Flávio Dino anuncia novos nomes do MJ

▶ 00:00:02 pronto primeiro lugar quero anunciar a escolha do novo diretor geral da Polícia Rodoviária Federal ele é o Doutor edmarkamata formado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo é integrante da Polícia Rodoviária Federal desde 2006 tem mestrado e políticas anticorrupção especialização em gestão integrada e

▶ 00:00:33 segurança pública MBA em gestão pública atualmente a secretário de controle e transparência do Governo do Estado do Espírito Santo é uma pessoa que tem amplo conhecimento da instituição uma vez que a integra já há 18 anos e ao mesmo tempo tem experiência de gestão e a escolha Doutor é de marca-mata leva em conta assim como em

▶ 00:01:04 relação ao delegado Andrei na Polícia Federal essa ideia de aperfeiçoamento aprimoramento gerencial dessas instituições para que elas possam obedecer os princípios da economicidade da eficiência e com isso representar entregas à sociedade no caso da Polícia Rodoviária Federal sobretudo essa atividade atinente as rodovias federais ao Patrulhamento

▶ 00:01:36 ostensivo das rodovias federais assim como também a integração em operações Integradas Eu estou também aqui anunciando o nome do novo secretário Nacional de Justiça que é o advogado Augusto Botelho o advogado Augusto Botelho tem especialização em Direito Penal econômico tanto em Coimbra como Salamanca atualmente cursa mestrado na Fundação

▶ 00:02:08 Getúlio Vargas integrou o escritório do saudoso e queridíssimo ex-ministro Márcio Tomás Bastos foi Conselheiro do rioman right watch integra várias organizações da sociedade civil entre os quais o Instituto de Defesa do direito de defesa com essa experiência o Dr Augusto Botelho irá coordenar a cooperação jurídica internacional assim como também

▶ 00:02:40 toda parte de recuperação de ativos e departamentos de migração políticas de refugiados e assim sucessivamente e claro irá me auxiliar na interlocução com o sistema de Justiça nós estamos aqui também adiantando as senhoras e senhores que em consenso a partir de critérios técnicos a partir portanto de diálogo entre mim e

▶ 00:03:10 o delegado Andrei de novo diretor geral da Polícia Federal nós compusemos o a nova direção da Polícia Federal então nós estamos também avançando na estruturação E modernização da Polícia Federal inclusive com a sua densidade nós estamos iniciando a partir do dia primeiro de Janeiro sobre comando dele novos passos para fortalecimento da Polícia Federal então nós temos os nomes

▶ 00:03:43 eu irei lelos em seguida a assessoria Vai disponibilizar a síntese curricular tanto do Dr Camata novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Dr Augusto Botelho como também dos novos diretores da Polícia Federal diretor-geral todas as senhoras e senhores já sabe o delegado Andrei Rodrigues aqui presente nós temos o delegado Ademir Cardoso Júnior que vai ocupar a diretoria de

▶ 00:04:13 tecnologia da informação e comunicação delegado Ademir Dias Cardoso Júnior diretor de tecnologia da informação e comunicação o delegado André Luiz Lima Carmo diretor de administração e Logística o delegado Guilherme debiage diretor de gestão de pessoas portanto delegado André Luiz Lima Carmo diretor de administração e logística delegado Guilherme diretor de gestão de pessoas

▶ 00:04:46 corregedora geral delegada Helena de Resende Helena de Rezende corregedora geral o chefe de gabinete do Dr Andrei é o delegado Luiz Eduardo Teles Pereira Luiz Eduardo Teles Pereira chefe de gabinete do diretor geral o delegado Ricardo Andrade Saad diretor de investigação e combate ao Crime Organizado e corrupção delegado Ricardo Andrade Saad diretor de investigação e

▶ 00:05:16 combate ao Crime Organizado e corrupção perito criminal federal Roberto Reis Monteiro Neto diretor técnico científico perito criminal federal Roberto Reis Monteiro Neto diretor técnico científico o delegado Rodrigo de Melo Teixeira diretor de polícia administrativa delegado Rodrigo de Melo Teixeira diretor de polícia administrativa delegado Rodrigo Moraes Fernandes diretor de inteligência Rodrigo Moraes

▶ 00:05:46 Fernandes diretor de inteligência e temos agora novas estruturas que nós estamos criando sobre a liderança do presidente Lula para aprimorar o trabalho da Polícia Federal nós tivemos uma reunião de trabalho delegado André e eu próprio presidente Lula e viabilizamos a ampliação da Polícia Federal para fortalecimento da sua atuação em primeiro lugar nós teremos o delegado

▶ 00:06:16 Gustavo Paulo Leite de Souza delegado Gustavo Paulo Leite de Souza será o adjunto do Delegado Andrey Portanto o número 2 na estrutura delegado Gustavo Paulo Leite de Souza nós teremos a nova Diretoria de Amazônia e meio ambiente diretoria Épica que está sendo criada exatamente pela centralidade dessa atuação da polícia federal e do Ministério da Justiça em articulação com

▶ 00:06:46 demais órgãos de governo e a diretoria de Amazônia e meio ambiente será ocupada pelo delegado Humberto Freire de Barros delegado Humberto Freire de Barros será o diretor dessa nova Diretoria de Amazônia e meio ambiente visando ao fortalecimento da política de formação e capacitação da Polícia Federal nós teremos a delegada Luciana do Amaral Alonso Martins Luciana do Amaral Alonso Martins diretora de ensino Portanto

▶ 00:07:17 fortalecendo o trabalho informação inclusive em parceria buscando parcerias com as polícias civis ou seja com as polícias judiciárias dos Estados é uma missão dessa diretoria que será liderada pela Doutora Luciana Alonso Martins a nova Diretoria de combate a crime cibernéticos que é uma outra ênfase que nós estamos conferindo a polícia federal é o delegado Otávio Margonari Russo delegado Otávio

▶ 00:07:48 Margonari Russo novo diretor de combate a crime cibernéticos e nós frisamos que anteriormente era uma divisão que cuidava portanto uma unidade administrativa como hierarquia ainda situada na organização e patamares mais simples e agora nós estamos dando complexidade densidade a essa esfera de atuação da polícia federal e finalmente o delegado Walter pesquisa diretor de

▶ 00:08:20 cooperação internacional isso porque nós sabemos da transnacionalização do Crime Organizado é sobretudo em temas como Amazônia meio ambiente fronteiras crimes ambientais Mas também tráficos de um modo geral envolvendo também mas não só os países que conosco tem fronteira e por isso nós estamos também buscando fortalecimento dessa cooperação internacional da Polícia Federal com as congêneres assim como também

▶ 00:08:51 evidentemente com os mecanismos internacionais que marcam a cooperação policial de modo senhoras e senhores que são esses anúncios nesse sentido de nós termos progressivamente uma equipe que atenda aos objetivos fixados pelo presidente Lula de uma polícia eficiente uma polícia presente uma polícia atuante e nesse caso específico da Polícia Federal já fortalecimento que será uma das marcas

▶ 00:09:22 do trabalho do Dr Andrey sobre a liderança do Ministério da Justiça idêntico o processo Claro a tempo e modo vai ocorrer em relação à direção da Polícia Rodoviária Federal eu me coloca à disposição das senhoras e senhores Caso haja alguma indagação só reforçando gente uma pergunta por veículo tá André Borges do jornal Estadão Ministro eu queria que o senhor comentasse por gentileza o anúncio mais por ordem aqui

▶ 00:09:53 foi o do PRF novo e a gente teve hoje a exoneração de Silvio Ney Vasques pelo atual presidente bolsonaro queria que o senhor comentasse porque ao investigações sobre a figura do Silvio Ney Vasques por conta da atuação dele durante a eleição e toda enfim a suspeita que pesa sobre ele hoje ele foi exonerado a gente sabe como é que tá a situação como é que fica esse vácuo e o que que deve acontecer daqui para frente nessa gestão obrigado em relação ao

▶ 00:10:26 investigações tanto administrativas quanto eventuais investigações Policiais É claro que ela não segmento nos termos da Lei não haverá nenhuma orientação do Ministério da Justiça quanto ao conteúdo de Tais investigações Essa é exoneração e nada altera o curso investigações e isto vale para todos inclusive para este senhor né todas as pessoas que estejam respondendo processos ou que eventualmente haja

▶ 00:10:58 denúncias fundamentadas responderão e este anúncio de hoje Visa exatamente evitar qualquer solução de continuidade no relevante trabalho da Polícia Rodoviária Federal ainda pouco Falei com doutor kamata e ele já estará aqui comigo e com Dr Andrey no dia 26 para que nós possamos inclusive cuidar daquilo que nos cabe no âmbito da transição governamental claro que até o dia 31 de dezembro a autoridade jurídico

▶ 00:11:28 formal não é Nossa mas aquilo que nós pudermos fazer em relação a transição inclusive em diálogo com o governo do Distrito Federal o Doutor Camargo já estará conosco aqui no dia 26 para que juntamente com o delegado André e nós possamos também já atuar conjuntamente visando aqui uma posse democrática e em paz que é um grande objetivo de todos nós [Música]

▶ 00:11:58 esse respeito ainda sobre o Silvio Vasques exonerado ele foi indicado para um cargo que era praxe até então que é daquele grupo que faz a proteção aqui das informações O que diz respeito ao programa nucleado brasileiro e é uma indicação que o senhor pode reverter se debruçou sobre esse assunto sim ou não e sim sim qual seria a decisão do Senhor em relação a permanência dele mesmo sendo Réu e a pergunta para o doutor Andrei é se a gente tem alguma sinalização a respeito da normalização

▶ 00:12:29 do passaporte tá terminando mês de dezembro o atual governo fez aquela Força Tarefa para novembro mas ainda ficamos com o senhor Ministro também enfim Já que é orçamento acho que é melhor até deixar com o senhor enfim são essas duas questões sobre a temática dessas nomeações de um modo geral eu não vou ficar distrito a uma pessoa mas convenhamos hoje é dia 20 de

▶ 00:13:01 Dezembro Portanto o restam 10 dias para a conclusão deste período governamental então não há nenhuma razão para designações neste instante é como se fossem emergenciais Porto que não são então nós estamos aguardando por parte de todos no nosso servidores efetivos aí abrangendo Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal que haja bom senso uma vez que

▶ 00:13:34 haverá um novo governo e como a senhora mesmo indicou é todos esses atos poderão sim ser revistos posto que praticados sem necessidade sem urgência é um tema que nós vamos estudar após a posse porque isso depende exatamente da Diretoria da Polícia Federal da Polícia Rodoviária Federal fazer essa espécie de recenseamento onde estão o nosso servidores efetivos Porque estão em

▶ 00:14:07 razão de quais designações e eu posso afirmar a senhora que algumas dessas designações serão revistas e outras serão mantidas mas este exame será feito logo no mês de janeiro exatamente para que a gente possa identificar aquilo que foi de interesse público obviamente não há nenhuma razão para revogação mas aquilo que Visa a atender exclusivamente a interesses privados é claro que não há suporte jurídico a manutenção desses atos administrativos praticados praticamente no período natalino

▶ 00:14:41 assim o orçamento Boa tarde estão várias tratativas né foram feitas já pelo governo de transição Ministro Dino esteve à frente de Muitas delas metade do problema foi resolvido e a outra parte ainda está em fase de tramitação então eu não poderia te afirmar agora que no dia x né vai ser resolvido mas já é diretriz e empenho já da do governo de transição é para que a

▶ 00:15:13 partir de Janeiro na gente volte a regularidade a normalidade com o orçamento da instituição por ano de 2023 Lembrando que nesse instante imagina que o congresso esteja se debruçando sobre a PEC da transição se vai ser aprovada ou não em que termos e posteriormente ainda nesta semana esperamos todos que haja a votação do orçamento de 2023 caso eventualmente isto não ocorra sempre ao

▶ 00:15:43 recurso de do odéssemos então evidentemente Acontece uma prioridade E é claro que logo a partir logo no dia 2 de janeiro eu estarei com o ministro Haddad e com um novo Ministro o ministro do planejamento para que haja liberação dos recursos necessários à que a polícia federal retome esta situação lamentavelmente colapsada as senhoras e senhores sabem que há muitos colapsos administrativos na máquina Federal e nós

▶ 00:16:14 vamos dar conta das prioridades e não há dúvida que a prioridade número um é o restabelecimento dos serviços que estão interrompidos ou prejudicados entre os quais esse do passaporte Boa tarde Ministro delegado Pedro Vilela da Agência Brasil da EBC eu queria na verdade saber exatamente sobre a preparação aí da segurança para após presencial faltando aí praticamente 11 dias né para esse evento queria saber

▶ 00:16:44 como é que tem sido construído essa preparação da segurança especificamente como é que tá as articulações as conversações com o governo do Distrito Federal ainda mais considerando os eventos incidentes da semana passada Quais são as forças de seguranças que estão envolvidas expectativa de público enfim o efetivo que tá sendo empregado aí deve ser empregado para garantir a segurança plena aí da Posse queria obter as informações Eu sei que está em andamento mas o que puder das restrições eventualmente que vão ser adotadas na

▶ 00:17:15 cidade para garantir aí o fluxo e a segurança do evento Hoje eu tive uma reunião com Ministro múcio e fizemos uma contato telefônico com o governador Ibanez e temos mantido esses diálogos frequentemente delegado Andrey vai reportar as reuniões que tem ocorrido em nível técnico mas hoje o governador Libanês cabalmente faticamente tanto a mim quanto ao Ministro múcio reiterou todo empenho do governo do Distrito Federal na

▶ 00:17:46 manutenção da ordem pública então nós temos essas providências nós temos éptas que competem a transmissão E lembramos até o momento da Posse a um governo legitimamente constituído que não é o nosso ainda e há também diálogos com eles e isto o delegado André e vai reportar mas eu quero sublinhar aqui da nossa parte há muita tranquilidade no sentido de que a posse democrática do

▶ 00:18:18 presidente Lula vai inclusive na sua dimensão Festiva se a única restrição que nós temos receio esses São Pedro resolver eventualmente mandar muita chuvas Mas tirando Esse aspecto nós temos assim muita convicção de que o planejamento que está sendo feito vai dar conta e a Ampla participação social também vai constranger esses pequenos agrupamentos extremistas que nós

▶ 00:18:49 acreditamos que deverão se manter nos limites dos setores dos espaços que atualmente eles ocupam e depois do dia primeiro de Janeiro aí nós vamos tratar Qual é o cenário em relação a estas ditas ocupações no entorno dos quartéis em relação a parte operacional a nossa palavra é de tranquilidade é um processo né que não iniciou agora eu já disse

▶ 00:19:19 isso em outra oportunidade na segurança do presidente está sendo executada já há cinco meses não é a primeira posse presidencial que Inclusive a nossa equipe está participando e portanto a nossa confiança nesse trabalho integrado com o GDF com as forças armadas com o GSI com as forças de seguranças federais também que vão permitir que a gente realize essa operação com absoluta tranquilidade Hoje houve mais uma reunião de dezenas

▶ 00:19:50 de reuniões que já fizemos sempre nesse sentido de fazer o detalhamento faremos ensaios conjuntos Estamos fazendo vários exercícios várias simulações dependendo itinerários dependendo itinerários alternativos Enfim tudo aquilo que exige um evento dessa grandeza na nossa equipe também para ilustrar está na coordenação junto conosco O colega que foi o coordenador de segurança das cerimônias de abertura encerramento dos Jogos Olímpicos e paralímpicos da abertura da copa do mundo e outros

▶ 00:20:21 atores que também tem larga experiência nesses ambientes nessas operações então é tudo segue de acordo com aquilo que a gente previu lá desde o início e dando sequência a passo para uma posse Serena e tranquila frisando que o doutor calmata hoje anunciado vai se incorporar inclusive Dei essa diretriz a ele expressa e ele estará aqui logo após o natal e já está fazendo reuniões via ferramenta

▶ 00:20:51 tecnológicas a partir desse anúncio para que também a Polícia Rodoviária Federal se Engage No Limite das suas competências sobretudo no que se refere às rodovias federais com ênfase aquelas que demandam o Distrito Federal de modo que haverá também a integração da Polícia Rodoviária Federal nesse esforço da transição que o Doutor Camargo vai conduzir junto a atual direção da Polícia Rodoviária Federal e

▶ 00:21:21 nós acreditamos que nenhum servidor efetivo da Polícia Federal ou das Forças Armadas ou da Polícia Rodoviária Federal vai deixar de cumprir os seus deveres porque ninguém vai pedir favor é dever é obrigação ter segurança para a população garantir ordem pública e garantia a integridade do novo governo então nós temos assim absoluta certeza que isto vai ocorrer e queremos reiterar o convite para que

▶ 00:21:52 todos e todas se somem as dezenas de delegações estrangeiras e teremos sim com a graça de Deus uma belíssima posse presidencial Boa tarde minhas Boa tarde delegado Henrique Lessa do Correio Braziliense o senhor tava falando agora que tem certeza que nenhum servidor vai deixar de cumprir a PRF e foi apontada com um certo problema institucional de ter deixado de ser uma polícia de estado em algum determinado momento qual é a avaliação do gabinete da transição do

▶ 00:22:24 Senhor e do Delegado kamata do diretor com a mata que vai assumir futuro diretor dessa pacificação institucional já foi com vocês estão confiante quanto essa classificação e rapidamente o senhor falou que quer ampliar a atuação da pf como isso vai acontecer novos Concursos Públicos como é que essa ampliação sobretudo do que se refere à polícia federal a ampliação com essa novas estruturas que implica a locação de Recursos Humanos já existentes não há nesse momento Horizonte Claro

▶ 00:22:56 do ponto de vista fiscal que permita-se prever abertura de concurso nesse instante evidentemente sempre é uma meta sempre um objetivo mas não há esse planejamento para o ano de 2023 o que eu chamo a atenção é a nova locação de recursos humanos na medida em que novas diretorias são criadas significa o estabelecimento de novas prioridades porque quando você tira um tema do nível de divisão e coloca no nível de

▶ 00:23:26 diretoria significa dizer que uma estrutura onde onde hoje atuam duas ou três pessoas vão passar a atuar 20 pessoas Então significa que nós teremos uma locação de Recursos Humanos mas eficiente tendo em vista novas prioridades fixadas pelo presidente Lula em relação a Polícia Rodoviária Federal nós já notamos nesses últimos meses o estabelecimento de um parâmetro em que esses eventos pretéritos claro que serão objeto da

▶ 00:23:59 devida a apuração legal mas não se repeteram isso com absoluta certeza no sentido de que a nova direção que está sendo apresentada tem toda a todas as condições de autoridade legal e de autoridade moral para estabelecer a liderança desse continente e eu confio muito Claro no cumprimento dos deveres ético funcionar de cada integrante da Polícia Rodoviária Federal haverá isto

▶ 00:24:29 em nível de diálogo é claro que o novo diretor só tem autoridade hierárquica a partir da Posse Mas neste momento ele virá para Brasília assim como estamos eu delegado André para com o diálogo com a atual equipe que é a verdadeira responsável haja um planejamento conjunto no que se refere especificamente as rodovias federais que chegam ao DF para que não haja e não haverá e afirma você não haverá nenhum

▶ 00:24:59 tipo de interrupção de rodovias federais ou algo deste tipo no que se refere ao Distrito Federal e nós confiamos também eh no senso de responsabilidade de todos os brasileiros e brasileiras de outras regiões Boa tarde Ministro Boa tarde Dr André Boa tarde Débora Bergamasco do SBT já que a gente está falando em segurança o

▶ 00:25:30 presidente eleito Lula visitou está visitando neste momento o imóvel da Granja do Torto foi lá ver se tá foi conferir as condições do imóvel eu gostaria de saber se em termos de segurança o imóvel já passou pelas varreduras necessárias se ele já tá apto para receber um novo inquilino todo todo procedimento né prévio toda visita do presidente da família presidencial é pressupõe um trabalho

▶ 00:26:01 nosso da Polícia Federal da sua equipe de segurança nesse sentido de fazer varredura de ter pessoas da nossa confiança no local é preservando o ambiente né de maneira que a gente tenha a convicção que é um ambiente estéreo e ambiente que o presidente pode estar em absoluta segurança isso foi feito na grande do Torto foi feito um processo de varredura a nossa equipe estava lá aguardando e a outra equipe deslocou com o presidente é hoje à tarde em relação

▶ 00:26:31 às condições do imóvel aí uma avaliação muito pessoal né da família que vai fazer essa avaliação e eventualmente se tiver algum reparo a ser feito vai vai proceder nesse sentido e decidir né pela ida ou não para o imóvel tem alguma adaptação a fazer então o edifício ali já é usado historicamente né para essas situações né Eu particularmente tive com a Presidenta Dilma em 2010 nessa situação é uma área bastante protegida é própria para isso

▶ 00:27:02 então não vejo nenhum problema pelo contrário né o ambiente mais apropriado eu diria para que o presidente Descanse tenha seus momentos de tranquilidade e com segurança

▶ 00:27:34 de maneira alguma Dr Rodrigo tem um histórico funcional de 20 anos na Instituição começou a carreira começamos aliás juntos no Estado do Amazonas ele foi delegado Regional de combate à crime organizado tem toda sua sua trajetória funcional e vocês receberam os currículos né se não receberam ainda receberão os currículos de todos os servidores e que não foi essa escolha né que foi coordenada com o ministro não foi feita a partir de fatos isolados ou

▶ 00:28:05 de questões pontuais mas sim de um histórico funcional de cada um dos servidores da sua responsabilidade funcional da sua conduta durante toda a sua trajetória e é óbvio do conhecimento da matéria para a qual ele está sendo destinado então não só o Doutor Rodrigo mas é todos os colegas que estão sendo chamados a compor a nova gestão da polícia é tem essa essa visão nossa né de poderem de fato contribuir com a instituição Independente de uma atuação pontual no inquérito numa perícia enfim

▶ 00:28:37 em algum momento da instituição Boa tarde Ministro Doutor Andrei Ministro eu queria que o senhor comentasse a designação do atual DG da pf hoje que foi designado para ser adido na Espanha nesse apagadas Na verdade era para o senhor Mas tudo bem Doutor André tem uma informação atualizada sobre o assunto mas atualizada do que a minha

▶ 00:29:07 é nós tivemos uma reunião hoje né de transição e não só essa esse ato essa publicação porque essa publicação implica exoneração do colega que está no posto atual lá então é um ato de gestão que foi realizado ainda obviamente quem pratica os atos é atual gestão da polícia é o presidente da república Esse é um decreto presidencial mas que nesse contexto de transição nós estamos dialogando muito para ver da

▶ 00:29:37 eventualidade de manter esse ato ou não mantê-lo é isso será decidido nos próximos dias Ou seja a um debate sobre isso e sim com a atual inclusive com próprio e e vai na direção da resposta que eu dei a pouco sobre a possibilidade jurídica de revisão de Atos não significa um automatismo Mas significa que essa possibilidade e sempre esse convite Geral ao bom senso que todos aguardem o

▶ 00:30:08 dia primeiro de Janeiro senhoras e senhores Muito obrigado os currículos serão encaminhados em seguida Muito obrigado e feliz natal feliz natal não só depois do Natal agora eu comprei meu compromisso que eu disse que o diretor do PRF até o dia 20 hoje é dia 20 se tiver alguma novidade claro que a gente avisa mas a previsão agora é 26 27 obrigado viu