Manifesto pela dignidade da criança e do adolescente

▶ 00:00:00 Ah então Deputado Rita Camata e de lá para cá sempre em funcionamento num caráter plural e suprapartidário quanto o comitê nacional que tem mais de 25 anos Carina poderá apresentar e a campanha de trabalho faça bonito estão aqui reunidos e Reunidas com várias organizações da sociedade civil e parlamentares para o lançamento deste Manifesto já encontra-se a mesa a deputada Federal Tábata Amaral a quem

▶ 00:00:31 cumprimento e peço que você tenha o nosso aplauso está conosco também como promotor deste evento o Lucas Lopes da coalizão brasileira pelo fim da violência contra a crianças e adolescentes já conosco aqui que reúne tantas Organizações e eu quero convidar para que compõem o também esta mesa

▶ 00:01:01 o senador randolfe Rodrigues [Aplausos] o senador Humberto Costa que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal [Aplausos]

▶ 00:01:32 está conosco também a Deise Bernard que representa a sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente meus cumprimentos e agradecimento estão conosco também e convidaremos democraticamente para que componham esta mesa pelo sentimento que carregam de compromisso contra a exploração sexual e a violência contra a crianças e

▶ 00:02:02 adolescentes a senhora Ana Estela Haddad e a senhora janja Lula [Aplausos] convido igualmente a senhora a senhora Lúcia França para que esteja conosco isso é muitíssimo importante [Aplausos]

▶ 00:02:38 Quero convidar também a jovem autora Ana Luiza Calixto que representa que o comitê nacional para enfrentamento ao trabalho infantil e a autora dessa desse livro bem me quer bem me quer mal me quer jovem adolescente que depois de participar da conferência nacional dos Direitos da Criança e Adolescente escreveu essa obra e segue lutando contra a exploração do trabalho infantil

▶ 00:03:09 e da sua pior forma que é a exploração sexual de acordo com a organização internacional do trabalho por favor querida representando também a juventude As adolescentes do Brasil muito obrigada temos ainda conosco além de representações da PUC São Paulo a representação da deputada Luiz Herondina a quem agradece aplaudo temos também conosco

▶ 00:03:41 o André Geraldes a Carolina Magnani o Eduardo Ferreira professores de Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da PUC eu quero agradecer através da doutora Gabriela a quem convido para a mesa também conosco vem Doutor Gabriel nós precisamos da faculdade de direito também da PUC aqui conosco a professora da ex esposatti reconhecida

▶ 00:04:12 por todos e todas nós como uma defensora das suas o sistema único de assistência social e da infância brasileira infância que é que precisa ser protegida profissionaliza como a senhora sempre ensinou em todos os momentos da vida Fabiana dalmar Presidente da Associação Brasileira de mulheres de carreiras jurídicas e promotora da Justiça Luciana temer que Preside o Instituto

▶ 00:04:42 liberta por favor Luciana nós vamos conseguir umas cadeiras porque eu quero expandir Leandro graça Deputado distrital que está conosco aqui está eu por favor me ajudem com as cadeiras porque eu preciso expandir a mesa uma mesa que se estende até todos e todas vocês para a proteção integral dos direitos da criança temos como conseguir nós vamos muito obrigada professor

▶ 00:05:12 e quero portanto eu vou seguir dando Cadê Itamar Quero te convidar para com pouco conosco aqui a mesa O Itamar da chaira Brasil aqui destacando o trabalho de Itamar e da outro Brasil e do mundo mas aqui no Brasil a principal representação da rainha Silvia e a representação que apoiou O

▶ 00:05:45 parlamento brasileiro a aprovar a lei da escuta protegida contra toda forma de revitização da infância brasileira o Deputado Orlando Silva está conosco é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados muito obrigada a mesa tá dando volta que a nossa luta vai senta conosco querido Orlando Bom Senhor e Senhoras esta manhã é dedicada

▶ 00:06:18 a infância brasileira é dedicada a não banalizarmos Nenhuma forma de opressão e exploração sexual ou tratamento degradante tratamento Cruel ou vexatório nós preparamos um manifesto que será lido aqui Antes desse Manifesto porém quero compartilhar essa abertura e dizer o Brasil

▶ 00:06:50 que nós que realizamos esse manifesto que está sendo hoje assistido em cada canto do Brasil somos aqueles e aquelas que não nos calamos diante da violência e exploração sexual em nenhum momento talvez alguém se pergunte ou alguém nos pergunte vão ler este Manifesto as vésperas da eleição mas é as vésperas da eleição que tomamos conhecimento do tratamento Cruel do

▶ 00:07:21 atual presidente da república contra a infância brasileira mais uma vez se fosse já respondo de pronto se fosse depois da eleição que tomássemos conhecimento faríamos esse ato naquele momento se fosse há três meses atrás faríamos esse ato há três meses atrás nós não deixamos passar um dia sequer um instante sequer nós não prevaricamos e

▶ 00:07:51 não prevaricaremos nós somos parlamentares Deputados Federais e deputadas senadores e senadores da República lideranças dos movimentos sociais lideranças políticas não nos calaremos seja qual for o dia ou seja de quem quer que venha agir de forma opressiva violenta vexatória discriminatória ou em apologia à exploração sexual de crianças

▶ 00:08:21 e adolescentes quem quer que seja quando atuar terá de nossa parte uma barreira intransponível nós iremos esquecer é permitir lembrar é combater e nós não esqueceremos esqueceremos os atos cometidos naquela cidade contra aquelas meninas ou contra qualquer das meninas e meninos brasileiros respondido portanto este aspecto quero dizer que aqui nos une protegemos a infância o que não se faz escolhendo

▶ 00:08:53 data o que se faz no dia e no período em que a violência acontece não é nos dados direito de calar não apenas pela autoridade pública que somos ou pela representação política ou institucional ou da própria PUC São Paulo que nos recebe acadêmica mas principalmente porque Somos adultos e adultas com dimensão ética na consciência somos movidos por valores éticos e não

▶ 00:09:24 calar diante de quem sofre qualquer tipo de violência é o princípio ético de qualquer ser humano e proteger as vítimas e enfrentar quem banaliza A violência é um dever moral de toda pessoa de todo cidadão e cidadão brasileiro brasileira a quem não é dado o direito de desconhecer a lei principalmente se for uma autoridade pública

▶ 00:09:54 por isso eu quero iniciar passando a palavra ao passamos a leitura vou passar aos promotores desse evento a comissão de direitos humanos do Senado Federal Senador Humberto Costa o comitê nacional e a coalizão e em seguida passaremos a leitura do Manifesto ainda que tenhamos posteriormente a possibilidade de uso da palavra pelos demais e demais que assim o desejarem neste encontro querida deputada Tábata prezadas convidadas que

▶ 00:10:27 muito nos honram janja Lula que muito nos honra de usar este símbolo muito obrigada muito obrigada Ana Estela muito obrigada doutora Lúcia por usarem este símbolo porque este símbolo tem mais de 20 anos da vida de muitas pessoas e já salvou a vida de muitas e muitas meninas no Brasil e vai continuar salvando Porque nós não nos falaremos Então passa a palavra o senador Humberto Costa para o seu pronunciamento e nome da da

▶ 00:10:59 comissão de direitos humanos do Senado Federal bem bom dia a todos e a todas eu queria saudar na pessoa da nossa companheira Rosário todos os integrantes todas as integrantes da mesa com a razão de economia de tempo e dizer da nossa satisfação de estar ao lado de tantas entidades pessoas militantes na área de direitos humanos

▶ 00:11:29 promovendo esse evento tão importante no momento tão importante é óbvio que houve um fator desencadeador de toda a retomada dessa discussão que foi o episódio que envolveu o senhor presidente da república e aqui temos o Leandro Grassi que é deputado distrital lá em Brasília que acompanhou muito de perto essa questão

▶ 00:11:59 atuou junto com outros parlamentares para pedir a intervenção do Conselho Tutelar do Ministério Público da Defensoria Pública é mas que é um caso bastante generalizado não é esse foi um fator desencadeador mas dentro inclusive desse governo dessa corrente político ideológica existente hoje no Brasil são

▶ 00:12:29 diversos os casos de banalização da violência contra jovens crianças adolescentes da banalização inclusive do discurso que é pretensamente pretende combater essa semana na comissão de direitos humanos do Senado nós aprovamos alguns requerimentos importantes um deles foi de convite a ex-ministra da Cidadania

▶ 00:13:03 Damares que divulgou uma uma notícia não é absolutamente escabrosa muito mais reveladora da personalidade pervertida que aparentemente ela tem do que o fato concreto né então de um lado tem os que praticam do outro lado tem os que difundem mentiras sobre esse tipo de prática nós aprovamos então requerimento para que ela vá depois lá na Comissão

▶ 00:13:35 Direitos humanos aprovamos também é um requerimento ao Ministério da Justiça no sentido de que garantir se a proteção aquelas jovens que se tornaram involuntariamente centro de uma de uma discussão gerada pelo presidente da república e estaremos participando de todas as ações atividades que nós temos que fazer é relativa a relativas a essa temática O Brasil precisa superar

▶ 00:14:07 rapidamente esse momento onde nós possamos ter uma sociedade que efetivamente respeito os direitos humanos respeito os direitos das mulheres das crianças dos adolescentes e que combata fortemente esse tipo de agressão que se torna comum permanente então agradeço a oportunidade de que nós pudéssemos participar da promoção desse evento tão

▶ 00:14:40 importante muito obrigado Humberto Costa nosso presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal eu vou compartilhar aqui a coordenação dos trabalhos com a Karina Figueiredo coordenadora da do comitê Nacional ela vai chamar o próximo bom né primeiro saudar todo mundo que tá aqui presente Zé da Alegria do comitê Nacional poder tá aqui né nesse evento tão importante e

▶ 00:15:10 depois né vou trazer um pouco a nossa fala mas nesse momento eu vou passar para o Deputado Orlando que também é qual promotor né Desse Manifesto para que ele possa presidente da Comissão de Direitos Humanos se manifestar [Música] bom dia a todos e a todas vou fazer como o senador Humberto e em nome da Rosária do deputada Rosário saudar todos e todas que participam desse evento eu vou ser muito breve primeiro porque eu quero ouvir como todos aqui O Manifesto que o

▶ 00:15:42 momento principal Desse nosso encontro segundo porque eu tenho Rosário uma reunião da sociedade civil da colisão de berço na rede com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral para que seja entregue um documento apontando uma série de medidas que ainda há tempo de serem adotadas para que haja um ambiente menos tóxico do debate político eleitoral que vai me impedir de seguir até o final eu quero apenas dizer da importância da PUC receber a sociedade civil os movimentos sociais que lida com

▶ 00:16:13 o tema da infância da adolescência da Juventude a necessidade de nós e é muito importante que ainda antes da definição do rumo do Brasil para os próximos anos nós possamos refletir sobre como garantir direitos a infância adolescência adventude a partir da atuação dos agentes públicos a partir de compromissos que devem ser públicos que deve se transformar em políticas públicas para garantir a proteção dessa parcela que é tão importante da

▶ 00:16:44 sociedade brasileira e como presidente da Comissão de Direitos Humanos e minorias da câmara eu quero subscrever o Manifesto subscrever iniciativa até porque a proteção da Infância e da adolescência é um dos eixos prioritários aprovados pela própria comissão na sua agenda de trabalho se soma a proteção dos povos e territórios indígenas se soma a uma agenda anti-racista como tema chave para garantir direitos uma parcela vulnerável da população brasileira nós haveremos de da passagem adiante e

▶ 00:17:16 romper definitivamente com qualquer tipo de atitude posilânime que a gente públicos e a sociedade no seu conjunto vem a ter com a violação de Direito da nossa infância Muito obrigado bom trabalho para todos nós Orlando a nossa dinâmica que a gente Tenta abrir na palavra para os parlamentares depois nós vamos fazer a leitura do manifesto né a sociedade civil aqui representada pelas organizações Vamos fazer uma leitura de

▶ 00:17:47 forma coletiva E aí nesse momento dando sequência eu vou passar para deputada Tábata para Que ela possa fazer o uso da palavra [Música] bom dia a todos e a todas queria agradecer muito a minha amiga deputada Maria do Rosário pelo convite e nome dela cumprimentar a todos por esse ato tão importante e trazer três pensamentos de forma muito

▶ 00:18:17 breve porque aqui nessa mesa a gente tem grandes especialistas que dedicam uma vida inteira essa luta acho que o primeiro ponto obviamente o Estopim que nos traz aqui foi um comentário criminoso nojento infeliz do Presidente da República sobre meninas de 13 e 14 anos de idade é isso O que nos assusta mas a verdade pessoal é que isso é só a pontinha do iceberg do que foram esses quatro anos

▶ 00:18:47 inventam narrativas inventam falsas ameaças nossas crianças mas por baixo que tá acontecendo é um grande desmonte das políticas públicas de proteção dessas mesmas crianças é uma cultura que permite que o Presidente da República faça uma fala criminosa como essa e saia impune e é um contexto em que cada vez mais a gente vê ser normalizado muito entre aspas discursos homofóbicos racistas machistas que nos

▶ 00:19:20 trazem Essa violência que a gente está vivendo tenta nos dizer todos os dias na comissão de educação que um professor não pode falar para uma criança que ninguém pode tocar sua parte íntima e eu faço questão de trazer esse debate porque esse é um debate fundamental para a gente ter a partir do próximo ano quando eu defendo educação sexual a única coisa que eu estou defendendo é que nossos professores digam as nossas crianças que absolutamente ninguém pode tocar em sua parte íntima e que se

▶ 00:19:51 alguém fizer Obrigada que se alguém o fizer essa criança tem que procurar o professor tem que procurar o diretor imediatamente vocês sabem disso mas nem todo mundo sabe mais da metade dos estupros acontecem com meninas com menos de 13 anos de idade trazendo sexual no ensino médio é tarde demais e boa parte das denúncias acontecem Justamente na escola com esse discurso com esses falsos Monstros o que

▶ 00:20:21 tá acontecendo é que os professores têm medo de trazer essa abordagem que é tão essencial e a gente pode dizer por a + b que o governo bolsonaro com a forma como conduz suas palavras seus atos está impedindo que essas denúncias aconteçam e eu vou além uma das votações que mais me entristeceram na Câmara e eu conversei com Pedro eu conversei com Luciana foi a votação do Home schooling eu sou Valente sou conhecida por isso mas eu saí do plenário naquele dia eu

▶ 00:20:53 e eu chorei porque há muitos anos eu trabalho com ONGs que cuidam justamente de crianças vítimas de abuso sexual e a gente tem um texto completamente irresponsável que permite que pessoas a partir da legalização do homeschooling de forma irresponsável como querem fazer que o abuso sexual infantil seja escondido que o trabalho infantil seja escondido Porque sim vai ter gente mal caráter vai ter gente criminosa que vai se esconder por trás do Home schooling

▶ 00:21:24 para dizer que essas coisas não estão acontecendo Eu não quero me alongar mas eu queria trazer uma mensagem criam esses Fantasmas criam essas cortinas de fumaça para não explicar para a gente porque é que tão destruindo a nossa educação porque é que não querem que a merenda escolar seja reajustada pela inflação porque é que querem um home sculem porque é que a escola não seja um lugar de denúncia para o abuso sexual infantil sobre isso que a gente tem que falar

▶ 00:21:54 porque enquanto eles vão naturalizando esse tanto de absurdo violência crime a gente deixa muitas vezes de falar do desmonte que tá fazendo com que muitas crianças tenham sua infância roubada tem os seus sonhos destruídos a gente está aqui para lutar e não é porque é o bolsonaro é porque o bolsonaro porque ele é o líder desse desmonte dessa destruição dessa violência Mas qualquer um que tivesse lá tacando nossas crianças da forma como tá eu tenho certeza porque eu conheço quem

▶ 00:22:25 tá nessa mesa podia ser aliado podia não ser a gente ia se levantar para brigar para falar alto para ir para cima para colocar na cadeia porque lugar de pedófilo é na cadeia lugar de quem atenta contra nossas crianças é na cadeia muito obrigada a todos vocês temos muitos anos de luta pela frente mas a gente vai se ver porque se tem uma luta que vale a pena é a luta pelas crianças muito obrigada [Música]

▶ 00:23:01 Deputado tá aqui se quiser se tiver uma cadeirinha para chegar mais tarde Rosário obrigado quero cumprimentar em linhas Gerais cumprimentar Lúcia França janja Estela Orlando Silva nosso colega presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Deputado eleito Eduardo Suplicy que acaba de chegar até mais deputados aqui presentes Tábata

▶ 00:23:35 enfim todos e todas em especial meu colega Humberto Costa presidente da Comissão que integra da comissão de direitos humanos do Senado Federal que se trata aqui do que se trata Esse ato não tem como ter desvinculação do que representa essa semana para a história do Brasil não tem como ter desvinculação porque a fala do presidente da república a fala reveladora do caráter

▶ 00:24:08 preconceituoso machista atrasado de que trata Inclusive a infância e a adolescência brasileira como se objeto fosse é revelador do que representou esses quatro anos do que tem representado esses quatro anos a exploração sexual da Criança e Adolescente é irmã siamesa do machismo a exploração sexual de criança e adolescente é irmã gêmea do racismo a

▶ 00:24:40 exploração sexual de criança e adolescente é irmã gêmea do reacionalismo e de todos retrocessos que a sociedade brasileira teve nesses anos Não Tem Como desvincular não tem Como desvincular porque o próximo domingo é também a resposta algumas perguntas que a sociedade brasileira terá de fazer se é este o Brasil que nós vamos negar para os próximos tempos aliás sobretudo e última análise a escolha do

▶ 00:25:12 próximo domingo é sobre Que tipo de sociedade nós vivemos Que tipo de Brasil nós Compartilhamos Que tipo de valores teremos e temos que ter como sociedade se são os valores da mentira e da morte ou se são os valores da Verdade e da vida não se trata e por isso que eu digo que não tem Como desvincular porque pela primeira vez na história do Brasil uma escolha política uma eleição deixou de ser uma eleição entre projetos políticos diferentes porque não é projeto político

▶ 00:25:43 diferente aquele que advoga que a morte de 400 mil brasileiros que poderia ter sido evitado pela pandemia da covid-19 seria inevitável isso não é isso é apologia da Morte isso não está na política está na barbárie não é projeto político diferente tratar como normal uma criança de 13 14 anos por parte de um senhor de 67 anos de idade e dizer que pintou o clima nós vamos responder se esse senhor de 67 anos de idade deve

▶ 00:26:13 ser denunciado como qualquer um que comete esse tipo de crime ou deve ser eleito presidente da república é esta pergunta em última análise que farelo Responderemos porque a sociedade brasileira responderá em última análise nós vamos responder nós vamos perguntar se a banalização do racismo da misoginia do machismo do pior do pior que lamentavelmente está na estrutura da formação da sociedade brasileira Desde o tempo coloniais permanecerá para o século que virar ou será banida em

▶ 00:26:44 definitivo não Gente essa semana não se trata de debates entre projetos políticos projeto político você é conservador projeto político é você ser Liberal projeto político é você ser social Democrata projeto político é você ser socialista fascismo não é projeto político mim é a banalidade do mal é a destruição da condição da espécie humana e da humanidade cai em nós o plebiscito Que Nós faremos no próximo domingo é ser a

▶ 00:27:14 construção de 1988 Rosário com todas as virtudes e conquistas que trouxe para os brasileiros na área da saúde na área do meio ambiente na área da Criança e do Adolescente Continuará vigorando ou não o plebiscito próximo domingo é se esse tipo de comportamento do atual presidente da república de tratar com um pintor um clima pode ser referendado pelos brasileiros ou não o plebiscito próximo domingo é sobre nossa condição não somente de Patriotas mas nossa

▶ 00:27:44 condição de humanidade a humanidade Vencerá é disso que se trata a escolha do próximo domingo eu quero então convidar nessa fase o último usado a palavra eu quero saudar o Senadora Eduardo Suplicy com extremo carinho eu chamo de Senador ainda eu agora deputado federal eleito e a todos e todas Simão Pedro que tá aqui conosco

▶ 00:28:15 já referir e agora eu vou passar a palavra ao uma das pessoas que integra a frente parlamentar em defesa dos Direitos da Criança de um Parlamento no distrito federal né então ao passar a palavra para o deputado Leandro graça eu quero dizer da importância da prontidão do atendimento que a câmara distrital também teve no atendimento das meninas Então gostaria que você usasse essa palavra agora apesar de Leandro e depois nós já passaremos a leitura do

▶ 00:28:46 manifesto e em seguida Deputado Senador nós vamos aí abrir a palavra novamente mas vamos ler O Manifesto da sociedade civil e em seguida quero também avisar as pessoas da PUC que não conseguiram entrar que depois eu vou conversar com elas e quem mais puder lá no no pátio né então estamos todos e todas aqui então vamos vamos ouvir agora o Leandro Deputado distrital com um forte abraço obrigada muito obrigada Ana Estela e a

▶ 00:29:17 palavra é sua obrigado deputada Maria do Rosário aqui em saúde e também janja todas as mulheres presentes Karina que tem sido uma grande companheira um exemplo para nós no DF em todo o Brasil saiu daqui todos parlamentares Tábata sendo bem breve objetivo eu confesso deslizando também em nome dos meus colegas parlamentares do Distrito Federal digo aqui da bancada Progressista lá da cldf Deputado Fábio

▶ 00:29:47 Félix Deputado Arlete Deputado Chico Reginaldo que nós ficamos assustados no último final de semana quando essa situação eclodiu nossa primeira iniciativa primeiro foi denunciar levar a pgr no próprio domingo notificando para que a conduta do Presidente da República fosse no mínimo avaliada segundo acionar a Defensoria Pública da União porque

▶ 00:30:17 imediatamente quando esse caso surgiu as meninas todas as famílias foram muito assediadas foram muito pressionadas também acionamos as critérios de Justiça do Distrito Federal a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e tivemos que lidar no dia seguinte com o assédio político especialmente por parte da agora Eleita Senadora Damares da primeira dama Michelle bolsonaro e de outras figuras que junto com elas tentaram de alguma forma utilizar aquelas meninas e as suas

▶ 00:30:48 famílias para subverter aquilo que o próprio Presidente tinha falado e ao longo da semana nós também nos forçamos muito para que não houvesse nem por partes nossos colegas nossos Aliados qualquer movimento para constranger essas famílias essas meninas algumas delas deixaram de ir à escola a gente tem feito contato permanente com a instituição com abrigo para quem não conhece o Distrito Federal São Sebastião é uma comunidade uma região muito pobre muito vulnerável aqui naquela região ali naquela região vários projetos sociais

▶ 00:31:19 acontece inclusive de acolhimento de pessoas refugiadas a projeto de capacitação profissional a projetos de inserção inclusão educacional e durante a semana isso tudo ficou paralisado ou seja o prejuízo foi muito grande eu fico feliz Agradeço o convite estar aqui porque lá no Distrito Federal nós temos feito esse acompanhamento mas saber que isso move o país inteiro isso move a nossa sociedade é de dar esperança e saber que presidente Lula

▶ 00:31:50 tem na agenda de criança adolescentes uma das suas agendas prioritárias nos dá mais esperança ainda por isso agradeço e vamos à luta para que o Brasil especialmente as nossas crianças adolescentes vivam um novo momento das suas vidas muito obrigado eu quero muito obrigada Deputado eu quero aqui registrar a importante presenças é importante presença do Instituto Alana que tem um trabalho magnífico e defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

▶ 00:32:21 da amsk que é associação mais lê Sara Kali que representa muito para nós porque dialoga com as crianças e defende direitos das crianças que são vinculadas as famílias dos povos originários sobretudo ciganos sobretudo destas comunidades que às vezes são mais invisíveis aos nossos olhos mas que precisam da proteção e do cuidado e a

▶ 00:32:52 msk é uma organização das mais belas no trabalho na proteção integral a todas as crianças também quero registrar a comissão de direitos humanos da criança da criança da OAB São Paulo Isabela Henriques muito obrigada e do Observatório da infância que lá do Rio Grande do Sul também está acompanhando aqui este ato que acontece nesse momento porque este Manifesto vai correr não é Carina o nosso Brasil coletando

▶ 00:33:22 assinaturas Dra Ariel um abraço especial também a todos os advogados juristas que atuam na área da infância através de ti também a todos e todas que sempre dizem presente e eu quero também mais uma vez homenagear porque a presença de Ana Estela Haddad aqui é porque há uma presença de uma vida na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a vida inteira e a presença de janja Lula é para nós a

▶ 00:33:53 presença não apenas de quem está ao lado de um dos candidatos à presidência da república mas é a presença de uma socióloga que no seu trabalho lá na Itaipu atuou diretamente na proteção integral de crianças na Tríplice Fronteira contra a exploração sexual então as pessoas são a sua própria história e você Prezada arranja Prezada na Estela estão aqui Não

▶ 00:34:23 Por um momento eleitoral estão aqui pela vida inteira em defesa dos direitos muito obrigada de verdade tá eu agradecimento e de toda a infância brasileira por priorizarem este momento junto conosco e priorizar e fazer bonito como está escrito na camiseta então agora Karina nós vamos passar a leitura do Manifesto é isso [Música] também agora vou ligar som eu quero

▶ 00:34:57 registrar a rede um grito pela vida que luta pelo enfrentamento ao tráfico né de mulheres meninas e o fórum Nacional dca o nosso Fórum de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente muito obrigada por ter né Aceito o nosso convite tá aqui hoje vereador do PSB Eliseu URL não sei se tá certo desculpa é isso aí ele diga o vereador

▶ 00:35:30 Eliseu Gabriel do PSB da comissão de educação da comissão de educação Câmara Municipal de São Paulo então né Nós vamos iniciar agora a leitura do Manifesto eu gostaria de convidar né para que a gente ficasse de pé os parceiros aqui liberta Nacional de enfrentamento a violência sexual coalizão brasileira para que a gente possa fazer essa leitura né E aí a gente

▶ 00:36:01 começa com você daí a gente vai a gente vai usando o microfone assim pode ser a gente pega o microfone aqui pode ser eu começo aqui e passo esse aqui não tá funcionando aqui tá só o som tá OK Tá OK passaremos então a leitura do Manifesto que está sendo feito

▶ 00:36:31 pelas entidades que Karina coordenadora do comitê vai apresentar e aqui tá Lucas da coalizão por direitos da infância Karina Figueiredo

▶ 00:37:03 pode Alana pode tomar conosco aqui nessa leitura e aqui né a gente representa toda a rede da sociedade civil a sede também eu não sei se o Djalma está entre nós se não né assédio Associação Brasileira do centro de defesa mas eu falo aqui em nome de todas as redes nacionais de defesa dos direitos de criança e adolescente então Manifesto pela dignidade da infância

▶ 00:37:34 e da rede que parte Brasil né a rede que parte Brasil que é uma rede internacional que nós também compondo Manifesto pela dignidade da Infância e em repúdio ações e omissões da autoridade pública diante de violações de direitos este Manifesto é por todas as meninas e meninos em respeito aquelas e aqueles que já foram e estão sendo vítimas de exploração sexual e para que

▶ 00:38:06 nenhuma criança o adolescente venha sofrer tal violência a sociedade civil organizada em defesa da infância parlamentares famílias mães pais de crianças e adolescentes cidadãs e cidadãos brasileiros que reconhecem seu dever legal e ético para com a proteção integral das meninas e meninos venha público denunciar os crimes cometidos

▶ 00:38:36 pelo senhor Jair bolsonaro contra os Direitos da Criança e do Adolescente em nosso país e exigir que esses crimes Não fiquem impunes pois nenhuma autoridade política nacional está acima da Constituição Federal do Estatuto da Criança e do Adolescente e da convenção de direitos da criança das Nações Unidas tratado que o Brasil é signatário as pessoas dignas do nosso país estão

▶ 00:39:08 estarecidas pela forma perversa e abusiva utilizada pelo presidente da república ao referir-se a meninas que segundo ele teriam 14 15 anos e estariam se arrumando para programas a naturalidade com que o presidente trata o fato que ele próprio relata diz respeito toda Norma legal brasileira para qual nenhuma criança ou adolescente se prostitui ou faz programa Sendo nessa

▶ 00:39:38 circunstâncias sempre considerada vítimas pela condição de exploração sexual então ou mais grave é o fato de um homem adulto e investir de poder colocar-se diante de meninas de acordo com seu relato apresentando tal cena com a expressão Pintou um clima Quental contexto não está associada a proteção das Crianças mas sim a erotização a

▶ 00:40:08 partir de seu olhar de adulto é necessário frisar que o senhor presidente não tomou qualquer medida cabível para proteção das meninas ou para responsabilização de agressores que Possivelmente frequentassem esse lugar que ao pedir para entrar ele próprio julgou e divulgou como destinado a exploração sexual ademais desmentindo que as meninas

▶ 00:40:40 estivessem condição de exploração sexual fica claro que foi o senhor Jair bolsonaro quem tratou as meninas de forma sexualizada neste caso independentemente do que aconteceu no local e data de tal visita de moto o que deve ser rigorosamente investigado ele esposa a condição vexatório e degradante meninas com 14 ou 15 anos por este tratamento já fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas legais

▶ 00:41:11 brasileiras ou seja o Presidente da República ao tomar conhecimento de possível violação de direitos humanos de crianças e adolescentes não cumpriu o seu dever moral e legal de denunciar encaminhar o caso para investigação no sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente mas o atual presidente fez o contrário suposto que as meninas estavam em

▶ 00:41:41 situação de abuso e exploração sexual violou o eca e a lei da escuta protegida esposas mesmas a condição vexatória fomentou estigmas contra a população imigrante e promoveu uma perversa banalização das violações de direitos em nosso país com o único objetivo de se auto promover eleitoralmente Jair bolsonaro usou do

▶ 00:42:12 cargo que ocupa para acometer crimes contra a infância previsto nos artigos 4º e 5º do ECA lei 8.069 de 1990 no artigo 20º da Lei 949 de 1997 e no artigo 13º da lei da escuta protegida lei 13431 de 2017 e no artigo c319 do Código Penal pois prevalicou E

▶ 00:42:46 são essas ações e omissões que não podem ficar impunes tal legislação obriga a todos e todas a denunciar nos canais institucionais as possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes bem como protegê-las em suas especificidades como são crianças Imigrantes Por este motivo nós parlamentares e

▶ 00:43:18 sociedade civil famílias mães pais de crianças e adolescentes a décadas Assumimos o compromisso pela salvaguarda de direitos das meninas e dos meninos de formas de todas as formas de violência em especial ao combate ao abuso e a exploração sexual não nos falaremos diante dos crimes cometidos pela atual presidente pelo atual presidente da república contra a infância

▶ 00:43:51 recordamos também que o atual governo federal cortou recursos no orçamento público para a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes bem como impediu a participação e o controle social impedindo o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o cumprimento de suas atribuições a violência sexual

▶ 00:44:21 pode ser prevenida e isso começa no orçamento público e na participação e controle social ao descobrir o artigo 227 da constituição federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente o governo federal desconsiderou absoluta prioridade com que o tema deve ser tratado nas políticas públicas além de enfraquecer o sistema de garantias de

▶ 00:44:52 Direitos da Criança e do Adolescente e o disque 100 principal canal de denúncias de violação de direitos humanos em nosso país é preciso dar um basta em tantas violações dos direitos das crianças e adolescentes por ação ou omissão nenhuma das nossas filhas e filhos nenhuma criança ou adolescente podem ser vítimas de qualquer tipo de violência junto de juntas construímos uma das mais

▶ 00:45:22 completas legislações promovemos políticas públicas e um sistema de garantias de defesa e proteção aos direitos construímos a campanha faça bonito contra o abuso e exploração sexual e a lei da escuta protegida que garante que meninos e meninas não sejam reutilizados pelas autoridades públicas neste momento nos unimos a indignação das famílias atingidas pelo descaso com

▶ 00:45:52 que o atual presidente trata o tema e repudiamos as estratégias de coação as vítimas jamais aceitaremos uso inescrupuloso do sofrimento de crianças e adolescentes com a finalidade de manutenção no poder é inaceitável a postura do presidente da república e seus apoiadores próximos que violam a doutrina de Proteção Integral e

▶ 00:46:22 promovem uma verdadeira banalização da violência contra crianças e adolescentes inclusive procurando-as para pressioná-las por isso exigimos a imediata a investigação e a responsabilização ninguém nenhuma pessoa ou instituição pode ser indiferente diante desta conduta pedofilizada e criminosa cabe ao Ministério Público e a justiça agirem nessa situação emblemática para que ela

▶ 00:46:54 não represente o incentivo aos que abusam e exploram a infância sobretudo meninas que vivem ainda maior vulnerabilidade por sua condição de risco social econômico ou discriminações por serem Imigrantes negras indígenas ou de grupos étnicos vulneráveis não é aceitável qualquer omissão diante de conduta criminosa estamos em unidade na defesa de nossas crianças e adolescentes para cumprir o

▶ 00:47:25 que elas mesmas nos pediram faça bonito esquecer é permitir lembrar é combater esquecer é permitir aplaudindo a sociedade civil brasileira e a atividade parlamentar Pedimos que todos em pé seguremos simbolicamente este Manifesto e venhamos a assumir este Manifesto

▶ 00:47:57 rogando o Ministério Público Federal a procuradoria federal dos Direitos da Criança de Defesa do cidadão e a todas as autoridades públicas que têm em conta esquecer é permitir deixa eu pegar um aqui não vou pegar contigo eu tô pegando fogo

▶ 00:48:36 e eu quero e eu quero fazer entrega assim para vocês tá neste momento a Carina Figueiredo coordenadora do comitê Nacional simbolicamente a entrega eu gostaria em nome do comitê Nacional de todas as organizações e redes da sociedade civil entregar o Plano Nacional de enfrentamento a violência sexual contra a criança e adolescente construído desde 2000 fruto da

▶ 00:49:09 mobilização das nossas crianças adolescentes das entidades que trabalham de norte a sul desse país e que está esquecido por esse governo esquecido no orçamento e esquecido na sua essência então eu entrego nesse momento ao nosso Parlamento aqui representado pelas deputadas pelos senadores para que a gente possa fazer cumprir e garantir que o plano seja implementado que ele possa seguir o curso que ele vinha sendo implementado

▶ 00:49:39 desde 2002 quando ele de fato foi né construído e aprovado pelo nosso Conselho Nacional então a gente espera né e acredita porque são ações articuladas em rede como está na nossa Constituição e no nosso Eca que vão garantir a proteção a todas as crianças e adolescentes e nós que trabalhamos na ponta eu só assiste social trabalho na ponta nós que atendemos mulheres e meninas e meninos que viveram a violência a gente sabe que as marcas da

▶ 00:50:10 violência elas são cruéis elas ficam na alma Então para que nenhuma criança adolescente tenha que viver a violência sexual na sua na sua essência na sua vida a gente tá aqui hoje fazendo essa entrega senhores e senhoras senhores e senhoras nosso agradecimento a sociedade civil eu quero pedir desculpas se tua presença tão honrosa importante da deputada Federal Sâmia muito obrigada

▶ 00:50:41 quero pedir desculpas ao Senador Suplicy pergunta se alguém da sociedade civil gostaria de usar da palavra nesse momento então então primeiro eu vou eu queria fazer o seguinte combinado aqui que nós encerrássemos essa fase do ato e nós vamos fazer a outra fase do ato com a sociedade civil com os estudantes no que a PUC nos convidou lá

▶ 00:51:13 no pátio porque eu creio que aí como a nossa sala é pequena e eles estão nos aguardando nós teríamos a oportunidade de conversar com eles então assim será muito bem-vindo o seu pronunciamento da sociedade civil e do senador Suplicy no próximo momento ao agradecer portanto e finalizar Esta etapa um apelo proteja autoridades públicas do Distrito Federal e do âmbito Federal protejam integralmente as meninas

▶ 00:51:45 brasileiras não permitam que a pressão e a força do Poder da presidência da república e do estado brasileiro seja jogado contra essas meninas é inadequado é inadequado e ilegal que elas estejam sendo procuradas por quem quer que seja então neste momento rogamos que a lei seja cumprida para a proteção integral e se a escuta for feita seja feita nos

▶ 00:52:17 termos da escuta protegida apenas pelo conselho tutelar e pelas autoridades constituídas muito obrigada a todos e a todas está encerrado essa etapa em seguida nos encontramos no pátio Muito obrigado [Aplausos]