STF foi pro PAU! Homofobia em pauta | por Rubens Nunes

▶ 00:00:00 o stf iniciou julgamento da ação proposta pelo ps para criminalizar a homofobia no brasil e é justamente sobre isso que a gente vai fazer esse vídeo mas antes eu li ke no vídeo tivo sininho para receber a notificação e se inscreve no nosso canal e principalmente se você quiser conhecer o pessoal da mbl acompanhar o que a gente faz vai ter congresso do mpla em são josé do rio preto no dia 23 de fevereiro acesse o link na descrição do vídeo para poder comprar e participar com quem eu arturo reina enfim galera

▶ 00:00:30 toda a lei bom antes de mais nada já vou adiantando para vocês que esse vídeo não tem idéia de dizer certo ou errado criminaliza a homofobia não vou entrar nos meandros do que pode acontecer o que é homofobia o que deixa de ser o que passa os homossexuais o que não passa enfim não é pauta que eu vou discutir nesse momento vou analisar e vou tentar explicar pra vocês um vídeo um pouquinho mais simples sem reivindiquei sem frescura o que está acontecendo o que o stf legislar sobre homofobia

▶ 00:01:00 bom se deve saber que o stf tem ultimamente legislado um pouco demais esse é o primeiro ponto porque o sol principalmente o som é isso que eles têm o hábito de ir ao stf não têm bancadas relevantes para passar projeto para passar pautas eles vão stf com argumentos constitucionais um verdadeiro malabarismo jurídico para fazer com que a corte decida sobre determinado tema fazendo a jurisprudência para que passe a valer o entendimento da corte ou seja daqueles poucos ministros muitos deles

▶ 00:01:31 inclusive que não gostam de nenhum respeito à população sobre determinado assunto isso por exemplo que o psol tentou fazer recentemente quanto ao aborto gerou o caos ea galera discutindo uma baia discussão justamente porque estava tentando liberar o aborto via stf foi também o precedente que liberou o casamento gay o reconhecimento da união homoafetiva é o código civil dizer que o casamento é a união entre um homem e uma mulher e aí fui lá stf no julgamento de uma ação proposta e disse 'não pessoas do

▶ 00:02:02 mesmo sexo elas podem ter o direito de se casar então os cartórios passaram a registrar a união civil homoafetiva como casamento vem então também contextualizado nesse ponto que acontece há o stf agora através de uma ação popular movida pelo pps que visa declarar é crime tornar crime o crime de homofobia prática de você eventualmente é de forma escroto bizarra enfim a grande alguém e você lá

▶ 00:02:34 e ofender a pessoa é aquela coisa toda razão para ser homossexual da opção sexual dela o que acontece não há no ordenamento jurídico um tipo penal dizendo aqui homofobia crime não há um tipo penal falando olha você agredi em fulano porque ele é gay é crime não há no ordenamento jurídico isso e quem com tem competência para fazer esse tipo de análise é justamente o poder legislativo a câmara dos deputados eo senado não compete de forma alguma o stf julgar esse tipo de assunto

▶ 00:03:06 existe uma coisa no brasil que se chama separação de poderes há de um lado legislativo que compete fazer leis criar leis revogar leis o executivo que compete fazer os trabalhos executar as obrigações enfim existe o judiciário a quem é incumbido é julgar as leis a aplicação das leis e descumprimento delas ou seja se não houvesse uma lei no código penal artigo 121 dizendo matar alguém pena de 6 a 20

▶ 00:03:36 anos o homicídio não seria crime porque porque existe o princípio que dizem uma coisa que tem reinado da edição não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal essa é a base do direito no brasil é a base do direito grego romano é a base do direito mundo então assim não há no brasil uma lei que determine a homofobia como crime e aí a quem competia qual teria competência quem competiria fazer essa lei seria o próprio poder legislativo um dos deputados dl ou roberto freire o

▶ 00:04:07 deputado pps lá no entanto só alguém qualquer deputado dos 500 e tanto faz feio poder ir lá e fazer um projeto de lei e uma proposta de lei que diga que o crime praticado por homofobia ele ele tem ali uma pena entre 12 de uma sugestão uma sugestão que eu defendo faz tempo e você pode incluir as agravantes do código de processo penal na hora de mensurar a pena o crime é feito por motivo de ódio por exemplo o crime racial seja do negro para o branco do branco para o negro o crime de homofobia

▶ 00:04:38 de qualquer das fases você cria uma regra geral quando o crime é feito de forma de forma motivada pelo ódio de forma odiosa de forma homofóbica racista e do que quer que seja que vá lá e que se torne crime sempre na mente possível é feito via é essa câmara dos deputados para ser feliz e nada é feito via poder legislativo e cria-se uma agravante no código penal e se resolver o problema agora nunca isso pode ser levado e pode ser levado essa pauta para o stf o stf

▶ 00:05:08 legislando um ser uma coisa extremamente perigosa você não tem a pluralidade de idéias você não tem a diversidade essa galera bastante forte diversidade e leva para uma corte que sei que é composta por um pouco os ministros indicados politicamente enquanto na câmara dos deputados você tem ali mais de cinco centenas de deputados eleitos dos mais diversos nichos e tipos sociais para defender e de s você colocar no nosso plano de uma suprema corte para legislar você coloca em risco a liberdade ea organização de toda a sociedade nas

▶ 00:05:39 palavras de rui barbosa a pior ditadura a ditadura do judiciário porque contra ela não a quem recorrer e é justamente por esse tipo de ditadura que nós acabamos sendo levados por esse tipo de ação movida pelo pps e muito usada pelo psol inscreva se no nosso canal youtube.com ba m livre precisamos da sua ajuda as smbs ponto org.br barra contribua