Flávio Dino fala à imprensa no CCBB

▶ 00:00:00 hoje nós completamos os dirigentes do ministério mediante novas indicações em primeiro lugar a ludo a indicação da Professora Doutora Marta Rodrigues de Assis como secretária Nacional de política sobre Drogas Mata Rodrigues de Assis Machado Marta Machado secretária Nacional de política sobre drogas Ela é professora da

▶ 00:00:33 Fundação Getúlio Vargas de São Paulo coordena naquela instituição mestrado e doutorado desde 2019 tem informação internacional em Barcelona e outras instituições e também no Canadá é pesquisadora sênio do cebrap também em São Paulo e ela atua em várias organizações da sociedade civil é fundadora e

▶ 00:01:04 coordenadora do núcleo de Justiça racial e direito da FGV escola de Direito da FGV em São Paulo secretário nacional de segurança pública deputado federal Tadeu Alencar do Estado de Pernambuco Tadeu Alencar é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco tem especialização estudou nos Estados Unidos procurador da Fazenda Nacional

▶ 00:01:34 [Música] então eu prefiro assim acho que assim fica melhor para todos então repetindo Marta Rodrigues de Assis Machado secretária Nacional de política sobre drogas deputado federal Tadeu Alencar secretário nacional de segurança pública formação de direito na Universidade Federal de Pernambuco especialização foi bancário Banco do Brasil e procurar dor da Fazenda Nacional tem experiência jurídica experiência de

▶ 00:02:04 gestão experiência parlamentar secretário Nacional de assuntos legislativo que nós estamos recriando a sal deputado federal Elias Vaz também formado em Direito vereador de Goiânia Deputado Federal do Estado de Goiás então nós temos até aqui as indicações de Marta Machado como secretária Nacional de política sobre drogas deputado federal Tadeu Alencar secretário nacional de segurança pública

▶ 00:02:35 deputado federal Elias Vaz secretário Nacional de assuntos legislativos como secretário Nacional de políticas penais a secretaria nacional de políticas penais substituirá o depen você quer ter nacional e políticas penais vai abranger Depende a polícia penal e as alternativas penais o secretário Nacional de políticas penais será o Coronel Nivaldo César reativo da Polícia Militar de São Paulo

▶ 00:03:08 ingressou naquela instituição Coronel Nivaldo César restivo secretário Nacional de políticas penais que corresponde ao instinto depende que vai ser instinto né claro ele é coronel da Polícia Militar de São Paulo desde 1982 tem Bacharelado em Direito Coronel desde 2013 e foi secretário de estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Portanto ele tem

▶ 00:03:38 experiência na polícia militar e experiência como secretário de estado está aqui comigo o secretário nival Marivaldo que está fazendo hoje duas indicações relativas a acesso à justiça que são mais duas pessoas que estarão sob comando dele nesta área diretora de promoção de direitos Roseli Faria

▶ 00:04:12 diretora de promoção de direitos ela é economista vice-presidente da Associação Nacional de servidores de carreira e planejamento orçamento essa servidora efetiva portanto integrante a coordenação executiva da colisão direitos valem mais e tem estudos sobre gênero raça orçamento público é uma pessoa portanto que estará conosco no Ministério da Justiça também

▶ 00:04:42 como finalmente o último anúncio é o diretor de acesso à justiça e mediação de conflitos Jonathan Galvão diretor de acesso à justiça e mediação de conflitos Jonathan Galvão é advogado pela Universidade Federal do Maranhão advogou para a sociedade maranhenses direitos humanos e foi secretário adjunto direitos humanos do Estado do Maranhão e lá

▶ 00:05:12 coordenou a comissão Estadual de Prevenção e violência do campo na cidade qual é CV todos os currículos serão encaminhados às senhoras e aos senhores em conclusão nós estamos hoje fazendo uma substituição em relação ao anúncio feito ontem nós estamos efetuando a substituição da indicação que foi feita para o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal nós tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento meu e da minha

▶ 00:05:43 equipe foi que seria mais adequado proceder a essa substituição então a indicação para novo diretor geral da Polícia Rodoviária Federal é para o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira Antônio Fernando Oliveira ele é policial rodoviário federal desde 1994 atuou na Bahia e no Maranhão pós-graduado em direito tributário e é

▶ 00:06:13 Mestrando em ciências jurídicas por pela Universidade autônoma de Lisboa então Antônio Fernando de Oliveira substitui a indicação feita ontem e é a pessoa indicada para a direção Geral da Polícia Rodoviária Federal com isso senhoras e senhores nós preenchemos todos os postos dirigentes do Ministério da Justiça segurança pública no que se refere a relação imediata como Ministro é claro que ainda há dezenas de indicações que serão

▶ 00:06:44 procedidas mas nós conseguimos ainda antes do Natal completar a direção da Polícia Federal que tem já não só o diretor-geral mas como toda a diretoria composta nós estamos efetuando hoje a indicação do novo diretor geral da polícia rodoviária federal e todos os secretários nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública assim como também

▶ 00:07:15 o a secretaria executiva nós teremos também na chefia da assessoria de comunicação social é do Ministério da Justiça A jornalista Lorena que ela está Lorena Ribeiro vai ser a chefe da as contas colega de vocês jornalista e teremos uma outra jornalista na chefia de gabinete do ministro que é uma outra jornalista que foi minha chefe de gabinete que é a jornalista Rafaela então Rafaela

▶ 00:07:49 Rafaela Vidigal ali Vidigal Rafaela Vidigal é a chefe de gabinete do ministro jornalista também e chefe de gabinete do governador do Maranhão no período que eu fui governador de modo que também como as senhoras e senhores podem ver Há muitos jornalistas na minha equipe porque o secretário executivo Ricardo Capelli é jornalista a chefe da escola Lorena Ribeiro é jornalista e a chefe de gabinete do ministro é Rafaela Vidigal é jornalista de modo que tem

▶ 00:08:19 também a cota do jornalista do Ministério da Justiça e Segurança Pública então eu conheço temos a equipe desenhada do ministério e me coloca à disposição para senhoras e senhores preventuais em delegações Boa tarde aqui Ministro Andra Borges o jornal Estadão eu queria que o senhor comentasse um pouco essa substituição do Senhor kamata que ontem foi apresentado aqui com um longo currículo experiência eu queria saber o ministério que o senhor Tá formando

▶ 00:08:50 não pesquisou o passado do Senhor Camata não sabia que ele era um apoiador ferrenho de pessoas como dalanhol e agora do senador Sérgio moro não pesquisou não tinha notícia sobre isso foi surpreendido E como foi que ele recebeu essa decisão né de menos de 24 horas depois estar fora desse cargo Obrigado nós fazemos sim uma pesquisa de todas as pessoas e levamos em conta menos as visões

▶ 00:09:21 pretéritas e mais o presente e o futuro Porque somente os mortos não evoluem então eu não não levo em conta muitas posições pretéritas mas nós precisamos a olhar o futuro examinar se aquele Líder ou aquela líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição Então

▶ 00:09:51 realmente não se trata de um julgamento sobre posições pretéritas de quem quer que seja mas sim de avaliação quanto a existência de condições políticas para liderar a equipe e é óbvio que em meio a polêmicas você acaba por discipar energias numa área em que nós precisamos de foco ontem mesmo Eu mencionei que já temos um gigantesco Desafio na preparação da Posse Então faço questão de assinalar o meu reconhecimento ao

▶ 00:10:22 excelente currículo do policial Camata tudo quanto dito portanto permanece válido e tem ele permanece obviamente vinculada a Polícia Rodoviária Federal Não há portanto nenhum julgamento de 10 valor em relação a ele mas apenas uma avaliação puramente política e realmente eu tenho buscado uma equipe que seja plural que seja Ampla que tenha homens mulheres que tenha negros que tenham líderes experimentados na luta social

▶ 00:10:54 que tem uma experiência administrativa gerencial parlamentares Portanto tem buscado pluralidade porque o Brasil é plural mas obviamente preciso de uma equipe que além de unida tenha todas as condições de levar o seu trabalho adiante e Qualquer que seja o dirigente a dirigente que esteja cercado de polêmicas é claro que é muito difícil é que numa área sensível o dirigente consiga se dedicar com a largueza e a

▶ 00:11:24 profundidade necessária Então esta foi a razão da substituição em relação a posições deles pretéritos sobre lava jato Sérgio Moro dallanhol sim claro mas volta a dizer não é um critério né mas aí a questão é que houve uma postagem particular e outras enfim realmente não é um julgamento sobre o que ele achava em 2017 ou 2018 porque

▶ 00:11:54 realmente não é um critério é o meu ver determinante mas em Face da Polêmica é claro que ele no futuro não reuniria condições para se dedicar como nós gostaríamos Débora Bergamasco do SBT reforçar que o convite que o senhor já sabe qual é e te dizer o seguinte como é que foi a sua conversa com o Dr com a mata nós sempre conversamos em termos

▶ 00:12:24 funcionais é claro que não se cuida nenhuma das pessoas indicadas salva aqueles que trabalharam comigo no Maranhão que são pessoas que eu conheço há muitos anos é obviamente No caso dele é uma conversa mais funcional e assim como houve a conversa funcional visando ao convite e Face do que Eu mencionei ontem experiência técnica dedicação as funções públicas ouve também hoje uma conversa conduzida pelo secretário executivo Ricardo Capelli no

▶ 00:12:54 sentido de que em Face da Polêmica seria melhor para ele próprio para instituição para nós todos que houvesse a indicação de outra pessoa que não tivesse eventualmente esses questionamentos que surgiram nas últimas horas Ministro Boa tarde é Marcelo Hauer do site 247 eu queria insistindo no assunto porque o assunto gerou muita polêmica como sua mesmo falou saber se não foi um pouco de falta de lealdade dele ao ser

▶ 00:13:25 convidado dele alertado para essas defesas intransigente que ele fez do lavajatismo de algumas figuras da lava jato inclusive com críticas e defendeu a prisão do presidente do Futuro presidente Lula na época não faltou da parte dele assim questão de lealdade e lhe alertar isso eu jornalista Marcelo é não gostaria de fazer nenhum comentário de índole pessoal desfavorável porque acho que seria injusto eu reitero que Considero

▶ 00:13:58 que o policial kamata tem todos os atributos funcionais tem experiência tem currículo Mas é claro que é uma função política Aliás a constituição define como um cargo em comissão uma função de confiança conceitualmente falando o que abrange evidentemente esses requisitos políticos então não houve realmente esse Alerta realmente se o senhor me perguntar houve este Alerta não não houve quando o fato tomou conhecimento É

▶ 00:14:29 claro que eu reavaliei a sorte de nós todos inclusive minha mas sobretudo do presidente Lula é de que tanto eu quanto minha equipe podemos entrar e sair a qualquer tempo então ninguém é vitalício então eu não tenho compromisso com a persistência de caminhos que se revela eventualmente inviáveis mas tenho certeza que o policial que mata vai continuar a se dedicar as funções públicas para as quais ele foi nomeado e

▶ 00:15:00 veja insisto em todas as senhoras e senhores esse registro não há nenhuma avaliação negativa quanto as condições morais dele é uma avaliação puramente política que me cabe e é fácil questão de sublinhar que inclusive fiz questão de anunciar isto aqui com as senhoras e com senhores porque a responsabilidade política da equipe é minha exclusivamente minha e assim como sou eu que escolho sou eu que tiro Então eu

▶ 00:15:31 tenho transparência e tem ao mesmo tempo uma postura Clara no sentido de que a responsabilidade política é minha e portanto esse assunto Está encerrado na medida em que não houve sequer nomeação houve uma indicação que agora está sendo revista e prefiro voltar ao meu olhar para o novo indicado que tem a expectativa tem a conv de que ele vai fazer um belo trabalho Boa tarde Ministro

▶ 00:16:05 queria checar primeiro olhe e o seu substitui mas se o senhor conversou com o presidente Lula a respeito da Polêmica se houve algum pedido dele para que o senhor revista essa nomeação checar se o novinho indicado ele coordenou a PRF chefiou a PRF no Maranhão e perguntar se houve algum avanço a respeito da questão dos decretos de armas dos revogados decreto de arma nós estamos nesse momento inclusive numa reunião o secretário Marivaldo tem participado disto também assim como também delegado Andrei e nós estamos avançando Juliana

▶ 00:16:37 elaboração da minuta Ela ficará pronta Por volta do dia 27 28 e será apresentada por mim ao Ministro chefe da casa civil e O Advogado Geral da União para que eles possam junto ao presidente fazer o exame quanto ao momento adequado de edição do Decreto mas o Ministério da Justiça terá uma proposta técnica que está fase final de elaboração é mais ou menos nos termos que eu já anunciei reiteradamente quanto a revisão da legislação hoje ainda em vigor em relação ao

▶ 00:17:11 presidente Lula a decisão volta a dizer foi exclusivamente minha tanto botar quanto eventualmente revenda a indicação é claro que é meu dever como auxiliar dele informar ele e obviamente eu informei a ele obviamente eu informei ao vice-presidente Alckmin e os dois estão cientes tanto desse momento que fiz a indicação como também desse momento em que eu estou é substituindo a indicação por outra mas a decisão volta a dizer sublinhar porque a responsabilidade política do Ministério

▶ 00:17:42 da Justiça e Segurança Pública é minha então todas as decisões são minhas neste caso foram minhas e tenho convicção de que nesse momento é a melhor decisão politicamente falando assim desculpe o Antônio Fernando foi superintendente no Maranhão e exercer outras funções de direção também na Bahia e também do departamento de trânsito no Maranhão e é policial desde 1994 policial

▶ 00:18:14 rodoviário federal início Boa tarde o senhor citou é Militão do UOL é o senhor falou que ele não reúne condições políticas Para o Futuro outros Aliados do governo Marina Alckmin Simone tebeth enfim randolf já apoiaram lava jato já defenderam prisão de Lula já criticaram o presidente Quais são as condições políticas que eles têm no futuro hoje que o candidato de ontem não tem é como eu disse Militão eu não vejo realmente em relação a nenhum dos

▶ 00:18:46 indicados ou das indicadas no Ministério da Justiça Segurança Pública posicionamentos pretéritos eu vejo as condições do presente no futuro neste caso não me cabe avaliar essas pessoas que você mencionou porque ele não trabalharam comigo comigo o que eu avaliei sobretudo é que feita a indicação no dia de ontem houve uma intensa polêmica e com esta intensa polêmica numa área sensível numa área que exige dedicação inte eu considerei

▶ 00:19:18 que era melhor para ele para a Polícia Rodoviária Federal e para o Ministério da Justiça superar essa polêmica mediante uma nova indicação informei isso ao presidente Lula e assim como ele concordou com a minha indicação anterior ele concordou com esta no sentido de que eu sempre o informo é claro que ele não faz o exame Mas eu sempre informo Porque é meu dever e obviamente o presidente Lula o vice-presidente Alckmin tem ciência mas avaliação tanto de botar quanto tirar e este novo nome que eu tô

▶ 00:19:48 apresentando hoje inclusive com uma passagem pelo Maranhão por motivos óbvios né Conheço o trabalho dele é uma indicação feita por mim que Visa exatamente afastar polêmica que nós temos energia para poder cuidar com a professora Marta da política de drogas para poder cuidar contra Deus com a segurança pública com Coronel Vivaldo das políticas penais e claro com a PF PRF e todos aqueles que nós estamos indicando hoje Deputado Elias Vaz ou

▶ 00:20:18 seja nós temos uma equipe e é essa visão de conjunto que eu faço questão de sublinhar uma equipe escolhida com muito critério com muito cuidado e obviamente sempre sujeita a revisão né obviamente a minha própria presença do ministério assim como todos os dirigentes que eu tenho indicado obviamente sempre estamos todos nós sujeitos à revisão Que bom isso é democrático e essa revisão foi feita pelos motivos políticos a que fiz alusão pessoal Muito obrigado e eu acho que de

▶ 00:20:50 verdade agora Feliz Natal é porque ontem eu disse Feliz Natal até não sei quando mas fatores novos levaram a Que nós tivéssemos esse novo encontro que propicia que eu reitere meus votos de um ótimo natal nos lares de vocês Na verdade eu tinha conhecimento da

▶ 00:21:20 posição política dele mas o teor de certas postagens não quanto a posição política geral sim quanto ao teor de determinada postagem não porque é feito uma pesquisa e não houve um exame de uma determinada postagem agora quanto a posição política dele de Outros tantos claro que havia ciência é apenas essa questão e ao ler a postagem e isso que a meu ver criou um

▶ 00:21:51 fato novo na minha ótica Sim claro Sim claro ok Um ótimo Natal e vamos nos ver em breve amanhã de manhã então é um natal feliz natal processual ele se renova todos os dias Muito obrigado bom amanhã de novo feliz Natal e tudo obrigado Pessoal espero que vocês fiquem felizes

▶ 00:22:21 mistério né é um mistério que mais jornalista da Esplanada