Presidente Lula sanciona Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

▶ 00:00:00 Civil da presidência da República, Miriam Belor, da fazenda Darigan, da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sido. Palmeira.

▶ 00:00:38 Pede-se a todas e a todos que ocupem posição de respeito para a execução do hino nacional. เฮ [música]

▶ 00:01:27 >> [música] [música]

▶ 00:02:37 [sino] >> Para palavras iniciais pronuncia-se o presidente do grupo Farma Brasil, Reginaldo >> bom dia a todos. Senhor presidente Luís Inácio da Silva, caríssimo

▶ 00:03:07 vice-presidente Geraldo Al, ministro Alexandre Padilha, ministro, ministra Luciana, ministra Miriam Beltior, ministro Márcio Elias, os demais autoridades eh aqui presentes. Uma saudação muito especial ao deputado Luizinho, que ao propor esse projeto na Câmara nos permitiu estar aqui. também fazer uma saudação ao presidente da AFOB, ao presidente da Anvisa e a

▶ 00:03:37 representação do BNDS. Eh, eu queria, presidente, ao invés de ler, registrar nesse momento um conjunto de coisas antes de falar um minuto sobre a o projeto de lei que o senhor vai selecionar, sobre um conjunto de coisas que o seu governo com essa equipe tem equacionado e que são absolutamente estruturais para que a indústria farmacêutica e a indústria de saúde do Brasil possam efetivamente fazer o que

▶ 00:04:08 nós achamos. que é possível dar um novo salto para o futuro, né? Nós tivemos nos últimos 30 anos com lei dos genéricos que ação não visa a o estabelecimento de uma grande base industrial no Brasil. Hoje mais de 60% de todos os medicamentos produzidos no Brasil são consumíos no Brasil são produzidos no no Brasil, mas temos um grande déficit comercial que nós precisamos enfrentar. enfrentar esse déficit depende de inovação. E o seu governo fez, eu vou

▶ 00:04:40 enumerar muito rapidamente aqui, coisas que o setor esperava há muitos anos, há dezenas de anos, né? Primeira coisa e aí um agradecimento muito especial ao vice-presidente Al, nós temos hoje, tá aqui o Leado representando, a Anvisa funcionando. O senhor não imagina o impacto que isso tem para a indústria farmacêutica e para toda a indústria de saúde? A segunda coisa, nós há muito tempo precisávamos de uma nova regra de preço que ajustasse aos novos novos

▶ 00:05:10 momentos a indústria e principalmente tivesse foco em incentivar a inovação. A Câmara de Medicamentos, a CED fez isso coordenado pelo ministro eh Alexandre Padilha e isso hoje é uma realidade. Nós temos também uma outra lei que o senhor sancionou absolutamente essencial, que é a nova lei de pesquisa clínica, que hoje tá em fase de regulamentação. Além disso, o BNPS, o Sim, né, tem sido fontes de de financiamento para inovação

▶ 00:05:41 absolutamente essenciais. Então, hoje, presidente, além de tudo isso, o senhor vai sancionar projeto de lei eh de novo muito ao deputado Luizinho e a todo o Congresso Nacional. que dá para tudo isso, né? Senhor tá dando um marco legal que faz com que algo que o senhor começou lá em 2003, quando criou a BDI, fez a Pizza, depois fez a política de desenvolvimento produtivo, a

▶ 00:06:11 ministra, a presidenta Dilma fez o plano Brasil maior, tudo isso foram etapas de política industrial, aonde efetivamente o F colocou foco no caráter estratégico da indústria de saúde no Brasil. né? Então, hoje, ao sancionar essa lei, o senhor tá concretizando a grande esperança do senhor, que é de termos evoluído das políticas de governo para a política de estado da saúde. O fato da da lei se chamar uma lei estratégica que

▶ 00:06:43 trata do complexo econômico industrial da saúde é uma transformação absolutamente essencial pro país, né? E para isso foi muito importante, né? ao longo aí desses últimos 15 anos, a atuação do ministro Alexandre Padim, não apenas como ministro, né, no primeiro governo da da presidenta Dilma, como deputado, né, porque ele é que fez a primeira relatoria eh desse desse projeto com a concordância do propositor, assim como o deputado

▶ 00:07:14 Isnaldo e depois o senador Rogério Carvalho no Congresso. E nós estamos hoje podendo ter esse privilégio de ver isso eh efetivamente concretizado. Então, desculpa, além de agradecer muito ao senhor, nós queremos dizer que a indústria está absolutamente engajada nesse nesse processo, não apenas agradecendo, mas também propondo, né? Nós tivemos a oportunidade de há uns dias atrás ter os ministros conosco,

▶ 00:07:45 vice-presidente, para fazer uma entrega de uma coisa que, se o senhor me permitir, eu queria inclusive fazer entrega agora ao senhor, que é uma proposta, é uma proposta eh que a indústria construiu para que a gente possa antever para os próximos 10 anos o que que é necessário e possível agora, graças às suas decisões, de fazer para isso. Quer dizer, o presidente Mercadante usa uma expressão que eu também tomo a liberdade

▶ 00:08:15 de usar. Essa indústria é a nova Embraer brasileira. Nós temos base industrial, nós temos todas as condições de fazer com que isso realmente mude a estrutura do Brasil. Só para concluir, antes de, se o senhor me permitir, passar as mãos do senhor esse documento, eu queria registrar aqui os agradecimentos a tantos outros que também ajudaram a fazer isso, né? Do lado da indústria, nós temos, e me permito citar aqui três pessoas, [música] o nosso presidente do conselho, Jair Mamoto, que representa os

▶ 00:08:45 acionistas das empresas eh brasileiras, a Dra. Adriana Diaféria, nossa vice-presidente, que trabalhou muito na elaboração da lei, a Dra. Juliana Mergid, que representa um dos nossos mais importantes associados e que foi muito importante também na condução da processo no Congresso, [música] né? E com isso, tá bom, melhorou, desculpe. Mas com isso, o que nós queríamos realmente era dizer que a segurança que

▶ 00:09:15 nós temos de que sob a sua liderança essa indústria vai cumprir os compromissos que ela assumiu e que vai poder efetivamente fazer com que produzindo no Brasil nós tenhamos maior acesso da população a medicamentos, a medicamentos seguros, de qualidade e cada vez mais inovadores. Então, presidente, muitíssimo obrigado e se o senhor me permite, eu vou passar esse documento pro senhor. >> [aplausos]

▶ 00:10:15 [aplausos] >> Ouv-se as palavras do presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil de Jalma Dantas. [roncando] Consigo

▶ 00:10:46 isso aqui. >> Bom dia a todos e a todas. Saudar aqui o excelentíssimo senhor presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vice-presidente geral do Alkim, a ministra Luciana, minha contemporânea, minha conterrânea do estado de Pernambuco, o ministro Padilha, enfim, para não me estender, saudar a todos, a todas as autoridades e

▶ 00:11:19 a todos vocês presentes. dizer que primeiro é uma honra representar aqui os laboratórios públicos do Brasil, né? Uma instituição que trabalha sempre em função do Sistema Único de Saúde, destinando toda a sua produção para trazer qualidade de vida à população brasileira. Eu prefiro ler um pouco para não me estender. Falar um pouco do projeto de lei o 2583.

▶ 00:11:49 Ele representa um passo importante para fortalecer a capacidade do Brasil de produzir medicamentos, vacinas e outras tecnologias essenciais à saúde. Ao incentivar a inovação, a produção nacional e a cooperação entre os setores público e privado, presidente, o projeto contribui para ampliar a autonomia do país e garantir maior segurança no abastecimento do Sistema Único de Saúde. Em experiência recente, a pandemia

▶ 00:12:19 demonstrou que investir na capacidade produtiva nacional é uma questão de segurança e soberania. O PL2583 fortalece esse papel ao criar condições para ampliar investimentos, estimular a inovação, promover a transferência de tecnologia e consolidar parcerias que aumentem a capacidade, o desenvolvimento e a produção dos laboratórios públicos e privados. Fortalecer os laboratórios públicos é fortalecer o SUS, é garantir acesso à

▶ 00:12:51 saúde, reduzir a dependência de fornecedores externos e funcionar o desenvolvimento científico e tecnológico e construir um Brasil mais preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Por isso, esse projeto de lei representa não apenas um avanço para o setor da saúde, mas um investimento estratégico na capacidade do Estado brasileiro de proteger a saúde da população brasileira. Muito obrigado a todos e um

▶ 00:13:23 ótimo evento para todos nós. Mais uma vez agradeço bastante o projeto porque ele vai dar bastante segurança a toda a indústria nacional. >> [aplausos]

▶ 00:13:56 >> Ouve-se agora o ministro da saúde, Alexandre Padilha. >> [aplausos] >> Bom dia a todas. Queria em nome do presidente da República, Luís Inácio da Silva, em nome do nosso vice-presidente Alkm, grande colega do setor da saúde, em nome das nossas ministras Miriam Berquior,

▶ 00:14:27 Luciana Santos, saudar todos e todos que estão aqui. Uma menção especial ao Reginaldo Arcuri, que representa aqui a Farma Brasil, que é a principal associação das grandes indústrias nacionais brasileiras, o Dijalma, que representa os laboratórios públicos, citar aqui o Renato e o Mussolini, Mussolini do Cindos Farma, que é o maior dos sindicatos que junta indústria internacional e nacional. E o

▶ 00:14:58 o Renato representa a Interfarma aqui, que reúne as principais empresas internacionais de medicamentos na área da saúde. Seu nome citar todos os setores, presidente, eh, a turma aqui foi chamada na sexta-feira, todo mundo saiu atrás de passagem hoje de manhã cedo. Até o Mussolini, presidente, reclamou do preço da passagem do maior sindicato de indústria nacional internacional,

▶ 00:15:28 falou que ia voltar de São Paulo hoje custava. Eu não tô acreditando do preço ainda, moço, mas tá aqui e estão aqui, presidente, porque hoje, de fato, é um dia histórico pro setor da saúde do Brasil. e por ser o Brasil do tamanho que é pela sua população, o papel que o Brasil tem em ser o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a ter um sistema universal de

▶ 00:16:00 saúde. E o papel que o Brasil tem, porque tem uma saúde suplementar privada que reúne de 50 a 55 milhões de vidas, isso é do tamanho dos principais sistemas nacionais. públicos de saúde, como sistema nacional inglês, como sistema nacional público espanhol. O fato do senhor sancionar essa lei, transformá-la no marco legal do Estado brasileiro, tem um grande significado paraa saúde pública no Brasil, mas

▶ 00:16:33 certamente é um marco inspirador para o mundo. Quando um estado, a partir da assinatura do seu presidente da República como chefe de estado, fruto da contribuição que veio do Congresso Nacional, quero saudar aqui meu colega deputado Luizinho, que surgiu essa ideia, presidente, o senhor vai ver o projeto de 2020 no meio da pandemia, o Luizinho presidia a comissão de acompanhamento e fiscalização da Câmara

▶ 00:17:04 dos Deputados das ações da pandemia. Eu tive a honra de ser membro dessa comissão, tá junto com o deputado Luizinho. Foi ali que se pensou a importância, presidente, de ter um projeto como esse inspirado naquilo que o Brasil tem em relação à área da defesa. Foi a percepção, talvez, na sociedade, o senhor sempre fala que a sociedade brasileira percebeu a importância do SUS, infelizmente no meio da pandemia.

▶ 00:17:34 E a sociedade como um todo percebeu também a importância do setor econômico da saúde também, infelizmente no meio da pandemia, ao perceber que um país que não tem condições, capacidade de produzir insumos decisivos paraa sobrevivência de um país no meio de uma crise pandêmica, é um país que não pode dizer que tem a soberania garantida. Então ali no meio da pandemia, presidente, várias ações foram

▶ 00:18:04 desenvolvidas para fiscalizar o que estava acontecendo, para melhorar a resposta do SUS brasileiro. Mas ali começou um debate do que que o Brasil precisava fazer para quando a pandemia acabasse, desse um salto na sua capacidade de produzir tecnologia, insumos, medicamentos, vacinas, serviços no campo da saúde, para que a gente pudesse ser um país que ocupasse um outro lugar na

▶ 00:18:34 reorganização das cadeias globais de produção que estavam acontecendo pós pandemia, porque nenhuma região do mundo. Nenhum país do mundo quis ficar dependente mais de apenas uma região depois do que sofreu da pandemia. Como a gente sabe que outras pandemias virão, a gente só não sabe quando, nem qual vai ser o agente etiológico, o ato que nós estamos fazendo aqui, esse debate que surgiu ali, é preparar o Brasil cada vez mais para respostas emergência em saúde e o Brasil estar

▶ 00:19:05 cada vez mais soberano. Dali surgiu o PL que o Luizinho foi o autor como presidente da comissão. Inclusive eu tive a honra de ser o relator ainda na comissão de saúde a gente constituiu um grupo de trabalho do complexo econômico industrial da saúde. Depois na câmara, no plenário, foi o relator Isnaldo. Eu quero agradecer muito o Isnaldo aqui e no Senado, o nosso senador, meu médico, nosso colega médico também, né, Luizinho, o senador Rogério Carvalho. Quando o senhor sanciona esse projeto de

▶ 00:19:37 lei, é um reconhecimento do Estado e da sociedade brasileira de que a saúde, que já é uma das políticas mais importantes de inclusão, de redução da desigualdade, de garantia de qualidade de vida, de aumento da expectativa de vida, é também um setor econômico estratégico pro desenvolvimento do país. Essa lei ela passa a dar força de lei

▶ 00:20:07 para alguns instrumentos que o seu governo criou no primeiro, no segundo governo ou durante o governo da presidenta Dilma. Alguns tiveram que ser recriados nesse terceiro governo do senhor. Então, dá mais força, previsibilidade, dá uma previsibilidade importante pro para as empresas privadas investirem, porque os investimentos deles são de médio e longo prazo. Então, tendo uma lei, uma segurança, por isso, ficam mais animados a investir para as empresas

▶ 00:20:38 internacionais investirem aqui no Brasil, porque transforma esses instrumentos que sobrevivem hoje de portarias, de decretos, presidente, através de uma lei permanente, com mais força de manutenção dessas ações. Permite, inclusive, que a partir da lei a gente possa aprimorá-los com vários conteúdos que tem nessa lei. Segundo ela organiza, uma das coisas mais importantes que nós temos, que é o que pode viabilizar o Brasil ter um setor forte na área da saúde, que é o poder de

▶ 00:21:10 compra do SUS, dessa ousada experiência que o senhor e o vice-presidente Alm ajudaram a escrever na constituinte, que faz com que o Brasil seja o único país com mais de 100 milhões de habitantes, a dizer que saúde é direito da vacina até o transplante. E por isso tem que produzir, inovar, desenvolver tecnologias aqui para garantir esse direito, gerando emprego, renda pro povo brasileiro. Além daquilo

▶ 00:21:40 que é o poder de compra do SUS, ele também dá mais firmeza para outros instrumentos muito importantes que só acontecem quando é o seu governo, presidente, como, por exemplo, a participação ativa do BNDS, quero em nome da Maria Fernanda, saudar o presidente, a Luís Mercadante no financiamento desse setor, que é o que dá o fôlego necessário pra indústria nacional, para empresários poderem investir e fazer o que fazem nos investimentos. dá mais solidez para aquilo que o Ministério da

▶ 00:22:10 Ciência e Tecnologia faz na FINEP, os fundos de Ciência e Tecnologia e outros instrumentos de financiamento que possam surgir. Dá mais força também para regras que já existem, por exemplo, que a própria lei de licitações, a lei de encomenda tecnológica, já nos permite fazer, que é usar esse poder de compra para estimular que as empresas possam investir aqui. Agora tem uma questão decisiva, presidente, que ajuda a estimular. é aquilo que o senhor faz,

▶ 00:22:42 que é dizer que saúde não pode ser visto como gasto. Saúde é investimento. Aqui é a materialização concreta de que saúde é investimento. de cada real do SUS, com esses mecanismos de compra, de desenvolvimento, com a regra do credenciamento dessas empresas, vai gerar emprego, renda, planta industrial, pesquisa, tecnologia, novas startups, investimento e inovação junto com as

▶ 00:23:12 universidades. E uma parte disso só acontece já hoje, presidente, porque o senhor teve a coragem e o compromisso, quando assumiu o governo em 2023, nesses quase 4 anos de governo, aumentar em 77% o orçamento do Ministério da Saúde do Brasil, [aplausos] porque é essa medida que gera a demanda.

▶ 00:23:44 Essa medida que gera demanda pro setor, pro empresariado poder investir. Quando através do Agora tem especialistas, presidente, uma obsessão sua. A gente bate o recorde de cirurgias eletivas no SUS, 15 milhões de cirurgias eletivas em 2025, 42% a mais do que no começo do seu governo. de cada cirurgia tem um anestésico que teve que ser fabricado, tem um equipamento que teve que ser garantido,

▶ 00:24:15 teve o transporte daquele equipamento, tem o medicamento de manutenção daquele paciente, tem instrumentos que o cirurgião, que a equipe de enfermagem de fisioterapia tem que utilizar. Tudo isso é um investimento graças à sua decisão de aumentar recursos da saúde que vai gerando a demanda pros empresários produzirem e criarem. Quando a gente na semana passada, o senhor teve ali na presença do pessoal entregando um troféu pro Zé Gotinha, fez com que o Brasil

▶ 00:24:45 saiu definitivamente do mapa da fome da vacina. UNICEF reconheceu que o Brasil saiu de 360.000 crianças não vacinadas 23 para menos de 50.000 em 2025 e por isso deixou de estar entre os 20, na verdade deixou de estar entre os 40 países que menos vacinam crianças. Atrás de cada vacina dessa, teve uma geladeira que teve que ser comprada, uma sala de vacinação estruturada, o transporte logístico, a produção pelos

▶ 00:25:15 nossos laboratórios públicos, pelas nossas empresas privadas, pelas empresas privadas internacionais que vêm aqui e fazem parceria conosco. Uma segunda questão fundamental de decisões do seu governo, presidente, que uma parte delas passam a ganhar força de lei, que o Reginaldo Arcuri falou aqui, que são mecanismos inovadores que o Brasil construiu, implementa e ajuda a mostrar pro mundo, como por exemplo as parcerias de

▶ 00:25:45 desenvolvimento produtivo, que na lei passa a ser força de lei, que é a ideia de permitir a união entre um laboratório público público, uma empresa privada nacional, uma empresa privada internacional que deten a tecnologia e com isso reservar uma parte do mercado do SUS para construir essa planta. Esse instrumento, presidente, fez com que a gente comemorasse depois de 20 anos o Brasil voltar a produzir insulina aqui no nosso país e produzindo com duas

▶ 00:26:18 plataformas tecnológicas mais modernas, que é a insulina recombinante e a insulina gajina. o Brasil que não tinha uma planta de produto biológico sequer, o senhor poder presenciar a inauguração e o funcionamento dessas plantas de produtos biológicos em laboratórios públicos, em laboratórios privados nacionais, permitiu incorporar uma vacina para bronquiol através de uma empresa internacional com sede nos Estados Unidos. Apesar de qualquer postura absurda do

▶ 00:26:48 governo dos Estados Unidos, a gente não abre mão de manter a cooperação, cooperação com as universidades, os nossos investimentos que estão investindo aqui no Brasil. E essa vacina da bronquiolite ter virado da noite pro dia o maior programa de vacinação de bronquiolite em sistema público do mundo, que já reduziu esse ano, 6 meses depois, 52% das internações pro bronqueolite no nosso país. Esse instrumento que era uma preocupação dos empresários, ele não é mais só uma portaria do ministério ou um decreto do

▶ 00:27:21 presidente ou resoluções do ministério do comitê. Ele passa a ter agora a força de lei sancionada pelo senhor Luís Inácio Lula da Silva. O mecanismo do pediu que financia inovações. O Brasil tá instalando aqui três plantas da vacina RNA mensageiro, que foi a tecnologia que mais rapidamente produziu vacina eh durante o meio da pandemia, aonde país do mundo tão fechando as suas plantas ou estão

▶ 00:27:52 rasgando o contrato plantas. Brasil tá despontando como o país mais preparado do continente americano paraa produção de vacinas RNA mensageira através do pedid. Passa a ser lei também. O mecanismo da encomenda tecnológica, que já é uma lei, a gente utiliza a lei da ciência e tecnologia, passa a ter uma previsão específica na área da saúde. Estamos fazendo agora a primeira encomenda tecnológica do SUS para um dispositivo paraa tuberculose e outros mecanismos inovadores. O seu governo fez o primeira vez o

▶ 00:28:23 chamado compra por compartilhamento de risco de um medicamento, presidente, que custa R$ 7 milhões deais o tratamento, a dose, R milhões deais. E o SUS oferece esse medicamento como direito ao povo brasileiro, através desse mecanismo de compartilhamento de risco, onde o Ministério da Saúde vai pagando o laboratório de acordo com o desempenho clínico, a resposta clínica daquele paciente, mostrando o mecanismo inovador como dá mais segurança, como

▶ 00:28:54 também nos dá mais segurança para outros. Nós vamos iniciar um processo agora, presidente, que vai ser o que nós estamos chamando da compra pelo melhor preço. Empresas internacionais tem já esse mecanismo com sistema nacional público inglês, com australiano, sistema nacional público francês, onde eles conseguem oferecer um preço mais baixo para esse sistema nacional público, porque esse não vira o preço de referência para outras vendas países. Nós vamos usar o tamanho do Brasil, tamanho do SUS, para ter o melhor preço aqui no Brasil. né, desses

▶ 00:29:26 produtos através de um comitê de preços que vai fazer todo esse processo de negociação, né, que a gente vai inclusive já publicar a portaria, mais o mecanismo inovador desse desses mecanismos e a compra parcelada de equipamentos, porque a poder de compra também é para equipamentos que vai permitir um aumento, a multiplicação dos investimentos da saúde, que a gente possa aproveitar ao máximo. Tudo isso a lei nos dá mais força. São quase 40

▶ 00:29:56 artigos, o senhor tá sancionando, tem três vetos nesses 40 artigos, menos de 10% que são vetos. Um para adequar as regras do Mercosul. Tinha uma previsão de que o executivo pudesse criar taxação para produtos importados. A gente já tem regras que fazem isso. Além disso, poderia ferir as regras eh do do Mercosul. Eh, um outro que fazia uma exigência que eu acho que o espírito da lei era boa, mas poderia levar a situações eh complexas, que era exigir

▶ 00:30:29 que qualquer produto importado, às vezes só tem um produtor internacional, a gente só consegue pegar esse medicamento desse produto internacional, exigir que ao vender pro ministério ele também fizesse uma compensação tecnológica. Isso seria uma exigência que ia poder inclusive impactar no preço ou muitas vezes esse produtor internacional falar: "Não quero vender pro Brasil". a gente ia ficar sem essa medicação pro SUS. Então, faz esse ajuste no veto com veto para eh isso não ser obrigação. A gente já tem esse mecanismo possível, por exemplo, nós estamos comprando aceleradores lineares, é a maior compra

▶ 00:31:00 do mundo de aceleradores lineares para radioterapia. Usando o mecanismo da compensão tecnológica, a gente já tem eh como eh se utilizar eh desse mecanismo. E um terceiro que tem a ver com a coisa que preocupava muito Anvisa de forma correta e todos nós, toda a indústria também, porque estabelecia como medicamento de referência que só tivesse o registro, mas não precisava ser comercializado aqui, o que impediria, por exemplo, de ser eh a espécie de mostra para quando desenvolvimento de

▶ 00:31:30 medicamentos genéricos. Então, o senhor reconhece o esforço feito pelo Congresso Nacional e dá para nós um outro marco legal fundamental, como foi com a pesquisa clínica. O Arcuri comentou aqui quando o senhor sancionou a nova regra de pesquisa clínica no Brasil, que foi uma luta do congresso desse setor das universidades, tá ali a Meirus, que é diretora responsável por isso da equipe da Fernanda Enegre. Quero agradecer muito a sua equipe, viu, Fernanda, em tudo isso no nosso complexo econômico

▶ 00:32:00 industrial da saúde, né? A nova regra que o senhor sancionou, presidente, já provocou no ano passado, em 2025, um aumento de 30% na participação do Brasil na pesquisa clínica internacional, já no primeiro ano. E esse ano vai subir mais, porque o instrumento já tá funcionando, né? E também já provocou, né? Tá aqui o Renato da Interfarma. Investimento internacional já superaram, já superaram a meta que tinham, já

▶ 00:32:30 chegou a 1.7 bilhões nesse primeiro semestre, né, Renato? Então, para soltar o o próximo resultado de investimentos internacionais aqui, investindo em pesquisa clínica aqui no nosso país. Então, a gente tem um marco legal que dá segurança pro que era feito, estabelece novas regras e estabelece duas questões fundamentais. Uma, o que são produtos considerados estratégicos paraa saúde no nosso país através de um material que vai ser

▶ 00:33:00 criado para fazer essa definição e os critérios das empresas para serem consideradas estratégicas. E vamos valorizar certamente nesses critérios. Eh, inclusive a característica de inovação, startups, o esforço de inovação que existe, que é algo fundamental, porque se tem algo fundamental enquanto empresa estratégica na área da saúde, é a sua capacidade de inovação. E tem uma coisa, vou mostrar a apresentação, depois vou deixar com a imprensa e com todos aqui do setor, mas

▶ 00:33:32 o o Leandro da Anvisa, quero agradecer muito ao Leandro, nosso diretor presidente da Anvisa e toda a diretoria e os trabalhadores da Anvisa, porque tinha uma missão, presidente, que era dentro de todo esse esforço de aumentar investimento, estimular o investimento, a produção, que a gente conseguisse acabar com uma outra outra fila que era a fila de registro de produtos da Anvisa ou a fila de visitas para fábricas por certificação de boas práticas. E para

▶ 00:34:02 isso, no ano passado ainda, logo quando assumi a gestão junto com o presidente Alkim, nós criamos um grupo de trabalho junto com o MGI, fizemos a parceria com a BDI, não tô vendo o Olavo Noleto aqui, muito importante no instrumento de inteligência artificial, o estamos utilizando. O senhor reforçou o time da Anvisa, né, levando o maior número de servidores para Anvisa. Eu tinha sido o ministro que tinha mais colocado gente na Anvisa de servidores. Eu falei, eu tenho que superar essa meta. O senhor tá

▶ 00:34:32 superando essa meta, reforçando o time da Anvisa. Esses servidores foram exclusivamente pra linha de redução de fila de registro dos produtos. E nós estamos fechando o primeiro semestre, presidente, com a maior produtividade. Não é nem compara. O pessoal fala: "Padilha, você não pode falar nada que compare com o governo anterior. Isso aqui é uma comparação com desde que foi criada a Anvisa, final do governo Fernando Henrique Cardoso. Nunca a Anvisa, num semestre registrou e deu

▶ 00:35:04 licença de tantos produtos na sua história. Nós conseguimos resolver todo o passivo de rádiofármacos, de diagnóstico em vitro, de equipamentos de saúde, de certificado de boas práticas de fabricação no setor de dispositivos, foi o maior volume de medicamentos sintéticos, licenças atribuídas no semestre, foi 261 licenças, maior volume de medicamentos biológicos, maior volume de alimentos, maior volume de materiais

▶ 00:35:34 de uso médico ortopédico, maior volume volume de medicamentos sintéticos, biológicos da dos CBPFs, né, das confirmação das boas práticas Fabris das fábricas prosifas, medicamentos sintéticos e biológicos e maior eh avaliação de petições de cosméticos também a Anvisa, que hoje é responsável por regular 23% do PIB brasileiro. Então eu queria agradecer muito ao Leandro, a toda a diretoria, [aplausos]

▶ 00:36:04 a parceria com a BDI. Nós estamos chegando vários desses itens, presidente. Aquela situação que é considerada internacionalmente como a situação de não existe fila, não tem fila mais para esse produto. Tem alguns que a gente ainda tem que zerar, né, Leandro, mas vamos zerar até o final do ano. Não à toa Anvisa, que hoje é vice-presidenta da Associação Internacional de tem sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como agência que tá

▶ 00:36:34 subindo inclusive no nível. Vamos, esse ano ainda vamos subir um pouquinho mais ainda no nível, né? Estamos trabalhando para isso e sendo a agência que tá ajudando outras agências do mundo aqui no continente americano, na África, no Sudeste asiático, a assumir também o posto de agência qualificada pela Organização Mundial de Saúde. Então, muito obrigado, presidente Lula. eh, o senhor dá uma outra dimensão pro que é o setor da saúde, tanto naquilo que é os compromissos de garantir o atendimento à

▶ 00:37:04 nossa população, quanto da saúde enquanto setor econômico. Hoje é aquele dia que a gente fala com muito carinho do três SS, do triplo S, né, que é o S de saúde, o S de SUS e o S de soberania, que é isso que nós estamos construindo aqui. Muito obrigado, [aplausos]

▶ 00:37:47 faz uso da palavra a ministra da ciência, tecnologia Inovaç. Muito bom dia, presidente Luís Inácio Lula da Silva, nosso vice-presidente Geraldo Alkm, Miriam Belquió da Casa Civil, o Dário Duringa, do nosso ministério da Fazenda, o Padilha, o nosso ministro da saúde, Márcio Elias Rosa, ministro do

▶ 00:38:17 Desenvolvimento da Indústria Comércio, Dr. Luizino, deputado federal, autor da lei, Sidônio Palmeira, ministro chefe da casa da comunicação social, o Leandro Pinheiro, diretor da Agência Nacional de Vanda Anvisa, Maria Fernanda, aqui representando o BNDS, o de Jalma Dantas e o nosso querido Reginaldo Arcuri, que foi o primeiro aqui a se pronunciar como presidente do grupo Farma Brasil. Então, presidente, eu penso que tanto Padilha

▶ 00:38:49 como Arcuri disseram bem e sintetizaram bem o significado desse dia de hoje, da sanção dessa lei. Ela representa uma luta que é de muita gente, que é essa sanção da estratégia nacional do complexo industrial de saúde. Ela confere, como já foi dito aqui, estabilidade institucional, uma política pública que é imprescidível para o Brasil para promover desenvolvimento ao mesmo tempo

▶ 00:39:19 que cuida das pessoas. Ao incorporar o complexo industrial de saúde, a lei 880, que organiza o SUS, que é esse modelo singular único no mundo, transformamos essa estratégia em uma verdadeira política de estado. Aliás, presidente, essa é tomada também quando se coloca essa esse desafio como a segunda missão da NIB, da Nova Indústria Brasil. É o

▶ 00:39:49 segundo déficit da balança comercial. Apesar de, como disse aqui Arcuri, 60% dos nossos medicamentos são produzidos no Brasil, mas esse é um desafio de soberania nacional, de autonomia, como foi dito aqui pelo por Alexandre Padilha, um das coisas que emergiu de com força no tempo da COVID, que mostrou quanto é ruim a nossa vulnerabilidade e a dependência externa, não só do Brasil, como no mundo todo. Então ela fortalece a parceria para o desenvolvimento

▶ 00:40:19 produtivo, né, que é o nosso PDP, e também o programa Desenvolvimento de Inovação Local, que é o PDI, que é uma parceria que a gente desenvolve saúde, ciência e tecnologia andando de mãos dadas nessas luta, né, para que a gente tenha a nossa autonomia tecnológica. Então, é também uma visão que articula a instituição pública e privada. E nesse processo fortalece laboratório público, por exemplo, que é indispensável para

▶ 00:40:49 consolidar competências nacionais e pulsionar o desenvolvimento tecnológico e ampliar o acesso da população às mais inovadoras. Então, presidente, o SUS é do Brasil, né? E, repito, ele é singular, mas a gente precisa ter a cadeia produtiva fortalecida e para isso organizar e ampliar o acesso aos medicamentos, vacinas, equipamentos e outras tecnologias em saúdes. Reduzir a dependência externa, estimular

▶ 00:41:19 a inovação e gerar empregos qualificados. Como disse Alexandre Padilha, isso é soberania nacional, não é retórica, é atitude, é definição, é prática. Também cria melhores condições para a produção nacional de medicamentos e dispositivos médicos para a capacitação de recursos humanos, para o enfrentamento de pandemias e para o uso do poder de compra do Estado em favor da produção local. Nesse cenário, ciência, tecnologia e inovação ganha um papel central para transformar conhecimento em

▶ 00:41:50 capacidade produtiva, reduzir custos, enfrentar dependências, ampliar nossa soberania e preparar o país para desafios do presente e do futuro. A experiência recente que o mundo viveu com a pandemia demonstrou que a capacidade de desenvolver e produzir em território nacional é decisiva, é componente essencial da segurança sanitária e também do desenvolvimento. Então aqui, presidente, a gente apoia o complexo de saúde porque acreditamos que apoiar políticas que incentivam o investimento em pesquisa e

▶ 00:42:20 desenvolvimento, o fomento de empresas de base tecnológica, a promoção da exportação de produtos de saúde e a facilitação do acesso ao financiamento à infraestrutura adequadas. Então, presidente, eu vou terminarendo que nós apoiamos 400 projetos voltados para atender a necessidade do Complexo Industrial de Saúde, totalizando 6.6 bilhões de investimentos do nosso FNDCT. Quando se coloca a contrapartida das empresas, vai para 7.7 bilhões, porque

▶ 00:42:53 afinal é o investimento público que alavanca o investimento privado. Então, esses recursos, presidente, eu vou dar dois exemplos. do plano de aceleração do crescimento que é coordenada pela Casa Civil. O presidente já foi duas vezes Centro Nacional de Pesquisas de Energias e Materiais, onde tem o nosso acelerador de partículas círios. Lá nós vamos acoplar ao NB4, que é um laboratório de contenção biológica máxima, que existem poucos no hemisfério sul todo. Nós fomos

▶ 00:43:25 ser medo de errar um dos, no máximo de 10 países do mundo que vai ter essa capacidade de infraestrutura de pesquisa. Nós com isso, vamos nos antecipar as pandemias. Nós vamos poder, por exemplo, manipular o ebola, que aqui nós não podemos. Então nós vamos manipular fungos, vírus em escala nanométrica para poder se antecipar as pandemias. E isso é algo extraordinário e será único, presidente, será o único

▶ 00:43:56 NB4 ligado à luz sincron que possibilitar possibilitará a manipulação e a visualização em escala nométrica. Então isso é um é a ciência a serviço da saúde. Então eu termino dizendo que essa estratégia nacional estabelece essas bases permanentes e vai, sem dúvida nenhuma, garantir que a inteligência brasileira, as instituições, as empresas e o estado atuem de forma coordenada na construção de um sistema de saúde mais

▶ 00:44:26 resiliente. Eu disse que ia falar de dois exemplos do PAC, falei do NB4, o RO, mas eu vou falar também, presidente, do RMB, que é o reator muito proposto brasileiro, que o senhor também teve lá, que não teve ainda lá em Peró porque já teve em outros momentos, mas o Alkm era era o governador na época do que que cedeu terreno. Esse é um programa longevo que finalmente a gente tá tirando do papel. A gente vai conseguir

▶ 00:44:56 com isso, presidente, que a gente se torne autônomo em radio isótopos, que é um insumo muito importante para tratamento de câncer e outros usos. Mas hoje nós dependemos 80% de importação de rádiosóticos e vamos nos tornar autônomos e ainda vamos exportar, né? Então, eh, é essa saúde mais resilientes, inovadora e preparada para os desafios da próxima década, com foco, com cuidado em cada brasileiro e brasileira, que é isso que moveu a sua história, presidente, foi cuidar de cada

▶ 00:45:28 um e de um brasileiro e de cada brasileira. Por isso, viva o SUS, viva ciência e tecnologia, viva a soberania nacional. [aplausos] >> [aplausos] >> Agora pronuncia-se o ministro do

▶ 00:45:59 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Muito bom. >> [aplausos] >> Muito bom dia. Bom dia a todos. Presidente Lula, nosso vice-presidente Geraldo Alkmin, Luciana Miram, o nosso anfitrião aqui, o ministro Padilha, não é? Eu na pessoa do Padilha, saúdo todas as autoridades aqui presentes, deputado ou representados. A

▶ 00:46:29 todos um abraço. Presidente, rapidamente uma palavra do Ministério da Indústria, não é? já que nós estamos falando aqui agora também da do setor industrial estratégico, as empresas estratégicas eh pro setor do complexo econômico industrial da saúde. Na pandemia ou mesmo antes da pandemia, a rigor, todos nós sabíamos que um estado, que um país vulnerável ou extremamente dependente tinha em risco a sua soberania sanitária. pandemia

▶ 00:47:00 mostrou isso pro mundo, a indesejável dependência de um continente ou de alguns países do fornecimento do que é essencial na área da saúde. Era preciso, como bem disse o ministro Padilha, pensar no que fazer no pós-pandemia e também paraa retomada de um protagonismo que o Brasil sempre teve na no campo e na área da saúde. E com certeza a lei orgânica do do SUS, não é, do Sistema Único de Saúde, foi fundamental para

▶ 00:47:30 esse desenvolvimento. Acho que a sanção do nosso PL 2583 hoje retoma essa tradição do país, do Brasil na vanguarda do desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Eu fico muito feliz, presidente Lula, de lembrar que no início do seu mandato, quando o senhor recriou o MIDIC e nos deu a incumbência de sonhar com uma eh política industrial, a missão número dois da NIB é justamente do Complexo

▶ 00:48:00 Econômico Industrial da Saúde, vista como um papel absolutamente estratégico pro desenvolvimento econômico e social do país. A NIB já reservou em termos de investimentos públicos perto de 28 bilhões de investimentos. Mas, presidente, o que é melhor, o setor privado já respondeu quase 40 bilhões de investimentos desde que a NIB foi anunciada. Ou seja, eh, a atuação do estado conjugada com a atuação da

▶ 00:48:31 iniciativa privada faz com que o país retome o seu crescimento também nesse setor econômico absolutamente essencial. Para que se tenha uma ideia, a produção industrial de farmoquímicos nesse semestre aumentou 11,5% em relação a um ano atrás. Ou seja, o Brasil também voltou a crescer nesse setor estratégico. As empresas estratégicas de saúde, o paralelo que se pode fazer é com a área da defesa. Tão relevante quanto a área da defesa para

▶ 00:49:03 um país é a área da saúde. Por isso é que nós precisamos compreender que esse papel é estratégico também. atividade econômica é estratégica e o estado tem que se lançar à mão de instrumentos capazes de fomentar geração de emprego, incorporação de de inovação, de pesquisa tecnológica, tudo para que se tenha de um lado a redução da vulnerabilidade e por outro o que é ainda mais essencial, garantir o acesso de todos à saúde na medida em que a saúde é no Brasil um

▶ 00:49:35 direito de todos, não é? o direito de todos em todo o tempo da sua vida. E independe da condição econômica do usuário, do beneficiário, todos temos direito, né, de usufruir esse esse esse serviço eh público básico e fundamental. Por outro lado, o mundo está eh desenvolvendo políticas industriais para essa área. A Índia faz isso com notável capacidade, a União Europeia, os Estados

▶ 00:50:05 Unidos e o Brasil, obviamente não podia ficar para trás. Parabéns, Padilha, pelo trabalho sério que você e sua equipe vem realizando à frente do Ministério da Saúde. É uma honra e um privilégio atuar de maneira coordenada e conjugada com todos vocês. Parabéns, Luciana, pelo nosso MCTI. Muito obrigado e bom trabalho a todos. >> [aplausos]

▶ 00:50:42 >> Neste momento, faz uso da palavra o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin. [aplausos] Presidente Lula, ministros Dr. Alexandre Padilha, Miriam Bequior, Luciana Santos, Dario Dorigan, Márcio Elias Rosa, Sidônio Palmeira, deputado federal, Dr. Luizinho, o Dr. Leandro, Maria Fernanda, de Jalma

▶ 00:51:13 Dantas, Reginaldo Arcuri, amigas e amigos, uma palavra telegráfica, presidente, mas destacar aqui a importância da promulgação dessa lei. Começamos com a Constituição de 88, o senhor foi constituinte e ali foi estabelecido o Sistema Único de Saúde, o SUS, a Lei Orgânica de Saúde, a Lei 8080. e hoje consolidando

▶ 00:51:43 na na nova lei. E quero agradecer aqui o Dr. Luizinho, senador Rogério, o deputado Esnaldo e o Dr. Padilha, que como deputado federal e hoje ministro também teve o papel importante. Destacar também, presidente, a reforma tributária. Quando um hospital, uma Santa Casa comprava um produto e vinha de fora, tinha imunidade tributária, não

▶ 00:52:14 pagava imposto, mas quando comprava aqui dentro pagava, então se dificultava. Na reforma tributária foi feito isonomia tributária, não paga lá, não paga aqui. Então a indústria vai crescer. É a missão dois, como disse o Márcio, que é o Complexo Industrial da Saúde. E esse é um setor campeão. Na minha rua lá em São Paulo tem quatro farmácias. É o setor que mais vai

▶ 00:52:46 crescer. campeão de emprego, campeão de pesquisa e inovação. E o presidente, o ministro Padilha, presidente, nós aprovamos a nova inovação incremental. Isso vai impulsionar a indústria e brasileira. campeão de investimento que foi destacado pelo Márcio, 39 bilhões de investimento privado e outro tanto de

▶ 00:53:16 investimento público e muito significativo. Destacar também a Anvisa, tor Leandro e o INPI para registrar uma patente no Brasil tava levando 7 anos. O senhor reduziu para 4,3. vai chegar 3,5 em dezembro e a meta é chegar a 2 anos, que é o padrão internacional. Então, estimulando a lei de pesquisa clínica também super eh

▶ 00:53:49 importante, eh, destacar a vida das pessoas. Água tratada, água, vacina e antibiótico. Mudou o mundo. A eficiência dessas novas moléculas é impressionante. E quero ao agradecer o Dr. ministro Padilha, o presidente Lula dizer que Cícero, filósofo romano, dizia

▶ 00:54:22 que a saúde do povo é a lei suprema. É a lei suprema. E soberania é a capacidade do país de preservar a vida da sua população. Parabéns, presidente Lula, por priorizar a vida da nossa população. [aplausos]

▶ 00:54:56 Agora o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sanciona o projeto de lei número 2538 de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico Industrial da Saúde. O projeto de lei tem como objetivo reduzir a dependência externa, ampliar a capacidade de inovação, fortalecer laboratórios públicos e privados e garantir maior segurança no

▶ 00:55:27 abastecimento do sistema de saúde, ampliando a soberania sanitária e a autonomia tecnológica do Brasil. [aplausos] Senhoras e senhores, com a palavra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

▶ 00:56:00 Eu eu penso que eu ainda tenho idade para aprender fazer discurso telegráfico como Alk. E hoje eu primeiro quero dizer três coisas que eu acho importante aqui nesse ato. a quantidade de vezes que a gente falou do futuro tratando da questão da saúde,

▶ 00:56:32 porque não tem nada mais sagrado para falar do futuro do que a gente garantir que as pessoas vão viver um pouco mais e vão viver com mais dignidade, vão viver com mais saúde e vão viver com mais prazer. Considerando que eu fui o responsável por termos começado essa sanção dessa lei atrasada, considerando que os ministros já falaram aquilo que

▶ 00:57:04 eu tinha que falar, eu quero dizer para vocês que a única coisa que eu vou dizer, Padilha, muito obrigado à Câmara e ao Senado por ter aprovado essa lei, a você por ter trabalhado Santo. E eu posso dizer para vocês, eu vivo o meu melhor momento de prazer falando da saúde desse país. Eu sei que ainda falta muita coisa a fazer. Eu sei que

▶ 00:57:35 nós devemos muito às mulheres, aos homens e às crianças desse país. Mas eu posso te dizer, Padilha, que sem fazer comparação, vendo você falar e vendo os três ministros mequetref que o governo passado teve, eu vou dizer para você, esse país fez uma revolução na educação. Muito obrigado. [aplausos]

▶ 00:58:08 Está encerrada esta cerimônia. Pede-se a todas e a todos que aguardem em seus lugares a saída do presidente da República. Supremo também.