Coletiva do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

▶ 00:00:00 papel decisivo no país com tanta pobreza fome e desigualdade e que tá no centro da discussão da PEC e da do Bolsa Família da PEC da transição porque esse é o programa com o próprio estudo do TCU demonstra que tem mais capacidade de combater a pobreza e a fome Então eu queria primeiro lugar agradecer a presença da Senadora simonited ela que foi candidata à

▶ 00:00:32 Presidenta da República teve um papel extraordinário no segundo turno na nossa campanha andou pois o país o presidente Lula andou percorrendo aí os estados e buscando fortalecer essa alternativa que saiu Vitoriosa das urnas e já tinha se destacado também na CPI assim como Senador randolfo teve com vocês aqui hoje a CPI da pandemia do convite queria também destacar a presença da ex

▶ 00:01:03 ministra Teresa Campelo que tem uma vida acadêmica muito qualificada hoje leciona na USP participa também da fundação pessoa Brahma do nosso conselho diretivo e tem uma produção muito intensa em relação a esse setor a essas políticas públicas especialmente ao Bolsa Família que é o desenho reconhecido pelo próprio TCU como mais adequado mais bem construído mais

▶ 00:01:35 eficiente e que vai fazer a exposição aí depois em detalhes sobre essa agenda e a Márcia Lopes tensa social e também ex-ministra uma militante histórica sempre muito presente e tudo que diz respeito ao combate à pobreza e a desigualdade então nós combinamos aqui a primeira a fazer a sua apresentação é a Senadora Simone teb depois da Teresa Campelo encerramos com a Márcia Lopes e passamos para as perguntas de vocês tá bom então muito obrigado a todos e todos

▶ 00:02:10 palavras é uma alegria muito grande poder estar aqui ao lado da Teresa e da Márcia para mim é uma honra fazer parte desse grupo de transição dizer que a mim foi dada a palavra Inicial e você muito breve Econômica nas palavras até vou te ficar aqui tem por item do que eu tenho para dizer para ficar dentro dos cinco minutos dizia que nós somos oito coordenadores não há hierarquia dentro desse grupo e somos de uma forma democrática e paritária quatro homens e quatro mulheres os homens de

▶ 00:02:41 forma cavalheira entenderam que seria melhor as mulheres se pronunciar Em Nome do grupo e nós agradecemos portanto os demais membros do sexo masculino do nosso grupo de trabalho quero dizer que o nosso relatório tem uma particularidade não foi a nós foi delegado a missão de fazer um diagnóstico alertas aquilo que estava acontecendo o raio x a fotografia do que é hoje Ministério da Cidadania né E nós tivemos a grata surpresa de ter cada item do relatório 100% aprovado por cada

▶ 00:03:13 coordenador e colaboradora ou seja não teve nenhum momento né Teresa e Márcia que nós levamos a voto Um item para colocar dentro do relatório O que significa que há uma unanimidade em tudo aquilo que está no sucinto relatório que foi apresentado Então esse é o primeiro ponto o segundo ponto eu acho que vocês vão a única coisa a repetitiva que vocês vão ouvir aqui é a palavra desmonte Na minha percepção na percepção de massa de Teresa e do grupo houve um verdadeiro desmonte de políticas públicas de assistência e Desenvolvimento Social no

▶ 00:03:44 atual Ministério da Cidadania a começar pelo raio X do que é o ministério da Cidadania hoje no Brasil é apenas cidadania no nome Mas de fato cidadania passou longe porque a cidadania significa cumprir aquilo que a constituição determina é o direito do cidadão a ter alimento mas não apenas alimento ter direito a emprego e renda e hoje praticamente quase todo o orçamento do ministério ele é Itaú Unic exclusivamente voltado para o auxílio Brasil e o auxílio gás todas as

▶ 00:04:15 políticas públicas relacionadas à emprego renda a emancipação a qualificação a inclusão produtiva seja na zona rural seja na Urbano a toda essa parte que Márcia vai falar em Teresa de cisternas de cestas e ali de alimentos Nos períodos por exemplo de calamidade pública também todas essas políticas públicas elas ficaram no segundo plano por duas razões e são os dois pontos que eu quero abordar aqui o primeiro orçamentário e o problema e o segundo

▶ 00:04:46 por falta total de vontade política deste governo Então já indo aqui do meio para o final da minha fala na questão orçamentária a grosso modo houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania que eu repetindo de cidadania só tem o nome é mais poderia ser chamado de ministério do auxílio Brasil não há nenhum demérito nisso é fundamental é muito importante essa política pública mas não é a cara né do governo do do Futuro governo do

▶ 00:05:17 presidente Lula que entende obviamente que cidadania engloba muito mais do que alimento né o direito de ir Vir o direito a emprego a renda lazer A vestuário a educação a saúde e tudo mais em relação ao orçamento eu queria fazer uma observação eu sei que vai ter perguntas da pekka Então nós vamos deixar para um segundo momento mas eu acho que é importante dizer e é isso esse é o ponto principal da minha fala o nós precisamos de 70%, 70 milhões de recursos extras para manter os r$ 600

▶ 00:05:49 mais 150 reais por criança mas aqui nós temos que incluir mais dois bi do auxílio gás e fora isso para que minimamente suas funcione na sua integralidade né na conexão com estados e municípios mantendo os mais de 8 mil Cras mais de 7.000 unidades atendimento os creas nós precisamos minimamente de 2.6 bi nos valores atuais fora a atualização massa vai falar muito em relação à questão suas a minha é apenas

▶ 00:06:20 a parte financeira isso fora valores de cisternas Teresa vai falar fora todos os outros programas que eu digo por falta de vontade política Eles foram abandonados na questão financeira orçamentária e na questão de políticas públicas então a grosso modo nós não temos os valores exatos eu quero só justificar que inclusive nem assinei por isso que aspectos que estão tramitando no Congresso Nacional paralelas APEC do senador Marcelo Castro que falam em 80 B

▶ 00:06:50 fora do teto seria esse valor só o que o ministério da Cidadania precisa para atender minimamente os programas de assistência social Desenvolvimento Social no Brasil então nós precisamos de 70 mais dois do auxílio Brasil mais do suas para manter lá aberta a unidade lá nos municípios mais distantes do Brasil mais o valor da cisternas mais os valores do criança feliz do programa se é que vai ter esse nome se é que vai ter

▶ 00:07:20 esse programa A gente ainda não entrou no mérito e o segundo Último Ponto que eu gostaria é de passar aqui que também ficou nesse Raio X no relatório que essa falta de vontade política as Teresa vai soltar a bomba aí eu não vou usar o termo ela tá muito relacionada também e essa visão míope distorcida tacanha pequena do que significa é a importância do Ministério da Cidadania num país que entrou para o mapa da Fome que saiu de 33 milhões de pessoas passando 19 milhões de pessoas passando fome para 33

▶ 00:07:50 milhões de pessoas de pessoas passando fome foi que diante desse novo desenho do auxílio Brasil nós perdemos todas as condições de controle e de efetividade dessa desse programa então é uma questão que nós vamos nos debruçar que é o CAD único adicionalidades como é que elas estão sendo aplicadas eu termino com três palavras aqui acho que houve perda de qualidade de dados perda de condicionalidades e falta de articulação intersetorial e Federativa essas

▶ 00:08:21 palavras não são minhas Essas palavras são do grupo está no na página inicial do relatório Isso significa que nós perdemos de alguma forma em alguns momentos controle mas o efeito multiplicador E com isso eu vou até fechar para dizer que estou Encerrando o efeito multiplicador do programa ele se perdeu a medida em que o auxílio Brasil o bolsa família não é só o alimento r$ 600 para garantir minimamente sobrevivência das famílias é uma forma

▶ 00:08:51 do Estado estar dentro das casas das pessoas vendo vacinação se tá dentro da escola se tem violência doméstica familiar de pedofilia e obviamente verificar se o trabalhador precisa entrar num curso de requalificação para entrar no mercado de trabalho um possível microcrédito para aquela família iniciar minimamente a sua autonomia financeira então diante dessas palavras passei um pouquinho dos 5 minutos eu gostaria de agradecer mais uma vez dizer que é uma honra poder

▶ 00:09:21 estar trabalhando com o grupo técnico tão competente tenho aprendido muito com Teresa com Márcia e com todo o grupo muito obrigada obrigada combinamos aqui que eu falaria agora depois da Teresa Boa tarde Mercadante Simone Teresa companheiras do grupo de trabalho e todos os demais que estão na retaguarda como a Simone já disse não é um grupo

▶ 00:09:52 com muito afinco fazendo esse trabalho e dialogando ao mesmo tempo com o Brasil Porque de fato essa transição as pessoas querem participar querem falar querem trazer depoimentos não é Então temos falado com um conjunto aí de entidades e movimentos de todo o Brasil obrigada pela presença de vocês e esse momento da comunicação né com o Brasil é de Fato muito importante quem viveu os governos os governos do

▶ 00:10:24 presidente Lula e da apresenta Dilma sabe muito bem como é que nós encaramos a Constituição de 88 e as demais leis complementares pela primeira vez se inclui no tripé da segu social assistência social como uma política pública de proteção e de Direito da população brasileira se coloca no artigo 6º da Constituição o direito humano à alimentação por isso nós construímos formulamos dois grandes sistemas que

▶ 00:10:55 estavam ali sobre a coordenação sobre a coordenação do ministério de movimento social combate à fome que é a política nacional de assistência social através das suas do sistema único de assistência social e o Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional vocês sabem que a partir do golpe e o que aconteceu porque a partir de 2016 nenhuma Instância de participação de controle social dos conselhos das conferências

▶ 00:11:26 foram mobilizados ao contrário nós tivemos de novo a extinção do colcheia né esse Conselho Nacional de segurança alimentar tão importante e mesmo tendo com muita garra e luta o Conselho Nacional de assistência social nenhuma decisão do conselho do governo nenhuma decisão do Ministério da Cidadania é passou pela pelo aprovação do Conselho Nacional de assistência social ou seja isso que o presidente Lula sempre prezou tanto a participação o controle social a

▶ 00:11:58 escuta não é das pessoas da população dos governos não é isso deixou de acontecer o que comprometeu né o nosso aprendizado e a nossa construção nesses anos todos né Nós temos aí como já foi dito também né o que nós encontramos e a gente sabia disso desde 2016 a gente foi né de modo muito estarrecidos né o grande movimento de todas as frentes de gestores municipais dos usuários

▶ 00:12:29 dos trabalhadores nós temos hoje mais de 600 mil trabalhadores da assistência social em todo nós temos hoje quase 40 milhões de famílias no cadastro único O que significa em torno de 100 milhões de pessoas que demandam de proteção que demandam de ter aonde ir no serviço público local nos Cras nos creas no centro de população de Rua São mais de 12 mil serviços que nós implementamos e

▶ 00:12:59 que a partir do governo atual governo Nenhum serviço mais foi ampliado ao contrário que nós temos ouvido é o fechamento desse serviços públicos por falta de confinanciamento do governo federal é nós temos uma situação de fato de terra arrasada nós temos um cenário de muita fome para além dos 33 milhões 125 milhões estão em situação de insegurança alimentar e considerando né

▶ 00:13:29 a extensão do Brasil a diversidade territorial racial étnica né das comunidade indígenas de fronteira dos Migrantes enfim das mulheres das crianças de todo o ciclo de vida nós de fato encontramos não é uma situação de absoluta calamidade e desespero tivemos hoje uma reunião né com os secretários municipais e Estaduais de assistência social onde nos traziam e

▶ 00:14:00 depois a Teresa vai tratar disso O que aconteceu com o cadastro único que aconteceu com o auxílio Brasil não é um total descaso e Total irresponsabilidade pública Porque apesar de das legislações apesar das normas não é nada disso foi respeitado é quero dizer que não há dúvida que o que nós encontramos foi a ruptura compacto federativo né com os estados e municípios se cabe ao governo

▶ 00:14:31 federal coordenar as políticas públicas se cabe ao governo federal o financiamento assegurar supervisão técnica segurar a capacitação assegurar diálogo pactuação para que as coisas todas as decisões sejam tomadas com a participação dos estados e municípios seja poder público ou sociedade civil o que a gente encontrou agora de fato foi uma um total autoritarismo né inclusive uma angústia dos próprios trabalhadores

▶ 00:15:03 dos próprios servidores federais não é porque sob o mando né das autoridades do governo é se viam limitados a dar continuidade àquilo que se estava fazendo então programas como erradicação do trabalho infantil do trabalho escravo do as pessoas trabalho da expansão da orientação e do financiamento de um índice de gestão para que os municípios tivessem condições de fazer as visitas

▶ 00:15:34 domiciliares de atender fazia o acompanhamento social das famílias do Bolsa Família do cadastro único é de ter computador de ter veículo Isso tudo foi absolutamente paralisado suspenso tanto é né que o orçamento que o ano passado e previsto para esse ano seria de um bi.100 milhões 1 bilhão nós teremos para o ano que vem uma

▶ 00:16:04 previsão de um corte de 95%, Ou seja a partir de Janeiro do ano que vem e aí né esse debate da PEC é fundamental nós não teremos mais condições de atender os municípios de atender a população brasileira nem 10 dias é esse o cálculo que a gente fazia né Teresa com 48 milhões de reais por 5.570 municípios desse país para as 27 unidades federativas e Distrito Federal

▶ 00:16:35 então a situação é grave do ponto de vista orçamentário financeiro do ponto de vista da Concepção do Estado democrático de direito do ponto de vista da construção da intercetorialidade entre as políticas né Toda tudo aquilo que a coordenação do Fome Zero depois do Brasil sem miséria que integrava não é as políticas públicas na área de segurança alimentar na alimentação escolar Nos programas todos na vigilância

▶ 00:17:05 nutricional né Com a presença dos Municípios pelos seus serviços públicos pelas escolas pelas UBS pelos Cras pelos creas quer dizer isso tudo está absolutamente fragilizado o que nós encontramos hoje é de fato o desespero não é de quem está nos estados e nos municípios nós tivemos hoje uma notícia de até agressão ofensa aos trabalhadores porque as pessoas chegam lá e se estavam

▶ 00:17:35 no cada ontem hoje não estão mais e aí tem uma situação muito grave que a Teresa vai colocar aqui então quando nós falamos de um sistema único de assistência social nós estamos falando daquilo que foi construído regulado normatizado que integra a Seguridade Social brasileira que está na Constituição Brasileira e que integra para todo um projeto de enfrentamento de combate à pobreza as desigualdades com a participação da população população e

▶ 00:18:05 situação de rua população da área rural população das Fronteiras né Os migrantes refugiados enfim o conjunto dessa população brasileira que de fato tem muita expectativa e muita esperança que a partir de Janeiro serão de fato protagonistas de novo de um estado democrático de direito que cumpra a sua responsabilidade e esse é o compromisso do presidente Lula por isso nós estamos cuidando de saber estado da arte para

▶ 00:18:37 apresentar para o presidente a sua futura equipe os dados as informações as realidades não é no sentido de transformar esse país a partir de Janeiro de 2023 muito obrigada muito boa tarde a todas todos todos nosso coordenador aqui a luz do Mercadante Senadora Simone tebeth minha colega Marcelo Lopes todos que estão

▶ 00:19:07 acompanhando essa coletiva estamos aqui como como e Márcia disseram representando aqui nossos coordenadores do grupo e mais um conjunto de gestores que tem nos apoiado nesse processo nós trabalhamos esses 16 dias construindo um relatório que não só identificou todo o processo de desorganização e desmonte das políticas públicas Como

▶ 00:19:37 identificamos alguns dos processos que continuam acontecendo hoje né então não é só não ter recurso acho que essa essa ideia né de que com o dinheiro que eles deixaram para assistência social assistência funcionaria 10 dias né então se fizer a conta do que que a gente precisa para trabalhar no ano e dividir a gente teria dinheiro para funcionar 10 dias né Para dar uma dimensão da tragédia mas para Além da questão do dinheiro para Além da questão

▶ 00:20:07 dos r$ 600 do compromisso do presidente Lula né e do nosso esforço de aprovação da PEC que tem sido conduzido aqui pelos nossos parlamentares e discutido no Congresso tem um conjunto de desmontes que aconteceram e tem um conjunto de alertas importante hoje eu vou trazer alguns deles que constam no nosso relatório porque a lista é extensa né então não daria para a gente trazer aqui todo listão de repente nós fazemos até uma outra conversa semana que vem para

▶ 00:20:38 aprofundar os outros temas o primeiro deles desrespeito aquilo que a gente já vem denunciando ao longo do ano que são que é o crescimento né exponencial de beneficiários que a gente chama de unipessoais que são beneficiários dos programas de transferência de renda que moram sozinho o que se cadastraram declarando que moramos sozinhos

▶ 00:21:09 é muito importante esse ponto Apesar dele deve ter sido já relativamente divulgado eu mesmo já fiz Twitch Twitter sobre isso lá em março abril é um assunto que vem sendo denunciado e que agora foi trazido também pelo pelos relatórios do Tribunal de Contas da União mas eu gostaria de abordar o assunto numa versão completamente diferente da que a gente tem feito né que é a ideia de que as pessoas né tem que ser falado muito

▶ 00:21:39 em pente fino Eu particularmente não gosto desse termo né pente para cabelo fino ficar tratando a população acho que aumenta o preconceito com relação à população pobre e a nossa avaliação depois de olhar os dados é de que a população foi induzida a se cadastrar dessa forma portanto não é uma feito da pessoa pobre mas é um mal feito do Estado né do governo do presidente bolsonaro e eu queria poder trazer para

▶ 00:22:09 vocês alguns elementos aqui que eu acho que ajudam a compreender essa nossa ideia então a ideia força é que a má gestão e a incompetência levam levaram a distorções e ao desperdício e não um pretenso comportamento da população que que se aproveitado uma situação né para isso acho que alguns dos elementos que a gente Levantou que é não só a transferência de renda os mais pobres só para ter uma ideia passou por oito mudanças Profundas ao longo dos últimos

▶ 00:22:41 três anos isso gera de desorganização das políticas públicas e de confusão para os beneficiários então oito mudanças importantes Profundas não de detalhe né a segunda questão né um desenho mal feito do Bolsa Família em especial quando estabeleceu um piso né e injusto com as famílias e que acabou induzindo essas famílias a se cadastrar isoladamente inclusive porque o primeiro auxílio

▶ 00:23:11 emergencial é a forma como ele foi divulgado orientava as pessoas a se cadastrar por CPF terceira questão o pé pré-cadastro que vem sendo feito né Por aplicativo quando a pessoa tenta fazer o pré-cadastro automaticamente puxa o dado no CPF já em duas que a pessoa vá se cadastrar individualmente quer dizer a gente está jogando o ônus e a culpa na população empobrecida quando na verdade o próprio governo conduz esse processo dessa forma quarta completa ausência de

▶ 00:23:43 Oi orientação as famílias com a desorganização do sistema de assistência social com a desinformação inclusive do próprio sistema que quando é procurado nos traz as pessoas não sabe nem o que dizer é porque não recebe informação do governo federal Então essa diver articulação Federativa que já foi comentada aqui um afastamento total da rede social dos processos dos procedimentos falta de capacitação dos técnicos municipais estaduais como historicamente vinha sendo feito por que que o bolsa família funcionou 18 anos

▶ 00:24:13 também virou uma referência Exatamente porque ele se organizava esse conjunto de atores Via Parque federativo e vias suas e por fim só para ter uma ideia que isso também consta no nosso relatório a central de atendimento não dá conta de atender 10% das ligações então a população desesperada Tenta achar ser atendida no caso não consegue tenta ser atendida nas na rede de atendimento na central de atendimento do ministério e não chega

▶ 00:24:43 10% o número de pessoas atendida bom aí a consequência né Desse conjunto de mal feitos né vou pegar um exemplo porque o exemplo não é só esse esse tem chamado muita atenção e talvez seja o mais grave no curto prazo que é o número de famílias com apenas um integrante né que a gente chama de uni pessoais no programa Bolsa Família no programa auxílio Brasil eu queria mostrar esse dado só para vocês terem uma ideia o cinegrafista estão todos olhando o

▶ 00:25:15 celular mas o gráfico ali é muito importante para a explicação que vai ser feito então toque aqui é verdade eu tô eu tô apresentando aqui do lado que tá todo mundo olhando para cá mas aquele gráfico vai explicar muito do que a Teresa está falando então não sei se tem jeito de filmar acho difícil né não sei se vocês conseguem mas é importante para a explicação Mas eu posso passar a apresentação depois mas é importante mesmo vocês acompanharem Olha só esse esse gráfico ele mostra esse o que a

▶ 00:25:47 gente chama de unipessoais né E vocês percebam então a gente tem aqui dados Desde dezembro de 2018 né o primeiro mês antes do presidente bolsonaro assumir até agora recentemente outubro Olha só todo esse período que vai até Novembro do ano passado percebam como essa curva é constante começa a curva tem uma certa permanência é uma reta praticamente ou seja o comportamento dos

▶ 00:26:17 beneficiários ele se Manteve ao longo dos 18 anos e ao longo do período do governo bolsonaro portanto não justificam por relatório né e a fala do governo é que gradativamente vem aumentando não foi gradativamente que vem aumentando né Essas pessoas se comportavam de uma determinada forma e aí repentinamente Olha o salto que dá em um mês um milhão de pessoas se cadastraram em um mês Mudando completamente o perfil que nós

▶ 00:26:49 tínhamos do comportamento dos beneficiários isso aconteceu porque por isso que eu tô chamando atenção essas pessoas contratando como seu beneficiário tivesse feito alguma coisa errada isso aqui é resultado de uma ação mal desenhada mal organizada mal divulgada que orientou mal os beneficiários então um milhão de pessoas por que que o governo não viu isso isso esse dado é público né qualquer sistema de controle que deve funcionar no ministério esperamos poderia ter

▶ 00:27:19 identificado isso imediatamente e exigiria que já em dezembro em janeiro o governo tivesse tomado alguma atitude não tomou Pior né o processo continua nesse período de dezembro até Junho do ano passado mas nem um milhão de pessoas foram também cadastrar de forma isolada E aí as vésperas da eleição certo estranhamente mais um milhão de famílias se cadastra

▶ 00:27:50 então nós temos um processo crescente certo que acabou resultando no seguinte Olha só esse esse dado que a gente apurou agora se a gente olhar pegar esse esse primeiro óleo em esse esse número de pessoas e milhões que tá à direita né a gente tem adultos morando sozinhos pula de 1,8 milhão de pessoas para 5,5 milhão de pessoas em durante esse

▶ 00:28:20 período Janeiro de 2019 até outubro de 2022 se a gente pegar o número de pessoas que estão morando em famílias ou seja não mora sozinhas exclui o número de pessoas beneficiárias que não moram sozinhas pula de 40 para 49 milhões nós sabemos que houve um aumento agressivo do número de famílias o ano passado né quer dizer ao longo desse ano coincidentemente um ano eleitoral Mas se a gente olhar o que aconteceu desculpem Olha só o aumento das famílias né com

▶ 00:28:54 mais de duas pessoas foi de 21%. o aumento de pessoas cadastradas morando sozinho foi de 200%. o que pode explicar a alteração desse comportamento na nossa avaliação isso não foi alteração de mudança de comportamento da população mas sim da forma como que né que na lista que eu tinha feito a forma como foi desenhado a falta de comunicação a indução ao erro a desorganização das políticas públicas Portanto o que resolve o assunto que a

▶ 00:29:25 gente tem que tratar que é de política pública bem feita bem diagnosticada bem construída as consequências desse mal feito da forma e da incompetência desse governo benefícios pagos em duplicidade erros visão gigantescos deturpação de dados do cadastro único prejudicando todos os programas usuários porque não é só o programa auxílio Brasil um conjunto de outros programas se usa né se utiliza da base do cadastro único para operar

▶ 00:29:55 inclusive de estados e municípios portanto distorce a agenda toda estratégia de enfrentamento a fome e a pobreza ampliação das filas nos Cras e esses conjuntos de dados que eu passei mostrei agora para vocês foi apontado também pelos órgãos de controle que é apontam a necessidade de redesenhar o auxílio Brasil né E corrigir o cadastro único portanto a essa tarefa que a gente já tinha chamado

▶ 00:30:25 né para nosso governo agora é reforçada com orientações dos órgãos de controle nós achamos que para além da incompetência do desgoverno da completo descaso com as políticas públicas né esse governo também agiu com má fé depois eu vou colocar uma outra medida que nós estamos apontando aqui pelo também consenso do nosso GT aí surpreendentemente esse é o

▶ 00:30:55 dado a outra informação nova que a gente traz que surpreendentemente mesmo tendo esse conjunto de evidências que eu mostrei para vocês comportamento vinha de uma certa forma um salto de um milhão depois um salto de mais meio milhão depois um salto de mais um milhão e assim esse crescimento exponencial de pessoais que o Governo deveria ter tomado medidas não tomou nenhuma medida aos vésperas das eleições no ano eleitoral Exatamente porque era eleição na nossa avaliação e agora passado a

▶ 00:31:26 eleição solta o todo um conjunto de medidas para fazer averiguação desses Uni pessoais né são 3,2 milhões de beneficiários do auxílio Brasil mais 42 mil beneficiários do BPC que estão sendo chamados a levar comprovar Vocês moram sozinhos mesmo responder um conjunto de questionários que nem são conhecidos ainda pela rede de assistência social né Então essa esse pacote que foi lançado

▶ 00:31:57 agora esse temporariamente e sem nenhuma justificativa porque ele podia ter sido feito lá em março em abril maio junho julho não foi feito tá sendo feito só agora sem conversar com os municípios né e colocando toda uma agenda de atualização cadastral preferencialmente por visita domiciliar Mercadante Imagina os municípios vão receber essa bomba né nosso governo recebeu uma bomba de visitar a casa para ver se a pessoa mora

▶ 00:32:27 ou não sozinho como que os municípios nem foram informados sobre esse assunto segundo manda preencher um questionário que se quer conhecido né então você vê que atrapalhada continua mas que eles não fizeram no governo dele agora qual que é o calendário né o calendário é desses da averiguação dos nipessoais né dessa instrução que foi lançada agora em novembro 8,9 mil pessoas vão ser

▶ 00:32:57 visitadas né estão sendo chamadas apresentar Sua documentação em dezembro E aí um milhão 350 mil no primeiro mês do governo do presidente Lula e depois um milhão 840 mil no segundo mês então no atacada eles jogam no colo do governo que assume no colo dos municípios que já estão sobrecarregados um né a obrigação de ir atrás disso que eles

▶ 00:33:30 mesmo produziram né E aí nós estamos por conta não só da seriedade com que nós tratamos a coisa pública Mas pela necessidade de que a gente de sequência e tome Medidas com relação essa irresponsabilidade esse governo nós chamamos hoje uma reunião com com gemas que são conselho de gestores municipais na área de assistência social com fonsecas que são os gestores municipais da Estaduais de

▶ 00:34:02 assistência social mas os coegemas que são as entidades em cada um dos Estados para tentar organizar e pactuar coisa que deveria ter sido feita pelo governo que lança essas medidas sem discussão nenhuma então hoje nós sentamos com eles iniciamos uma reparticulação do cronograma tanto como municípios quanto estados estamos sugerindo que logo assumindo a gente organiza uma campanha de esclarecimento de informação para que a população não seja pega né com medidas

▶ 00:34:33 abruptas desorganizando mais ainda né o calendário gerando mais insegurança ainda a essas famílias nós queremos ajudar ampliar a capacidade dos Municípios com ações aí de cadastramento atualização ao longo do ano então sentamos com ele também para organizar um calendário para além dessa averiguação unipessoal e nós estamos fazendo começando hoje mas pretendemos continuar com reuniões tanto com os órgãos de controle e quanto com a

▶ 00:35:04 imprensa para explicitar esse diagnóstico organizar ação e contamos com os senhores e senhoras para nos ajudar a esclarecer organizar essa agenda né reduzir o nível de tensão e de desconhecimento da população e também na Como eu disse nós avaliamos que existem fortes indícios de abuso do poder econômico e político por parte do governo para além da incompetência e da má gestão e portanto nós estamos

▶ 00:35:35 finalizando uma nota técnica no GT Desenvolvimento Social e combate à fome formalizando esses achados né não desses mais outros né porque também com relação ao crédito consignado que os senhores também vem acompanhando a situação é a mesma e as nossas suspeitas são as mesmas né e encaminharemos aos órgãos de controle para que sejam apurados e tomadas as devidas providências Então essa é a parte da apresentação rapidamente eu queria assim listar duas

▶ 00:36:06 três coisas né Para que vocês tenham uma dimensão não só dessa dessa parte que trata dos Uni pessoais mas o nosso relatório de alertas né mostrando coisas que estão acontecendo hoje que precisam ser cuidadas para que o governo assuma com o mínimo condição de administrar né Nós estamos listando essas ações e organizando e sugerindo um conjunto de medidas eu vou trazer aqui quatro exemplos só de uma lista enorme aqui que depois os senhores poderão ter acesso

▶ 00:36:37 mas a primeira delas vocês sabem que também vem sendo amplamente divulgado pela imprensa que os governos praticamente interromper um programa de cisternas que é um programa absolutamente isotoso é premiado Mundial mundialmente com sistemas que eram feitas e elogiadas pelos órgãos de controle de forma barata e eficiente em parceria com a sociedade civil essa cisternas nesse modelo que nós

▶ 00:37:07 fazíamos né no semiárido nordestino conhecido como cisternas de plástico placa Elas têm um Marco legal esse Marco legal deixa de ter validade a partir de Primeiro de Abril certo e portanto o governo assume se não conseguimos organizar um conjunto de medidas para reverter essa situação nós Assumimos queremos imediatamente iniciar e retomar o programa de cisternas e fomos surpreendidos com toda essa

▶ 00:37:38 desatualização e com o programa que deixa de ter condições dentro do ponto de vista legal para ser executado então nós estamos propondo um conjunto de medidas para que isso não aconteça e a gente não tenha essa solução de continuidade e que a gente possa retomar o programa de cisternas aí surpreendentemente um governo que por quatro anos não fez cisternas em agosto organiza uma ata de registro de preços bilionária pela Funasa para fazer

▶ 00:38:09 cisternas de polietileno que já tinha sido denunciadas e não recomendadas por órgãos de controle porque não são as mais baratas não funcionaram né nós tivemos um conjunto de questionamentos sobre essa modalidade apontadas que essa história de placa eram muito mais eficientes E aí agora as terminando o um contrato de mais de 800 milhões

▶ 00:38:40 assinado certo para fazer cisterna de plástico né como a gente chama cisternas de polied polietileno nós também estamos organizando esse material e sugerindo um conjunto de encaminhamentos E aí para terminar para ver o nível de responsabilidade cestas básicas o governo é organiza sempre contratos para atendimento de cestas básicas para situações de emergência né janeiro e fevereiro por exemplo são meses típicos que a gente

▶ 00:39:10 tem muita chuva que acaba acontecendo a necessidade que a gente tome medidas né para garantir o atendimento dessa população que sofre aí com o conjunto de situações que se agravam inclusive recentemente com a questão de clima não temos assumiremos sem contratos os contratos para atendimento de cestas para emergências encerra em cinco de Janeiro e não há mais possibilidade aditivo além de

▶ 00:39:40 problemas com contratos de fornecedores a Conab não tem estoque de cesta e o ministério não repassou recursos para que a companhia pudesse executar esses programas que é uma das soluções que a gente aponta né já que os contratos não existem atuar via conabi Além disso essas mesmas cestas né que por decisão judicial deveriam chegar para a população indígena e quilombola em situação de insegurança alimentar gravíssima também não tem mais cobertura

▶ 00:40:10 Então são quatro exemplos né que pega interrupção de continuidade de ações né o governo ser pego numa situação dramática dizer se a gente não tem sexta o que que acontece E são essas são exemplos de coisas assim muito sérias que a gente tá começando aqui a denunciar para mostrar o que é o legado né maldito que nós estamos recebendo obrigado

▶ 00:40:41 só quero repassar para ver se ficou bem claro porque é muito importante esse esse essa informação se nós tivermos uma campanha eleitoral tivemos que enfrentar assédio de algumas igrejas assédio de muitos empresários e assédio do Estado sobre os eleitores o que que essa informação tá dizendo que no ano eleitoral Especialmente na véspera das eleições eles inclui dois milhões e meio de adultos para receber o benefício aí

▶ 00:41:12 termine a eleição eles propõe que esses beneficiaram sejam retirados pelo próximo governo em janeiro e fevereiro tira um milhão em janeiro e mais um milhão e meio em fevereiro o que que isso sinaliza que agora tem gente preocupado com seu CPF que o seu RG porque é crime eleitoral o benefício indevido ao eleitor é crime Tá previsto na legislação Então os indícios são muito graves os desdobramentos também porque você

▶ 00:41:42 imagina um governo que entra tendo que retirar um benefício dois milhões e meio de pessoas que recém foram incluídas de forma irresponsável sem gestão sem critério sem acompanhamento sem monitoramento no período eleitoral que ali é absolutamente Veda qualquer benefício monetário ao eleitor mas não foi só isso que aconteceu nós tivemos os 15 dias do período eleitoral também o lançamento do programa crédito consignado para quem recebe o auxílio

▶ 00:42:17 4 bilhões de reais da Caixa Econômica Federal foram liberados para mais de dois milhões de beneficiários qual é o problema que quando esse programa é lançado o TCU a senha e o sinal de alerta sinal de alerta assim não tem Gestão de Risco porque você tá pegando uma família extremamente vulnerável que em média recebe r$ 600 e dizendo para ele o seguinte você vai receber agora 2.500 na véspera de eleição e a partir de Janeiro quando o próximo governo vier você vai

▶ 00:42:48 começar a perder 40% da sua renda todo mês durante dois anos uma pessoa que recebe r$ 600 vai ter ali r$ 20 por dia então você vai perder 40% r$ 8 desses 20 reais durante dois anos sendo que a taxa de juros do crédito consignado é duas vezes maior do que as demais modalidades dos créditos e o que é incrível quando o TCU acende o alerta

▶ 00:43:18 Caixa Econômica diz que tem problema no sistema para de dar continuidade ao programa terminou a campanha como se não existisse o programa eles não dão continuam mudado e não justificam e acha que ninguém viu nós vimos tô dizendo para Caixa Econômica Federal e para esse Ministério para esse governo nós vimos e vamos representar ao Ministério Público a CGU ao TCU e aos órgãos de controle porque precisa ter uma rigorosa apuração eleição é muito séria tem que ter

▶ 00:43:48 paridade de armas não pode ter abuso de poder econômico e político não pode utilizar recurso público para comprar votos é isso que nós estamos discutindo são esses indícios que nós queremos que seja apurados e as consequências são graves que nós vamos entrar tendo que tirar segunda esse protocolo 1 milhão de pessoas em janeiro um milhão e meio em fevereiro E além disso assistir Os que estão numa situação de pobreza com um

▶ 00:44:20 problema de uma renda mínima durante dois anos perdendo em 40% dessa renda são mais dois milhões de beneficiados agora receber o recurso na véspera de eleição só que a maioria nem sabe que isso é um crédito que vai ser depois cobrado tiveram matérias que foram feitas as pessoas acham que aquilo é uma parte do benefício que Ela recebia e que agora tem um bônus então é muito grave o que aconteceu né além do problema da cisternas e as outras manifestações que aqui foram colocadas

▶ 00:44:50 desarticulação do SUS e das políticas Assistência Social Então queria registrar isso de forma bem veemente para que fique claro que nós vamos representar no TCU na CGU junto ao Ministério Público a justiça eleitoral todas as instâncias competentes esses graves indícios de clima eleitoral que nós tivemos nas últimas eleições tá aberto para as perguntas Oi gente eu queria com vocês uma pergunta por pessoa tá para poder a gente ter uma variedade de pessoas perguntando e sempre

▶ 00:45:21 identificar com o nome e veículo por favor São Fábio murakawa do valor me pegou agora está não tem uma pergunta para as ministras É que eu queria saber o seguinte em relação ao Bolsa Família é que modelo de programa está se desenhando vai ser o bolsa família de 2003 tem uma tem uma uma quer dizer um novo

▶ 00:45:55 vai ter um novo desenho vai ter inovações e desculpa vou transgredir aqui eu queria perguntar para Senadora Simone sobre essa questão do orçamento a gente vem aqui todos os gts falam em falta de dinheiro é uma falta né é uma queixa generalizada e eu queria saber o diagnóstico da senhora é qual que é a origem disso qual é o peso por exemplo é o teto que tá comprimindo né com o aumento do dos

▶ 00:46:25 gastos públicos é falta de planejamento dá para fazer mais com esse orçamento que tá aí é qual é o diagnóstico da senhora é o que que causa essa falta generalizada de dinheiro né para a execução dos programas de governo Vou aproveitar para já pedir assim gentilmente a compreensão de vocês nós não temos condições nem estamos autorizados Em Nome do grupo de falar

▶ 00:46:56 qualquer coisa que faremos no futuro porque a partir de amanhã nós conversaremos a discutir no mérito Aí sim o segundo relatório fizemos o diagnóstico na vida como ela é dentro do Ministério da Cidadania que eu disse que é mais fácil chamá-lo de ministério do auxílio Brasil por enquanto para poder a partir de agora falarmos de tudo Qual é o nome que nós vamos dar assim as sugestões para o presidente Lula em relação ao nome do novo Ministério se o auxílio Brasil vai voltar a ser Bolsa Família ou vai ter um outro nome qual a estrutura organizacional então todas

▶ 00:47:28 essas informações nós não estamos autorizadas até porque nós não começamos a discussão tá então assim peço desculpas assim até para vocês ganharem tempo e fazerem outras perguntas para não terem as perguntas comprometidas e de forma bem objetiva Fábio é um pouco de tudo o governo que não planeja não sabe onde vai chegar quando você não tem o planejamento do da das receitas você permite que um Congresso Nacional seja Perdoado o grande problema que hoje o Congresso Nacional é perdoado e diante

▶ 00:47:59 disso o congresso diante da incompetência da incapacidade desse governo de gerir minimamente de acordo com o interesse público as receitas estão fruto dos impostos que nós pagamos do suor do trabalho né do cidadão é hoje o orçamento foi parte do orçamento foi sequestrado a outra parte uma vontade incompetência uma fé tudo que já foi dito aqui então um pouco de tudo não é só o orçamento secreto os 19 biblioteca é colocar dinheiro público no lugar

▶ 00:48:30 errado é estabelecer prioridades equivocadas diante de um país tão desigual como o Brasil então diante disso sim vocês sabem que eu tenho um compromisso com a responsabilidade fiscal mas eu não sou fiscalista sem alma acho que a gente tem que colocar o social como o principal para seu e a partir daí você tem que ter responsabilidade fiscal o teto já se ele dependia de reforma administrativa e tributária que não aconteceu então eu compreenda a posição do PT dizia o seguinte o teto de gasto não tem como

▶ 00:49:00 ficar como ancoragem fiscal nós temos que achar uma outra alternativa diante do quadro que nós temos o que nós temos hoje enquanto a equipe Econômica não é formada e não acho uma outra ancoragem fiscal enquanto não se discute com o congresso minimamente uma reforma tributária possível de Ser aprovada no próximo ano nós vamos ter que elevar esse teto para não ter chatão O problema é que se nós não elevarmos esse teto os Ministérios vão fechar as portas e as

▶ 00:49:31 políticas públicas em todos os Ministérios não vão acontecer na base então é uma mistura de tudo só fazer um complemento eu acho que talvez ajude é o grupo vai apresentar suas alternativas no outro relatório que entregue ali dia 11 de Dezembro porém o mapa de risco do TCU a ponta claramente um alto risco nesse programa ou seja diz esse programa é sustentável E terá que ser reformulado isso aqui é uma parte grave do problema

▶ 00:50:03 mas não é o único problema então tem que ser reestruturado pelo parecer do TCU que eles falam como é que você entra no mapa de risco e como é que você sai você sai corrigindo as distorções então terão que ser corrigidos terá que ter um novo programa segundo parecer TCU E você tem uma decisão de Supremo Tribunal Federal que estabelece que a partir de dezembro será necessário ele aponta a necessidade de implantação de uma renda básica cidadã ou seja de um critério mais

▶ 00:50:33 isonômico para você combater a pobreza e a fome no país de um critério mais justo mais igualitário Então essas duas recomendações são vitórias nós teremos que reestruturar o programa e nós já dissemos na campanha que teríamos um novo Bolsa Família agora apresentação dessa Proposta o grupo fará no momento oportuno depois do segundo relatório evidentemente e só vai ser anunciado depois da discussão com o

▶ 00:51:04 presidente Lula mas há um comando muito claro do TCU e do supremo que isso é insustentável bom Boa tarde Boa tarde a todas e também ao Ministro Mercadante estaciarini repórter aqui da Rádio CBN eu tenho na verdade uma dúvida e uma pergunta eu vou começar pela dúvida a Senadora Simone tebeth comentou que 800 bilhões 80

▶ 00:51:34 perdão bilhões fora do teto seria suficiente só para cobrir o rombo de um ministério e que houve um corte de 96% da Cidadania que seriam necessários 70 bi para manter r$ 600 e 2 bi para manter o auxílio gás não é isso e a senhora comentou também de mais 2.600 nos valores atuais O que seriam esses dois Bis 600 nos valores atuais é uma correção é algo que tem de momento

▶ 00:52:06 Essa é a minha dúvida e a minha pergunta é que é fato que a senhora é uma das principais cotadas aí né o nome forte para assumir um dos Ministérios se a participação da senhora e a liderança no GT de Desenvolvimento Social e combate à fome já acaba lançando o nome da senhora para ocupar um cargo para o ministério da Cidadania que a gente sabe que será desmembrado e a senhora poderia ocupar

▶ 00:52:37 um cargo para área de Desenvolvimento Social Obrigada acho que alguns equívocos aí primeiro eu não sou não sou líder desse grupo não há liderança aqui né não A Hierarquia segundo que não tá nada fechado se vamos desmembrar ou não Ministérios terceiro eu nunca conversei com o presidente Lula sobre cargos ou Ministério Então o que tá sendo ventilado na imprensa não tá saindo da minha parte tenho certeza que não tá saindo da parte da boca do presidente Lula nós não tratamos disso ao contrário quando no domingo eu soube do resultado

▶ 00:53:09 e vi um clima estranho de líderes presidente partido no clima de ja virou porque os três maiores governadores os três maiores Estados da Federação Brasileira Rio São Paulo e Minas declararia um apoio a candidatura do presidente bolsonaro Antes de conversar com o presidente Lula eu fui para uma coletiva sem falar com meu partido e disse eu já tomei a minha decisão E o partido fácil tem 48 horas eu só não vou esternizar Apple e respeito ao partido então assim só para deixar muito claro minha posição foi uma impressão de dever

▶ 00:53:41 Cívico e Nada Mais eu não estou atrás de recompensa não preciso disso eu contribuo com a política brasileira com ou sem cargo esse governo tem que dar certo porque a forma que o Brasil tem de consolidar a democracia afastar de vez a tentativa de um retorno ou de uma vinda no Brasil né de um de um fascismo ou de um neofascismo no Brasil da Extrema direita é este o compromisso que eu tenho eu entendi ao me colocar à disposição do grupo de transição eu

▶ 00:54:11 entendi que dever até como uma mulher pública e como Senadora da República não estava cumprido com o término do segundo turno havia uma transição essa transição requer votos no Congresso Nacional uma transição em que exigia de nozes de nós toda a responsabilidade social e fiscal por isso que eu me apresentei fui eu que me apresentei como voluntária dentro dos grupos Quem escolheu me escolheu ou se foi feito o colete de forma coletiva pra

▶ 00:54:42 vir pro grupo de transição da do Desenvolvimento Social foi uma conversa com com o vice-presidente que é o coordenador e ele Simone você é uma generalista você pode estar em qualquer lugar não é bem assim não é verdade seja generosidade dele eu falei assim me coloque Onde está faltando gente onde você acha que eu posso cumprir e limpando ao fato que tinha uma PEC que nós precisávamos aprovar ó eu acho que a questão da do grupo dos momentos social é um grupo importante educação já estava com muita gente eu sou professora e daí

▶ 00:55:12 importante você fez uma colocação anterior de dúvida é muito simples a conta são 70 bi a mais não é por 600 é para complementar os 150 por criança porque o valor total do auxílio Brasil é de 1705 a gente vai somar tudo direitinho então extrato seria o 70 mais dois do auxílio Brasil eu tô falando em nome do grupo porque foi foram os nossos segundos terias universitários que nos passaram mas dois pontos seis doçuras

▶ 00:55:44 que a Márcia me explicou o que que estaria dentro disso que é toda essa situação de manter a máquina lá nos Cras nos creas nas sete mil unidades de atendimento na proteção básica e na proteção especial e fora isso algo em torno é acrescendo a isso a gente tem mais meio meio bilhão para cada coisa cisternas meio bilhão é foi cortado metade do programa do da criança feliz nós não temos dinheiro para comprar cestas básicas se tiver um

▶ 00:56:16 desmoronamento numa comunidade na periferia então somando isso não chega bem a 80 Nós já chegamos a 78 bi extrato que hoje o governo não teria para o próximo ano isso sem os reajustes inflacionários etc então a gente chega muito rapidamente 80 Bi por isso eu quero dizer para vocês que aspectos paralelas que estão no senado só entende atenderiam eu posso falar pelo nosso né trabalho ou Ministério da Cidadania

▶ 00:56:49 Boa tarde ministras ministros Senadora Simone Simone Iglesias da bloomber aqui ainda nessa questão da do Extra teto de 70 e 80 Bis só para Desenvolvimento Social Então eu queria saber de vocês qual é o mínimo extraterreto possível para se Aprovar Na PEC é 150175 198 qual é o mínimo possível e eu queria desculpa eu preciso fazer uma pergunta ministra Teresa com relação ao cadastro único como tá do jeito que tá com todos esses problemas vai ser

▶ 00:57:19 necessário recomeçar do zero recadastrar todo mundo com a estratégia Obrigado essa informação acho que o ministro mercante pode dar na hora certa porque assim que ele tiver todo o levantamento de todos os Ministérios ele vai fazer esse somatório claro que é uma decisão política colegiada do congresso nacional e nós vamos ter que fazer a gestão ali tem dois pontos que eu acho que são muito importantes a gente divulgar que eu não tenho visto muito pela imprensa e acho que nós vamos ter unanimidade base né não tem sentido constado teto as

▶ 00:57:51 doações para as políticas socioambientais o que vem da iniciativa privada da Finlândia é pra Amazônia legal se são dois bi 5b que vem em forma de doação quer dizer seja qual for o valor tem que ficar a estratégia é óbvio a gente não precisa nem Nós não precisamos nem nos delongar em relação a isso da mesma forma como educação é prioridade Nacional do governo do presidente Lula não tem sentido as doações sejam públicas ou privadas né da própria Fundação ou entidades privadas de incluir Então essa PEC tem um lado muito positivo que já

▶ 00:58:22 não devia nem constar dentro do teto de gastos ela pode ser aperfeiçoada dentro do congresso nacional e essa é uma gestão do GT político como o Congresso Nacional e lá não aqui na coletiva Porque aqui não tô como Senadora lá eu posso me pronunciar como Senadora né dentro das informações que forem passadas o que seria o mínimo mas eu partiria do pescoço para não deixar em branco né Vamos pegar o mínimo desse vendo ele precisaria desse governo provavelmente algo em torno de 140 bi

▶ 00:58:52 sem reajustes sem novos programas sem nada deixa um ponto rogação nesse valor eu ouvi dizer então cheque Então esse é o mínimo ponto de partida que a princípio o novo governo teria Mas essa é uma decisão política e eu não não estou autorizada a falar sobre ela só explicar uma coisa o grupo de de economia de trabalho de Economia fez um estudo mostrando que o gasto corrente não chamasse um extrato

▶ 00:59:22 deste ano tá em torno de 151 bilhões vai ter um recalculo porque ontem Saiu dado do PIB Então você deve hoje fazer o cálculo exato do que que seria tá então 19% do PIB Então se o PIB cresce ou cai isso diminui mas tá mais ou menos todos os 151 milhões quase todo dia vindo aqui para vocês e mostrando como é que o país está com esse volume de recursos extrato não tem não tinha dinheiro para diária

▶ 00:59:53 de policiais para fazer monitoramento das fronteiras do combate ao tráfico quer dizer se você não tinha como operar com a polícia federal você não tinha não fizemos audiência aqui para mostrar não tem dinheiro para manutenção de viaturas da polícia não tinha dinheiro para passarporte ele só puseram metade do recurso e muita gente viaja agora nas férias a demanda vai crescer muito de passaporte você tem que fazer uma complementação nós mostramos por exemplo na área da saúde não tem não tem recurso para farmácia popular no tempo

▶ 01:00:24 tratamento de câncer agora teve um novo contingenciamento reduziu a filha da cirurgias eletivas tá gigantesca tem gente que não pode ficar nessa condição por muito tempo nós vamos entrar no Ministério da Educação acho que terça-feira nós vamos ter educação não tem recursos para dois milhões de crianças que precisa de jovens estudantes de didático não tem reajuste também entre escolar há quatro anos não tem recurso previsto para o Enem Sisu as Universidades estão com risco de paralisa e eu posso continuar hoje nós vimos aqui desenvolvimento Regional

▶ 01:00:54 vocês viram o que tá acontecendo não tem dinheiro para Defesa Civil nós vamos entrar no período de chuva com risco de vida das pessoas Uma Coisa inacreditável aonde nós estamos chegando recursos por recurso para investimento em recursos hídricos eu tô falando de defensivo porque é o caso mais dramático mas paralisou o sistema de carro-pipa e tem famílias que depende do carro pipa abastecimento de água e aí nós podemos olhar vou falar do dnit é o menor valor de recurso para manutenção das estradas

▶ 01:01:24 de dentro foi criado em 2002 o valor nominal é o menor valor da história do dnit E você tem Pontes caindo caiu viaduto ele como é que você vai manter essa estrutura isso é o extrato de 151 mil como é que não nós temos que manter o serviços públicos essenciais e tem 13 mil obras paradas você precisa recuperar as obras paradas porque eu preciso ir à gigantesco tô de 39% das obras do país estão paralisadas Então o que nós estamos falando é o mínimo para manter o

▶ 01:01:54 serviço essenciais para garantir o bolsa família nessa concepção e que os ajustes que precisam ser feitos e poder ajustar o estado brasileiro eu comprei essas tarefas agora o teto de gasto Acabou ele sofreu cinco alterações nem o governo cumpriu e não tem como nenhum país da ocde tem um mecanismo como esse então desafio a Bloom dele para mostrar aonde no planeta tem um mecanismo como esse aonde tem um teto de gastos que você só

▶ 01:02:25 pode reajustar para pela inflação de um período de 20 anos mas o teto de gastro tinha um dispositivo que em 2026 ele seria revisto por uma técnica o Paulo Guedes tirou e jogou para 2036 ele resolveu fez três mudanças do teto estourou o teto Em 800 bilhões de reais e depois foram agora eu jogo para ficar lendas bem próprio desse governo o que nós estamos dizendo que precisa de uma Emenda nessa na PEC do teto de gastos na

▶ 01:02:55 PEC da transição do bolsa família para que através de uma legislação complementar ele seja revisto mas precisamos de dois anos até dois anos para fazer porque porque em Abril do ano que vem nós temos que apresentar o programa de direito orçamentária Então você imagina 40% do deputados se reelegeram tem os novos senadores um texto do Senado vai chegar você tem que montar as comissões iniciar o trabalho etc como é que você vai voltar isso de Janeiro e março nessas condições quando

▶ 01:03:26 as atividades começam em fevereiro então você precisa de uma discussão bem feita para poder construir Então tá feito aqui a provocação a Bruna tô aguardando a sua matéria você vai fazer uma bela pesquisa e mostrar Quantos países da ocde possuem um mecanismo como esse um teto de gás por 20 anos nessas condições e no Brasil não funcionou é uma é um instrumento que não foi eficiente que nós precisamos de um novo arcabouço fiscal sede de responsabilidade fiscal muita precisa de

▶ 01:03:57 previsibilidade muita a dívida precisa ter sustentabilidade a relação de vida PIB precisa quando você olha para o longo prazo mas nós precisamos de uma transição em função dessa herança que nós estamos assumindo e essa transição é essa PEC para poder garantir as prioridades mínimas e nesse período a gente construiu um arcabouço mas Adorador inteligente Espero que não gevam e sustentável tá bom rapidamente sobre o cadastro único

▶ 01:04:29 com um ativo não uma política pública também é muito Vitoriosa né que conseguiu sobreviver e hoje tá bastante balançada tá bastante balançada mas as bases do cadastro único estão colocadas o que a gente tem uma desatualização grande de informação esses mal feitos né que acabaram conduzindo a distorções que eu acho que são

▶ 01:05:00 pontuais e principalmente o cadastro está desatualizado então que nós estamos fazendo construir uma estratégia de retomada da atualização não é do zero as famílias estão recebendo né Gente eu outro dia havia um Jornalista falando não vocês não sabem quantas crianças têm nós sabemos quantas crianças têm o que aconteceu tem a ver com os adultos que se dividiram estão as vezes não família com dois registros mas o número de crianças né nas famílias nós temos nós

▶ 01:05:31 conhecemos né no detalhe inclusive os dados são disponíveis para vocês a gente montou um painel de controle quando eu ainda era Ministro que permite que a imprensa ou a população possa ter acesso essas informações então que nós estamos fazendo Nós Temos que montar uma estratégia para que isso não se prolongue para além de dois anos nós queremos que em um ano a gente consiga levantar o grosso de informação tem informação que está desatualizada que a gente vai conseguir fazer rapidamente pegar dois exemplos condicionalidade de

▶ 01:06:03 saúde condicionalidade de educação né condicionalidade de educação nós temos que retomar as informações sobre frequência escolar né E para isso não é não basta lei decreto nós temos que reconstruir o sistema que foi abandonado a relação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Rede de Educação nós já fizemos isso sabemos fazer conhecemos vamos fazer rapidamente muito mais rapidamente do que nós fizemos no mercado antes lá no no início do

▶ 01:06:34 processo de construção dos condicionalidades saúde é a mesma coisa as crianças tão muita gente fala de vacinação a gente não tem formação de mais de metade das Crianças qual é a situação da vacinação das crianças mais pobres temos que retomar imediatamente porque se nós precisamos de uma estratégia conjunta com um programa de saúde da família e aí e identificou uma criança sem vacinação você vacina você não vai fazer registro no sistema então atualização no caso dessas duas informações ela acontecerá

▶ 01:07:06 muito mais rapidamente mas nós queremos saber acesso ao saneamento a água um conjunto de outro mudou mudou de endereço ou não né então nós vamos atrás disso nós temos até algumas ideias de como fazer isso mais rapidamente mas essa essa pincelada vai ficar para a parte de programa né Nós ainda estamos começando Oi gente eu queria reforçar o pedido tá tendo uma plenária inclusive que a Márcia já saiu lá para acompanhar que já tem mais de 200 plenária virtual Mas já

▶ 01:07:38 tem mais de 200 pessoas lá e as discussões continuam Então acho que a gente podia encerrar por hoje né tivemos dois grupos muita coisa foi dita e a gente nós vamos ter outros grupos agora nos próximos dias então vou fazer uma última pergunta

▶ 01:08:12 cenário que a senhora apresentou aqui pra gente é possível que o novo desenho do programa Bolsa Família seja apresentado já ao longo de 2023 para ser implementado em 2024 ou o novo governo vai precisar de mais tempo realmente para remontar aí essa é importante política pública e me permite só para esclarecer um ponto da sua fala anterior Quando o senhor fala que precisa de até dois anos então a gente pode dizer que o novo acabou o fiscal ele vai ficar para 2024 Essa é o que o senhor Eles estão

▶ 01:08:43 conversando aí internamente obrigada O meu é bem curto nós precisamos no comando constitucional que seja que Garanta a construção de novo acabou fiscal se nós Assumimos o compromisso o objetivo Qual é que a longo de 2023 a gente possa assegurar para 2024 não temos como votar nesse final de ano é impossível Nas condições não é tão ruim nós estamos entrando em dezembro falta o mês 40 os deputados que não seja ele já

▶ 01:09:13 estão falando de cerca de 200 deputados Os caras estão disponibilizando gabinete tendo que fazer a sua mudança ver como é que vai retomar sua vida Entendeu tem alguns estão muito frustrado com o resultado da eleição então você não consegue abrir uma discussão como essa eu não tema tão complexo nessas condições e senadores também que vão embora por isso que nós estamos discutindo que nós precisamos de dois anos para construir um novo acabou-se fiscal porque dificilmente nós podemos fazer

▶ 01:09:44 para o piloto do ano que vem o piloto tem que ser apresentado em abril início de Abril é 20 de Abril acho que a data você precisa você precisa apresentar o piloto então é um período muito curto para tomar as comissões serem formadas os deputados somente os novos sim engajarem na atividade parlamentar e você discutiu uma matéria como essa e votar sendo que você tem uma série de outros trabalhos que vão evidentemente em energia então é uma medida necessária fazer por lei complementar

▶ 01:10:15 todos concordo que precisa de um novo acabou fiscal que ele tem que ter da Segurança ao país tem que dar previsibilidade tem que dar credibilidade tem que permitir flexibilidade no curto prazo Mas você conseguir ter uma trajetória sustentável da relação de vida PIB E é isso que nós vamos nos debruçar para construir né com toda a transparência e essa proposta que o grupo de Economia falou mas nós estamos saindo da nossa pauta vão voltar pra pauta dela porque eu aqui tô quase todo dia então vocês voltam com ela eu

▶ 01:10:47 vou trazer o grupo de Economia pra discutir só isso fala para qual fala Boa tarde Ministro e Diana Tomazelli da Folha de São Paulo é sobre esclarecer um ponto da sua fala o senhor disse que foram encontrados indícios muito graves de abuso de poder político econômico que a transição Vai representar aos órgãos de controle e vai exigir uma apuração rigorosa eu preciso saber se isso será um pedido formal de cassação chapa do presidente Jair bolsonaro

▶ 01:11:28 [Música] militares que recebiam publicar para receber auxílio Então é só eleitoral ou é também corrupção Marcelo olha só a gente trouxe aqui um caso certo esse caso dos militares assim como vários outros que são de 2020

▶ 01:11:58 inclusive eles têm tem que ser investigado sim eu acho que aconteceram coisas gravíssimas durante o auxílio emergencial o processo de desorganização das políticas públicas foi dramática eu inclusive já provoquei várias vezes a própria imprensa Porque como que 79 militares tiveram a ideia de uma hora para outra de se inscrever né ocorreu a 79 mil pessoas da noite para o

▶ 01:12:31 dia né Ricardo tive uma ideia acordei tive uma ideia vou me inscrever para ganhar auxílio emergencial sendo Servidor Público que tem vedação Clara certo então assim nós vamos assumir tomar a pé desse conjunto de questões inclusive porque existem né o ministério de cidadania tem processos que vai ter que montar uma uma secretaria para cuidar somente dessa quantidade de coisa mal feita que vem do auxílio emergencial

▶ 01:13:02 depois do auxílio Lembra que você emergencial um ou dois cada um virou um contrato e cada um tem um passivo gigantesco Então tem que ir atrás sim você tá coberto de razão mas assim a gente trouxe um assunto que hoje como eu te disse tem outros que a gente tem investigando e Tem coisa que a gente não tem como investigar sentar dentro do ministério porque é assim falar sobre desdobramento jurídicos depende da instância o TCU tem um tipo de avaliação a justiça eleitoral

▶ 01:13:33 outra a justiça federal também por exemplo a lei das estatais estabelece a obrigatoriedade de Gestão de Risco esse programa do crédito consignado teve Gestão de Risco por parte da caixa que é um banco público é uma autarquia Por que que os grandes bancos não entraram porque eles projetaram uma taxa de imprensa elevadíssima que é incompatível com o desenho da Gestão de Risco tanto é assim que o programa foi interrompido

▶ 01:14:03 ele não chegou nem ser implementada até eleição a cinco dias antes eles alegaram um problema do sistema e depois suspenderam sem voltar a discussão Mas na vida pública não tem contra o Dell você não pega e apaga o passado o passado é apurado as responsabilidades são identificadas toda a cadeia de responsabilidade de candidatos ao gestores que colocaram o seu aval nesses procedimento vai o CPF e o RG de cada um

▶ 01:14:33 dessa cadeia de comando agora os indícios são evidentes como é que você pode ter um crescimento exponencial de 2 milhões e meio de pessoas e termina eleição você fala assim agora um novo governo tira 1 milhão e tira um milhão e meio e faz de conta que eu fiz a minha parte que eu só consegui enxergar isso e o gráfico tá ali quando terminou a eleição e no crédito consignado quando seu apontou a responsabilidade potencial ele suspenderam e depois encerraram e não explicaram não vão ter que explicar nós vamos representar em todas as instâncias do estado para ter um

▶ 01:15:04 rigoroso uma rigorosa apuração isso vale para a pergunta do Marcelo ó Aonde tiver indício de regularidade haverá demanda de apuração rigorosa é isso que o país precisa transparência as pessoas têm direito se defender pode apresentar seus argumentos no devido processo legal mas esse tipo de coisa não pode acontecer é uma evolução brutal do processo eleitoral enfim é vedado pela legislação eleitoral então nós haverá representação Tá bom então é isso gente muito obrigado Marcelo eu acho que é importante aí eu

▶ 01:15:34 vou falar como professora que foi 12 anos Direito Administrativo que eu acho que é o Marcelo trouxe uma questão que é importante Nós temos dois tipos de beneficiários nós temos o beneficiário que recebeu indevidamente de má-fé porque sabia que não podia comerciante servidor etc e que eu acho que a pergunta Marcelo e tem empresários cabos eleitorais de candidatos e nós temos aquele beneficiário que Embora tenha recebido de forma indevida é de boa fé porque ele tinha como Teresa

▶ 01:16:05 falou um cadastro de ele é colocado os dados ele caia direto na família na questão unipessoal e é uma pessoa que realmente precisa Então acho que são duas questões de serem analisadas nós temos a questão da corrupção no sentido da Justiça é comum e portanto criminal que envolve governo atual e beneficiário e nós temos uma questão de crime eleitoral que precisa ser analisada porque um ato administrativo portanto as portarias as resoluções aquilo que foi

▶ 01:16:35 publicado por este governo ele se torna legal não apenas porque foi votado no Congresso Nacional exemplo crédito consignado mas ele na feitura da portaria do ato ele requer duas análises do motivo do ato e da finalidade se a finalidade não era pública era eleitoral para ganhar a eleição se o não era justo isso vicia o ato e traz para uma Seara eleitoral pode trazer para uma Seara eleitoral esta questão de forma objetiva nós como servidores públicos nomeados

▶ 01:17:06 nós temos sob pena de crime de prevaricação entendo suspeitas ou indícios de levar as autoridades competentes e vamos fazer se chegarem então chegar uma relação e denúncia nós estaremos encaminhando para o ministério público para CGU para justiça eleitoral para as autoridades cabíveis e o processo pode gerar inclusive e inexigibilidade de algumas autoridades públicas se comprovar que elas têm de alguma forma relação direta ou tinha um

▶ 01:17:36 fim eleitoreiro é isso não só queria dizer que infelizmente Marcelo o cargo de Procuradoria Geral da República na indicação do presidente nós teríamos aqui uma excelente procuradora Depois dessa exposição Tá bom muito obrigado a gente vota a conversar mais pra frente