Entrevista coletiva do GT de Direitos Humanos

▶ 00:00:49 Boa tarde Boa tarde a todos e todas vamos agora ter a apresentação do grupo de trabalho de direitos humanos Então a nossa coordenadora Maria do Rosário vocês conhece deputado federal uma larga ex-ministra e um mandato muito dedicado a essa causa e também ao enfrentamento da autoritarismo da discriminação dos preconceitos de toda

▶ 00:01:20 ordem que nós tivemos aqui no país Emídio de Souza deputado estadual eleito também por São Paulo os dois e tem uma longa militância nessa área presídio a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e tem uma imensa contribuição queria saudar também o nosso professor Silvio Almeida Presidente do Instituto Luiz Gama o militante da casa da Igualdade racial e advogado sauda a Eliane Aquino Nossa

▶ 00:01:51 vice-governadora de Sergipe também uma larga militância nesta alta especialmente defesa das crianças e adolescentes e que aproveito para fazer minha homenagem ao grande companheiro Marcelo Deda que também foi o grande lutador dos direitos humanos e sempre faz muita saudade a Janaína Oliveira militante da defesa de direitos LGBT que ia mais que tá aqui a nossa esquerda Nossa esquerda secretária

▶ 00:02:22 Nacional LGBT que aí é mais do PT e também da Coordenação queria saudar o nosso professor Doutor em economia que faz parte do nosso núcleo de acompanhamento de políticas públicas de economia e do grupo de direitos humanos Luiz Alberto mecher que é um consultor da área de política agrícola agricultura um especialista em economia mas é um militante dessa causa e ele tá sendo acompanhado de um outro membro ilustre do GT que participou de

▶ 00:02:54 todas as reuniões nunca se aposentou que algum lugar que tá ali do lado dele e o acompanham todas as situações queria também o Ariel tá aqui procurador da causa das crianças e adolescentes que tem uma longa militância e o Mário Miranda também ex-ministro aqui prestigiando ex deputado federal comigo um jovem Deputado quando nós chegamos à Câmara em 1990 e continua aí na luta com

▶ 00:03:24 muita garra e depois a gente vai anunciando mais alguns participantes Então vamos começar logo com a nossa deputada Maria do Rosário que vai fazer uma apresentação Inicial E aí os demais farão os complementações como temos feito em todas as coletiva então Obrigado a todos e vamos dar início a mais antiga escola de cão guia do Brasil e eu sou amigo dele há mais de 30 anos eu conheci fazendo em duro de cavalo

▶ 00:03:56 ele fazia em duro de cavalo e eu cheguei falei mais Elizabeth como é que você faz Enduro sendo cego é uma prova de 60 km no campo e foi assim mas não precisa chegar quem chega ao cavalo o que eu achei evidente que ele caiu do cavalo já se arrebentou e tudo etc mas fazia aí depois eu encontro ele no avião a primeira vez ele ganhou na justiça o direito de entrar com cão guia no avião e aí ele fez uma entrevista belíssima contando todas essas situações de toda a luta em relação a história biografia

▶ 00:04:28 dele mestrado Universidade no exterior professor universitário enfim é uma história muito bonita de exemplo de firmeza de compromisso e ele mantém essa história de cão dias que é mais antiga do Brasil Então o Gulliver aí também é um grande participante porque os direitos de animais é um tema também importante para a causa daqueles que respeitam todas as formas de vida então Maria do Rosário um abraço

▶ 00:04:58 da coordenação da transição ao vice-presidente Geraldo Alckmin ao presidente Lula a Gleisi Hoffmann É um prazer imenso para a área de direitos humanos na transição ter sido constituída Aqui nós temos pessoas extremamente dedicadas de lá para cá o Dr Sílvio Eliane Emídio Janaína Dr Luiz Alberto mas eu também quero referir ao Rubinho né pessoa com nanismo então nós somos um grupo muito diverso pessoal a Maria

▶ 00:05:29 Vitória Benevides que é uma figura Espetacular da defesa da Educação de Direitos Humanos da comissão arnes e da USP e a Margarida quadros que também compõem Este grupo de trabalho é Ariel a todo grupo sobre o grupo da infância também o nosso abraço especial meus amigos e minhas amigas o grupo de trabalho em direitos humanos se dedica a direitos humanos e democracia no atual governo esta pasta foi utilizada como o núcleo político para

▶ 00:06:01 dividir o Brasil para fomentar o ódio e para negar a Constituição nós fizemos um diagnóstico em várias áreas em vários ângulos e nos demos conta de que o espírito da Constituição de 88 foi atacado centralmente por uma pasta

▶ 00:06:31 cujo nome falsamente carregava direitos humanos a Constituição de 88 abriu um período de democracia e essa democracia acontece pelas instituições e pela participação e reconhecimento da sociedade essa pasta que foi configurada desde o período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso passando pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula

▶ 00:07:01 da Silva e da presidenta Dilma sempre contou com o conjunto de colegiados dos mais importantes reconhecidos constitucionalmente como formuladores de políticas públicas e como esfera de controle social Isto é da Constituição o governo atual simplesmente desmontou lançou medidas formais

▶ 00:07:32 em decretos e portarias que levaram a extinguir a política de participação social nacional ferindo portanto um núcleo essencial e eu considero petril da Constituição composto a partir dos seus primeiros artigos até o artigo quinto a democracia não é algo volátil e que um

▶ 00:08:03 governo possa optar por exercer ou não os termos da Democracia brasileira estão na Constituição e o atual governo rasgou a Constituição Federal foram neste âmbito 21 colegiados que foram revogados 37 foram alterados e tornados inativos por outras vias outros fatores

▶ 00:08:34 entre eles 13 destes colegiados estão na área de direitos humanos cito aqui o colegiado que trata da população em situação de rua um grande avanço Ministro construído com seu trabalho com o trabalho de ministros e ministros que foram se sucedendo mas principalmente com a sociedade civil brasileira no mesmo período em que nós saltamos

▶ 00:09:07 segundo dados do Ipê e da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Minas Gerais saltamos para cerca de 220 mil pessoas vivendo nas Ruas das grandes cidades brasileiras no mesmo período em que tivemos um acréscimo de mais de 100 mil pessoas nas ruas inclusive com um novo perfil de crianças famílias mães sozinhas com seus filhos vivendo nas ruas o ministério de direitos humanos

▶ 00:09:38 extinguiu o colegiado de participação e definição sobre políticas de proteção à população de rua a população em situação de Rua Um Outro exemplo é o próprio conanda o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente o conanda funciona com liminar os seus integrantes foram atacados durante Largo período pelo atual governo

▶ 00:10:09 a dificuldade para posse para o exercício das funções de entidades da sociedade civil está amplamente documentada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente o conselho conta no âmbito do fundo porque são Conselhos conselho nacional dos direitos da criança adolescente ele gerencia o fundo nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem uma ordem de 113 milhões de reais em conta no entanto somente 10 milhões de receber

▶ 00:10:42 autorização para conveniamento com entidade de atendimento a crianças e adolescentes Nós não sabemos ainda Qual o grau de execução destes convênios mas sabemos que menos de 10% do constante do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi liberado para crianças que estão em acolhimento institucional estão em abrigos nesse momento estão em trabalho infantil que voltou a existir no Brasil em números

▶ 00:11:13 crescentes em condição de abuso de exploração sexual portanto há um desmonte de políticas públicas associado ao desmonte dos colegiados de participação social porque estes colegiados cuidam estão atentos as políticas públicas toda vez que um colegiado foi desmontado as políticas públicas foram desmontadas da mesma forma cito o Conselho Nacional de da pessoa idosa e o Conselho Nacional de direitos da pessoa com deficiência que

▶ 00:11:43 também passaram posteriormente o Professor Luiz Alberto também trabalhará com esses aspectos tivemos ataques também ao comitê nacional de combate a prevenção e combate à tortura e de combate ao trabalho escravo que vivencia no Brasil uma mudança extremamente grave fizemos esse grupo de trabalho fez mais de 30 oitivas as oitivas que fizemos Deputado Emídio sobre trabalho escravo

▶ 00:12:14 tivemos claramente a indicação de uma mudança de perfil o grupo volante que foi criado pelo presidente Lula em 2003 e a cor na trai a comissão nacional para a radicalização do trabalho escravo também criado em 2003 no último período passou a ter grande dificuldade de atuação pois não foi aportado recursos para o trabalho dos fiscais do trabalho e dos grupos volante volantes então no interior do Brasil já não existem mais números de uma série histórica

▶ 00:12:45 importante sobre a exploração do trabalho escravo no entanto as grandes cidades brasileiras que vivem se uma migração importante na atual período inclusive com pessoas que se encontram agora neste momento dentro do aeroporto de Guarulhos e tantos outros lugares de porta de entrada do Brasil tem sido agenciadas para o trabalho análogo à escravidão não houve regulamentação da PEC sobre o enfrentamento ao trabalho escravo também

▶ 00:13:16 quero referir portanto de minha parte aqui neste início que este ministério que foi utilizado como instrumento de fomento ao ódio e a destruição da imagem dos direitos humanos no Brasil e no mundo dentro do Brasil e no mundo houve um comprometimento da Imagem e do trabalho histórico brasileiro do Itamaraty do ministério de relações exteriores da diplomacia e da área de direitos humanos

▶ 00:13:47 que sempre foi extremamente respeitada no mundo e que deixou muitas vezes de ser por atitudes e posicionamentos equivocados por parte do atual governo este ministério portanto que foi dedicado a dividir brasileiros e brasileiras deverá ser no próximo período essa indicação deste grupo de trabalho um ministério para unir o Brasil o ministério para dizer que todos os brasileiros e brasileiras são detentores de direitos humanos o ministério que retome a participação

▶ 00:14:17 social a indicação deste grupo de trabalho é que o novo Ministro a novo período o presidente Lula o vice-presidente Alckmin revogam todas as portarias e decretos que vieram a comprometer a participação social entre as quais as portarias da comissão de nomeação da comissão de anistia e da comissão de mortos e desaparecidos porque essas duas comissões que foram criadas pelo Ministro Então os agregory no período Fernando Henrique Cardoso

▶ 00:14:47 ainda tanto uma quanto a outra essas duas comissões tem nas leis que as colocaram em funcionamento serem pessoas favoráveis justamente aos direitos humanos as nomeações das pessoas para estas áreas no governo atual são nomeações que ferem a legislação porque as comissões Foram posicionadas contra aqueles que lutaram pela democracia no Brasil portanto entre as revogações previstas estamos prevendo a retomada de

▶ 00:15:20 todos os colegiados o funcionamento adequado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional do Idoso do Conselho Nacional da pessoa com deficiência uma nova normativa que Estabeleça para o Brasil o Conselho Nacional é lgbti mais que é onde nós ainda não tínhamos no nosso país uma área trabalharemos também com a comissão nacional do trabalho de educação do trabalho escravo o comitê nacional para enfrentamento a tortura que é recomendação da ONU Será retomado nos

▶ 00:15:50 termos que o Brasil negociou com as nações unidas propomos que as nações unidas tenham um convite permanente para virem o Brasil como sempre foi nos governos do presidente Lula as Nações Unidas São bem-vindas ao Brasil não serão mais interpeladas ou atrapalhadas para virem ao Brasil como foram no atual governo e propomos a revogação da nomeação dos integrantes da comissão de anistia e da comissão de morte desaparecidos Essas são algumas das questões e aí eu creio no Mercadante que

▶ 00:16:20 a parte do orçamento o professor o doutor Deputado Emídio pode no próximo período mostrar irregularidades que nós encontramos e para as quais já acionamos os órgãos competentes Porque como o próprio Ministro mercante disse aqui nós não vamos prevaricar aqui nós vamos fazer com que tenhamos a responsabilidade pública acima de tudo nós vamos entregar uma boa um bom diagnóstico para o presidente Lula para o começo do trabalhos e Eu apenas gostaria de dizer que acabou com

▶ 00:16:51 o presidente Lula acaba a seletividade nos direitos humanos todo brasileiro e brasileira passa a ser reconhecido como um brasileiro e Brasileira detentor de direitos humanos respeitado pelo seu presidente da república respeitado por todas as autoridades nacionais porque a principal autoridade é o povo deste país e é isso que o artigo quinto das garantias e direitos fundamentais estabelece e minha parte muito obrigado eu me sinto honrado em coordenar esse grupo de trabalho e tenho certeza que os colegas terão muito mais apresentados

▶ 00:17:24 e só afirmando que eu já disse em outras oportunidades as propostas de revogação de estrutura que são muito relevantes para o trabalho dos grupos de trabalho as primeiras medidas do próximo governo ainda serão analisadas pelos futuro os ministros evidentemente no diálogo Presidente da República agora essas revogações elas estão totalmente alinhadas com a história do nosso governo e com o nosso programa de governo Portanto tem absoluta convicção que o futuro Ministro a futura ministra

▶ 00:17:55 e o presidente Lula sempre defenderam esses valores esses espaços participação de cidadania e a reconstrução é um primeiro passo para a gente assegurar a Plenitude das políticas públicas voltadas à defesa dos Direitos Humanos então agora com vocês o deputado Emílio de Souza bem Como já disse aqui há tanto O Aluísio Mercadante quanto a deputada Maria do Rosário provavelmente Esse Ministério junto com

▶ 00:18:26 cultura e junto com o combate ao racismo provavelmente junto com cultura e combate ao racismo foi onde o negacionismo do governo atual mais mais afetou né porque houve uma necessidade de uma senha de querer negar as evidências negar os compromissos históricos do nosso país na área de direitos humanos é isso reflete também no orçamento né nos orçamentos Nos

▶ 00:18:56 últimos quatro anos e o que tá previsto para 2023 então para vocês terem uma ideia o orçamento se compararmos o orçamento de 2015 atualizado né englobando as áreas de mulher Direitos Humanos combate ao racismo o orçamento de 2015 era da ordem de 1,1 bilhão se fosse atualizada hoje o orçamento de 2022 esse último ano ele é ele é de a parte

▶ 00:19:29 autorizada 332 milhões de reais ele era 900 e pouco foi congelado então ele equivale hoje a um terço do que foi em 2015 para demonstrar isso reflete nas políticas do desmonte que a Maria do Rosário acabou de falar chama atenção também que para o orçamento piloa de 2023 é um valor ainda menor 326 milhões é abaixo de 2022 um

▶ 00:20:01 terço de 2015 então para termos de comparação e a execução dessas políticas você vai vendo cada um desses programas a execução deles ficou devendo ao país eles não não empenharam os valores que tinham para se ter ideia de 900 e poucos milhões de 2022 foram pagos 170 milhões algo em torno de 18%, empenhados 40%. mas nós que tem Aloísio já vem de outras gestões nós temos mais ou menos 600

▶ 00:20:33 milhões que foram empenhados em outras gestões e não liquidados ficando para cá essa liquidação então é resto apagar uma uma irresponsabilidade Total essa questão para mais um uma coisa que serve de alerta e mostra vamos dizer a situação que se herda adotação orçamentária promoção e defesa de direitos humanos para todos que funciona como espécie de um guarda-chuva para todos a quase todas as ações as

▶ 00:21:06 ações concretas de proteção à criança proteção as Mulheres vítimas de violência proteção a pessoas ameaçadas a defensores ameaçados na área de direitos humanos na área pessoas que lutam nas terras indígenas luta pela terra e nos direitos humanos na questão ambiental havia um programa de proteção para isso esse guarda-chuva de 2022 para 202 vocês a queda da ordem de

▶ 00:21:36 74% ou seja eles não querem executar o que é a finalidade desse ministério mesmo que é executar as políticas de direitos humanos então o empenho é muito baixo em relação e a liquidação muito menor ainda né e eu queria por fim nós temos todo detalhamento do que nós estamos dizendo aqui do orçamento mas para economizar tempo eu quero dizer a vocês que também nós encontramos situações escabrosa eu

▶ 00:22:06 queria pedir atenção de vocês para isso Por orientação da Coordenação Geral da transição de tudo que nós nós temos o dever do que nós encontramos de errado comunicar ao TCU as autoridades para que tome providências Porque nós não vamos prevaricar encontrando coisas erradas e aqui dois contratos nos chamam muita atenção um contrato de fornecimento de bebedouros bebedouro de água mais

▶ 00:22:37 simples para o ministério que consumiu consome um contrato de desculpe são dois contratos um de Bebedouro e outro de aluguel de guindaste que até agora não consigo entender como é que o ministério de direitos humanos precisa de guindaste para quê os dois contratos juntos somos uma cifra de 172 milhões de reais quer dizer é um valor absurdo o governo tem o dever tem o dever a

▶ 00:23:09 obrigação moral e legal de justificar essas esses para que que serviram como é que foi utilizado para onde foram tantos bebedouros porque do jeito que parece que nós estamos no deserto do Saara né uma coisa realmente impressionante então nós oficiamos em nome da transição também ao TCU para aquele verificasse exatamente o que aconteceu com esses dois contratos chamou muita atenção os valores e os

▶ 00:23:41 objetos desse contrato quer dizer não é dinheiro para proteção a criança e adolescente e é dinheiro para Bebedouro e para aluguel de guindaste né Então realmente chama muita atenção e eu queria só ressaltar esse ponto aqui é isso Luiz A informação é que no chão muita atenção esses aspectos que o que o deputado Emídio na sua análise do orçamento e dos contratos fez como relator porque a informação que tivemos levamos ao TCU é

▶ 00:24:13 que essa empresa de bebedouros fica aqui no Gama essa empresa ela tem Contrato enfim tem como sócio majoritário um senhor que é um motorista de cargas e de pessoas e realmente nos dois contratos Como disse o deputado Emídio são 172 milhões de reais um único sócio uma única empresa para o fornecimento desses bebedouros então a representação foi

▶ 00:24:43 entregue hoje ao tribunal de contas são três representações duas destes contratos e uma representação sobre essa questão dos restos a pagar nós estamos com 18% de execução menor execução de toda a Esplanada 40% empenhado mas não é execução e se comparado ao ano anterior não houve a execução também então mesmo aquilo que é um orçamento pequeno nessa pasta é uma pasta que trabalha com as crianças

▶ 00:25:13 brasileiras com a infância com o pessoal com deficiência com idosos com pessoas em situação de risco com pessoas protegidas e ameaçadas de morte trabalha com tantos temas e a execução não é realizada então para onde vai esse dinheiro é isso que nós estamos o aluguel do guindaste ele é o valor dele é de 6 milhões de reais por mês o aluguel desse guindaste

▶ 00:25:44 vamos agora a uma contribuição do professor advogado Silvio Almeida tem todo um histórico de luta pela igualdade racial pois bem é uma boa tarde em outras pessoas aqui presentes quero comentar os meus companheiros os meus companheiros do GT é Eliane Emídio Janaína sou Luís Alberto

▶ 00:26:14 Margarida quadros que não está a deputado Maria do Rosário Maria Vitória Benevides Rubinho cumprimento também o Ariel e cumprimento também ao Ministro Cadente e Agradeço pela oportunidade pois bem eu acho que aqui o que já foi dito já Demonstra o estado da questão já Demonstra o que nós vivenciamos principalmente dos últimos quatro anos

▶ 00:26:45 foi um processo sistemático um processo intenso e um processo inexplicável de destruição de solapamento da política nacional de Direitos Humanos que vem sendo construída durante muitos anos no Brasil com as suas fragilidades Com Seus Problemas o Brasil ele tinha um aparato institucional que permitiu dizer que existia uma política de direitos humanos no Brasil o

▶ 00:27:16 que nós vimos aqui pelos relatos que me antecederam Deputado Maria do Rosário Deputado Emídio é que nós vivenciamos de fato um processo de demolição de erosão da política institucional direitos humanos do Brasil e acho que é importante dizer o que que a gente tá querendo dizer com isso né ou seja o que que significa essa erosão da política nacional de Direitos Humanos significa senhoras sendo muito direto que foi um período em que as pessoas foram expostas a morte

▶ 00:27:47 e que as pessoas tiveram a sua condição de vida muitas dessas pessoas com a vida já muito fragilizada perderam completamente a possibilidade de se ver protegidas pelas sonoridade estatal e é para isso que existe uma política nacional de Direitos Humanos sendo bastante preciso é uma espécie de proteção institucional as pessoas a vida das pessoas a vida saúde as condições materiais da vida de uma vida digna O que significa dizer que quando há uma

▶ 00:28:19 demolição uma erosão uma destruição deliberada da política nacional de Direitos Humanos nós estamos expondo as pessoas especialmente as pessoas mais frágeis a morte é no final das contas é isso que significa E é isso que nós vimos Nos últimos quatro anos como muito bem foi dito aqui agora é importante destacar também que nos últimos anos do Ministério da família da mulher da família dos Direitos Humanos ela se tornou se tornou

▶ 00:28:50 um centro de fusão ideológica das ideias autoritárias não só as que nascem no Brasil mas as ideias também que ganham um corpo fora do Brasil e que aqui vem tomar sempre eu quero dizer que as piores coisas que nós vemos no plano internacional nos Estados Unidos na Europa ganharam a possibilidade de se infiltrar na sociedade brasileira e se naturalizar a partir das políticas levadas a cabo por esse Ministério que aqui está e que

▶ 00:29:21 será modificado por vontade pelo compromisso do presidente Lula vejam que na minha concepção na concepção das pessoas que que tem ao meu lado que tem muita honra de ter ao meu lado nesse trabalho que se realiza é o grande objetivo aqui é não só a reconstrução mas a criação de um novo que eu tenho chamado de um novo enraizamento institucional das políticas

▶ 00:29:51 e direitos humanos funcional significa fazer dirigir dirigir crescer fazendo a ser uma política nacional de Direitos Humanos que esteja afinada com os novos tempos e não só isso pensar uma política nacional de Direitos Humanos que também dispute e foi justamente que foi feito nesse período nesse último período nesse período Sombrio que está acabando é que é disputar uma concepção de humanidade que possa de fato trazer as

▶ 00:30:22 pessoas para o seu interior e eu não tô falando aqui do ponto de vista abstrato tô falando aqui de criar mecanismos estatais instrucionais de proteção a vida das pessoas é disso que se trata a minha contribuição aqui acho que muito já foi dito é no sentido apenas de ressaltar um dos aspectos do trabalho que eu acho que é um dos aspectos mais importantes e que tem a ver diretamente com que a política uma política nacional de Direitos Humanos uma política nacional de Direitos Humanos não se faz sem uma política internacional de direitos humanos não se faz portanto sem

▶ 00:30:54 estabelecimento de relações com os organismos internacionais com aqueles que fora do Brasil discutem como os estados se organizam para proteger a vida das pessoas para tornar a vida das pessoas dignas na minha concepção e na concepção das pessoas que estão aqui no grupo o misturou de mercados deixou isso muita evidenciado que um governo como esse o governo democrático o governo é eleito é pelas forças populares um governo que

▶ 00:31:26 historicamente se preocupa com presidente historicamente se preocupou com isso tem a questão dos direitos humanos no seu centro e por ter no seu centro todas as outras áreas do governo certamente Elas serão irradiadas pelas políticas nacionais de direitos humanos e como eu falava do ano tentando internacional é bom também destacar o que foi feito nesse último período ao contrário do que as pessoas podem imaginar isso está no nosso relatório o Brasil ele nos retirou do plano

▶ 00:31:56 internacional a destruição da política nacional de Direitos Humanos se fez com a inserção do Brasil no cenário internacional para destruir por dentro a concepção de direitos humanos disputando inclusive questões conceituais e aquilo que eu sempre falo como os conceitos são importantes tentando mudar ter os históricos que organizavam as políticas e os direitos humanos no Brasil Então veja não houve uma retirada do Brasil do cenário internacional houve na verdade uma política de sabotagem da

▶ 00:32:26 participação do Brasil sociedade internacional tentando alterar conceitos mudar a forma de ver os direitos humanos e assim criar o que eu chamo de uma difusão ideológica do autoritarismo no Brasil não tem a menor dúvida que a tarefa agora e a tarefa que será levada pelo presidente Lula e por aqueles que o Laden nessa tarefa será justamente criar de novo esse enraizamento

▶ 00:32:56 institucional dos direitos humanos que não seja uma questão de vontade seja também a criação de mecanismo institucionais de proteção da Vida em todos os anos falando de criança do Adolescente tô falando da questão racial tô falando da questão indígena tô falando dos imigrantes que é um tema muito importante sobre o qual os debruçamos aqui né tô falando portanto das mulheres tô falando ou seja falando das pessoas LGBT que ia mais tô falando pessoas todas e que tem a sua vida historicamente fragilizada mas que nesse último período foram abandonadas foram

▶ 00:33:27 deixadas Para Morrer Então veja se a gente não pensar a política Direitos Humanos como a política de proteção à vida das pessoas nós não vamos ser capazes de pensar nenhuma outra política que possa servir o Brasil porque todos os Ministérios todas as paz e todas as áreas do governo tem como função primordial e Fundamental a proteção da vida humana é isso muito obrigado muito obrigado eu vou pedir que a gente seja bem objetivo nós Ainda temos três

▶ 00:33:58 intervenções e depois temos as perguntas em seguida nós temos outra coletiva e nós temos aí enfim muito trabalho pela frente então agora a nossa vice-governa governadora Helena Aquino para contribuir com a sua colaboração Boa tarde a todos a todos os companheiros da Imprensa aos componentes aqui da mesa eu quero falar para vocês que conforme todos já mostraram a dificuldade que esse ministério e essa área no Brasil está nós estamos falando

▶ 00:34:29 não só do abandono da política pública mas nós estamos falando realmente de morte de fome de desigualdade e que isso nós estamos buscando resgatar e não resgatar simplesmente com os técnicos que aqui estão trabalhando mas com a sociedade civil reunindo escutando e em todas as áreas nós temos escutados depoimentos extremamente tristes extremamente emocionados das pessoas pela fragilidade que estão vivendo Então

▶ 00:35:00 ontem mesmo nós tivemos uma audiência pública com grupos de entidades que atuam com autismo com os pais de crianças e o relato é total de abandona no Brasil inteiro nós precisamos resga essas áreas que atuam com crianças com adolescentes com deficientes porque esse público é o público que faz o Brasil nós não queremos mais ser omissos nas políticas públicas Como diz na declaração universal de direitos humanos

▶ 00:35:30 não existe Direitos Humanos sem democracia e não existe democracia sem Direitos Humanos o que o governo Lula se propõe já fez e quer fazer ainda muito melhor é trazer essa pauta para o centro do debate é colocar as pessoas no as pessoas carentes principalmente no orçamento e fazer com que essas pessoas tenham visibilidade e tenham igualdade e com esse desmonte que ao longo desses quatro anos que nós tivemos é um reflexo

▶ 00:36:00 na vida dessas pessoas que equivale a duas décadas e nós precisamos enfrentar e iremos enfrentar isso com o apoio Popular com apoio da Imprensa e fazer esse país novamente ficar nos trilhos da história como ele merece então eu tô muito orgulhosa de fazer parte dessa desse grupo muito triste e em ver também todo todo desmonte que aconteceu mas falar o seguinte o Brasil é nosso e o Brasil é feito por essas pessoas que lutam pela democracia e pela Liberdade pelos direitos universais

▶ 00:36:32 muito bom muito obrigado agora nossa militante da causa LGBT que aí a mais Janaína Oliveira Boa tarde a todas as pessoas primeiramente agradecer por a gente ter oportunidade de estar fazendo parte desse processo de transição no grupo de trabalho dos Direitos Humanos Central A gente tá aqui ao lado de Aliados e aliadas que historicamente sempre caminharam conosco nesse processo

▶ 00:37:04 é importante reforçar aquilo que muitas vezes a gente contou muito com a imprensa também para nos ajudar a divulgar que foram essas várias relações sobre os corpos lgbtqia mais quando você tem a oportunidade de ver todo o registro durante esses quatro anos da atuação do governo nesse formato de ódio e esse moldado numa característica única de fazer desses corpos corpos de pauta política que acabavam por movimentar

▶ 00:37:34 ainda mais o discurso de ódio com discurso de ódio mas ainda violência então esvaziamento da política ela algo natural nesse processo deste modelo de governo que é o governo bolsonaro então Nesses últimos quatro anos eles conseguiram poucos períodos ainda no primeiro semestre 2020 extinguir várias ações várias políticas públicas construídas a largos passos pelo movimento social lgbtqia+ e com

▶ 00:38:04 isso obviamente o presidente Lula o vice-presidente Alckmin o próximo Ministro Ministro terão uma tarefa Hércules para conseguir reconstruir esse processo importante de inclusão da população lgbtqia+ novamente nesse país então o Direitos Humanos eu tenho dito isso nos últimos períodos Direitos Humanos finalmente passa a ser um espaço de todos de todos plural diverso inclusive

▶ 00:38:34 Regional então é possível que a gente consiga novamente acreditar que nesse país você pode ser quem você é e amar quem você é sem precisar com isso ser inclusive criminalizado nas políticas públicas Então como principal instrumento de participação social e eu quero dizer que nesse processo de escuta copiando o mercado antes a gente ouviu várias mães e vários pais não foi o movimento lgbtqia mais mas foram mães e pais que

▶ 00:39:04 vieram aqui falar desse processo de transição da importância da inclusão dos seus filhos nas políticas públicas na proteção no cuidado e na dignidade Então como um instrumento sempre histórico dessa marca da esquerda que é o instrumento da participação social retomada do Conselho Nacional lgbtqia mas é mais do que um instrumento necessário porque foi a partir da participação social que a gente foi pode

▶ 00:39:34 ser visto e foi a função dele que a gente deixou de existir então começar sabendo que é por Esse instrumento que tudo será reconstruído é saber que de fato a gente vai estar incluído novamente nos instrumentos públicos e na história da vida de cada um de cada uma é que esse momento seja um momento que a gente acabe com ódio nesse país e que todas as pessoas sejam vistas de forma igual que assim que deve ser um governo a promover política pública é isso obrigado obrigado Janaína e agora para concluir o

▶ 00:40:08 Luiz Alberto mexer a doutora economia professor universitário e um exemplo da luta pela liderança que sempre teve nessa causa das pessoas com deficiência Boa tarde Boa tarde a todos e todas é um prazer estar aqui com vocês e eu tô aqui para falar sobre dois assuntos né porque aliás eu sou eu posso dizer que eu tenha três problemas contra mim né Eu

▶ 00:40:40 sou idoso sou cego e sou cardíaco então em inglês você diz que eu teria três strikes contra né e eu vou falar sobre o idoso e sobre a pessoa com deficiência Porque toda nos dois casos perdeu-se muito perdeu-se no caso da pessoa idosa com o fim do protagonismo do conselho do Idoso isso vai ter que ser

▶ 00:41:10 reconstruído porque não existe ninguém mais vulnerável do que o idoso o idoso não pode fazer greve sabe o idoso não consegue emprego o idoso ele tem que ser amparado pelo Estado e mais do que isso ele é o futuro do capitalismo Porque quanto mais o tempo passa maior é um número de pessoas idosas e o Brasil já tá se tornando campeão Não por hora alguém completa 60 anos a cada hora e

▶ 00:41:42 meia uma pessoa completa 65 anos então nós estamos nos tornando um país idoso e essa esse país idoso vai depender dessa categoria para consumir o mercado interno depende deles então nós temos que proteger a diminuição da aposentadorias assim como a reforma da aposentadoria foram um tiro não só na

▶ 00:42:13 pessoa em si mas autonomia do país como um todo não é e com relação a pessoa com deficiência é exemplos Existem muitos eu poderia ficar a tarde inteira falando sobre isso mas só o desmonte do sistema de coordenação de da pessoa com deficiência que era pelo lado do estado e o conade em âmbito estadual e âmbito Municipal hoje sem

▶ 00:42:43 representatividade como nós tínhamos até o fim de 2015 ou metade de 2016 entende isso daqui representa que também a pessoa com deficiência que é uma pessoa vulnerável Também deixou de ser atendida e um exemplo só que é o decreto 10.502 é que empurrou de volta de uma forma absolutamente Marota o aluno que tinha antes direito à escola

▶ 00:43:16 inclusiva de volta para escola especializada quer dizer basicamente tirou a sociedade Mas Ela proibiu de estudar na escola comum não não proibiu Mas ela deu colocou como sendo de preferência do aluno e volta e para uma escola especializada mas a preferência de quem de uma criança de 5 6 anos de idade você vai perguntar para ela onde é que você vai estudar não tem como né e ainda para

▶ 00:43:47 coroar isso a gente ainda é obrigado a ouvir o ministro da educação dizer que uma criança cega numa sala de aula atrapalha todos os outros né ele deu até o exemplo né isso daqui é horrível Amazonas e aponta na lousa o que que isso quer dizer para uma criança cega então a chance da Escola Normal dizer não a matrícula dizer que não está preparada não perdeu

▶ 00:44:18 a necessidade de se preparar para atender as crianças dentro da sua diversidade né então nós temos muito que reconstruir e por enquanto é isso que eu tenho para dizer para vocês eu acho que já é o suficiente para chocar Muito obrigado muito bom e hoje você falou pela minha categoria também tô aqui entre os idosos te acompanhando nós temos um adulto com mais de 60 anos a cada 25 segundos no Brasil e um com

▶ 00:44:51 mais de 65 anos a cada 37 segundos agora tem uma compensação e Deus tem todas as suas fragilidades mas uma das compensações bonitas você ser avô Eu tenho quatro netinhos eu vou estar aqui pensando em você então vamos mais perguntas aí gente tá bom São Francisco pessoal boa tarde kiamicina TV Bandeirantes parabéns para o Francisco a primeira pergunta é sobre armas né que

▶ 00:45:21 tá intimamente ligado à Direitos Humanos o senhor tem algum tipo de proposta para mudar a legislação em relação aos cacs e o que pode ser mudado e a outra também na ordem do dia para o ministro Mercadante se a partir dos anúncios dos primeiros ministros amanhã né Isso foi anunciado pela presidente do PT Gleisi Hoffmann que o presidente Lula deve fazer isso o Senhor espera que diminua a pressão principalmente do mercado financeiro pressão interna a pressão do congresso enfim pressões obrigado

▶ 00:45:52 hoje tem uma matéria sobre armas que é inclusive extremamente preocupante a cada dia duas mil dois novos mil duas novas mil armas são registradas como caqui ou seja são 60 mil armas ou mais por mês nos últimos meses que estão entrando formalmente no sistema isso é gravíssimo o presidente Lula já se posicionou sobre isto e o ministério

▶ 00:46:22 e a pasta portanto a transição na área da segurança e justiça deve indicar caminhos para reverter essa questão essa questão é muito simples é no seguinte sentido são os profissionais de segurança que devem se sentir protegidos e em condições de utilizar devidamente o armamento a disseminação de armamento coloca famílias em risco mulheres extremo risco já que a maior causa

▶ 00:46:54 mortes dos feminicídios são se dá por armas de fogo e crianças também no ambiente doméstico então a posição do presidente Lula está sendo analisada pelo Flávio Dino e pela área de justiça e segurança com detalhe para proposição de medidas ali pode ser avô é a sobremesa da vida a gente fica meio bobo fui capaz até dar

▶ 00:47:24 um tchauzinho eu acho que em 50 anos de militância política nunca tinha feito Mas me senti muito bem e senti muito bem nesse papel então dizer o seguinte relação a nomeação dos ministros nós vamos ter uma mudança de qualidade na no diálogo com a sociedade o grupo de transição ele tem uma tarefa específica que é levantar informações organizar o diagnóstico e fazer a previsão das principais obstáculos de dificuldades riscos que você pode atravessar em primeiros dias é isso que

▶ 00:47:55 a lei estabelece Então os contratos os empenhos orçamentários as medidas administrativas e junto com isso nós estamos desenhando o organograma do Futuro governo da praticamente pronto no diálogos que nós tivemos que o presidente Lula ele ainda pode fazer alguns ajustes mas eu acho que a construção tá definida e também as propostas de revogação Como foram aqui apresentadas outras nós não divulgamos porque vai depender do Futuro Ministro e

▶ 00:48:25 as primeiras medidas de governo Então acho que vai ter uma mudança de qualidade né as pessoas eu imagino que cada vez que a gente vem aqui e mostra o que tá acontecendo com o país né tem recursos hoje para pagar residência médica 2200 mil bolsistas não tem recurso para rodar livre didático não tem dinheiro para Farmácia Popular não tem recurso para o tratamento de câncer é uma coisa não tem dinheiro para Defesa Civil nós estamos mostrando 5 bilhões de dívidas internacionais é uma coisa angustiante as pessoas ficam o país não

▶ 00:48:56 tá quebrado que eles quebrado foi o estado brasileiro agora nós vamos começar com a indicação dos ministros o processo de reconstrução Quais são as medidas Quais são as iniciativas Quais são os caminhos para a gente reconstruir o país e recuperar a qualidade das políticas públicas do investimento a geração de emprego a reconstrução de uma vida democrática com respeito rigoroso aos direitos humanos à diversidade e a pluralidade e as identidades específicas Então eu acho que nós vamos ter uma boa repercussão

▶ 00:49:26 para para área econômica a partir daí concluindo a votação da PEC e chamaria atenção seguindo a tão vivendo um momento difícil de economia mundial período de instabilidade né pós pandemia uma guerra e também uma mudança geopolítica profunda que essa bipolaridade Estados Unidos China China emergindo com a principal economia do mundo e uma reação e uma mudança no relacionamento entre o ocidente e oriente entre Rússia China Ásia e o

▶ 00:49:56 mundo da Europa As Américas o Brasil e isso junto com a pandemia que aumentou muito a liquidez volume de dólar dobrou nos últimos dois anos na economia mundial esse recurso Ele tá disponível e o Brasil pode atrair muito investimento externo eu quero lembrar que o governo do presidente Lula foi o período que o Brasil era o em primeiro lugar na atração de investimentos externos do mundo acho que a participação dele na COP agenda ambiental a defesa da democracia e uma política econômica

▶ 00:50:26 responsáveis será responsável inclusive do ponto de vista fiscal mas de forma combinada com a Responsabilidade Social e Ambiental acho que isso vai atrair muito investimento ajuda a estabilizar a taxa de câmbio e abaixar a taxa de juros aliviar a pressão sobre as contas públicas e permitir a retomada do crescimento do Brasil Então eu acho que amanhã espero que ele vai ser um pouco antes do jogo do Brasil mas o Brasil ganhando da Croácia também para coroar o anúncio dos novos ministros a gente vai ter cada dia que passa uma situação de

▶ 00:50:58 mais esperança de mais motivação agora é importante que todo mundo saiba as condições que nós estamos assumindo né a nossa obrigação aqui é toda transparência eu vi hoje uma crítica quer dizer não o governo de transição tá lançando fake News sobre os dados todos os nossos dados só auditáveis e nós recebemos das autoridades e dos requerimentos de informação do governo nada aqui passou por esse crivo rigoroso são Dados públicos são dados orçamentários e as consequências estão aí se alguém duvida do que nós estamos

▶ 00:51:29 falando pergunta se os residentes 14 mil residente médium Você conhece alguém se recebeu a bolsa esse mês não recebeu os 200 mil estudantes mestrado doutorado Se receber não recebeu ou Vai numa farmácia popular e vê se tem remédio disponível para as pessoas comprar não tem Tenta ver o tratamento de câncer e ver se é possível não há então nós estamos mostrando uma realidade objetiva do país e o mais grave você tem um governo completamente paralisado incapaz de responder porque o risco é não pagar as

▶ 00:52:01 despesas da Previdência Social esse mês os aposentados e pensionistas porque eles aumentaram muitas aposentadorias num ano de eleição e não fizer a provisão necessária e na realidade vai ter que consertar esse desastre gigantesco do final do governo é o próximo governo Mas pode deixar nós já fizesse já fizemos uma vez isso na vida e vão fazer de novo com muito entusiasmo com muita dedicação com muita serenidade com muita transparência Mas eu sou muito otimista em relação a reconção do Brasil e os caminhos que nós vamos percorrer e

▶ 00:52:31 de atração de investimentos Boa tarde gente Natália foi do SBT queria Deputado falou sobre os guindastes vocês têm a suspeita de que esses guindastes podem ter sido alugados para serem usados lá naqueles atos antidemocráticos na Esplanada Por quanto tempo eles esse aluguel durou eu queria detalhamento e Ministro amanhã a gente nesses anúncios a gente vai saber mais sobre o entorno do presidente Lula aos ministros palacianos articulação política Casa Civil vai a gente vai ter mais ideia de

▶ 00:53:02 como vai ficar esse em torno do presidente Lula a partir de amanhã sabe que eu quero te convidar você participar do grupo de transição porque nós ficamos debruçando aqui ó Por que que o ministério Direitos Humanos têm um guindaste que custa 6 milhões de reais nós não conseguimos pensar em nenhum cenário possível e você Apresentou um indício muito razoável é uma assessores agora se você com essa sua intuição e capacidade analítica você podia também nos ajudar a entender porque que tem 172

▶ 00:53:32 milhões para bebedouro porque isso realmente não e aqui em Brasília no Gama né A empresa que é uma empresa de um motorista com o contrato dessa magnitude nós não conseguimos descobrir para que tanto bebedouro no Ministério dos Direitos Humanos Mas pensa um pouco aí quem sabe se tem nos acessório Você tem uma pista nós mandamos só a representação tribunal de conta mas não tinha uma ideia para que que você viu o guindaste não consegui mais você deu uma pista muito promissora para investigação

▶ 00:54:02 das autoridades não vamos nós dizer que foi mesmo que nós também não sabemos Mas cabe o governo dizer agora que deve uma explicação deve para que que um ministério direitos humanos precisa de um guindaste pode ser que tenha sei lá alguém morrendo folgado sei lá esse valor é a locação por um mês seis milhões de reais eu realmente fico pensando como eu fui como eu fui Prefeito eu sei o que é

▶ 00:54:34 locação de maquinário sei que tá longe mas muito longe desse valor nós estamos numa explicação nós não né Brasil você vai ficar mais fácil a segunda pergunta eu fiquei tão impactado com a sua análise se desvendou o segredo da República vai ficar a formatação

▶ 00:55:08 Casa Civil articulação política eu não vou falar porque senão você não vai na coletiva e vou tirar a graça da surpresa Então vamos aguardar o presidente ele vai anunciar com calma os ministros aí o grupo de transição Vai entregar os relatórios que ficam serão concluídos na segunda-feira pelos grupos nós vamos fazer uma sistematização e depois vamos apresentar para vocês o resultado final do trabalho uma sente de tudo que foi produzido e as equipes vão sentar com o ministro para passar todas

▶ 00:55:39 as informações e aí nós vamos progressivamente retirando os grupos de trabalho da transição aqui de CCBB e os ministros vão ocupando as salas já com esse novo perfil de tomar decisões anunciar aí muda também a qualidade das entrevistas que serão medidas políticas projetos as iniciativas do início do governo Então essa é a transição da transição Oi Melissa eu sou edila Lula da rtb News

▶ 00:56:09 eu vou aproveitar e o campo da dos palpites e Vou sugerir que o bebedouro possa ser para distribuição de água nos protestos aí né Então tá acontecendo preventivamente Sherlock Holmes [Risadas] são duas perguntinhas uma tá relacionada com a outra primeira qual será Qual será o nome do ministério você sabe que mulheres será retirado né Quais são

▶ 00:56:40 os guarda-chuvas que estarão sobre esse ministério e uma pergunta relacionada a essa é que eu não sei se já chegou as mãos dos Senhores O Manifesto me disseram que seria entregue hoje né que é Assinado por mais de 100 entidades de direitos humanos muitos movimentos sociais o MST por exemplo que é um grande movimento Comissão de Justiça e paz movimento antimônio vários vários movimentos enfim sugerindo o nome da deputada Érica cocai com o ministro é

▶ 00:57:12 possível ministra dos Direitos Humanos e o argumento é de que para esse Ministério especialmente depois de todo tudo que ele sofreu nesses últimos anos seria necessário alguém com um perfil mais abrangente né com perfil de atuação mas gente como é o caso da senhora que já foi ministra né do Nilmar que tá aqui do meu lado e é uma é uma tradição dos governos do PT né e o argumento é de que alguém que tenha um perfil focado muito numa causa específica tenderia a

▶ 00:57:44 desconhecer a fundo as outras questões essas duas perguntinhas relação mas mesmo assim o volume de recurso para bebedouro eu nunca vi manifestação com tanto bebedouro agora não é a função do ministério estender recursos públicos de apoio a manifestações isso não tá no escopo do ministério e acho que a representação Tribunal de Contas faz todo o sentido em relação a sua defesa delicada mas enfática de uma candidatura ao

▶ 00:58:14 Ministério acompanhada do macaco é muito boa muito consistente eu vou repassar o presidente Lula eu não tenho nada a comentar eu acho que ele tem que ter toda a liberdade de montar e confio integralmente na definição dos ministros e ministros que ele vai construir seguramente será dentro de uma visão abrangente equilibrada e de uma construção complexa porque você tem 14 partidos hoje na base você tem que contemplar você tem que construir maioria nos dois parlamentos você tem o problema da representação de gênero da

▶ 00:58:45 retenção da representação de raça enfim é uma inequação da representação Regional da atenção aos governos e aos Estados em que ele teve uma votação extraordinária como Nordeste mas também a contemplação das outras regiões do Brasil então é uma engenharia bastante complexa agora como ele é uma pessoa pouco experiente né eu essa aqui eu já tive seis campanhas presidenciais com ele desde 89 ele é o

▶ 00:59:17 terceiro governo que ele tá montando e o quinto que ele acompanha diretamente eu acho que a gente pode confiar que ele vai fazer uma boa escolha e montar uma boa equipe mas a recomendação será dada tá bom eu queria dizer apenas da riqueza desse desse trabalho aqui desses colegas e que inclusive da própria deputada Érica e vários os parlamentares foram chamados né Tem mercante acho que é importante dizer que a deputada Érica a Eleita deputada Duda salabé a deputada Thalia

▶ 00:59:47 Petroni o deputado Paulão o deputado Helder Salomão e o deputado reymon entre vários outros estiveram acompanhando os trabalhos do grupo de trabalho e eu acho que isso é muito rico porque além do trabalho destes parlamentares a sociedade civil brasileira muitas entidades participaram agora vocês imaginam todo esse todos nós aqui todo esse povo em cada uma dessas áreas desses grupos de trabalho

▶ 01:00:17 trabalhando propostas revogações análise diálogo diagnóstico e entregando para o futuro é com absoluto desprendimento Isso é uma grande ação de cidadania essa transição é uma grande ação pedagógica de contribuição já participativa assim como a campanha do presidente Lula foi eu creio que esse momento é pedagógico para o Brasil que se faça um diagnóstico tão público como esse com a presença do

▶ 01:00:47 Parlamento do Tribunal de Contas todo mundo dialogando junto e construindo eu queria dizer isso explicar uma coisa também esse Ministério é um ministério mãe que vai dar espaço a outros que é o da Igualdade racial o ministério das mulheres e dialoga com esse Ministério mas também com a justiça o ministério de povos indígenas e como nós dissemos nós vamos criar uma estrutura administrativa única para reforçar ganhar escala eficiência diminuir as despesas nas

▶ 01:01:18 atividades meio para que os recursos chegue na sua atividade finalística então o presidente que é uma reforma ministerial com inovações com esses focos que são fundamentais mas com menor custo possível para que a gente possa garantir aquilo que é o serviço na ponta dos Ministérios vamos fazer a última pergunta que em seguida nós temos outro outro encontro aqui consciência e tecnologia inovação São Mateus Vargas da Folha de São Paulo eu queria saber qual que vocês falaram

▶ 01:01:50 de anular as nomeações das comissões de anistia e de desaparecidos modos políticos Quais foram os impactos dessas nomeações tidas como irregulares quais políticas públicas se perderam para essas para essa equipe que foi nomeado do governo bolsonaro e até me pergunto para o ano que vem tem uns 300 e poucos milhões de orçamento reservado apeloa aí não aprovado Qual que é o orçamento ideal pra praça eu sei que ela vai se dividir mas para essas ações sobre orçamento já falei outras vezes o seguinte nós não vamos adiantar antes de

▶ 01:02:22 saber o que é que nós temos nós precisamos aguardar a votação da PEC para ver como é que vai ser distribuído o espaço fiscal que vai ser aberto a partir de tivemos uma excelente resultado no senado temos que aguardar a câmara agora a votação para ter o resultado final tendo esse resultado nós podemos definir valores e vamos anunciar para vocês até lá nós não temos ainda como Como apresentar propostas tá é necessariamente uma pasta que atua com

▶ 01:02:52 transversidade Então como a PEC da transição traz recursos importantíssimos para garantir do Bolsa Família nós teremos aqui o atendimento às famílias a partir da tecnologia do bolsa família que é a criança então nós estamos assim avaliando que tanto o tema do Bolsa Família quanto o tema da Ampliação recursos para merenda escolar garantem já aportam recursos para a área da

▶ 01:03:23 infância brasileira então nossa valorizamos enormemente que a PEC da transição tenha sido aprovada ontem no Senado e que seja sério Ele mente aprovada para garantirmos que não exista que exista A retomada do Bolsa Família quanto o outro aspecto nós não nós não dizemos que há nenhuma irregularidade na nomeação feita pelo atual presidente dos integrantes da comissão de morte desaparecidos ou da comissão de anistia porque é de livre nomeação no entanto

▶ 01:03:53 tanto uma lei que é de 95 quanto a outra lei que é de 2001 tratam objetivamente das características necessárias para que as pessoas integram essas comissões e a característica serem pessoas de conhecimento na área ilibada reputação próprio e uma favorável posição as comissões em que estarão atuando como isto não aconteceu ao longo dos últimos anos e essas duas comissões foram verdadeiramente destruídas na sua

▶ 01:04:24 atuação nós estamos recomendando já que estas pessoas foram nomeadas pelo atual presidente que o futuro Presidente da República nomeie outras pessoas para estas comissões não permaneçam as mesmas pessoas ou seja essas comissões estão em funcionamento com pessoas da confiança do atual governo que se posicionam contra os direitos humanos que votaram contra os anunciados contra os mortos desaparecidos contra a democracia Nossa

▶ 01:04:54 recomendação é simples que o novo presidente também Exerça o seu direito pleno de recomposição da comissão como a cada momento existiu gente estamos terminando aqui só queria que o Emídio fez um comentário muito bom falou eu trabalho 20 horas por dia pronto só falo de problemas graves aqui a colapso fiscal apagão falta de recurso tragédia social e o pessoal fala pô minha cara dizendo você tá sempre sisudo tá ele falou hoje você riu que quando você falou do seu neto então Francisco eu não tô aí no aniversário mas você fez

▶ 01:05:24 vovô rir e já é uma grande contribuição política então muito obrigado aí até a próxima só uma coisa eu não posso terminar sem agradecer toda a sociedade civil brasileira que participou E a equipe técnica Tássia um abraço Teresa quem mais diga o nome dele Augusto Maurício Maurício Rômulo todo mundo Olha aqui ó isso aqui virou um timaço tá toda Juliana todo mundo Caroline tá um beijo

▶ 01:05:54 Valeu para todo mundo pessoas que atuaram voluntariamente ou são servidores públicos que tiveram aqui ou são voluntários incrível gente meu Mário Miranda Muito obrigado um abraço forte nós estamos sendo bastante austeros no trabalho nós temos direito a contratar 50 colaboradores remunerados só 22 foram menos da metade do que nós tivemos todo esse trabalho é militante voluntário e como disse a Maria do

▶ 01:06:25 Rosário né Nós estamos preparando para uma equipe que vai chegar Que Nós não sabemos quem será mas estamos lutando por uma Causa E essa causa nos faz bastante motivados a generosidade e a responsabilidade pública então gente muito obrigado daqui a pouco a gente volta aí