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KIM KATAGUIRI: O STF QUER TE BOTAR NA CADEIA!

Renan Santos · 16/12/2019 · 7 min · MBL - Movimento Brasil Livre
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▶ 00:00:00 o supremo tribunal federal criminalizou os empresários no brasil isso é um absurdo nós possamos tomar uma atitude imediatamente pra quem não ficou sabendo e é importante estar o destaque merecido por essa notícia porque foi a decisão mais absurdas nos últimos tempos o supremo tribunal federal o supremo já tem maioria para criminalizar o empresário que declara mas que não conseguiu pagar e não consegue pagar o seu e icms é os ministros argumentam que na verdade você

▶ 00:00:30 declara mas já com a intenção de não pagar aquele imposto como se quem não quiser pagar já num sonegação é o que já é crime se você sonega imposto se tem uma fraude se tem uma simulação os temores são sem qualquer coisa desse tipo já existe crime pra punir quem tem esse tipo de conduta agora uma coisa é você declarar é você colocar não eu realmente estou devendo esse imposto porém não tenho

▶ 00:01:00 condições de pagar preciso pagar antes mil funcionários pagamentos dos fornecedores enfim qualquer um que tem a mínima noção da realidade numa atividade empreendedora qualquer um que tem a mínima noção do que seja uma darf qualquer um que tem a mínima noção do que seja uma obrigação trabalhista sabe do que estou falando e sabe que a decisão do supremo tribunal federal e inviabiliza a atividade produtiva no brasil literalmente torna-se crimes empreendedor o empresário que já é tratado como bandido não só por diversos

▶ 00:01:32 setores da imprensa da classe artística que coloca o empresário sempre como malvadão o ricão que quer explorar os mais pobres mas também por setores da classe política que também coloca como o mais rico aquele cara que explora mais valia que é um cara é bem de vida que é um cara que está lá nadando em dinheiro e 60 como se não fosse o seu zequinha mercearia na esquina a dona maria que vende bolo na porta da faculdade também não fosse empreendedores aliás não representasse a maior parte dos empreendedores que não são grandes

▶ 00:02:02 magnatas que não tem renúncia fiscal que não tem ajuda de dinheiro público que não têm empréstimos subsidiados pelo bnds a maior parte dos empreendedores a gente comum do dia dia que você vê na rua que você comprou o cachorro quente que você comprou a bolacha que compra uma água que comprou um refrigerante e essas pessoas estão sendo criminalizados pelo supremo tribunal federal primeiro um absurdo supremo criar um novo tipo penal né está enquadrando a conduta de não pagar o icms como se

▶ 00:02:33 fosse apropriação em débito é como se você tivesse o bem de uma pessoa se fosse o depositário fiel do bem uma pessoa e você deixasse de entregar esse bem pra pessoa são condutas absolutamente distintas a não mais o consumidor que paga o icms não é um empresário que paga o icms o empresário fica com o dinheiro do icms o consumidor já pagou e não repassa só pra ter mais lucro mentira quem conhece a realidade brasileira sabe que hoje o empresário

▶ 00:03:03 que não repassa o icms é porque não tem condição de pagar é porque a prioridade dele a última prioridade é o governo primeiros a pagar o funcionário não precisa manter as famílias ali que estão sendo que não podem ser prejudicadas por uma má situação da empresa primeiros a pagar os fornecedores em pagar o fornecedor você não tem um insumo para fazer a empresa rodar você fecha as portas não consegue recuperar empresa primeiros a pagar uma série de outras obrigações para daí pagar o governo ninguém vai ficar é o cara que é não

▶ 00:03:35 quer sonegar ele não vai declarar só pra ir lá e depois não pagar eles é um negócio assim como absolutamente fora da realidade coisa de gente de toga em brasília que não têm a menor noção do que está fazendo e justamente para reverter essa situação estou propondo um projeto de lei para reverter essa decisão do supremo tribunal federal você pode me perguntar pouco mas não é matéria constitucional não passaria de uma pec não porque o supremo tratou com a apropriação indébita que já é crime

▶ 00:04:07 essa questão de não repassar o icms portanto nós podemos alterar via legislação alterando aliás hipóteses de apropriação indébita e isentando aquele empresário que não conseguem repassar que não consegue pagar os seus impostos porque a gente está numa crise econômica porque os impostos são muito caros e por quê em pó são muito complexos muitas vezes o empresário sequer sabe em que estado ele precisa pagar como eles a pagar para quem forma como ele informa enfim quanto eles apagaram negócio assim é

▶ 00:04:37 completamente sofrerem com o sistema tributário brasileiro a alíquota é escorchante esmaga classe empresarial e isso precisa acabar primeiro que a gente tem obrigação de promover uma reforma tributária mas segundo que enquanto a gente não promove a gente não pode criminalizar aqueles que têm dificuldade em pagar imposto num país que é pobre e que tem uma carga tributária muito alta e isso é absolutamente inaceitável a não mais o empresário fica com o dinheiro pra si mesmo é no final das contas ele embutiu icms no produto é óbvio que ele vai

▶ 00:05:07 embutiu icms no produto ele não vai é ter prejuízo de uma empresa para ficar tendo prejuízo todos os meses a da mesma maneira que embute o imposto de renda as contribuições sociais os encargos trabalhistas tudo está no preço final do produto e isso não significa que você pode ser preso se você atrasar o imposto de renda você porque você pode ser preso você atrasar o iptu daquele imóvel que funciona a empresa todos os impostos estão embutidos no produto da mesma maneira que o icms não tem desculpa para falar que o icms é diferente e que

▶ 00:05:38 portanto se deixar de repassar é criminoso empresário não é bandido vamos precisar muito da ajuda de vocês para reverter essa situação causada pelo supremo tribunal federal estamos fazendo uma campanha vamos promover uma campanha nacional você empreendedor ou não o empreendedor que quiser ajudar que não quer que aceitar que milhões e milhões de empregos umam desapareçam virem pó da noite podia se cadastre no site empresário não é bandido pontocom

▶ 00:06:08 empresário não é bandido ponto com a gente precisa levar em frente esta campanha e aprovar esse projeto de lei pra impedir essa destruição da indústria do serviço e dos empregos brasileiros promovido pelo supremo tribunal federal inscreva se no nosso canal youtube.com ba m livre

▶ 00:06:38 precisamos da sua ajuda as smbs ponto org.br barra contribua