E lá vem o STF legislando mais uma vez... | Rubinho Nunes

▶ 00:00:00 bom gente se você é uma pessoa republicana infelizmente não trago boas notícias é nessa tarde desta noite o stf resolveu legislar mais uma vez e agora ele resolveu criminalizar a homofobia não apenas legislou como ainda achar com o congresso nacional e é sobre isso que eu vou fazer esse vídeo mas antes eu li que no vídeo ativos início que o nosso canal para ajudar o ibfc www.ibfc.org.br barra contribua para conseguir gravar o cd está piano e eu fico olhando forró antes

▶ 00:00:33 de mais nada quero pedir a vocês que prestem muita atenção nesse vídeo e um pouquinho mais de atenção porque não faz de forma técnica e não de forma ideológica não analisando o que eu penso o que você pensa o que a gente entende por certo infelizmente no brasil por conta das pessoas partirem para a paixão pra aquilo que eles entendem por correto acabam sendo vítimas do politicamente correto esquecendo de uma coisa muito importante existem leis existem o processo legislativo existe um ordenamento jurídico vigente no brasil

▶ 00:01:04 mas aqueles que deveriam guardar a constituição e guardar o ordenamento jurídico são na maioria das vezes os seus maiores algozes e eu tô falando especificamente do stf para explicar para vocês o que aconteceu o partido princípio bom a homofobia ou seja você não gostar de alguém pela opção sexual da pessoa nunca foi crime no brasil existe os crimes que você pratica contra pessoa por exemplo homicídio agressão é a lesão corporal enfim o furto roubo são crimes que são

▶ 00:01:35 praticados esses crimes eles valem para todo mundo porém indignados com a falta de uma legislação específica para as pessoas homossexuais foram ao stf buscando com stf legislar se resolver sobre o caso só que falta a lei e nós vivemos no ordenamento jurídico onde sem lei não tem crime ou seja não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal isso é um preceito constitucional por isso pouco importa para o stf o stf

▶ 00:02:07 através de seus ministros que não exprimem em absolutamente nada à vontade da população também não tem legitimidade para exprimir absolutamente nada pois os representantes da população é o congresso nacional são os deputados e senadores eleitos através do voto enfim o stf resolveu criminalizar a homofobia ou apenas criminalizou como estabeleceu penas para isso uma atividade que era exclusivamente do congresso nacional o que eu tô querendo dizer pra vocês

▶ 00:02:37 compete ao congresso nacional criar lei estabelecer pena criar forma infelizmente não é isso que nós vimos antes de mais nada vamos aos nomes dos ministros que entenderam que eles podiam atropelar o congresso nacional são eles a cármen lúcia celso de mello luiz edson fachin luís roberto barroso alexandre de moraes rosa veber fux e gilmar mendes um beiçola enfim votaram contra apenas a título de informação e ricardo lewandowski marco aurélio e dias

▶ 00:03:09 toffoli aqui gente eu não tô querendo dizer pra vocês que a homofobia tem ou não que ser criminalizada apenas que a forma como isso foi verbalizado como foi externado é completamente absurda não é competência legislativa do stf o stf simplesmente tem que pegar lei que existe e aplicar não existe no brasil uma única lei que criminaliza a homofobia isso não é competência do stf o que nós estamos admitindo hoje de uma forma um tanto quanto comemorativa para algumas pessoas é um não anomalia

▶ 00:03:40 jurídica tremenda imaginem se vocês se daqui duas semanas o stf resolveu entender que o homicídio não é mais crime então você pode praticar homicídio por mais que tenha uma lei dizendo você pode praticar crimes de homicídio ou se o stf resolva legislar que o seu casamento com sua esposa você tem que dividir sua esposa com o vizinho não há lei que diz isso mas se o stf determinar é uma ditadura do judiciário por isso existe a separação de poderes para que o legislativo legislar o judiciário julgue

▶ 00:04:11 que o executivo apenas execute o stf está atropelando a separação de poderes está atropelando o princípio mais básico do estado que a independência entre os poderes é um verdadeiro absurdo uma anomalia tremenda que não pode ser diferente como já dizia rui barbosa nos idos de 1900 a pior ditadura do judiciário pois contra ela não a quem recorrer e é exatamente diante disso que nós temos hoje e veja só vejam as penas que o stf estabeleceu uma jurisprudência no

▶ 00:04:42 julgado não há texto legal mas ele estabeleceu seguinte o stf disse que qualquer conduta homofóbica ou transfóbico é passível de pena e aí ele utiliza como analogia as penas estabelecidas que vão de até cinco anos de prisão aumentando ou diminuindo de acordo com o caso ele estabelece com base na lei do racismo só que além do racismo ela tem outro fato típico eles tratem ou um outro núcleo normativo que estabelece a pena que é um preconceito racial ou seja com base na raça do indivíduo na opção sexual é

▶ 00:05:13 completamente distinto é a mesma coisa que utilizar a lei maria da penha para estabelecer normas prática de rinha de galo ou agressão de animais são coisas distintas não há como estabelecer um parâmetro lógico entre uma coisa e outra e o pior vem depois porque o stf no dispositivo na modulação da sentença estabeleceu que o entendimento fixado na corte nesta decisão neste julgamento valerá até que o congresso nacional edite crie norma que criminalize a

▶ 00:05:44 homofobia ora vejamos se o congresso nacional entendeu que não deve ser criminalizado a homofobia é um direito do congresso nacional na qualidade de representantes da população o que isso quer dizer que a população brasileira através de seus representantes e entende que o crime a homofobia não deve ser criminalizado e não estou aqui pra entrar no mérito o que não pode são onze ministros e 11 e ditadores de toga impor obrigação ao congresso nacional em matéria estritamente exclusiva do congresso nacional

▶ 00:06:14 nós estamos diante de uma anomalia a democracia posta em risco por conta desse tipo de decisão nós já vimos isso em outros episódios protagonizados por essa corte covarde essa corte acovardado essa corte que não expressa a melhor interpretação do direito e agora nós vemos isso na corte legislando em um assunto exclusivo do congresso é lamentável que isso aconteça a evolução da sociedade dá moral os conceitos humanos deve ser espremida através das vias regimentais das vias

▶ 00:06:46 legais a evolução da pessoa humana nos conselhos dos valores da sociedade deve ser expressa através das vias legislativas ou seja do congresso nacional não pode o stf fazer esse tipo de coisa é um absurdo é lamentável e sinceramente alguém tem que parar esse tipo de postura do stf [Aplausos]