Entrevista coletiva do GT de Desenvolvimento Regional

▶ 00:00:00 do esforço do dos grupos de trabalho da transição que ontem entregaram os relatórios relatórios preliminares do processo de transição E hoje nós vamos fazer uma discussão sobre o tema do desenvolvimento regional queria saudar aqui Senador randolfe que teve um papel extraordinário na campanha percorremos juntos aí o Brasil todo

▶ 00:00:30 sempre com muita garra com muito compromisso vitorioso Governador eleito Camilo Santana eleito eleito Governador que fez o sucessor e uma das mais belas votações na eleição do Senado esse ano e o Leandro que ainda não ganhou eleição mas fez uma bela campanha ousada importante saudar também Jonas Paulo que tô vendo aqui participando acompanhando que coordenava lá na Fundação preceu Abramo o núcleo de

▶ 00:01:00 acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento regional eu queria dizer sobre os relatórios eu vi alguns veículos explicaram mas a lei da transição que estabelece as condições ela permite ao ao governo de transição ter acesso a informações protegidas do Estado então nós temos informações sobre a estrutura de funcionamento sobre os

▶ 00:01:30 principais sobre os dados orçamentários sobre os contratos enfim sobre os o funcionamento informações que são informações do estado e é uma transferência da responsabilidade da proteção de dados então não há como disponibilizar A princípio os os relatórios antes de uma revisão profunda para verificar Quais são os dados sensíveis e só a partir daí que nós vamos então sintetizar sistematizar processar e ao final desse processo nós

▶ 00:02:03 vamos divulgar um relatório final do trabalho analisando todos os Ministérios toda a estrutura do governo as medidas emergenciais que nós gostaríamos tomar porque a legislação prever um olhar sobre os primeiros 100 dias de governo Então o que deve ser revogado o que deve ser mantido que precisa ser reforçado os ajustes orçamentários a mudança de estrutura enfim e desafio então tô esclarecendo o que que os relatórios não podem ser divulgado desta forma inclusive porque a lei não permite

▶ 00:02:33 nós vamos então iniciar a apresentação primeiro que o senador randolfe depois o senador eleito Camilo e depois o Leandro os três vão fazer uma apresentação e ao final a gente abre para vocês discutir esse tema que é fundamental na história do Brasil desenvolvimento Regional as assimetrias regionais são ainda muito profunda foi um esforço muito grande o governo do presidente Lula o governo do PT reduzia da simetrias regionais buscar tem um

▶ 00:03:03 desenvolvimento mais integrador e reduza as desigualdades e muitas das políticas públicas estruturais para as regiões hoje estão comprometidas como vai ser feito aqui a partir do diagnósticos dados de mostrar para vocês o desmonte a paralisia de alguns instrumentos que são essenciais para principalmente centro-oeste norte nordeste nós temos três representantes aqui o norte vai falar em primeiro lugar depois o Nordeste é o final centro-oeste então

▶ 00:03:33 obrigado abraço a todos e vocês agora o nosso Senador randolfe Obrigado Ministro Mercadante queria cumprimentar meus colegas de grupo o deputado Leandro gás Governador Senador Camilo que tem sido uma honra esse trabalho nesse GT com ambos e com outros colegas quero destacar também que integram agora nessa política desse GT o governador Elder

▶ 00:04:03 Barbalho que não foi possível estar presente aqui mas tem participado dos encontros do GT E também o meu colega Senador Otto Alencar que tem dado importante contribuição na construção desse jeito ao mesmo tempo queria agradecer sobre tudo queremos agradecer o trabalho técnico Jonas já foi citado aqui pelo Ministro Aloísio Raimundinha Rafael Sodré enfim tantos técnicos que

▶ 00:04:34 tem contribuído com o trabalho que nós temos executado e que resultou no pré relatório que foi no dia de ontem nesse primeiro dia nesses dias nesta etapa de trabalho nós podemos diagnosticar em primeiro lugar que o Brasil lamentavelmente na situação atual não tem política de desenvolvimento Regional o que nós encontramos no ministério desenvolvimento Regional é uma ação pulverizada em emendas parlamentares sobretudo emendas o chamado rp9 emenda

▶ 00:05:07 de relator orçamento secreto como todos vocês da Imprensa passaram a definir sem destinação de recursos para obras estruturantes para ter uma ideia a execução orçamentária de 2022 nós tivemos mais de 4 bilhões de reais em Recursos parlamentares 70% desse recursos de recursos orçamento secreto isso é mais do que o orçamento do próprio Ministério então vivemos no Ministério do Desenvolvimento Regional uma situação

▶ 00:05:40 não se tem recursos para as obras discricionárias para o objetivo fim do ministério e se tem recurso demais para pavimentações sem critérios para distribuição de trator para distribuição de caixa d'água sem água frase que Jonas inclusive muito bem cunhou hoje enquanto isso é o objetivo fim do Ministério não é alcançado o ministério é um verdadeiro

▶ 00:06:10 cemitério de obras paradas e com este modelo orçamentário se continuar este isso tende a se aguçar para os senhores e senhoras terem ideia 50% das obras de saneamento do país estão paralisadas a constatação que fazemos é que o ministério foi uma fusão totalmente mal planejada entre o Ministério da Integração Nacional e o ministério da cidades foram criadas super secretarias

▶ 00:06:42 algumas sem a finalidades exposta e o ministério perdeu toda sua capacidade de organização e de planejamento o orçamento do ministério pelos diagnóstico prévio que já fizemos se tornou Totalmente Dependente de emendas parlamentares 64% do orçamento vem de emendas e na prática A quem cabe a razão e o objetivo fim de

▶ 00:07:13 governar que é o ministro que é o ministério não governa os recursos não estão sob aeggi do ministro e das secretarias fins do ministério estão sobre a vontade de parlamentares a partir das suas indicações de recursos esse cenário tem uma consequência 80% das ações do ministério esse dado não é somente da equipe de transição é do Tribunal de Contas da União estão

▶ 00:07:43 concentrados em regiões com alto índice desenvolvimento econômico com isso desvirtuando o objetivo que o ministério desenvolvimento Regional que conforme a Constituição da República no seu artigo primeiro é combater as desigualdades regionais no orçamento hoje previsto do ministério não há recurso suficiente para a conclusão de obras prioritárias nem tem dinheiro para prevenção de desastres desastres como aqueles que todos nós

▶ 00:08:14 brasileiros constatamos ocorrer do mês de janeiro em decorrência das intensas chuvas sobretudo nas regiões na região sudeste na Região Norte na região Nordeste do país não tem dinheiro para obras de contenção de encostas nem de prevenção de desastres todas as obras nesta área praticamente todas as obras estão paralisadas

▶ 00:08:44 a secretaria de Defesa Civil uma secretaria Civil de ministério pede 506 milhões para que obras de prevenção de desastres e não sejam paralisadas ali orçamentário projeto de orçamentária por ano que vem prever 3 milhões desses 506 milhões significa dizer que nenhuma obra de contenção de encostas ou de prevenção de desastres será concretizada

▶ 00:09:17 a companhia de desenvolvimento válido São Francisco acode VASP que no nosso entender foi desvirtuado seus objetivos fins informa que são necessários 674 milhões a mais no orçamento do que o previsto no projeto de lei orçamentária para a conclusão de obras se não tiver um imediata ação orçamentária e isso me deixa Mercadante impunha necessidade da aprovação da PEC da transição

▶ 00:09:48 muitos dessas obras necessárias para segurança hídrica sobretudo no nordeste serão paralisadas ao todo o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa de mais de cerca de 5 bilhões de reais para tocar as ações que necessita para o ano de 2023 a previsão é sanitária É bem a quem disso está em torno de três bilhões de reais é mais alto que é mais um dado que informa a

▶ 00:10:20 necessidade da aprovação da proposta emenda constitucional que foi apresentado essa semana no Congresso Nacional de 2018 início do atual governo a 2022 o orçamento discricionário do ministério que chamamos de orçamento discricionário obras de prevenção a Desastres ações da Defesa Civil obras de segurança hídrica

▶ 00:10:50 de 2018 a 2022 o orçamento discricionário do ministério teve uma redução de 67% e as emendas parlamentares sobretudo é P9 Teve um aumento de mais de 50% reitero A grande diferença que você tem é que emendas como do rp9 é pela livre destinação da vontade individual do parlamentar e o objetivo fim do ministério na alcançado Qual a consequência disso a paralisação

▶ 00:11:21 já neste ano como todos você já noticiário da operação carro pipa que foi suspensa no nordeste desde o dia 15 de Novembro antes de terminar o ano e ainda são necessários mais de 50 milhões para que ainda em 2022 nós estamos falando em 2023 para em 2022 possa se levar água para quem sofre com seca essa distorção orçamentária saberturpação do Objetivo fim do ministério teve essa consequência primeira neste momento no dia que hoje

▶ 00:11:51 aqui falamos mais de um milhão e 50011 mil brasileiros de 174 municípios sobretudo do Nordeste estão sem assistência hídrica sobretudo da operação carro-pipa ao contrário disso tem o contraste de que é ocorre uma Fartura de distribuição de tratores por todo o país por conta da execução das emendas da chamada rp9

▶ 00:12:26 eu quero só chamar atenção antes de passar para o governador Camilo de um dado que nos assustou na equipe de transição nós precisamos é obras hídricas sobretudo da continuação obrasídicas de manutenção da transposição do Rio São Francisco precisam de um bilhão de reais senão essas obras irão parar eu reitero a

▶ 00:12:58 constatação que fizemos precisa de um bilhão de reais para obras hídricas da transposição do São Francisco e nós temos 4 bilhões de reais alocados em menos parlamentares sobretudo da RP 9 eu quero aqui só deixa Claro o problema não são alimentos parlamentares O problema é a distorção de um lado emenda parlamentar para que não é objetivo fim não é prioritário estratégico dos brasileiros e por outro

▶ 00:13:29 lado a ausência completa de recursos para necessidades iminentes de dos brasileiros e um dado dramático e concreto para isso é que de imediato é necessário 40 milhões de reais para bombear a água da transposição do São Francisco para Paraíba sobretudo para a região da Grande Campina Grande se isso não ocorrer quase um milhão de pessoas podem ficar

▶ 00:13:59 sem o fornecimento de água é outros dados também no nordeste nos chama atenção a mal do apodi necessita de 360 milhões de reais para Conclusão o governo previu para o ano que vem 72 milhões de reais o orçamento 2023 o orçamento 2023 Defesa Civil necessário é de 739 milhões de reais só

▶ 00:14:33 foram pedidos 477 milhões de reais de respostas aos desastres no ano 2022 foi pedido 381 milhões de reais foi contemplado 150 milhões de reais isso justifica Talvez isso não justifica melhor dizendo desculpe o termo mas isso explica porque desastres acontecem e o governo não consegue de imediato agir para socorrer as pessoas em decorrência

▶ 00:15:04 desse Desastre o cenário mais grave para nós é a área de prevenção ao Desastre Como já destaquei é necessário 506 milhões de reais e nós temos hoje e nós temos essa 56 milhões de reais nós temos hoje 3 milhões de reais para concluir e passar aqui para o Senador Camilo é todos tiveram conhecimento que ontem o presidente o atual presidente da

▶ 00:15:34 república fez o bloqueio dos recursos do Chamado rp9 não coincidência ou não logo após o encontro do atual do presidente eleito com o presidente da Câmara embora o mp9 seja uma distorção por todos os fatos que aqui apresentamos este bloqueio que claramente na interpretação nossa é uma Retaliação complique deterioriza ainda mais a situação

▶ 00:16:04 da execução por parte do ministério desenvolvimento Regional relatei aqui que falta dinheiro para obras de segurança hídrica no Nordeste e nós temos hoje disponível também da ep 9 1,8 B para asfalto é esse cenário gravíssimo que encontramos de distorções orçamentárias E que nos levam a conclusão preliminar em primeiro é necessário ter uma reação sobre a

▶ 00:16:34 destinação dos recursos de emendas parlamentares para objetivo fim do ministério se não continuaremos a ter suspensão de obras de assistência hídrica sobretudo nordeste brasileiro é necessário um urgente redirecionamento senão iremos ter Desastres iremos ter desastres e sem que o estado brasileiro possa prover a assistência que é necessária aos brasileiros e segundo lugar é inadiável inevitável

▶ 00:17:06 necessário urgente a aprovação da proposta de emenda constitucional que é reclamada pelo governo de transição ao congresso nacional a todos a todas e cumprimentar que a imprensa presente cumprimentar nosso Senador Ministro Mercadante e cumprimentar meu futuro

▶ 00:17:36 colega Senador randolfe e o nosso Deputado e primeiramente Agradecer o convite nosso coordenador dos grupos da transição Mercadante queria também cumprimentar que toda a equipe técnica que trabalhou esses dias na sua contribuição nesse valioso estudo realizado pela equipe técnica e eu quero só reforçar um pouco as palavras aqui do randolfo primeiro que houve uma desorganização

▶ 00:18:08 por parte do ministério principalmente na fusão do antigo Ministério das cidades e Ministério da Integração que agora decisão do governo novo governo é novamente separa-los a cumprir a sua missão na parte urbana da como Ministério das cidades na parte da integração nacional do desenvolvimento regional o verdadeiro verdadeiro é missão desse ministério então houve uma desorganização primeiro no aspecto de cumprir o papel do desenvolvimento Regional de reduzir a desigualdades

▶ 00:18:38 regionais que existem nesse país Brasil além de ser um dos países mais desiguais do planeta Há muitas desigualdades regionais dentro do nosso país e esse Ministério sempre teve esse papel essa missão de reduzir essa desigualdades regionais e o aspecto que essa equipe identificou é além da desorganização é a falta total de interação de uma integração das políticas de desenvolvimento regional com o papel dos seus fundos dos fundos de desenvolvimento com os recursos aplicados os estados e municípios com a

▶ 00:19:08 falta total de participação dos Estados da definição das prioridades Rodolfo colocou muito bem aqui que 80% dos recursos dos fundos de desenvolvimento foram investidos em cidades com alto índice desenvolvimento econômico no nosso país ou seja não há nenhum estratégia em relação a aplicação desses recursos com no final de reduzir a desigualdades regionais no nosso país Então esse é o primeiro ponto de reorganizar o papel desse ministério para cumprir o seu verdadeiro Missão em

▶ 00:19:38 relação ao desenvolvimento Regional brasileiro segundo ponto é a questão da segurança hídrica nós sabemos que regiões do Brasil e eu sou do estado da região Nordeste brasileira sei a dificuldade do que a seca é a também uma falta de estratégia e falta de prioridades o senador Rodolfo colocou aqui que obras estruturantes importantes do piercing do São Francisco do canal do São Francisco que até é um dos pontos também do gerenciamento desse canal no caso

▶ 00:20:09 mercado Dante precisa ser definido como os governadores que recebem o benefício da água mas também as obras complementares eu fui Governador vocês terem uma ideia uma obra importante que o canal o canal das águas do Ceará que você sabe quanto é que tem previsto no orçamento do ano que vem um milhão de reais na realidade é uma obra que precisa de 100 milhões de reais por ano para ser concluído essa obra tão importante para uma região seca do Estado do Ceará que é uma obra complementar a aud do São Francisco é o

▶ 00:20:40 canal do São Francisco então o Randon colocou que o estudo do grupo já mostrou que para que essas obras possam ter continuidades obras estruturantes né ela precisa de quase um bilhão de reais para garantir para 2023 a execução dessas obras mas voltar tem médico é o verdadeiro papel da segurança aí que nesse país o verdadeiro papel do denox da codevasp nas suas nossas vinculadas nas nossas superintendências o papel né desse ministério o terceiro ponto da

▶ 00:21:10 questão orçamentária é o orçamento previsto para 2023 é a pena de 40% da votação orçamentária de 2022 isso compromete várias ações do carro pipa da Defesa Civil várias ações importantes é para as regiões brasileiras Então esse é um terceiro ponto importante que foi destacado e segundo o estudo desse desse grupo meu caro mercado tem colocado não só o diagnóstico os níveis de alerta os pontos de mais Alerta dentro do

▶ 00:21:40 ministério a necessidade do atuação orçamentária para o próximo ano e o senador Rodolfo colocou a importância da aprovação da nova PEC que vai garantir o bolsa família é sair do teto né dos gastos públicos do governo federal e o governo terá aí dentro do orçamento de redistribuir o orçamento que nós sabemos também que essa identificação também que está citando em outras áreas da Educação na saúde para recompor esse orçamento de garantir o funcionamento das ações e dos

▶ 00:22:11 serviços prestados a população brasileira e outro ponto é meu caro mercado Dante aqui a gente num novo desenho do ministério É algumas dimensões foram apresentadas dentro do relatório a dimensão de cumprir o papel desenvolvimento Regional a dimensão da Defesa Civil a dimensão da segurança hídrica dimensão do ordenamento territorial do gerenciamento dos Fundos e também várias propostas do grupo para o futuro Ministro futuro equipe do

▶ 00:22:43 governo federal inclusive trazer de volta os bancos de desenvolvimento para o ministério desenvolvimento Regional porque o papel desses bancos é exatamente interagir com as estratégias estaduais para que traga o desenvolvimento e redução da desigualdade entre as regiões então várias propostas também estão apresentadas nesse relatório preliminar que será concluído aí até o dia 12 estará entregue para a coordenação aqui do grupo de transição Então essa é a minha contribuição e passa aqui a

▶ 00:23:13 palavra para o nosso Deputado que vai falar um pouco da região centro-oeste só um minutinho essa essa mesa aqui a próxima só tem mulheres mas essa aqui tá muito machista reitora Raimunda por favor vem aqui porque não faz mais sentido fazer qualquer evento que não tem o mínimo de atividade de gênero não vamos ter paridade destacada pesquisadora da Amazônia então muito obrigado

▶ 00:23:46 mas também a Ester Tânia Bacelar foram fundamentais é o papel das Mulheres nesse grupo que é um grupo bastante diversos e representativo antes de falar vendo Camilo a respeito centro-oeste salientar a importância dos dados que o senador trouxe Mas acima de tudo colocar uma compreensão para vocês do que é essa política hoje o ministério tem a sua secretarias como Defesa Civil segurança hídrica mas também tem seus órgãos vinculados

▶ 00:24:20 o que nós concluímos e não há conclusão apenas política mais técnica é que como cidadão colocou não existe uma política desenvolvimento Regional porque não existe uma coordenação e um estabelecimento Claro das responsabilidades de cada um desses órgãos vinculados e do próprio Ministério o próprio relatório do terceiro Diz ao sombreamento de ações e responsabilidades ou seja não está claro Qual o fato agora o papel da cuevasca acabou assumindo responsabilidades e

▶ 00:24:52 ações que antes estavam discricionariamente no ministério da mesma maneira em relação ao superintendências Então o que nós concluímos é que não se faz não faz mais sentido que essas juramento acontecer é preciso repensar por completa a política desenvolvimento Regional para o combate às desigualdades regionais E aí Nós entramos nos desafios de cada uma das regiões do país que são particulares mas ao mesmo tempo existem elementos comuns como Governador Camilo disse a questão dos Fundos é preciso que a execução dos

▶ 00:25:23 Fundos tanto os constitucionais quanto dos fundos de desenvolvimento esteja atrelada a uma política ao planejamento e não seja feito de forma aleatória inclusive prestigiando como foi citado municípios com auto desenvolvimento econômico social isso depende de uma governança nova Depende de uma coordenação Inter governamental Nova em que municípios estados e união possam interagir na definição das ações prioritárias de cada território essa é

▶ 00:25:54 uma palavra que a gente quer empregar E recomendamos que esteja no centro da nova política olhar Os territórios como que cada território se desenvolve o que ele precisa nós temos temos essa distorção por exemplo numa política do ministério que são as rotas do desenvolvimento Regional São ações para fomentar a economia local Mas o que aconteceu especialmente com recursos de a melhor parlamentar é que certas ações que foram ali orientadas por deputados se desvinculam completamente dessa política que é das rotas dos homens

▶ 00:26:24 Regional um exemplo disso é a rota da fruticultura que aqui no centro-oeste especialmente ela totalmente desvinculada a proposta estruturada pelo Ministério a outra coisa que se deve dizer em relação ao papel da superintendências que nós analisamos profundamente é preciso restabelecer o papel dos governos estaduais no diálogo com a superintendências é preciso que a superintendências estabeleçam também suas prioridades não há orçamento para as ações dessa superintendências aí apenas o fundo constitucional ele

▶ 00:26:56 estabelecido e que muitas vezes como o governador Camilo disse fica submetido a uma lógica de bancos que não são bancos de desenvolvimento ou que não estão comprometidos com isso e ainda falando de Defesa Civil trouxe bem as questões relativas ao orçamento é nítido que não há uma política de prevenção na medida que você não planeja essas ações de prevenção de contenção de encostas por exemplo a tendência é que você gaste mais nas ações reativas emergenciais que

▶ 00:27:26 vão ali atacar os desastres que ocorrem geralmente no início do ano então o que a gente defende como recomendação é um planejamento uma ação mais contínua nessa parte de contenção de prevenção a desastre em relação à segurança hídrica você tá especialmente a code VASP não há recursos para o ano que vem das ações estruturantes da codevasse voltadas à segurança hídrica por exemplo a revitalização de nascentes bacias isso é

▶ 00:27:56 muito grave porque na medida que você não revitaliza você compromete o abastecimento hídrico especialmente do próprio São Francisco de outros assim também é importante destacar que 26 projetos estruturantes da codevasf não tem orçamento previsto para o ano que vem E aí não só por conclusão Nossa mas por transmissão né Por informações vindas dos técnicos do atual Ministério da Superintendência da própria o que dizem é nós não conseguimos avançar o que o

▶ 00:28:27 orçamento que chega ele vai para ações que se descolam aquilo que a gente entende ser prioritário a RP 9 executada em 2022 foi de 4,4 bilhões isso é praticamente o mesmo orçamento do ministério para as ações discricionários então para concluir o que nós recomendamos nessa primeira análise é que de fato seja restabelecida a governança a coordenação entre estados e municípios e união no desenvolvimento

▶ 00:28:58 regional como Senador Rodolfo disse Inclusive parafraseando a nossa querida Bacelar na primeira discussão que fizemos não há política de desenvolvimento regional no Brasil atualmente eu queria só peço desculpa ao Jonas que se chamasse aqui aumentava desequilíbrio então reitor Raimunda por favor também não adianta chamar para simplesmente para estar na fotografia e tem que ter Ela já tem muita história muita consistência para participar dessa nossa apresentação

▶ 00:29:32 bem eu sou ex-reitora de da Universidade Federal do oeste do Pará na Amazônia central e estou participando deste grupo no sub grupo que tá analisando a implementação dos Fundos constitucionais do Norte Nordeste centro-oeste e também nos grandes planos de desenvolvimento territorial sobre a responsabilidade do ministério desenvolvimento Regional resumidamente aqui é Leandro Camilo

▶ 00:30:02 Senador Já deram uma panorâmica mas eu gostaria só de acentuar em relação aos Fundos constitucionais é que constatamos que de 2020 a 2022 foram aplicados né foram desembolsados em créditos é 450 bilhões né para as três regiões esses 450 bilhões no caso do fno região né Amazônia

▶ 00:30:32 37% são para projetos agropecuários e constatamos também que é o banco ele não tem como fiscalizar né do início ao fim esses projetos assim como aqueles da cadeia Florestal que também eh É financiado hoje planos de manejo de Florestal o banco não tem como fiscalizar né Inclusive a origem né da madeira que é comercializada nesses projetos Qual é a preocupação o desmonte

▶ 00:31:02 do sistema de fiscalização e controle que nós tivemos nos últimos anos isso traz um alerta né para o novo governo em relação a legalidade mesmo né da origem dessa matéria-prima que está vindo nesses projetos né Isso é um alerta nós claro uma equipe de transição não chega a investigar nada né e um outro aspecto aí eu já vou destacar de um outro trabalho que a gente também está

▶ 00:31:33 levantando que são os grandes os projetos de gestão territorial temos no ministério dois projetos aliás dois programas muito importantes eh o Amazônia Azul sobre responsabilidade do MDR E também o da faixa de Fronteira esses dois programas eles devem fazer a gestão territorial praticamente de toda a fronteira seca e a fronteira Oceânica do país e esses

▶ 00:32:04 programas estão totalmente esvaziados especialmente o de Fronteira seca da Fronteira Leste com os países vizinhos né onde nós temos grandes índices de desigualdade social regiões em que nós estamos também conflitos como o que vitimou o jornalista Bruno né Aliás o Bruno e o e o dom né então são regiões

▶ 00:32:34 conflitadas né com graves fragilidades sociais e que hoje o ministério delegou esses programas né para uma Coordenadoria com poucos servidores e sem recursos Então são áreas é muito sensíveis a serem tratadas de imediato estamos recomendando isso ao novo governo

▶ 00:33:05 o GT tem várias contribuições Você acredita que é agradecer a presença aqui do Rafael Sodré do Jonas já destacado antes né do Irani né foi fundamental na análise técnica e do nosso querido Paulo Lamarck eles vice-prefeito de Belo Horizonte que tem contribuído com esse GT também eu só queria terminar Ontem nós

▶ 00:33:36 apresentamos aqui o preliminado relatório do Ministério do meio ambiente e destacamos a gigantesca dificuldade de ter acesso aos dados nós tivemos que trabalhar a quantidade de Pesquisas universidades ímpet etc porque não tem transparência não tem uma relação republicana Eu hoje quero registrar o contrário Ministério desenvolvimento Regional teve toda atenção trator de forma republicana disponibilizo informações e cumpriu aquilo que a legislação e o que deve ser um princípio

▶ 00:34:06 fundamental da vida democrática que é o reconhecimento das urnas do mandato da soberania popular e contribuir para que a próxima gestão possa tomar suas decisões mas oferecer as informações que estão previstas e que são de direito então eu destaquei que são situações heterogêneas nós sempre vamos fazer também esse destaque porque é meritório nesse caso e é lamentável no de ontem eu queria só terminar dizendo o seguinte Quando assumir o ministério de Ciência Tecnologia e inovação em 2011

▶ 00:34:37 nós tivemos naquele verão mais ou menos mais de 900 mortes por desastres naturais tinha tido um grande acidente ali na serra de Petrópolis depois nós tivemos também em Santa Catarina e é no verão que isso acontece e ali Nós tomamos a decisão aqui eu quero agradecer ao Carlos Nobre esse grande cientista de constituir o centro de monitoramento e prevenção contra desastre naturais nós passamos a utilizar a imagem de satélite radares pluviômetros hidrômetros sirene nas

▶ 00:35:09 regiões mais críticas e hoje o tema faz Alerta diários em tempo real do risco de cada município e a Defesa Civil desses municípios recebe essas informações o que que é grave que nós estamos dizendo aqui que estão desestruturando a defesa civil e é ela que defende a vida não adianta dar o alerta se você não tem uma equipe para subir no morro e ela é tal vai desmoronar a área aqui está em risco então eu quero chamar atenção porque as chuvas vão se intensificar isso aqui é

▶ 00:35:39 um desdobramento do encontro de ontem que a mudança do clima desastre naturais vieram para e eles vem num processo crescente então não ter Defesa Civil é absolutamente inaceitável do ponto de vista de uma prioridade que é a proteção da vida você não consegue preservar o patrimônio daquelas famílias pobres ontem mesmo vocês podem ver que tem Estrada de moro nano já começou então é muito grave a Defesa Civil não ter recurso para poder trabalhar no Brasil hoje segundo é particularmente grave que foi

▶ 00:36:09 dito aqui que Campina Grande está no risco de desabastecimento de água se não for concluído o investimento básico para que tenha acesso a água quando a gente fala de grandes cidades você não tem pronta resposta para oferecer o abastecimento não tem como sair distribuindo água pelos prédios pelas casas então na pizzariamos retomar isso em terceiro lugar a operação carro-pipa que isso é o dia a dia da população Nordestinas e das áreas exposta ao outro

▶ 00:36:39 lado natural que a seca desertificação e o que está e o que acontece historicamente então eu vou ficar só nisso não vou nem falar das obras de estudo antes agora o país precisa debater isso a democracia brasileira precisa discutir não toma aqui questionando que tem emendas parlamentares mas tem que ter um pacto que as emendas sejam direcionadas especialmente em condições críticas é aquilo que é a prioridade absoluta de cada Ministério como nós estamos aqui destacando você não pode pulverizar alto quando não tem Defesa Civil você

▶ 00:37:09 não pode jogar recursos em pequenas obras quando você não tem por exemplo uma operação carro pipa ou a oferta de água e o abastecimento de uma grande cidade então acho que é um alerta importante e mais uma vez nós estamos vendo Total colapso orçamentário desestruturação de políticas públicas e riscos crescentes para o governo que entra essa herança que nós estamos assumindo e queria agradecer a menção do senador randolfie da importância que aprovar a PEC Bolsa Família e da

▶ 00:37:40 transição porque ela que vai garantir os recursos mínimos mínimos para a gente manter os investimentos básicos os serviços públicos essenciais e impedir que esses desastres que estão aparecendo em quase todas as áreas que nós estamos analisando possam crescer e ocorrer no próximo governo encerramos aqui em seguida nós vamos ter mais uma as perguntas por favor vão ter em seguida depois Desenvolvimento Social e combate à ou eu queria só reforçar por favor que quem fizer essa pergunta fizesse só uma

▶ 00:38:11 pergunta por veículo para poder a gente tentar conseguir atender a todos tá não me veículo por favor Oi eu sou Matheus Vargas da Folha de São Paulo o senhor se falaram de dificuldade de governança e do excesso de recursos concentrado nas emendas de relator para o ano que vem tá na lua enfim tá na lua 19 bilhões de relator e não aparentemente não tem uma perspectiva de que se vai repactuar ela forma de uso dessas emendas quer saber como é que

▶ 00:38:41 vocês vão fazer essa mudança de gestão sendo que as imagens existem e de que Esse instrumento que até foi chamado de maior escândalo de corrupção etc pelo Lula na campanha agora parece que não tá mais tão em Pauta acabar com ele por exemplo não assim de antemão está em falta debatê-lo rp9 é uma atribuição do Parlamento no nosso entender por conta da ausência de

▶ 00:39:11 governo esses quatro anos não teve um debate um diálogo sobre a utilização desses recursos o presidente já destacou que quer debater democraticamente com Parlamento tem inclui-se objeto exclusivo de ação Supremo Tribunal Federal nós queremos saudar inclusive parlamentares já conversei com o presidente do senado Rodrigo Pacheco que compreende que tem que ser modificado essa atual distribuição do rp9 tem uma ação de Supremo Tribunal Federal sobre isso que mostra o quanto é necessário é

▶ 00:39:44 debater reestruturar e sobre a previsão na lei orçamentária para o ano que vem esta é uma das razões pelas quais o governo de transição que é a aprovação para dar margem financeira para trabalhar que está sendo pedido na proposta emenda constitucional conhecida como peca da transição é que diante do cenário de catástrofe orçamentária de catástrofe financeira de terra arrasada que nós estamos recebendo nós queremos que o par autorize o governo que vai ser

▶ 00:40:17 inaugurado no dia primeiro de Janeiro aqui tem a condição de trabalho a não aprovação do que está previsto na Proposta dialogada com todos os técnicos do governo dialogar com todas as áreas é o mínimo para que o governo começa a executar um programa mínimo de atender os mais pobres e de atender demandas como estas que vocês acabaram de ouvir é que não tem dinheiro para Defesa Civil todos aqui sabem os desastres e katachas que tem em janeiro todos conhecem Todos sabem o endereço todos têm

▶ 00:40:49 previsibilidade sobre isso o governo e a sociedade brasileira e não foi tomada não tem dinheiro para socorrer é isso não atender não aprovar proporcionamento constitucional transição significa continuar deixando a defesa civil e aquelas e aqueles brasileiros que lamentavelmente poderão ser vítimas pela catástrofe sem assistência imediata do estado brasileiro Boa tarde Mateus do valor econômico colega o xará roubou minha pergunta então vou mudar é a definição dos

▶ 00:41:21 Ministérios ela está com o presidente Lula mas eu gostaria de saber se você já tem um desenho ideal de como seria a divisão de desenvolvimento Regional e cidades Onde ficaria saneamento por exemplo se cidades ficaria com habitação e transporte sobre tema sobre o qual grupo já tem falado mais qual é o mapa ideal dessa divisão é voltar um pouco a estrutura organizacional como era Ministério das cidades a parte de saneamento mobilidade urbana

▶ 00:41:51 trânsito saneamento habitação voltaria para o ministério das cidades e a parte desenvolvimento urbano Defesa Civil segurança e coordenamento territorial os Fundos constitucionais e a ideia a proposta aqui também que os bancos de movimento passam a fazer parte do novo Ministério desenvolvimento regional queria só reforçar aqui uma coisa que o randolfo colocou Se você pegar o gráfico

▶ 00:42:21 2018 para 2022 em 2018 64% do orçamento era discricionário do ministério né E isso inverteu 2022 64% são emendas parlamentares no orçamento do ministério então vocês terem entender aí um pouco essa evolução é que hoje praticamente o Ministério 64% do orçamento do ministério Depende das emendas parlamentares que não tem um viés do objetivo específico das políticas do ministério

▶ 00:42:53 não não não é só todos é a maioria dos recursos é de rp9 entendeu 360 é bem rapidinho porque a minha pergunta foi contemplada pela pergunta do show mas só para ter certeza já tá a separação do ministério

▶ 00:43:24 de hoje de desenvolvimento regional em cidades e integração nacional ela já tá decidida com o presidente Lula ou vai ser uma proposta do grupo isso que para mim não ficou muito claro para ficar bem claro nada está decidido antes do presidente analisar e decidir todo trabalho dos grupos da transição serão ofertar ofertados aos respectivos ministros no momento que eles forem nomeados que vão ter a liberdade de incorporar

▶ 00:43:54 requalificar montar suas equipes enfim e é o presidente Lula especialmente o organograma Geral do governo são muitas propostas que eu vou dar um exemplo saneamento não é só entre Ministérios momentos Regional e Ministério da cidade é um pedaço do saneamento da Funasa que tá na saúde mas no meu ponto de vista não faz nenhum sentido tinha que estar concentrado saneamento em um ministério que olha o conjunto daquela daquela prioridade no caso do Brasil essencial a qualidade de vida a proteção

▶ 00:44:25 da Saúde Então essa reengenharia essa reestruturação ministerial está em discussão nós a semana que vem devemos apresentar uma proposta ao presidente isso incide sobre a montagem do ministério porque você vai escolher os Ministérios dentro uma estrutura definida pré-definida por isso o presidente pediu prioridade nós estamos trabalhando nisso para já no início da semana apresentar para ele ele vai bater o martelo e depois a gente anuncia o William anuncia na medida que for anunciando os ministros vamos combinar com ele

▶ 00:44:56 e todos os Ministérios toda a estrutura do governo Ministério não só os Ministérios mas também secretaria as estruturas departamentos quer dizer é uma estrutura bastante complexa S da TV Globo todo mundo roubou minhas perguntas mas sabe por quê né você foi esconder atrás da coluna e você sempre a primeira aluna da sala hoje você ficou no fundão perdeu a hora não é incomum é essa constatação dos grupos

▶ 00:45:28 técnicos que o senhor coordena de que não há interação entre uma pasta e outra e isso acaba prejudicando o serviço público para chegar na ponta onde mais precisa já ficou claro que voltariam ao modelo anterior dos governos anteriores do PT com um ministério de cidades e essa seria a proposta deste GT

▶ 00:45:58 ao que tudo indica Haverá novas sugestões de outros grupos técnicos que têm sido falado de divisão das pastas que estão foram feitas como fusão pelo atual governo e que desmoronou um monte de programa e enfim quantos Ministérios devem ser ampliados porque pelas contas se você

▶ 00:46:28 divide esses que estão aí vai aumentar o número e todo mundo fala de falta de orçamento de falta de recurso como é que se daria esse novo desenho A moda antiga primeiro nessa questão na opção perguntar aos universitários ou seja o presidente Lula é ele que vai definir quantos Ministérios nós vamos ter agora é um equívoco achar que a montagem de um ministério significa um gasto extraordinário uma estrutura administrativa que você realoca você

▶ 00:47:00 traz secretarias que estão embutida do ministério e volta para o ministério de origem você cria pouquíssimos caros qual é a vantagem é o foco é ter uma equipe que vai olhar aquilo com profundidade mas de 80% da população brasileira vive em cidades você não vai ter o ministério pensando nas cidades pensando mobilidade pensando a micromobilidade pensando a cidade inteligente e pensamos sustentabilidade pensando qualidade de vida fundamental para uma sociedade como a nossa ao mesmo

▶ 00:47:31 tempo de desenvolvimento Regional talvez não seja relevante para que entre o Sudeste ou do Sul mas seguramente é para o Nordeste historicamente é para o norte é fundamental os projetos estruturantes irem para lá uma visão abrangente da ocupação territorial de políticas públicas então aí essa é um pouco a discussão que nós estamos fazendo uma visão estratégica de um momento do país eu dou exemplo do Ministério da economia o Ministério do planejamento orçamento e gestão é ele que absorve todas as pressões e intra-governo ele que negocia

▶ 00:48:02 com os demais Ministérios orçamento e administra toda a política de pessoal formação promoção carreira negociação o medique era o ministério indispensável por um país que viveu um processo acelerado de desindustrialização ela tem o reindustrializar esse país tem que ter o ministério Que foque na nova indústria subsissou de importações no setor de saúde a transição energética a transição digital da indústria como é que você não vai ter o ministério da indústria e do Comércio Exterior porque o comércio era

▶ 00:48:32 no governo Lula cresceu muito mais do que a média de crescimento da economia mundial porque porque ele tinha uma política de comércio exterior e de diplomática quer abrir o mercado para a América Latina para Ásia e prática etc e nós nessa relação sussu ampliamos muito a nossa exportações que amplo 380 Milhões de Dólares não valeu investimento foi absolutamente imprescindível E além disso você aí você cria um único Ministério que não tem política Industrial que não tem política de planejamento que não tem política orçamentária e tem um ministro da

▶ 00:49:03 Fazenda sufocado por todas essas demandas completamente racional o prejuízo pro país é gigantesco é só ver os resultados política pública com profundidade e Vamos definir prioridades e construir um ministério que não vai aumentar os custos nas atividades meios mas vai desenhar o que é prioridade o que precisa estar na agenda e os focos respectivos Essa é a ideia eu acho que aqui foi muito bem apresentado o que é desenvolvimento regional e o governador Camilo randolfi

▶ 00:49:33 desenvolveram com muita precisão O que é desenvolvimento regional e o que é cidades então na nossa visão faz todo sentido ter dois Ministérios por exemplo nessa paz nós vamos aguardar o parecer dos Universitários é gostaria de abordar um pouco o tema da codevais saber se houve uma profundamento nos contratos do órgão se foi identificado algum tipo de regularidade apanharam dados do TCU como que vocês

▶ 00:50:05 vêm o funcionamento da coisa vai no governo bolsonaro e se os cargos da vamos continuar funcionando como moeda política de troca com o congresso bom é só um dado primeiro para trazer houve um acréscimo de 6,9% no orçamento na lei orçamentária no orçamento para o ano que vem para suprir despesas administrativas para atender as demandas de emendas de rp9

▶ 00:50:36 vou traduzir isso foi criado uma estrutura administrativa para dar conta das emendas de relator para dar conta do rp9 Nós consideramos nós a gente tem uma análise em curso da G1 dos técnicos que estão acompanhando junto conosco tem uma análise em curso Tribunal de Contas da União sobre a coordenada sobre os contratos primeira constitucional total desiguamento do Objetivo fim dessa instituição que Originalmente tinha uma finalidade

▶ 00:51:08 garantir segurança hídrica hídrica perdão para aqueles municípios daqueles estados da região do Vale de São Francisco então ocorreu o nosso CD em primeiro lugar um grave desvirtual aumento do Objetivo fim e sem investimento no que deveria ser obra estruturante do ministério Regional e os contratos no mínimo tem Muitos contratos que tem muita propriedade precisa de uma análise pormenorizada e tem um flagrante desvio de finalidade de da digitação de

▶ 00:51:40 recursos tem muito dinheiro para trator tem muito dinheiro para asfalto sem qualidade e falta dinheiro para segurança hídrica no país por favor sondado adicional é isso a gente fez um requerimento de formação no início da semana solicitando os contratos para que no segundo relatório a gente consiga se debruçar melhor e indicar alguns alertas realmente emergenciais sobre eventuais problemas mas obviamente o nosso papel não de controle socialização a gente vai estabelecer essas informações e aí cabe ao TCU e as demais órgãos analisarem

▶ 00:52:11 agora de fato em relação asfalto desses quatro bi de emenda relatou 1.8 é só para estrada só para asfalto inclusive podendo ser questionada a qualidade dessas obras Não Tem investimento não tem orçamento previsto para prevenção no sentido de revitalização aliás de bacias então que se vê é que esse orçamento da code Vaz Principalmente as emendas ele desvirtua as ações antes e acaba deixando a mercê

▶ 00:52:41 essas prioridades regionais que municípios estados alertam para codevar as pedem apoio e acabou não acontecendo isso aí vamos deixar para segunda etapa não tão me indicando ninguém em grupo de trabalho não dá para aparecer sobre indicação o desafio é combinar a competência política e técnica no conjunto do governo as duas coisas tem que andar juntos não adianta colocar um técnico não tem nenhuma visão política o inverso também é outro risco Então tem

▶ 00:53:11 que combinar essas duas dimensões queria terminar nós temos seguido a outra audiência nós vamos vir rapidamente para cá Desenvolvimento Social e combate à fome mas não sem antes destacar aqui a presença da Janaína que foi a secretária muito competente do governador Camilo e é a sua suplente Portanto vocês presta atenção porque mandato de oito anos alguém com a trajetória que foi eleito com mais de 80% dos votos e agora Senador com a votação extraordinária não sei se ele ficará no senado no tempo

▶ 00:53:41 inteiro se será Ministro se seguramente volta para o Estado então presta atenção que ela pode ser amanhã uma fonte muito importante aí para vocês nas futuras entrevistas obrigado Janaína obrigado você de volta em seguida Tá bom obrigado só me pediram só uma questão pediram para eh trazer uma notícia de para tranquilizar Campina Grande eh o risco maior de desabastecimento e a partir do segundo semestre na Paraíba e na região de Campina Grande entendeu a partir do segundo semestre do ano que vem se não

▶ 00:54:12 for tomado Providência que certamente será