma situação no caso do livro didático onde

▶ 00:05:10 nós não teremos o empenho e a contratação dos livros didáticos se não houver a liberação do limite orçamentário o que pode né No ano que vem implicar numa atraso um atraso da entrega dos livros didáticos nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil então é uma situação bastante difícil que precisa ser enfrentada nós estamos levantando todos esses pontos repetindo aqui contratos sistemas que estão orçamentária financeira eventuais medidas normativas

▶ 00:05:42 que envolve portarias do Ministério decretos que estão na Casa Civil que vão ser editados e a gente pediu acesso a todas as informações para evitar que nós tenhamos qualquer tipo de problema no início do ano tudo está sendo monitorado mas nos preocupa profundamente essa questão um comentário financeiro tendo visto que 2023 nós já temos uma uma PEC que está sendo negociada no Congresso acho que o ministro na internet pode falar Senadora

▶ 00:06:15 Boa tarde a todas e a todos antes de entrar no mérito das questões que nós estamos investigando para fazer um diagnóstico mais preciso possível só quero destacar que tem uma peculiaridade na Educação Básica sobre ela que eu vou falar que vai desde a educação infantil passa pelo Ensino Fundamental conclui com o ensino médio é que a execução dessas políticas é feita pelo gente

▶ 00:06:46 municípios e estados então cabe ao MEC todo o programa de apoio apoio técnico e apoio financeiro uma das pastões que nós evidenciamos durante essas escutas com as entidades e com as organizações governamentais representadas pelos secretários de educação e pelos secretários municipais de educação foi a ausência de diálogo a

▶ 00:07:18 ausência de um diálogo federativo de um diálogo institucional que pudesse Cumprir o que reza a lei a educação básica é para ser oferecida em regime de colaboração entre Estados e município com apoio da União isso diz muito da postura que nós estamos verificando e que ontem foi comprovada na audiência como Ministro da Educação receptividade né fomos bem recebidos sim mas as questões que dizem respeito a

▶ 00:07:50 implementação das políticas públicas muito secundários no seu mérito no seu encaminhamento quero de uma que já é bastante conhecida por todos vocês o congelamento que durou anos da merenda e do transporte escolar na merenda Mais Cruel ainda porque foi feito um projeto de lei na câmara para reajuste do per capita e bolsonaro vetor então num processo de insegurança alimentar isso é

▶ 00:08:22 muito grave porque a merenda para muitas crianças é a refeição mais nutritiva e nós estamos inclusive mostrando para a equipe de transição para coordenação a importância que isso tem como uma atividade emergencial dentro do programa de reestruturação que o nosso Presidente tem dito do direito de comer da segurança alimentar do povo brasileiro em relação à educação infantil que

▶ 00:08:54 compete aos municípios a sua oferta nós tivemos um corte contínuo do investimento da União no chamado programa Brasil carinhoso um programa que veio do governo Dilma que era executado pelos municípios de creche para escola intersetorializado com outros Ministérios que havia um tratamento muito positivo em relação também as mães

▶ 00:09:25 as crianças e a porta de entrada na Educação Básica é a educação infantil e essa descontinuidade gerou uma quebra de 96% nos recursos da Educação Infantil houve um desprezo ao atendimento aos municípios o impacto direto dos Municípios gera uma demanda de vagas por creche imensa imensa muitos estados inclusive estão

▶ 00:09:56 tomando para si essa tarefa de convênios e parcerias com os municípios da o gargalo em que a oferta a garantia de creche e pré-escola chegou e por fim uma proposta muito importante eu digo sempre Mercadante que essa proposta foi trabalhada pela anunciada pela primeira vez no Brasil no Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932 que é

▶ 00:10:26 ampliação da jornada escolar a ampliação da jornada a escola em tempo integral a educação integral foi uma coisa que começamos a cuidar com repercussões muito positivas no processo de aprendizagem havia um programa do ensino médio inovador do ensino médio em tempo integral mas também propiciando ampliação das aprendizagens uma ampliação curricular e houve uma diminuição de valores

▶ 00:10:56 conveniados e repassados para os Estados imensa de 2019 até 2022 sem nada previsto para o ano de 2023 ouvimos hoje nesse processo de escuta do nosso GT Observatório da educação integral que comprova isto também e é uma forma importante da gente estabelecer novos laços dos Estudantes com a escola com a

▶ 00:11:28 permanência maior novas oportunidades de aprendizagens e um vínculo para convivência social que só traz resultados positivos então o processo que a gente evidencia além dos cortes orçamentários que foram aqui já colocados por país Há também um desprezo e um desmonte muito grande das políticas que estavam previstas no plano nacional de educação as metas as

▶ 00:11:59 estratégias os prazos a responsabilização de cada ente Federado a fonte de recursos tudo isso na Educação Básica foi secundário esquecido Em alguns momentos em alguns políticos mais cruciais pelo governo então o trabalho de recomposição também vai nos levar a nos debruçar muito fortemente sobre a política educacional propriamente dita evidente que

▶ 00:12:31 precisamos de recursos para isto evidente que o que está sendo debatido no Congresso tem uma importância Vital para educação mas também vamos ter que nos debruçar sobre o formato da política educacional previsto no pne e Esquecido pelo governo bolsonaro Obrigado Teresa agora Luiz Cláudio bom Boa tarde a todos Boa tarde Vocês têm acompanhado com certeza os reitores

▶ 00:13:01 das nossas universidades e dos institutos que que estão vivendo né com o último corte agora que mais de 340 milhões vai dar 390 milhões para os institutos e 344 Pelas universidades lamentavelmente o governo chega ao final da maneira que foi o tempo todo só para vocês terem ideia o orçamento das Universidades eu vou falar para investimento é o menor investimento previsto no projeto de lei dos últimos 13 anos

▶ 00:13:31 o previsto é em torno de 525 milhões vou voltar 2010 era 4 bilhões e 200 então nós temos uma previsão para investimento nas universidades da mesma forma para os institutos que é o menor dos últimos 13 anos estou falando de investimento voltando a 2010 nós temos pros institutos 185 milhões e em 2010 foi um bilhão e 900 ou seja está impossível para os leitores fazer a

▶ 00:14:02 universidade o Instituto da maneira que nós gostaríamos com a inclusão tendo mais estudantes conseguindo dar assistência estudantil para aqueles que necessitam investimento que a questão vivendo agora hoje mais de 8 leitores já me ligaram conversaram comigo eles estão fechando portas mesmo eles estão fechando portas porque não tem o financeiro para pagar a bolsa do Estudante para pagar o terceirizado e isso é uma situação agora mas lamentavelmente se fosse uma situação emergencial se entende o que aqui na realidade isso vem ao longo do tempo os

▶ 00:14:33 investimentos nos institutos também é o menor dos últimos os últimos anos vocês terem ideia é algo de 80 89,90% menor do que o nível de 2010 vamos falar das bolsas né que nós sabemos que um país se faz momento educação superior bolsas desenvolvimento estratégico bolsa de pós-graduação nós estamos no orçamento o projeto de lei para 2023 é 39% menor do que 2010

▶ 00:15:04 39% menor A Proposta com as bolsas né E aí nós estamos falando de bolsas que estão praticamente congelados último momento que teve das bolsas foi durante o período do Ministério do ministro lá no ministério algo mais grave que o país já abordou nós temos um 479,5 milhões quase 480 milhões de restos a pagar desempenhos a pagar esse ano e o pai levantou isso ontem não tem

▶ 00:15:36 dinheiro para pagar vocês Isso significa que é algo de 20% do valor empenhado ou seja nós estamos com valor menor que o 2010 e ainda sem fazer pagamento a realidade é que com o recurso previsto para o ano que vem para 2023 na piloa as Universidades e institutos não tem a menor condições de funcionar Eles não têm condições de atender com dignidade do Estudante não tem condições de fazer inclusão de pagar os terceirizados então é grave para as

▶ 00:16:07 Universidades e para os institutos tanto que se refere ao investimento quanto ao custeio e é algo que com certeza tem que ser revisto além do problema emergencial desse ano né que é o problema gravíssimo que reitero aconir o reitor Cláudio até aqui e o reitor Ricardo dandiff Eles não têm condições de encerrar dezembro cumprindo os compromissos que tem

▶ 00:16:37 Deixa eu fazer um resumo aqui que eu acho que ajuda a gente entender a situação que nós estamos atravessando Qual é o risco que a educação brasileira tem hoje primeiro não pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes 14 mil estudantes se nada for feito eles não vão receber a bolsa esse mês faz despesas que eles têm que Honrar o mesmo vale para os estudantes da Capes mestrado e doutorado

▶ 00:17:07 e pode doutorado não há limite não há recursos liberados para que paguem as bolsas de estudo aí quando você vai bom não liberar os recursos para empenhar a produção de livro didático o programa nacionalidade que é um programa premiado reconhecido internacionalmente como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão estar na sala de aula sem o livro didático para poder aprender aprendizagem em todos os anos da

▶ 00:17:37 Educação Básica é gravíssimo o que nós estamos assistindo aí a gente olha os dados eu vou só comparar aqui alguns dados vocês terem ideia do que nós estamos falando investimentos na educação superior quando eu era Ministro em 2012 eram 5 bilhões 185 milhões esse ano são 725 milhões é mais ou menos 13% do que era bom tinha que desacelerar o investimento tudo bem mas você não pode desabada

▶ 00:18:07 dessa forma e paralisar projetos que estão em andamento às vezes é uma sala de aula um laboratório um auditório você paralisa o processo de consolidação da universidade e aí você compromete porque a universidade começa por exemplo primeiro ano segundo terceiro quarto ano letivo mas lá no quarto ano letivo tem que ter a sala de aula para os estudantes que vão chegar Então você tá comprometendo a evolução de uma parcela de ensino superior público o mesmo Vale na educação profissional

▶ 00:18:38 nós tínhamos em 2012 3 bilhões e 446 milhões 3 milhões e meio quase de reais em educação profissionalizante esse ano foram 445 alguma coisa como 12 13% do orçamento o custeio das Universidades era mais ou menos é ali em 2013 nós vamos distribuir esses gráficos todos para vocês eu vou receber toda a informação mas era mais ou menos 10 11 bilhões de reais esse ano tá em torno de

▶ 00:19:09 um bilhão de reais é 10% do que era o recurso para o custeio das universidades federais então quando os reitores estão vindo na Pub dizendo a gente não paga o serviço básico não paga as coisas básica segurança a limpeza o funcionamento da universidade é porque não paga mesmo e agora não tem limite para pagar educação infantil aqui eu quero destacar que teve uma evolução positiva no orçamento ele cai

▶ 00:19:42 muito em 2020 mas sobe 2021 e 2022 em torno de 100 milhões de reais teve uma evolução que é mais ou menos o que tinha 18 e 19 só que agora a projeção para o ano que vem é 2 milhões e seiscentos mil reais educação infantil é uma coisa absolutamente essencial Você tem uma série de estudos que mostram que as crianças filhos da pobreza Elas têm o vocabulário que é um texto do vocabulário das demais crianças

▶ 00:20:13 que os pais são letrados então para alfabetização para leitura para aprendizagem é fundamental educação infantil O retoma que foi ganhou o prêmio Nobel de Economia exatamente mostrando a importância da educação infantil na formação do cidadão adulto Então você corta todo investimento para educação infantil tem uma geração que vai pagar essa conta não adianta falar não mas daqui a dois anos a gente recupera o tempo de estudantes que estão na sala de aula é hoje não é amanhã não é o ano que vem tem que resolver agora

▶ 00:20:43 então eu tô dizendo que nós estamos numa situação muito muito dramática na educação brasileira Então os dados da Educação Infantil nem senso escolar você não tem recurso para fazer então eu tô chamando então para dizer se é uma questão que é tem que ser prioridade no Brasil porque tudo depende disso né a formação de Engenheiros de médicos de professores de é químicos físicos biólogos é o processo E também o trabalho técnico profissional é muito

▶ 00:21:15 importante todas os estudos mostram que os estados que avançar na educação tempo integral Pernambuco um exemplo Ceará e outro exemplo em vários outros estados Minas Gerais avançou e muitos outros estados a educação o tempo integral tira somente no ensino médio Jovem do risco da droga da violência aumenta o aprendizagem cria um outro ambiente no processo de formação e o desempenho no Enem é muito superior você praticamente está comprometendo esse no tempo integral então é uma situação

▶ 00:21:45 orçamentária e não é só por nosso governo começa dia primeiro é para terminar dezembro é para fechar esse ano então quando eu tô dizendo para vocês esse governo quebrou o estado brasileiro né força de expressão é o que tá acontecendo em cada uma das áreas que a gente entra para ver a evolução então nós estamos numa situação muito muito delicada orçamentária com severos impactos e nós vamos distribuir para vocês os dados aqui vocês vão ter todas essas tabelas é uma síntese das tabelas para

▶ 00:22:18 avançar queria dar uma notícia em primeira mão aqui para vocês a ccj aprovou a PEC da transição no valor de 145 bilhões olha que nós temos que cobrir não é só o bolsa família em janeiro né teve um corte expressivo de valores Mas de qualquer forma aprovou um teto pelo menos para a gente poder dar partida recuperar uma parte desse imenso desafio que nós estamos herdando Então é isso

▶ 00:22:48 pessoal tá à disposição aqui os nossos ministros foi na Caps estudantes os médicos resistentes painho também passando aqui na Caps são cerca de 100 mil estudantes bolsistas de mestrado e doutorado que não vão receber e pode doutorado que não vão receber suas bolsas se algo não for feito e até que não resolve isso vocês estão se dando conta já tão falando a pé que não resolve empenhar livro didático não paga o médico residente não paga os estudantes

▶ 00:23:20 bolsistas isso aqui é pendência nesse final de ano de dezembro e depois você ainda tem que rodar a folha de Janeiro se é para resolver a pé que é para resolver de Janeiro para frente quando o país vai ter governo tamo aqui à disposição Boa tarde Renato da Folha de São Paulo a respeito desse apagão agora em dezembro gostaria sim além desses números da Capes e dos residentes gostaria que se possível se vocês listassem tudo que está em risco agora em dezembro e é completando essa

▶ 00:23:53 pergunta gostaria de saber se a transição pretende de alguma forma auxiliar para esse problema em dezembro é anteriormente foi mencionada a hipótese de incluir na PEC é mecanismo de antecipação de receitas de extraordinárias de 2021 e 2022 em torno de 23 bilhões daria 6,5%. é se esse mecanismo pode ser usado para sanar os problemas da educação em dezembro e se

▶ 00:24:23 vocês teriam outra alternativa para sugerir trabalhar junto com o governo atual para sanar esses problemas Olha o tamanho do apagão Tá difícil a gente fechar essa conta porque ainda tem vários grupos e entregar os relatório nós estamos estudando no final nós vamos tentar fazer uma avaliação Geral de educação pois não na realidade o que acontece é o seguinte contratos estão firmados onde eventualmente os fornecedores eles mesmo

▶ 00:24:53 não recebendo no mês eles podem entregar o serviço Eles não estão em risco né um exemplo passagens aéreas isso a universidade o próprio Ministério pode executar mas pagamento de bolsas como valoridade residência médica isso é nós estamos falando de pagamento imediato né tem que encontrar o recurso no banco para transferir para essas pessoas isso tem um risco significativo então apuração

▶ 00:25:24 ela tem que ser feita de uma forma para entender cada contrato por isso que é complexo qual é a situação desse contrato aquilo que já foi já foi contratado aquilo que ainda vai ser contratado tem que ser executado esse ano e também aquilo que exige né imediato pagamento né então esse cálculo nós vamos fazer para entregar nesse relatório que vai ser entregue dia 12 de Dezembro tem um risco também que é importante na educação que é o risco do serviços

▶ 00:25:54 digitais na coletiva anterior nós falamos por exemplo do egono que está fragilizado com riscos de isso prejudica a vida de empresa de família de serviço até carteira de motorista tá ali dentro então no caso do MEC é a mesma coisa quer dizer você tem um sistema de matrículas de funcionamento do MEC que tá que pode ficar comprometido com essa o não pagamento do serviço dos contratos da área digital agora um risco muito grave por exemplo que não pode atrasar

▶ 00:26:25 muito são os livros didáticos você não começa o ano letivo sem livro O professor Entra na sala de aula e qual é o livro que ele vai distribuir Qual é a disciplina que ele vai fazer eles não empenhar os recursos não liberaram E isso quer dizer as editoras não tão rodando não estão rodando o prazo de entrega tá ficando encolhido Então nós vamos debruçar sobre é muito difícil quem tá no transição o governo que foi eleito resolveu o problema dos governos que está governando Eles é que tem que ter a

▶ 00:26:56 solução da nossa parte para resolver este problema nós estamos totalmente aberto encontrar soluções se tem alguém que não tem que pagar pela disputa política são as crianças que estão na escola os adolescentes que estão estudando eh os médicos que estão se formando não tem sentido não tem entendimento político para resolver coisas tão essenciais agora nós não fomos procurado o vento ele só não foi procurado para resolver nada disso nós estamos trabalhando muito para descobrir o que tá acontecendo alguns Ministérios

▶ 00:27:27 são mais transparentes e mais colaborativos oito outros muito menos mas às vezes você conversa com alguns ministros Parece que eles vivem numa realidade Paralela eles não se dão conta do que do que tá em jogo do que tá acontecendo embaixo da sua gestão no caso do mac é uma situação bastante grave e dramática com repetições severas tema ainda o período de férias escolares mas tem entregas que

▶ 00:27:57 não podem não podem ser adiadas Como por exemplo o salário e bolsa Oi boa tarde é Paula Ferreira do globo é duas coisas primeiro a respeito dessa questão do dos contratos digitais né a

▶ 00:28:27 gente sabe que tem o Sisu logo agora no começo do ano é um risco de ter um apagão no Sisu em decorrência dessa questão da falta de pagamento desse contratos e o outro ponto eu queria um pouco mais de detalhes sobre contratos relacionados à aplicação do Enem Hoje há um risco para o Enem do próximo ano como que vocês avaliam isso e como é que tá o orçamento para essa questão também

▶ 00:28:58 nós tivemos ontem uma discussão com Ministério né E foi levantado essa questão dos contratos na área de Tecnologia da Informação Porque existe recomendação da CGU do TCU para que algum contrato de gestão operacional da área de TI tenha que ser revisto mas eu acredito que a questão do Sisu especificamente ela é uma situação preocupante porque tem algumas alterações que os efeitos no

▶ 00:29:28 sistema assim como se ProUni e que hoje ouvindo as entidades educacionais especialmente as instruções de ensino superior elas estão com a preocupação muito grande em relação especialmente uma preocupação de funcionamento Então são questões que a gente vai aprofundar mas não se preocupa não é como falou aquilo nos perca Dante são pontos de atenção que a equipe de transição está levantando a questão do Enem eu diria

▶ 00:30:00 que até a prova agora que será feita em janeiro do PPL ele já tem contratado tem que verificar os pagamentos pendentes mas nós temos por exemplo uma preocupação com o próximo Enem o ano que vem porque tem um processo destatória em curso né que será feito ainda esse ano então isso tudo a gente está avaliando nós tem uma reunião com Inep específica estamos marcando para essa semana para apurar os detalhes de todas essas

▶ 00:30:30 situações que envolve os exames porque realmente nos preocupa muito e o início do ano né a gente sabe que o estudante não vai esperar é o Sisu tem que estar funcionando para onde tem funcionando todos esses sistemas tem que estar funcionando para que não prejudique o calendário das instituições superior nem o calendário das instituições públicas também federais eu só queria reforçar uma coisa da fala do Paim é que além isso é muito grave porque as instituições tantas

▶ 00:31:00 universidades como os institutos já estão preocupados com a data se vocês observarem o Sisu vai começar lá 28 de fevereiro as Universidades começando Então você tem dificuldade de preenchimento de vagas algumas vezes né então além de ter já o calendário que não é adequado o ideal de nós sempre procuramos fazer com antecedência O estudante pudesse optar e a universidade tivesse essa vaga pra gente se der qualquer problema no sistema é gravíssimo porque os estudantes não conseguem entrar nas universidades e nos institutos a reforçar uma coisa para você nós três

▶ 00:31:32 fizemos alguns Enem nós chegamos a ter 9 milhões de inscritos 7 milhões de pessoas fazendo ENEM o Enem são os planejamentos são 11 módulos 3.400 pontos de atenção é um relógio suíço que você tem que monitorar para poder no dia fazer um exame exitoso evitando esses riscos Então esse calendário ele é muito exigente você tem que ter o banco de itens depois você tem que formar a prova teoria de resposta ao

▶ 00:32:05 item que tem o mesmo nível de dificuldade na prova anterior Quando você vai imprimir a prova é todo um sistema eletrônico que passa por um portal envelopado dessa forma tem um cadeado que que registra a hora que vai ser aberto tem um transporte que envolve polícia exerce etc extremamente rigoroso para você proteger que se vazar um envelope desse Então você compromete o sigilo da prova melou o Enem então o que que significa

▶ 00:32:35 atrasar o Enem significa risco você tem que você tem que estar com a gráfica contratada você tem que ter a formação dos avaliadores você tem que formar as pessoas que vão trabalhar você tem que ter os locais que você vai fazer você tem que fazer a inspeção então é um sistema muito complicado muito complexo e que nós já aprendemos inclusive que os erros anteriores né mas consegui me entregar o Brasil hoje consegue fazer o Enem Como serviço público exemplar o mesmo vale por ProUni mas o aluno estudou estudou ele vai receber uma

▶ 00:33:05 bolsa de estudo agora a instituição se o sistema não tiver operativo você não consegue contratar a bolsa de estudo é uma coisa essencial por isso que eu tô falando T.I no Mac não dá para brincar e outra coisa também que você sofre muitos ataques hacker Então você tem que ter um sistema de segurança de proteção eficiente ela tinha um backup de todo o sistema etc para você garantir a qualidade do serviço então nós estamos andando em cima de uma camada de gelo fino Espero que seja possível atravessar

▶ 00:33:35 e que não haja nenhum comprometimento desse serviço espero sinceramente todo mundo aqui já fez vestibular e sabe o que que aquilo é na vida da gente eu me lembro o dia que eu entrei na USP tenho que representam na universidade você entrou no mestrado né É uma coisa muito importante na vida então eu acho que o estado brasileiro tem que entregar esse serviço tem que se dedicar e nós estamos discutindo aqui um problema com toda a transparência mas medidas precisam ser tomadas urgentemente não adianta simplesmente tirar o limite do Mac e ficar assistindo ver o que vai acontecer

▶ 00:34:05 vai vai gerar uma tragédia Educacional se isso não for corrigido rapidamente Boa tarde a todos Débora Bergamasco do SBT gostaria de perguntar painho que o Senhor especificasse esses 100 mil beneficiários da Capes né esses bolsistas da Capes todos o pagamento a todos esses 100 mil está comprometido pode estar comprometido e gostaria de saber Ministro Mercadante sobre essa

▶ 00:34:37 esse diagnóstico que o Senhor deu né numa Fala concisa e muito importante né que o senhor pontua 14 mil residentes médicos esses 100 mil bolsistas e a questão dos livros didáticos quantos os senhores estiveram lá com o ministro da educação né que até a Senadora disse que até teve uma boa recepção e tudo mais vocês chegaram a falar sobre esse diagnóstico e o que que ele falou obrigada

▶ 00:35:07 em relação à questão do livro didático né E essas questões todas orçamentárias o Ministério da Educação ele apurou levantou as informações nos passou mas isso depende segundo eles dá Da liberação de recursos por parte do Ministério da economia né E isso tá associado ao que é o teto de gastos o teto de gasto ele é apurado a partir do limite financeiro Então é um bloqueio do

▶ 00:35:38 limite financeiro para o Ministério da Educação esse bloqueio do limite financeiro impede o pagamento daquilo que é imediato então por exemplo folhas de pagamento não o folha de pagamento servidores nas folhas de pagamento da residência médica bolsistas tudo isso precisa estar o recurso no banco para o estudante receber ou o transtorno de medicina os bolsistas de Mestrado doutorado e pós doutorado então se nós temos limite financeiro não há como fazer o pagamento

▶ 00:36:09 então é um risco significativo a mesma coisa em relação ao livro didático se não houver o limite orçamentário para ele poder fazer o empenho e a contratação né ele ele não vai conseguir fazer o contrato e exigir que aquela Editora faça entrega no livro no prazo que está previsto Então tudo isso nos preocupa imensamente porque são questões muito objetivas e diretas né e Foi confirmado pelo Ministério da Educação que há esse problema né inclusive hoje o próprio

▶ 00:36:42 Ministério reconhece que a questão da residência médica é um problema que eles não conseguem resolver e que tá tudo na Casa Civil e no ministério da economia todos é são as bolsas agora referente a dezembro Como eu disse de 100 mil bolsistas mestrado doutorado e pai doutorado

▶ 00:37:12 em dezembro em torno de 20% de orçamento Olá boa tarde boa tarde a todos eu sou Lucas por Deus na porta da Rádio Nacional da ABC coordenador permita fazer e permita fazer uma provocação né o senhor fala que foi o bolsonaro que quebrou o estado que reduziu o orçamento não teria sido o teto de gastos que reduziu o orçamento uma vez que ele limita os gastos do governo federal dito isso é a manutenção do teto de gastos impede essa

▶ 00:37:44 recomposição aí de 2010 ou 2003 para cá no sentido de repor as políticas públicas que os senhores analisam que tá sofrendo cortes que inclusive colocam em risco o próprio pagamento de bolsas e esse recurso E também qual é a participação do orçamento secreto nisso né uma vez que parte dos investimentos que era no governo federal tanto faz menos individuais isso não volta para para o MEC através dessas emendas enfim

▶ 00:38:14 e eu gostaria de um essa PEC da transição o quanto ela pode repor né desses orçamentos que estão sendo cortados e os senhores também falam que estão à disposição do governo atual para resolver o problema agora de Dezembro Mas de fato mesmo não há o que fazer o governo de transição para resolver esse problema de dezembro Esse é um problema do governo atual e em relação a ProUni FIES os problemas dos contratos de tecnologia da informação é o que é falta

▶ 00:38:45 de pagamento que pode colocar em cheque esse sistema se você queria só esse detalhe por favor obrigado bom eu disse que esse governo quebrou o estado brasileiro as razões são múltiplas acho que nós tivemos uma pandemia que impactou fortemente a economia mas temos uma guerra que gerou um cenário externo muito adverso mas nós tivemos também uma má gestão e falta de planejamento o governo liberou extrateto é evidente

▶ 00:39:16 que o teto é um eu já disse isso aqui é um paciente terminal teto não tem como subsistir esse governo liberou acima do teto 800 milhões de reais durante esse período 800 milhões agora o que é que aconteceu esse ano que nós precisamos chamar levantar aqui durante a campanha esses problemas estavam na mesa vão contratando dois milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial

▶ 00:39:46 claramente o auxílio Brasil de forma e nós vamos ter que agora eles estão reconhecendo que não não poderia ter acontecido são famílias são unipessoais são adultos que moram só supostamente moram sozinho não mostraram uma curva aqui na última coletiva durante anos era uma curva estava de repente aumenta em 2 milhões e meio de pessoas próximo à eleição e nos meses de eleição e agora qual é a decisão do ministério o governo Lula tem que tirar um milhão de

▶ 00:40:16 pessoas em janeiro um milhão e meio em fevereiro aí você vai para o crédito consignado a mesma coisa a caixa liberou 4 bilhões de reais para 2 milhões de pessoas que a partir de Janeiro vão perder 40% do seu auxílio emergencial se já eram r$ 600 dá r$ 20 por dia imagina perder 40% disso vão perder r$ 8 por dia como é que vai sobreviver essa família que recebe esse recurso e aí você olha o que teve relação a subsídio para gasolina o que

▶ 00:40:46 teve de bolsa para o motorista de táxi para caminhão etc tudo isso dentro de um processo aposentadoria a mesma coisa nós vamos fazer aqui o balanço para vocês da Previdência Social um represamento durante anos e agora na véspera de eleição eles romperam a comporta e liberaram e não tem recurso para pagar a Previdência Social Então não teve planejamento não tinha gestão e levou o país a essa situação só que aqui nem a bomba do Riocentro tá estourando no colo deles porque eu acho que eles estavam esperando que o pavio

▶ 00:41:17 desse para chegar até o ano que vem não vai dar né e a gente tá levantando a situação e mostrando o que tá acontecendo Então é uma situação com muitos fatores a gente não pode simplificar tem uma crise econômica tem um um processo que já vem há alguns anos e nós temos que ter seriedade para enfrentar mas não é possível não ter um planejamento básico sobre despesas essenciais do estado e permitir que durante a campanha os recursos fosse despejado da forma conforme despejado como tentativa de compra de votos então

▶ 00:41:48 é o cenário eu diria que é complexo é mas que houve uma política irresponsável eleitoral que está levando a essa situação agora de colapso em vários ministérios Boa tarde Renata Varandas da Record Senadora soara tocou no ponto da merenda escolar a gente sabe hoje infelizmente que muitas crianças vão à escola justamente por conta da merenda e que a gente está tendo uma merenda escolar muito a quem do desejado a gente viu a

▶ 00:42:20 história de uma criança de duas crianças dividindo um ovo queria saber exatamente é as crianças correm o risco de ficar em sem merenda escolar a partir de quando e há uma Estimativa de quantas crianças podem ficar sem merenda escolar obrigada a estimativa das matrículas das escolas de Educação Básica tanto dos Estados quanto dos Municípios o per capita da merenda tava em 32 centavos para escolas

▶ 00:42:52 chamadas regulares de um torno só chegando a um real para escolas de horário estendido né congelado há uma complementação que é feita por municípios estados evidentemente que há né independente do reajuste ou não reajuste mas a necessidade do reajuste ela foi evidenciada dramáticamente nesse último período por conta inclusive de outros

▶ 00:43:22 fatores que demandaram para as famílias desemprego a fome né a distorção do próprio auxílio né Então tudo isso nos traz a necessidade de incluir esse reajuste da merenda como uma questão emergencial sabendo-se que o repasse que é feito pela união é complementado pelos municípios e pelos Estados diante do que a gente vivenciou

▶ 00:43:52 nesse último período a merenda Perdeu muito a qualidade além de dividir um ovo como você colocou aí a gente viu Muita merenda de bolacha issoquinho de de de envelope por exemplo né quando a merenda ela além de ser uma refeição nutritiva para as crianças por obrigação legal 30% do gêneros alimentícios da merenda deve ser comprada a agricultura familiar Então você já movimenta uma outra cadeia

▶ 00:44:22 produtiva Então essas questões vão ter que ser todas recompostas sem sombra de dúvida estão na emergência né uma das questões que o nosso relatório deve apontar são as emergências para os primeiros 90 dias e essas questões que retém o aluno na escola que facilitam o acesso né e a permanência são todas questões vitais né E nós vamos ela encá-las de acordo com o restante das

▶ 00:44:52 escutas que estamos fazendo e das reuniões com segmentos do MEC Ontem foi uma reunião uma geral o ministro falou alguns setores falaram alguns diretorias e secretarias mas alguns vão ter que ter uma reunião muito específica para poder a gente apurar e diagnosticar com mais precisão há um dado só sobre esse assunto O Plano Nacional de alimentações escolar esse ano envolveu um volume de recurso de 3 bilhões e 700 milhões de reais ou seja

▶ 00:45:24 um volume que não permitiu reajustar o valor da merenda é o quarto ano sem reajuste bom para o ano que vem você precisaria de um reajuste para poder ter uma melhoria disso e repor a inflação desse período de mais 1 bilhão e meio de reais 3 bilhões e 700 mais um bilhão e meio de reais com isso você poderia reajustar e voltar a ter uma merenda que você já teve um dia como você tem uma inflação a merenda do

▶ 00:45:54 ano que vem se for mantida em 3 bilhões de 700 ela vai ser pior do que hoje então você falou é duas crianças comendo ovo o ano que vem você três comendo ovo pode ser também que um prefiro a casca mas seguramente não garante alimentações colar Então esse é outra coisa essencial Porque como você teve uma desemprego e perda de renda das famílias a escola tem que reforçar alimentação tem que melhorar e não é um recurso significativo para um país do nosso tamanho então nós precisaremos de cinco

▶ 00:46:25 bilhões e 800 5,8% de inflação é a previsão da inflação para esse ano Então vai prejudicar Ainda mais se for mantido o valor o ano que vem todo e a cada mês você tiver em relação ao ano que vem a merenda vai estar para ser prejudicar tá claro né 3,700 você precisaria mais 1 milhão e meio no nosso estimativa para poder ter um reajuste melhorar a qualidade da alimentação escolar e o outro ponto é agricultura familiar que ela ela em torno de um terço da compra do PA que a

▶ 00:46:56 compra da alimentação pelas escolas e ele para agricultura familiar esse programa também ele deixaram de dar prioridade monitorar acabar com o ministério E isso também prejudica a agricultura familiar que é uma parte importante da produção de alimentos e também de crianças que estuda na escola que são filhos desses lavradores o senhor comentou que a ccj aprovou o texto em 145 bi há um movimento ali no Senado para que

▶ 00:47:28 no plenário seja apresentado uma Emenda para reduzir esse valor e também para que seja apenas por um ano diante desse cenário qualquer estratégia que está sendo analisada nesse momento agora o que eu vou dizer o seguinte nós estamos mostrando aqui o Brasil que nós estamos vivendo que eu espero que o Congresso Nacional tenha a sensibilidade da onde você cortaria recurso aqui do livro didático da bolsa de estudo dos

▶ 00:47:58 alunos de medicina aqui da residência médica os alunos da bolsa você cortaria recurso da manutenção das universidades que estão paradas ou não vão cortar ainda mais a merenda escolar Então essa é a discussão que o Brasil eu tô falando da educação o quadro é esse se você olhar esse valor que tá aí é próximo ao que esse governo teve a estratégia em 2022 é neutro fiscalmente eles gastaram 19% do

▶ 00:48:28 PIB de gasto público A neutralidade tá tão fechando o ano desse jeito então nós podemos manter a neutralidade vamos ver como é que nós fechamos o ano que vem então tem que ter um esforço fiscal nesse período para o país se recuperar para a gente manter serviços essenciais básicos como saúde educação e todas as atividades que nós estamos mostrando aqui e evidente que tem que ter um novo arcabouço fiscal que deu uma Projeção de estabilização da relação entre dívida PIB que é o indicador fundamental porque isso ajuda a baixar o juros futuro

▶ 00:48:58 melhor o crédito recupera economia nós temos que ter responsabilidade fiscal mas há uma responsabilidade Educacional na saúde pública na alimentação no combate à fome que é inadiável inegociável por um governo que tem a cara do presidente Lula e a história dele então nós vamos lutar para o recurso para essas e estão mostrando o que é que nós estamos recebendo tá bom gente Obrigado amanhã tem mais tchau