Governador Ronaldo Caiado anuncia redução de alíquota na cobrança do ICMS.

▶ 00:02:52 E aí um montão Não quer tirar uma coisa tão rápido E como eu havia dito o momento em que a lei for sancionada eu imediatamente cumpriria com aquilo que a realização de terminar então A lei foi sancionada no final de semana e a nota da secretaria

▶ 00:03:25 de Economia já foi a todos os postos de gasolina Vamos também a todos os hinos do Estado de Goiás informando as alterações da tributação do ICMS sobre combustíveis também outros serviços como energia elétrica e telecomunicações Então vamos lá só rapidamente para eu

▶ 00:03:56 passar aqui primeiro a e o E aí E é só não só para sentar filme E aí

▶ 00:04:44 eu quero fazer vai fazer congelador Olha só suco anterior então e aí ó vai chegar o outro para projeto complemento em E aí Já chegou o me desculpa

▶ 00:05:21 também realmente é tem que ver porque são muitos cálculos também dentro da secretaria de Economia por mais quente peça aqui três é como tudo isso aconteceu no final de semana realmente é a visão bom Dom podemos passar pode começar a Tá bom vamos tratar então

▶ 00:05:52 valeu sério só só a Presidente da República você trata de incidência ele tá lindo obrigada em geral [Música]

▶ 00:06:25 utilizam para ser incluída na [Música] o centro de rotação do cinema cantar Mall dirige para 17 glória dias de 16 Aracruz

▶ 00:07:00 Cláudio José lá então complemento de comprimento aqui para tratar a base de cal que vai incidir essa essa fechando autenticados no chão você mandar um fechar aqui uma média dos preços nos últimos 60 meses então aí foi Cardoso é sou o valor de uma jeito não sou o valor que é da média dos preços

▶ 00:07:33 dos últimos assentamento e todos região entre os ossos do gelo na área mudam e mexeu também na base top estranho obra que vocês estejam um tratamento foi também bom o interessado Pode garantir vaga na cozinha ele não vai ser atingido por essa lei porque a letra é

▶ 00:08:04 superior ao redor ti confiarei até 2017 por cento então eu jaleco de 12 objeto a nossa encontrar Estamos fazendo o céu ao que já tá beneficiando-se da própria seja nós congelamos aquilo que marcaram do valor aonde vai assistir os doze por cento então a Pode

▶ 00:08:38 garantir o horário ele está congelado esse novembro do ano passado tem 104 graça nós fizemos que ele fez no antes eu volto a formação em volta olha aqui ele tá dizendo que vai pegar uma base de cálculo para poder incidir aqui a tributação do óleo diesel Então vai

▶ 00:09:09 pegar aqui nos últimos 60 meses já trabalho de cálculo para ele botar 14 por cento nós em Goiás próximo e nós em Goiás desde Novembro Nós já estamos cobrando sobre uma base de cálculo congelada às vezes nós explicamos muito exato mas algumas pessoas insistiam em querer criticar sem entender o que que é a

▶ 00:09:41 mudança na base de cálculo nosso Vamos lá ou ao querosene de aviação também essa aí não vai ter nenhuma efeito até porque já é cobrado em Goiás em um patamar menor do que eu que a lei complementar da termina próximo o que é que nós temos então agora além dos combustíveis telecomunicações de 29 para dezessete

▶ 00:10:11 por cento próximo e Aqui nós temos energia elétrica em residência de família de baixa renda de 25 para 17 para outros consumidores e 29 para 17 tá quer dizer aí houve uma certa igualdade de poderia ter preservado mais esse universo aqui mas a lei determina assim Oi vó de quanto vale essa lei

▶ 00:10:44 complementar sancionada a partir da publicação dia 23/6 2024 desculpa em 36 2022 ela já tá valendo e todos os postos de gasolina e todas as usinas de Goiás já foram informadas no final de semana Qual é que seria o impacto real disse nas nas bombas certo Bom você ter uma ideia hoje

▶ 00:11:15 você tributa a gasolina se você cobra o ICMS da gasolina de um real e 96 por litro vai se cobrar um real e 11 centavos só Então você vai ter uma redução da certo aí nessa parte aí da cobrança dessa base de cálculo você tem aí de 08 25 centavos por litro é o

▶ 00:11:47 que nós vamos fazer com que o ICMS passe a ser cobrado aqui 1.11 centavos nós estamos cobrando um 96 é o etanol um 19 nós vamos cobrar zero ou seja oitenta e um centavos a redução foi 38 centavos por litro o diesel estava sendo cobrado a incidência do ICMS

▶ 00:12:19 em 0800 por cento ou centavos e estamos agora disseram 66 ou seja 14 por cento diferença próximo e olha aqui aqui é importante eles fizeram aqui é o teu pedir a vocês eles não colocaram que eu solicitei tá olha aqui isso aqui é para deixar claro

▶ 00:12:49 que os Goianos deixaram de pagar ICMS desde o congelamento da base de cálculo de novembro de 2021 os Goianos deixaram de pagar está aqui não é tanol hidratado na gasolina no diesel no gás de cozinha o total de lá até aqui o quê que foi a diminuição da da base de cálculo para nós podermos

▶ 00:13:22 cobrar o ICMS é que ao congelar o preço por exemplo a a gasolina o congelada 6:55 lá o óleo diesel está congelada 5.05 o gás de cozinha a r$ 104 então desde Novembro até agora e o que é que o Goiano deixou de pagar deixou de pagar

▶ 00:13:54 473703002xxxxxxx já estamos fazendo com que o congelamento em Goiás já existe desde novembro do ano passado e como tal a incidência da do percentual nós não podíamos mexer porque isso aí nós estamos sobre regras o regime de recuperação fiscal então agora nós temos uma lei complementar tendo uma lei complementar

▶ 00:14:25 Nossa tema proteção agora de que nós não perderemos Tá certo os benefícios da do regime de recuperação fiscal então eu como Governador eu não podia mexer na alíquota é isso caracterizaria da minha parte e eu pude sentir ou de benefícios da certo sem que eu tivesse uma autorização

▶ 00:14:55 Federal ou do próprio Ministério da economia para que eu pudesse baixar a lista então nós fizemos o que congelamos os preços tá E aqui é para você ter uma ideia aqui eu pedi que vincular seus dois para vocês ter uma ideia e antes da lei Tá certo vocês viram lá que eu estou da gasolina eu estou cobrando volta aqui na da gasolina para você ver

▶ 00:15:27 e a gasolina Não é o outro e da gasolina pagando nós estamos cobrando aqui a um 96 é só esse aqui é o que nós estamos cobrando de ICMS na gasolina agora põe aquele anterior e olha aqui se eu fosse no preço da bomba hoje o que que é que eu estaria cobrando 2e 22e

▶ 00:15:57 é tão de um 96 para 2022 que tal nós já estamos contribuindo com 30 centavos do céu para que haja uma diminuição do valor da gasolina em Goiás desde novembro nós temos aqui o álcool 1.21 volta lá agora o Glauco é um ponto 19 já estamos contribuindo

▶ 00:16:28 também com dois centavos próximo o diesel o 11.9 é o pela lei de hoje volta lá de 80 na diferencial então de 26 centavos então vocês viram que nós em Goiás já estávamos fazendo com que a base de cálculo que incide o ICMS eu estava congelado então a gasolina para

▶ 00:17:00 nós o óleo diesel como também o gás de cozinha e tudo isso já tem um benefício de Goiás Por que que não foi simplesmente na alíquota e foi no congelamento é porque nós vocês sabem nós conseguimos e lutamos para conseguir o regime de recuperação fiscal mora um time sem a sua autorização Ora se nós fizéssemos isso amanhã eles iam contestar o porquê

▶ 00:17:30 que nós estamos baixando alíquota sendo que nós estamos devendo e o governo federal está nos auxiliando aqui tá os nossos compromissos pois você precisa ficar bem claro para todos vocês entenderem próximo favor e ela já foi o final tá bom Pai a nova lei a estimativa é de 3 bilhões

▶ 00:18:00 já teve uma diminuição da arrecadação é no primeiro semestre de 473 nam 473 a isso então mais ou menos três milhões e meio e seria a perda de arrecadação do Estado de Goiás neste ano 473 milhões de lucro congelamento que o governo fez para baixar o preço no pó

▶ 00:18:33 nos postos de gasolina e também nos locais de venda de gás de cozinha a nova lei agora por mais seis meses nós teremos alguma previsão de uma redução na arrecadação de 3 bilhões de reais pros favor acabou bom agora eu estou aberto aí as perguntas que forem formuladas e à disposição de todos os senhores senhoras e

▶ 00:19:03 E aí e há 13 milhões em todas as áreas né telecomunicações energia elétrica e combustíveis já é lógico que isso é um isso é um valor aproximado gente é uma coisa que foi feita numa no esforço enorme de toda a equipe que realmente a publicação só vem no final de semana ou a data do Dia

▶ 00:19:34 23/9 verdade só foi publicado mesmo no Diário Oficial ela no final de semana então pessoal da equipe toda trabalhou para poder temos esses dados aí para que eu pudesse falar com você na data de hoje o governo federal havia prometido quando passou essa lei né da redução das alíquotas de ICMS uma compensação para estados e municípios que viria numa pack assim enviado por Congresso Nacional e ao que tudo indica essa compensação pode não ocorrer porque

▶ 00:20:05 o governo federal agora aumenta que precisa tirar um pouco desse dinheiro para colocar em problemas sociais é eu faria isso bom Eu repito a mesma frase de sempre cabe a mim como governador do Estado cumprir a lei só Então essa matéria Ela será a prova de encaminhado ao congresso nacional e nós vamos avaliar qual será realmente o texto final desse projeto já nós não estamos

▶ 00:20:36 tratando aqui daquilo que foi sancionado o meu disso a todos Olha no momento que eu tiver a lei para respaldar as ações do governo eu falei e tá aí o compromisso que fiz está sendo cumprido neste momento de acordo com a lei complementar que nos resguarda hoje de vamos ter uma perda de arrecadação Mas vamos ter a garantia de que continuaremos no regime de recuperação fiscal que também nos dá benefícios nas

▶ 00:21:08 parcelas das dívidas nós temos que pagar o estado de o Governo Federal para vocês terem uma ideia as dívidas forem juros tão estratosféricos e tão criminosos dos governos anteriores que Goiás era obrigado a pagar em Tron de 3 bilhões de reais por ano das dívidas contraídas anteriormente então a renegociação das dívidas deu a nós a condição de nós pagarmos gradualmente tá eu te amo nós

▶ 00:21:42 pagamos pouco mais de 90 milhões o ano que vem deverá ser um valor de 400 600 milhões mas gradualmente dentro daquilo que arrecadação do Estado de Goiás então a preocupação Nossa era não perder os benefícios por quê que nós podemos fazer isso hoje tranquilo e por que que já foi informado aos postos e as usinas que nós temos uma lei complementar então nós temos uma lei federal se amanhã o congresso a achar que este diferencial

▶ 00:22:15 deverá ser investido também em outras políticas nós governadores também faremos com que é nós somos amanhã suportar essas perdas se nós temos dentro de um momento aonde nós sabemos as carências das famílias e das pessoas o que é importante o que eu quero transmitir aqui a toda imprensa neste momento a toda a população do nosso Estado de Goiás é que nós estamos vivendo um momento para inflação existe vários fatores são responsáveis

▶ 00:22:46 pelo aumento de combustíveis hoje no Brasil como também no gás de cozinha e que nesta hora lobisomem de pacificar usei esses Federados pacificar as ações entre os poderes constituídos para nós acharmos uma solução para o cidadão não adianta nada nós queremos ficar aqui com queda de braço o que nós temos que tá aí ó todos Tô dando uma cota de contribuição a cota maior de

▶ 00:23:16 contribuição que se espera agora sem dúvida nenhuma é da Petrobras em relação aos dividendos a que são estratosféricos e que realmente ela possa também arcar é em contribuição a população brasileira nós estamos lutando aqui em Goiás para estarmos sempre modulado com aquilo que a lei determina que vocês viram aí que dentro daquilo que eu legal nós imediatamente fizemos Alguns podem ser a

▶ 00:23:46 mais foi feito porque a Leia Federal lógico Óbvio hora você tá fazendo agora porque a lei federal manda Mas a gente não é que eu poderia fazer antes se eu estava renegociando a diva do Estado iguais e têm os benefícios da União O que é um pouco de Lucidez suas pessoas entenderem o óbvio né eu não podia fazer isso gente olha eu devo dívidas

▶ 00:24:16 consolidadas 20 milhões em dívidas a curto prazo mais de seis bilhões de reais quero que o governo federal nenhum se lhe eu vou pagando isso e vou cumprido o pagamento parcelado disso agora ao mesmo tempo eu vou dar certo é cortar o ICMS e agora não agora nós temos um apoio uma decisão do congresso nacional e dar sanção do presidente Leco acho que é importante então o que nós estamos

▶ 00:24:46 mostrando aqui que Goiás trabalha na convergência ou seja vamos sacudir a população a população mais carente as pessoas mais Humildes com a inflação estão tendo dificuldades dos combustíveis em poder suportar preço combustível poder suportar o preço da cesta básica não é é tudo isso nós temos que cuidar nós já cuidamos da educação nós já estamos ali um auxílio o aluno do Ensino Médio já damos ali Todo o

▶ 00:25:18 material de dar todas as condições para as pessoas poderem ter menos despesa nas suas casas e esse aqui é o trabalho nosso Então tá aí uma resposta que eu fiz questão absoluto de poder explicar detalhadamente para poder mostrar o porquê que as coisas estão ocorrendo desta maneira agora dentro daquilo que eu havia falar estou cumprindo o nosso compromisso agora a letra de 17 na

▶ 00:25:48 gasolina em 14 no óleo diesel no etanol esqueci aqui quanta 15 se eu não me engano e o gás de cozinha não pode aí ter o benefício mas eu estou dando benefício em manter o preço congelado a r$ 104 Governador Boa tarde a gente sabe que a venda do combustível lá no posto no posto essa venda é regida pela livre concorrência ou seja o comerciante prática o preço o que quiser Senhor

▶ 00:26:19 espera contar com a boa vontade EA colaboração desses donos de postos para que este desconto o fato nas Bombas ou senhor vai colocar o PROCON para fiscalizar para ver se de fato essa alíquota reduzida vai chegar lá na bomba bom é o que eu determinei junto com tudo aquilo que eu acabei de informar no momento em que eu informei aos postos de gasolina e as usinas em Goiás que ao novo patamar de incidência do ICMS é o

▶ 00:26:50 que a lei complementar determinou já determinei também é o trocou que tenha também todo o apoio por parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás para que fiscalize e realmente faça valer essa diminuição na aquilo que a cobrança na bomba e eu não entendi muito bem quando o senhor falou em relação ao protege que aquele programa que ajuda as famílias é que tem uma vulnerabilidade social quando o senhor deixa de arrecadar o

▶ 00:27:20 governo do estado deixa de arrecadar 3 bilhões de reais por conta da lei complementar que passa a vigorar agora significa que as famílias que são mais desassistidos aqui no Estado de Goiás EA gente tá se falando de Brasil com 33 milhões de brasileiros na iminência aí da da miserabilidade o que que vai acontecer com essas famílias que são assistidas aqui no Estado de Goiás diante dessa redução de 3 bilhões de reais por conta da não arrecadação destes impostos não vejo vamos ver explicar o molho de taco o sogro de combustíveis criança um

▶ 00:27:53 percentual de dois por cento em Paulo não quer dizer três bilhão de reais há uma incidência dois por cento para o protege só o que nós temos certeza que nós vamos dar conta com a capacidade que têm o governo de Goiás está sendo daquilo que puder arcar nós vamos fazer cortes em alguns lugares dá certo para que o tesouro possa a cruz diferencial isso aí nós não vamos de maneira nenhuma abrir mão de nenhuma política social 0

▶ 00:28:24 posso informar mais só nós vamos criamos ainda o número de aluguel social nós vamos pra aumente de 40 mil já autorizamos poder chegar aos 70 mil nós estamos também discutindo Qual é o patamar é que nós vamos poder avançar também em relação auxílio de Mães de Goiás e também da

▶ 00:28:54 estrutura de reajuste do cartão dos Estudantes do ensino médio Governador no slide uma última pergunta tinha ali transporte coletivo eu não sei se eu não quis mil sou o seu perdi essa explicação em relação a transporte coletivo porque a gente tem hoje toda essa questão de subsídio a gente tem essa questão de Neve que se discutiu nos últimos meses em relação ao transporte coletivo e ali tinha ali uma linhazinha transporte coletivo pode explicar por gentileza é porque você viu o que o dos

▶ 00:29:25 itens daquilo que eles caracterizam hoje como essencial é que a tributação a cobrança do ICMS sobre esse serviço só pode ser no percentual dezessete por cento E aí eles eles tiraram aqueles volta lá no primeiro é e olha ai próximo lá a-194 tá certo essas aí foram

▶ 00:29:57 conceituados foram legalmente fazer agora pela lei 1940 definidas como essenciais então se você define combustível energia elétrica telecomunicações e transporte coletivo você diz que aplicação do ICMS é dezessete por cento só então você definiu o que que é essencial e você disse o quanto vai se cobrar dos MS o governador Marco Antônio da TV Serra

▶ 00:30:28 Dourada quando a gente tem uma redução de impostos tem necessariamente que terá compensação de que forma vamos ter essa compensação o senhor tem a certeza de que o governo federal vai repassar na mesma proporção ou vai ter que retirar de outra forma de outra fonte e qual fonte primeiro é importante que eu volte a a falar sobre esse assunto nós estamos vivendo um momento de

▶ 00:31:01 inflação alto e ainda de um percentual significativo de pessoas desempregadas e eu que nós temos que pensar agora é o que cada ente Federado e o que cada um dos poderes constituídos podem fazer para minimizar a vida das pessoas é isso não São Paulo nessa hora não é hora de você buscar compensação aqui eu compensação colar hora de você tentar construir ao que

▶ 00:31:31 diga hora nós vamos diminuir a sua conta de energia não diminui a sua conta no transporte não diminui a sua conta aí na parte de combustíveis da Serra do gás de cozinha apesar de gás de cozinha único e vai dar essa melhor será Goiás porque nós é que estamos com esse preço congelado ficou uma lista já era menor de 17 por cento era 12 então a lei não atinge gás de cozinha nós estamos atingindo gás de cozinha porque nós congelamos o preço então neste momento é uma situação meio emergencial nessa hora

▶ 00:32:03 não cabe a você eu sei mas eu vou receber aonde que lá aonde é que eu vou fazer iscal e agora é hora de nós tranquilizar fazemos a nossa parte dizermos a população olha todo esforço está sendo feito por parte do estado é de fazer com que o custo seja menor na vida dele então isso não é essa é uma discussão ela primeiro você tem que fazer com que a população volte a ter um pouco mais de tranquilidade com que tem para poder ter a sua cesta básica ter a

▶ 00:32:35 sua condição de dignidade aí você poderá pensar no futuro é em outras fontes que possam substituir a aquilo que os estados e municípios estão perdendo Governador eles Portugal notícias Goiás quer saber se já conversou com o presidente da fgm da GM para saber como que os prefeitos receberão essa notícia né e de que forma que eles podem interferir na arrecadação das prefeituras dos Municípios do Estado de Goiás até o final do ano Olha você há de

▶ 00:33:05 convir que tanto o prefeito um desconto Carlão da foto você sabe que eles são presidentes de acompanha essa matéria para a passo lá agora o que é mais importante é que eles como eu são também pessoas cumpridoras daquilo que a lei determina Então essa é uma decisão que ela foi tomada e como tal Congresso Nacional aprovou e o presidente sancionou Então ela neste momento agora

▶ 00:33:36 a função Nossa cumprir a isso está na lei agora não comprometendo em uma negociação por exemplo de algum município tenha frente e não tá abrindo mão de arrecadação ele tá tendo aí uma lei que impõe essa condicionante ter uma menor arrecadação então ele Lógico que já passa por situações difíceis também todos nós não ninguém vai ter facilidade mas nós temos que entender que tem pessoas em situações mais difíceis e nós

▶ 00:34:08 vamos de Minimizar esse quadro junto ao povo Goiano e brasileiro e obrigado pessoal Tá bom eu agradeço e muito e vocês se colocar à disposição Agradeço também a toda minha equipe que se esforçou aí para trazer a vocês aí essas esses dados aí da secretaria de economia e qualquer informação a mais repassaremos imediatamente aí a imprensa

▶ 00:34:38 para que possa publicar E como foi colocado aqui ajuda aí da população como também do Procon e das nossas forças de segurança para que essa esse diferencial aí da cobrança da alíquota do ICMS chegue As bombas de combustíveis como também na parte de telecomunicações energia elétrica em benefício do povo tá bem muito obrigado