BASTA! Impeachment de ministros do STF! | por Kim Kataguiri

▶ 00:00:00 fala pessoal tudo bem a gente vai falar um pouco sobre o ativismo judicial aí o supremo tribunal federal da interferência que ele vem exercendo sobre os outros poderes poder executivo mas também principalmente com o poder legislativo mas antes de continuar para que você se inscreva no canal do universo do procon ba e livre clica no sininho compartilha o vídeo e é isso aí já sabe todo o resto contribua na verdade o nosso grande câmera minc lembrou também será uma força também é é

▶ 00:00:30 bem controlar com br bar contribua é isso aí e vamos lá então o próximo vídeo de hoje ontem na 16 parlamentares aí se não me engano nós protocolamos pedido de impeachment de quatro ministros do supremo que basicamente estão assim passando de todos os limites nos termos de usurpação de competência dos poderes é tão tratorando basicamente poder legislativo a câmara dos deputados o

▶ 00:01:01 senado federal e isso porque e aqui eu peço que vocês prestem bastante atenção porque o que tem sido veiculado pela imprensa é que a gente pediu o impeachment os ministros do supremo simplesmente porque eles são a favor da criminalização da homofobia e isso não tem absolutamente nada a ver a opinião dele sobre criminalização não criminaliza a homofobia é irrelevante por nosso pedido de impeachment a grande questão não é o conteúdo não é o que está sendo discutido mas a maneira como

▶ 00:01:31 está sendo discutido no supremo basicamente está criando um novo crime primeiro que não é o âmbito de você ter esse debate independentemente de você a favor ou contra a criminalização da homofobia esse é um debate que acontece aqui na câmara dos deputados e no senado não deve acontecer o supremo tribunal federal para os cofres do tribunal federal foi feito para proteger a constituição proteger nossas leis protegendo nosso ordenamento jurídico e não modificado não criar novas legislações ainda mais na legislação penal que é justamente a última

▶ 00:02:01 expressão de força do estado quando ele te prende quando ele de fato não conseguiu de sancionar de nenhuma outra maneira o empate com o último recurso que é o direito penal é você saber se há a liberdade de alguém então supremo para legislar sobre a matéria sobre essa matéria é gravíssimo e o fato de sete ministros também tem afirmado que pretendem ou gostariam que estivesse efeito retroativo ou seja aqueles que cometeram esse novo crime

▶ 00:02:32 que eles querem identificar de homofobia a 10 51 30 anos atrás seriam punidos como se naquela época isso fosse crime isso não existe nem a lei penal só retroage quando é para beneficiar o réu quando é para beneficiar aquele cara que está sendo processado quando é para beneficiar aquele cara que está sendo denunciado nunca para prejudicar afinal de contas não faz o menor sentido quando você durante um período de tempo que aquilo não era crime você exerce determinada conduta não faz sentido ser

▶ 00:03:03 punido depois que isso foi se tornar crime sendo que na época você não sabia que no futuro tenham existido um vidente não tem como você chega lá fala olha é um dever ter cometido esse clipe que eu já sabia que daqui a dez anos o supremo irá legislar e é criar um tipo penal então basicamente está entrando com esse pedido de impeachment que mais do que o pedido em si é uma mudança afirma rigon dança de postura que da câmara dos deputados e até para o início do pico da pedra e esquiços por ter tido a iniciativa de reunir os parlamentares

▶ 00:03:33 podem entrar com essa ação porque antes basicamente a câmera ficava quieta ficava guardada alguns deputados não falavam nada que eles têm processos no supremo tribunal federal e tosse com reféns além dos próprios crimes cometidos por eles mesmos que agora tomando supremo e que portanto eles ficam reféns em um julgamento no supremo agora a gente tem uma câmera que tem representantes que têm uma opinião forte contra o ativismo do supremo tribunal federal tem uma opinião forte tá manutenção do poder legislativo que é o

▶ 00:04:05 mais representativo mais nobre dos poderes o poder legislativo a câmara dos deputados o senado sempre tem mais votos mais representatividade do que qualquer outro poder que qualquer presidente da república do que qualquer governador de qualquer prefeito de qualquer placa dual pressionado concentram ouço a legitimidade de representação tanto do governo como da oposição de todos os setores da sociedade portanto tem legitimidade de não só debater essa questão da criminalização da homofobia

▶ 00:04:36 mas todas as outras questões que envolvem leis e agora a gente tem essa cultura de que ninguém é que tem rabo preso ninguém aqui tem medo do supremo tribunal federal ninguém aqui cometeu crime nenhum ninguém aqui é réu em uma ação então a gente têm completa liberdade para peitar esse tipo de decisão do supremo tribunal federal como nós vamos fazer a partir de agora com essa nova legislatura deixar bastante claro que o poder de legislar é nosso nossos representantes eleitos se algum ministro do supremo que legisla

▶ 00:05:06 que apresentar projeto de lei então que renuncia ao seu cargo de ministro do supremo e faça como nossos deputados e senadores vai pra rua como vêem seus eleitores aliás acha difícil o pai dos meninos supremo conseguirem andar na rua sem serem vaiados em ter o viu jogar na cabeça mas quer legislar o jeito é esse dá a cara a tapa vai com opinião pública vai poder bater público saiba mais técnico jurídico e entre o debate político que é muito mais hostil que é muito mais agressivo que é mais

▶ 00:05:36 difícil do que o debate técnico jurídico precisa nome do supremo tribunal federal é porque aí você envolve os interesses de diversas corporações você apanha de diversos partidos políticos da imprensa de militância em movimentos sociais e é justamente essa legitimidade essa luta pelo qual todos nós parlamentares passamos que nos dá legitimidade de aqui legislar dialogar com a sociedade representavam pa da população através da criação de novas leis ou da revogação de

▶ 00:06:06 leis que já não atende mais o interesse da população ou nunca atenderam e agora a gente tem a oportunidade de revogar então ministro quer fazer militância ministro que é é disputar eleição apresentar projeto de lei então vem aqui passar pelo mesmo processo pelo crivo do voto popular pelo qual todos nós parlamentares passando a gente não vai mais aceitar é essa suprema corte com superpoderes que passa por cima do presente quando quer que passa por cima do congresso nacional quando quer a postura agora do congresso é diferente

▶ 00:06:36 nós vamos expor todos esses abusos todos esses absurdos na tribuna e também vamos deixar bastante claro na legislação que os ministros do supremo tribunal federal não podem tratorar o legislativo sob pena de sofrerem pitman e sob pena de até eventualmente podemos pensar num projeto e para a cadeia porque você legislativas e usurpa a competência de outro poder é mais grave institucionalmente do que você matar uma

▶ 00:07:07 pessoa do que você cometer um estupro que você está mexendo justamente a estabilidade da república do país está mexendo com a estabilidade da tripartição do poder está mexendo com a própria democracia com os próprios valores que não têm a sociedade de pé com as estruturas democráticas que mantém a sociedade pacífica solucionado os seus conflitos de maneira democrática mexer com isso é de uma gravidade gigantesca que infelizmente acredito que hoje nem os parlamentares nem a população nem a imprensa ea opinião pública dão a devida relevância a esse

▶ 00:07:39 tipo de abuso do supremo tribunal federal e tem de passar a dar essa relevância porque é importante é grave o que está sendo feito está sendo anunciado precisa ser combatido pela opinião pública pela imprensa e pelos parlamentares nós aqui parlamentares já estamos puxando o exemplo já estamos puxando esse combate à aos excessos no supremo tribunal federal e aqui fica bastante claro que nenhum parlamentar contou com essa ação tem nada contra a instituição supremo tribunal federal quem desistir tem que fazer o controle

▶ 00:08:10 constitucional tem que fazer a solução de conflitos de interpretação de hermenêutica que eventualmente aconteça em acontecem na realidade todos os dias agora o que não pode é esse poder passar por cima dos outros como se fosse um poder absoluto como se nós não tivéssemos ministro supremo mas nós tivéssemos reis absolutistas que pudessem fazer o que bem entendem que não é o caso então estamos puxando com a a esse combate com essa postura agora altiva com essa postura republicana

▶ 00:08:41 a vontade de defender suas prerrogativas legislativas de defender os seus mandatos populares e deixar bastante claro que o supremo tribunal federal ele tente ficar no seu lugar de intérprete defensor em guardião da constituição federal e do nosso ordenamento jurídico é isso aí gente até mais más notícias vamos atualizando vocês e muito obrigado [Música]