Coletiva de imprensa sobre suspensão da lei que proibia visitas íntimas em penitenciárias

▶ 00:00:27 aqui responsável pela parte política do governo Lucas Virgílio enfim agradecer a vocês aí por ter mudado essa oportunidade para gente falar sobre um assunto que de uma certa maneira preocupa todos nós a decisão de realmente cancelar

▶ 00:00:59 a legislação em relação as visitas íntimas isso preocupa e muito a segurança pública do Estado é nós sabemos hoje De que maneira as pessoas utilizavam as penitenciárias para implantar um clima de terror de barbari no nosso Estado de Goiás então quando se fala olha são direitos

▶ 00:01:29 do cidadão nós temos cuidado nas reformas das penitenciárias na alimentação no atendimento médico na área do espaço para que ele tem o banho de sol isso tudo tem sido cuidado pelo governo agora torna-se impossível você ter as pessoas como os policiais penais que convivem com eles no dia a dia

▶ 00:01:59 e também as nossas forças de segurança no momento em que nós sabemos que essa visita íntima ela sempre Serviu para ser porta-voz Tá certo para mandar matar alguém ou mandar fazer o tráfico de uma região para outra ou também cobrar dívidas entre eles e também assassinar as autoridades principalmente na área de

▶ 00:02:31 segurança nós estamos em Goiás como sendo referência no Brasil com maior número e não somos um estado fronteiriço mas com recorde de prisão de de faccionados como também de drogas Já chegamos aí a patamares é que acho que a somatória minha nesse Nossa nesses quatro anos deve ultrapassar aí a mais

▶ 00:03:02 de 150 170 toneladas de drogas ontem mesmo foi desbaratado mais uma ontem mais 250 aqui de cocaína né você disse a todo dia todo dia tanto é que as pessoas entenderam que Goiás não é uma não é um local apropriado para o crime agora essa medida me surpreendeu sua maneira

▶ 00:03:33 até porque isso diz respeito ao executivo ao se tomar uma decisão como essa eu jamais tomei uma medida que interferisse no dia a dia dos poderes sem antes conversar com eles e realmente me preocupou no momento que eu fui informado pelo Josimar da decisão unânime em [Música] cancelar as prerrogativas da lei que

▶ 00:04:05 impedia essa visita íntima Realmente isso me frustrou muito Porque como é que você vai iniciar um processo Tá certo sendo que o ministério público Tribunal de Justiça nos demanda por mais vagas cada vaga que eu tenho que construir Me Custa 75 mil reais

▶ 00:04:36 para cada duas vagas para bandido em Goiás eu deixei de dar uma casa de qualidade para o cidadão vulnerável a casa me custa r$ 130.000 não era de graça só para fazer vaga de presidiar 75 mil reais por vaga eles custam o estado de Goiás mais de r$ 3000 por mês cada um

▶ 00:05:09 Então agora eu sou obrigado tá certo a construir como eu estava dizendo um quarto de motel dentro agora dos presídios quer dizer é uma inversão completa das prioridades de um governo então é sobre esse assunto que realmente eu não podia me calar e foi uma preocupação do meu Secretário

▶ 00:05:39 de Segurança Pública e também do diretor do decap em dizer nós estamos expondo nossas forças de segurança como é que é vamos fazer prisão e a qualquer momento esse cidadão passa a ser marcado pela aquela facção para aquele cidadão poder invadir o poder incomodar sua família ou ele mesmo

▶ 00:06:10 e outra coisa o que é importante que vocês saibam que são relatos que eu até pedi depois ou Josimar ou secretário que informam vocês porque dentro da penitenciária as barbaridades que eram praticadas ou seja Estadão tinha uma dívida com outro ali chefe de facção exigia que a filha dele fosse lá fazer relação sexual com ele para pagar dívida

▶ 00:06:43 outras mulheres eram estupradas e uma grave o cidadão praticou Estupro tá condenado E aí o estado vai manter ele para ter uma visita íntima o outro praticou feminicídio Então eu acho que nós temos que ter muita responsabilidade sobre esse assunto eu acho que Goiás hoje

▶ 00:07:14 não é um Rio de Janeiro porque realmente eu devo tudo a nossas forças de segurança do Estado de Goiás são as melhores do Brasil com o menor número proporcional de policiais por habitantes e nós temos a melhor polícia do Brasil agora esta uma decisão como essa Ampla geral e restrita é algo que deixa todos nós atônitos

▶ 00:07:51 eu tenho uma reunião agora às 6 horas da tarde com o presidente do Tribunal de Justiça Tá certo pedia ele tão logo ali a matéria pedir a ele uma audiência agora 6 horas da tarde e vou estar com ele e levar todas essas preocupações para que realmente esse processo não seja manhã tá certo algo que venha ou que volte aquilo que o Goiano sofria

▶ 00:08:21 porque se você fizer uma análise rápida não tem crime nenhum Tá certo que não seja praticado hoje em dia quase que 99% que não seja ligado ao narcotráfico para não roubou o carro para pagar dívida então roubou uma casa para pagar dívidas no narcotráfico o cidadão praticou um crime amando narcotráfico então Toda Toda base toda a origem é essa momento que você tinha as penitenciárias como quartel-general das facções Goiás e viu

▶ 00:08:54 que vivia 34 carros eram assaltados em Goiânia por dia a média o cidadão não tinha coragem mais de morar no interior na propriedade rural e muito menos sair de casa de madrugada ou pelo menos ir para uma estação de ônibus quer dizer isso todas as pessoas principalmente os trabalhadores que sabem o que é vontade de madrugada e pompom de ônibus sabe que hoje Goiás é uma outra realidade

▶ 00:09:25 porque a segurança pública de Goiás é exemplar também não podemos Tá certo com a uma decisão simplesmente jogar por terra tudo aquilo e expor as nossas forças de segurança arrumou de traficante vai ficar lá também Agora vou mandar matar o ar vou mandar matar o b situação nós estamos chegando

▶ 00:09:55 Direitos Humanos eu que recebi o estado Aí sim não tinha direito humano nenhuma nas penitenciárias eram verdadeiros muquifos lá Sim fizemos construirmos ampliamos reformamos implantamos serviço médico psicológico oportunidade de emprego Tá certo para a gente poder cada vez mais ampliar o atendimento além do cidadão que está preso agora dar a ele o

▶ 00:10:26 conforto de ser ali o ponto para ele poder dar ordem e usar a pessoa que está com ele lá para visita íntima com porta voz tá sendo crime é algo que realmente eu pergunto quem de vocês ia querer estar na posição dos policiais penais da Polícia Militar da Polícia Civil Tá certo diante do enfrentamento da criminalidade

▶ 00:11:02 mas em dezembro passado a lei acabou sendo sancionada pelo Cristal o que que acabou trazendo essa reação mais ativa do executivo agora do senhor agora como é que vai como é que vai ficar atualmente por exemplo a partir desses próximos dias de aula do ptj aquela portaria 245 não sei se tava esse aqui é melhor que tá valendo porque ela não faz nada especificado sobre visita íntima né de fato como que fica tá nesse link vai acontecer não vai acontecer é importante

▶ 00:11:32 que toda a população sai que visita Íntima é uma regalia não é direito é uma regalia e que lógico que você pode muito bem mensurar o nível de gravidade de cada um daqueles presos e sabe quais os que realmente não podem de maneira nenhuma ter visita íntima agora isso aí tá certo quem é que

▶ 00:12:02 delibera sobre isso é quem está lá administrando tenta lá que é o diretor nosso do decap ele o pessoal dele do Josimar é que sabe como é que as pessoas agem Qual é a capacidade de cada vez mais criar situações que sejam amanhã de risco da Comunidade acho que essa a situação agora o que que se pode ser feito conversado entre o

▶ 00:12:34 Tribunal de Justiça o governador o Ministério Público tudo bem Podemos conversar eu jamais fui tá certo é alheio a tomar decisões conjuntos Agora eu tenho que informar que eu fui surpreendido a minha procuradora Geral do Estado se quer foi intimada para falar no processo se o estado é parte como é que você quer

▶ 00:13:04 Posso me impedido prerrogativa de apresentar a defesa diretor do decap ficou sabendo também que a matéria iria entrar na pauta me ligou e disse Governador vai entrar na pauta ligou não precisa mais já foi aprovado foi voto digital foi foi foi sessão digital por vídeo conferência Então essa situação é que que nos preocupa É

▶ 00:13:36 lógico que eu tenho a responsabilidade como governador do Estado de responder pela segurança do meu povo aqui de sete milhões de e nós não podemos ter uma medida que amanhã Jogue por terra todas as ações que nós fizemos durante 4 anos não é verdade não é uma lei ela foi ela entraram a OAB entrou com uma ação de

▶ 00:14:10 inconstitucionalidade e o Tribunal de Justiça deu uma cautelar você deu a liminar para que ela não prevalecesse essa lei diz o quê olha está suspenso estão suspensas visitas íntimas Então essa aqui é o que eles fizeram como sendo aí uma nulidade dessa lei agora qual é o processo seguinte

▶ 00:14:40 Espera aí tudo bem tem que regulamentar tem que discutir Mas por que que esse assunto não foi previamente conversado com o governo de Goiás para Procuradoria com secretários de nossa público com o decap agora você imagina bem essa notícia já deve ter chegado nos presídios então todo mundo já vai querer ter visita íntima isso vai motivar todo mundo a poder criar um movimento e nós não temos força

▶ 00:15:10 de segurança para poder ficar vigiando cada um ali na sua visita íntima Então agora eu tenho que deixar de fazer vaga para criminoso engordar para fazer quatro Motel para visitante quer dizer é algo que é se fosse falar não Governador Nós visitamos a penitenciária Nós estamos vendo que não teve nenhuma melhoria não teve nenhum investimento tudo bem

▶ 00:15:41 vejo sempre de atenção de menores quando eu recebi o estado o que nós transformamos eles agora e também as penitenciárias de Goiás agora com essa lei sendo suspensa isso Muda alguma coisa com relação a essa

▶ 00:16:13 determinação que já tá sendo tomada dentro do presídio desde a direção do Josimar é exatamente não há decisão específica monocrática do Josimar Isso é uma questão de segurança pública só questão de sobrevivência da sua segurança como é que o crime vai reagir a isso aplaudindo hoje tem uma matéria do jornalista colega seus no Metrópole que

▶ 00:16:43 diz lá o investimento do PCC na contratação de advogados para fazer com que essa matéria seja julgado mais rápido possível no Supremo matéria página inteira Por que que eles têm interesse mas por enquanto a decisão continua até ser tomada antes no momento em que você recebe isso imagina como é que é que o criminoso recebeu lá na

▶ 00:17:15 no presídio Então já quer que amanhã mesmo que hoje mesmo já seja liberada a visita íntima não mas e para isso quantos problemas vão se vai ser causado em decorrência de um gesto como esse com os policiais penais estão lá e quem é que vai responder pela vida dos policiais de canais pela segurança das famílias

▶ 00:17:49 é muito bom né legislar mandar o outro cumprir muito Então não é de felicidade em questão comprometimento da Segurança Pública do Estado de Goiás

▶ 00:18:19 o Josimar que vai saber escrever isso melhor para você tá bom ele é que tá nessa frente da administração das penitenciárias do Estado de Goiás tá bom e o que eu disse a você nós temos o maior número de policiais por habitantes no país em Goiás hoje só tem 12 mil quilômetros da Polícia Militar 5 mil quilômetros da Polícia Civil Tá certo Você tá com quantos anos 1850 homem da Polícia Federal

▶ 00:18:49 Agora cuidar de tanto bandido tá certo e ainda temos que investir do orçamento do Estado de Goiás na construção de penitenciária já inauguramos a de Águas Lindas a de Planaltina para poder construir quarto motel lá porque agora não pode ser mais da para

▶ 00:19:20 aprender mais bandido bem hoje pela manhã nós tivemos uma reunião com o ministro Padilha para tratar de um assunto também que na última quarta-feira eu recebi um telefonema do presidente da

▶ 00:19:51 ANTT agência anatom nacional de transporte terrestre que é o que decide sobre valores de passagens entre Estados e como transporte no entorno é inter estadual porque é Goiás e Distrito Federal eu fui comunicado que ele ia praticar um aumento de 40% nas tarifas de ônibus ali na região que é uma

▶ 00:20:24 passagem até Planaltina 10 reais ida e volta 20 reais quer dizer Sem dúvida alguma Isso é uma provocação ao cidadão com o salário que ele recebe e as dificuldades que está sobrevivendo Mas então levamos e fui junto com a Governadora do Distrito Federal e nós levamos ao Ministro Padilha todo um esboço de governança para poder ser

▶ 00:20:55 implantado ali na região como nós implantamos aqui na região metropolitana de Goiânia criando uma tarifa técnica ao mesmo tempo saber o que que é que o estado vai repor e manter o preço da passagem compatível para o cidadão aqui em Goiás cidadão paga a vida toda aqui desde que eu entrei no governo r$ 4,30 nunca teve aumento de nenhum centavo com toda inflação preço de combustível nunca

▶ 00:21:25 Aumentou e nós temos uma disposição hoje dos empresários é melhorar a frota nós estamos aí publicando Edital já publicamos edital para compra de 114 ônibus elétricos Enfim tudo isso pode ser também implantado na região de Brasília e O entorno dos municípios que estão lá esse foi o objetivo da nossa reunião hoje esse esse processo já foi encaminhado

▶ 00:21:55 ao Ministro fazer esse contrato que chama não é uma aí já não é uma região metropolitana aí você tem aí é uma outra legislação tá certo aí é uma é um consórcio entre entes Federados tá certo é que faz ser o primeiro no Brasil porque também não tem essa situação em um outro lugar do Brasil só tem em Brasília que eu decido Federal e só tem Goiás está em torno de Brasília

▶ 00:22:26 então isso não existe nenhuma condição de ter outra situação similar a esta de Goiás DF Federal e os municípios não seria mais seria Goiás Distrito Federal e união também nós já entregamos um modelo já já foi entregue já o texto redigido com a concordância de Goiás e do Distrito

▶ 00:22:57 Federal estão entregamos ao Ministro o texto de governança da do transporte na região metropolitana na região do consórcio Tá certo Inter Federal ali da do estado de Goiás com um Distrito Federal a tarifa ela é controlada pelas agências de regulação onde eles têm toda uma uma tecnologia para levantar o preço de uma

▶ 00:23:28 passagem Goiás por exemplo é 7.29% desculpa 7,29 quanto é que o cidadão paga 4,30 desde que eu entrei quanto é que eu tenho que pagar junto com Goiânia Aparecida e Senador Canedo reais e 29 centavos certo então essa essa é a tarifa técnica eu pago o complemento Olha se eu pago o

▶ 00:24:00 complemento vocês viram hoje que a situação em Goiás hoje é totalmente diferente está sendo copiado no Brasil todo você tem um bilhete único cidadão fica com duas horas e meia de benefício Você tem o direito do trabalhador que tem direito a oito vamos dizer passagens por dia você tem o da família que nós lançamos agora que o cidadão no final de semana e feriado pode ter acompanhamento da sua esposa mais quatro filhos Então tudo isso são

▶ 00:24:32 ganhos que nós estamos tendo aonde nós paramos com essa política que tá demonizando a OB então todos nós sentamos a mesma vamos resolver o problema vamos resolver sentou o prefeito de Goiânia o governador os empresários e nós resolvemos o problema de Goiânia essa é uma realidade que nunca ninguém tratou esse assunto eu não posso falar uma situação dessa eu

▶ 00:25:02 não tenho um estudo técnico sobre isso Mas quer dizer no momento em que eu tenho Olha a de Goiás custa 7.29 cidadão pagava 4,30 então eu pago o diferencial Então como é que vai ser a tarifa técnica lá na região já que nós temos cidades como Formosa Água Linda tem as cidades como Luziânia temos cidade mais próxima como Novo Gama tá então isso é dentro de uma

▶ 00:25:33 uma fórmula que tem por eles calcular isso agora isso é um trabalho técnico tanto da GR de Goiás quanto do Distrito Federal quanto também da mtt que é responsável por este cálculo do valor da passagem foi marcada a primeira reunião técnica para a semana que vem

▶ 00:26:03 os técnicos já vão reunir a semana que vem para avançar no valor da dessa tarifa técnica para aí nós chegamos a esse entendimento e a proposta foi uma proposta bem posso dizer transparente e igualitária aonde cada ente vai pagar um terço

▶ 00:26:33 e quando um terço nós temos os conselhos também que serão criados tá tanto deliberativo quanto construtivo Tá certo que vão vão ser desculpa tanto deliberativo deliberativo quanto o conselho que vai implantar né que aqui em Goiás eu sei MTC e o CD TC Então essa essa esse modelo será também incorporado no mesmo modelo da região

▶ 00:27:05 do Entorno e como tal nós teremos ali uma gerência também técnica para poder ir fazendo compensações ou não de acordo com a necessidade do aumento da passagem [Música] o ministro como nós sabemos que uma agência Ela é independente ela tem

▶ 00:27:35 mandato certo quando ele me disse que ele ia fazer esse aumento eu disse ele olha eu só quero lhe informar uma coisa não conte com as forças de segurança do Estado de Goiás Porque no momento em que você cobrar r$ 10 uma passagem o que terá é uma reação da população e aí começa todo aquele processo que nós sabemos muito bem não precisa estar aqui sendo citado e eu não vou Expor os meus Policiais É uma

▶ 00:28:05 situação dessa onde vocês sequer tão conversando conosco ele resolveu então suspender até a reunião de hoje e na reunião de hoje o ministro ficou de ligar a ANTT e é o ministro Renan filho para que Ele pudesse Aí sim intervir para que até que nós construíssemos o consórcio eles vão implantar se esse aumento do valor da tarifa Muito obrigado você

▶ 00:28:58 vai gerar bom as visitas íntimas no estádio Goiás já não ocorrem desde 2019 com advento da pandemia foram suspensas as visitas íntimas consequentemente todas as modalidades de visita no final de 2022 final de 2021 início 2022 a polícia penal é regulamentou por meio de portaria as modalidades de visitas no sistema Previdenciário Então foi até uma portaria que já foi citado 245 2022 ela

▶ 00:29:29 regulamentou as modalidades de visita Então hoje tem as visitas presenciais né em parlatórios em espaços de convivência familiar todos esses espaços monitorados com a presença do policial e também existem as visitas por meio virtual né concedendo direito a essa modalidade visita aquelas pessoas que Residem longe e que não possuem condições deslocar até a unidade prisional e também a modalidade visita das brinquedotecas onde as crianças recebem a visita dos seus eles visitam os seus entes

▶ 00:30:01 estão presos sem ser expostas situações do cárcere no banho de sol células e etc Então essa modalidade visita é a visita é a modalidade que quiser já existia né com a suspensão dos efeitos da Lei retorna a esse status anterior e mantém-se então o cumprimento desta portaria que está em vigor [Música]

▶ 00:30:31 vai ser regulamentada a medida que for necessário né quando houver por exemplo julgamento do mérito da matéria que foi em questão né agora é cautelar e etc por enquanto retorna a esse status anterior aonde não havia a visitante crime que pode acontecer por dentro das Assassinas da prisão Como é que os

▶ 00:31:03 captam essas informações bom é existem vários várias informações vários dados de apreensões que foram feitas na tentativa de adentrar as unidades prisionais a época das visitas íntimas Este é uma obrigação da segurança pública da secretaria de segurança pública da polícia Penal de fazer a coibição da entrada de riscos isso é e nós não fugimos disso de forma muito

▶ 00:31:33 exemplar o estado de Goiás nosso governador do Estado tem encaminhado investimentos nas áreas de Segurança Pública Então as unidades prisionais contam por exemplo com boriskans e etc no entanto Essas mulheres são expostas a essa situação de realmente serem obrigadas pelo crime a irem unidades prisionais portanto esse serviços lá são presas só no ano de 2022 foram mais de 100 ocorrências nesse sentido então foram mais de 100 mulheres que foram expostas a essa situação de crime que

▶ 00:32:04 deixaram as suas famílias ali seus filhos etc para ir até a unidade prisional e ali acabaram sendo presas por tentar adentários prisionais portanto ilícitos principalmente nas partes íntimas em relação a essa modalidade visita que existia antes de 2019 Então hoje a polícia penal controla esses essas unidades prisionais juntamente com a coordenação da Secretaria de Segurança Pública as demais forças de segurança mas é nós visualizamos com preocupação a suspensão

▶ 00:32:36 da Lei e a possibilidade de retorno dessa modalidade visita na prática Como disse retorna ao Status anterior não tendo a visita íntima tendo em vista que existe uma portaria em vigor em vigência onde não há a modalidade de visita íntima nas unidades prisionais do Estado de Goiás continua não tendo

▶ 00:33:34 reduziu bastante né é um tema muito importante porque nós temos que manter o controle do Cássio o controle do cárce do sistema prisional reflete diretamente na redução dos crimes é de todas as modalidades na rua a verdade que antes de 2019 a quatro cinco anos atrás o sistema prisional tava entrando em colapso E hoje nós temos o controle nós estamos tendo o controle do preso ou

▶ 00:34:04 monitoramento então um trabalho árbitro foi construído ao longo desses últimos quatro anos para chegar nesse momento né E realmente tem a segurança de forma efetiva nas ruas tá o crime organizado deixou de mandar recado de dentro do presídio deixou de passar as ordens isso graças as medidas nós estamos mantendo sim a dignidade do preso mas temos que ter a dignidade também da mulher que nessas visitas íntimas era totalmente

▶ 00:34:34 expostas né basta lembrar que a questão de seis sete anos atrás nós tínhamos puxadinhos foi veiculado pela imprensa né onde se viu de verdadeiros motéis a mulher Ali era exposta então nós estamos também protegendo a mulher não não houve não houve porque coincidiu também com com a pandemia com a covid né houve algumas tentativas mas a gente de forma firme conseguiu manter esse

▶ 00:35:06 equilíbrio e que tem que ser mantido isso é muito importante né não só para para estado para segurança pública como um todo essenciais acabam que as pessoas querendo ou não ainda levam mantimentos algumas coisas assim tá dentro dos presos né sim como diz o nosso diretor né é grande parte das mulheres que estão presas hoje dentro do sistema foram presos lá no momento da visita né quando foram repassado pelos detectores pelas buscas feitas as mulheres com produtos

▶ 00:35:36 ilícitos