Governador Ronaldo Caiado participa de Debate sobre a Reforma Tributária no Senado

▶ 00:00:00 senhoras e senhores parlamentares senhor Presidente Rodrigo Pacheco Saúdo aqui a toda a mesa os colegas que convivi com todos eles aqui no meu período na câmara no senado federal meus agradecimentos também ao senador Jorge Cajuru que junta sensibilidade do senhor presidente fez com que nós pudéssemos ter pelo menos uma sessão temática no

▶ 00:00:30 senado federal no plenário do Senado Federal para discutir um tema de tamanha relevância como essa se o presidente eu não tenho palavras de agradecer porque o momento onde cada um de nós que gostamos sim do debate mas um debate Claro um diálogo Como disse vossa excelência muito bem Um Diálogo que ele seja um diálogo Franco o diálogo aberto que as pessoas não podem ser aqui é limitadas na sua capacidade de bater e os seus

▶ 00:01:01 suas posicionamentos porque às vezes ele discorda de alguma posição que seja a posição de governo a beleza do parlamento é exatamente isso se nós coibirmos essa iniciativa o que vai virar o Parlamento quer dizer o que será apenas dizer olha amém estou de acordo então opinião contrária não quer dizer oposição ou estrutura de governo quer dizer exatamente aquilo que na

▶ 00:01:32 experiência que culmina na minha vida de durante seis mandatos no Congresso Nacional Eu acho que eu conheço um pouco da realidade do congresso como também como Governador reeleito conheço um pouco da realidade da gestão do Estado de Goiás que também se assemelha tanto os outros estados da federação senhor presidente eu quero aqui dizer em relação à reforma tributária é pontos que são aqui desafiadores como

▶ 00:02:04 o senhor presidente colocou olha essa casa aqui conviveu com grandes nomes com Ulisses Guimarães com homens como Delfin Neto pessoas como Roberto Campos tantos outros que aqui tiveram e que Sem dúvida alguma alavancaram um bom debate no Congresso Nacional essa casa também ela não pode neste momento se omitir já que ela é a representação real dos entes Federados aqui a casa onde cada estado

▶ 00:02:36 tem igual número de senadores e senadores agradeço Senador Vanderlan sarador Wilder Morais e ao cumprimentar meus colegas e colegas cumprimento aqui a nossa governadora que Raquel como a Governadora Celina em nome de todos os governadores aqui presentes mas vamos lá O que é que nós estamos vendo diante de uma reforma tributária nunca existiu nenhum tema e nenhuma

▶ 00:03:09 emenda a construção brasileira que atingisse a vida do cidadãos como a reforma tributária é a mais importante e que no entanto ela foi levada a um momento aonde sequer os governadores tiveram oportunidade como estão tendo aqui no senado federal trazer as suas preocupações as suas inquietações e de como superá-las na Câmara com todo respeito aos nossos

▶ 00:03:42 deputados e que lá Vivi durante 20 anos mas não é possível você votar uma emenda aglutinativa de uma Emenda Constituição Brasileira 10 minutos antes da votação se iniciar Eu conheço a casa isso não é dada uma Emenda a Constituição Brasileira é um tema complexo e como complexo que é trazer aqui todas as pessoas que querem

▶ 00:04:12 discutir sobre o tema com todo respeito eu jamais faço crítica do ponto de vista do CPF da pessoa e sim da instituição em torno daquilo que encabeçou o processo da reforma tributária no país então quando eu me dirijo ao economista Bernardo da pi não é ainda a pessoa do Bernardo é na pessoa daquele que Sem dúvida alguma foi o

▶ 00:04:43 responsável por elaborar todo esse projeto e que aqui foi apresentado no Congresso Nacional senhor presidente é importante que a gente entenda uma coisa só Quais foram as cabeças pensantes desta emenda constitucional com todo respeito centro de cidadania fiscal constituído pelas maiores empresas do

▶ 00:05:14 país e patrocinada pelas maiores empresas do país essas empresas sabem a realidade minha no interior de Goiás ela sabe o que que é a necessidade de uma criança que morre hoje com tuberculose infantil de uma criança que não tem o tratamento para o câncer ela sabe a realidade do transporte escolar se não tem rodovia

▶ 00:05:45 com todo respeito ao centro de cidadania fiscal e aos seus patrocinadores mas por favor respeitem a política respeitem aqueles que realmente tem votos vereador prefeito Governador Deputado senadores e Presidente da República não queremos ser melhor do que ninguém com todo respeito aos economistas vejam bem a diversidade que existe em relação

▶ 00:06:15 aos economistas aqui no Brasil a palavra que mais foi usada aqui é anacronismo e guerra fiscal interessante que para a maior academia dos economistas no mundo que a NBR americana que é tida como respeitada por todos economistas do mundo ela diz a claramente aqui nos Estados Unidos num

▶ 00:06:45 congresso feito no mês de março não é guerra fiscal é competição dos impostos não existe guerra fiscal no Google a não ser no Brasil a mais guerra fiscal como competição nos impostos em decorrência das situações de cada pai de cada estado mas tem um outro economista também E aí

▶ 00:07:15 que me contradique contradita a a posição dele que foi o último aí prêmio Nobel em que ele escreveu um artigo que foi publicado nesse Instituto unb.r que ele coloca como sendo desenvolvimento americano dependendo da localização e mostrando que o mesmo médico com toda a formação dele dependendo do local que

▶ 00:07:46 ele está nos Estados Unidos ou profissional liberal se ele estiver num estado desenvolvido industrializado ele tem um salário muito maior do que o outro que não teve essa mesma oportunidade isso foi publicado sexta-feira nós estamos terça-feira os americanos mostrando uma coisa só Por que que o Iva é algo importante Ah nós vamos regularizar

▶ 00:08:16 então inserir o nosso ibs mas não foi esse o sentimento do Ulisses Guimarães Ulisses Guimarães e a constituinte não criou o ICMS para ser o nosso ibs se tem um emaranhado no ICMS se é o Manicômio tributário no ICMS porque não corrigi-lo por que que eu vou buscar um Iva onde

▶ 00:08:47 ele só existe em país onde uma França pouco maior do que o meu Goiás Então vamos buscar um país republicano federativo vamos buscar os americanos lá nos Estados Unidos o Iva é prerrogativa do governador e do Estado o Imposto de Renda sobre pessoa física é prerrogativa do governador e da sua face

▶ 00:09:20 política o imposto pessoa jurídica é responsabilidade do estado e tem-se uma taxa Federal Pergunta a vocês um Iva nacional ele foi concluído de que maneira está aí um dos coautores do projeto junto ao economista Bernardo api chamado Eurico Sanches foi o seguinte nós

▶ 00:09:50 pegamos aqui o PIB da África do Sul e colocamos aqui o Ivan da África do Sul pegamos o PIB do Brasil e botamos um X regra de três então x vai ser igual a 25% . Me desculpe esta é o que prevaleceu teve um momento em que o Senador Eduardo Braga ao ser indicado como relator disse olha não

▶ 00:10:21 colocarei a matéria em votação Até que a secretaria da reforma tributária do Ministério da Fazenda de quais são os parâmetros para essa alíquota neutra E aí saiu-se um resultado 24 e meio chegando a 27 bom o que acontece teve a qual autoria da Receita Federal a Receita Federal na

▶ 00:10:51 nota técnica diz o seguinte Olha eu não assumo esses dados hipotéticos da Comissão da reforma tributária da Fazenda então é qual a autoria envergonhada Seria o Mesmo que eu como cirurgião dissesse eu a minha técnica cirúrgica é uma maravilha agora as complicações foi usada da Silva que concluiu que vai ser

▶ 00:11:22 só 100%. ora a Receita Federal tá dizendo que ela não endossa os 27%, porque os dados não foram abertos onde é que tá a metodologia do ipeia que foi aqui me perguntado pelo Senador Cajuru obra do achismo me deu os dados concretos Ah mas o Iva cresce nos países em que

▶ 00:11:52 foram implantados mandei levantar dos 16 países quatro só tiveram aumento do número de trabalhadores na demanda dos outros 12 todos tiveram a diminuição no emprego mas o Ivo é uma solução tá aqui na Argentina do lado a solução não é essa nós estamos exatamente a diversão da

▶ 00:12:24 discussão o senador Efraim líder do meu partido coloca aqui o seguinte o povo quer saber o que paga Ah é quer saber o que paga então diga o preço do protecionismo no Brasil porque é que o sul pode ter Siderúrgicas onde um aço um vergalhão de Aço custa já chegou custava 300 vezes mais caro do que o

▶ 00:12:56 vergalhão de Aço produzido no mundo todo reserva de mercado Quando você vai construir uma casa o vergalhão você comprou que preço Então teve o benefício da siderúrgica para ela continuar do Brasil porque aí metro diz olha se não for ca 50 não pode importar para o Brasil que é que é

▶ 00:13:26 problema agora o prédio na China e nos Estados Unidos esse aí não são seguros porque são construídos com ca- quanto é que o protecionismo custa para o bolso do brasileiro 450 bilhões de reais por ano é o custo mais caro que tem para o brasileiro fechamento de mercado Ah mas eu posso

▶ 00:13:56 fazer porque eu tenho também que preservar as indústrias brasileiras porque que não se preserva então tá certo no nosso interior do norte nordeste centro-oeste em outros lugares é protecionismo não no governo não tá vendo tá no bolso do Cidadão Será que nós não temos direito de ter essas prerrogativas nós não podemos crescer

▶ 00:14:26 o que que é que o economista David Card fala agora publicado sexta-feira se você não levar a industrialização para o interior e para todas as regiões você vai cada vez mais ampliar as desigualdades regionais Qual foi a inteligência de Ulisses Guimarães disse não para garantir a competitividade cria-se o fco ufme e o fna para que esses estados possam ser

▶ 00:14:58 também competitivo com outros que já tem um infraestrutura que nós não tivemos agora eu pergunto aos senhores do Senhor o meu estado de Goiás nós temos lá maior indústria farmoquímica do país e nós temos a maior produtor de carros importa da Alemanha e da Índia e vende para os estados mais populosos quer dizer que a reforma tributária eu

▶ 00:15:28 vou dizer olha fechou a nossa indústria farmoquímica de Anápolis a preocupação de vossa excelência impudir os dados eu gostaria que pedisse mais esse dado do ipea que municípios vão ganhar isso é total obra do achismo são três meses antes da reforma tributária a

▶ 00:16:01 ser votado na Câmara os mesmos autores dizia que o Brasil ia crescer 10% em 10 anos escrito por ele há dois dias antes da votação disse que ia crescer 2,36% em 6 anos dizia nós seria 25% . o Instituto Mauro Borges de Goiás já chegou a 29.01

▶ 00:16:33 e com aqueles setores que terão isenção também pelo menos parcial setor de serviço profissionais liberais nós vamos tranquilamente para 30% Essa é a realidade nua e crua então senhor presidente eu como estou aqui quero agradecer eu estou aqui falando em nome também do governador Marcos Rocha e Vanderlei Barbosa da Rondônia e do Tocantins por isso que vossa excelência me concedeu um tempo a mais eu quero

▶ 00:17:03 agradecer senhor mas antes de concluir dizer uma coisa só é importante que eu respondo também ao senador Jorge Cajuru Jorge Cajuru a cesta básica já foi isenta como Paulo não precisa de cashback só não tem tributação não tenho que devolver agora em relação ao ponto que eu acho muito relevante e que vários senadores aqui colocaram é eficiência seu relator a

▶ 00:17:35 eficiência dos Municípios do Estado de Goiás o 102 municípios mais eficientes do Estado vão perder um bilhão e 100 milhões de reais agora só que eu mostro dado e a metodologia o senhor pode acessar não é no achismo não é em projeções de 50 anos Aonde se tem uma metodologia mas não se tem os dados Então o que eu quero concluir a dizer o

▶ 00:18:06 seguinte aos senhores e senhoras Olhe bem O que é o que leva um país a ser competitivo no mundo não é o Iva por favor hoje a mídia Mundial diz olha o Vietnã tá produzindo carro competindo com a Ford com a General Motors no mundo carro elétrico [Música] a China e a Coreia do Sul nem falo mais já passaram Quilombos a Índia já tá

▶ 00:18:37 botando do lado oposto da lua estalando ali essas estruturas de pesquisa e o Brasil só mostrou uma coisa incompetitividade há 30 anos atrás e eu representando com o produtor rural estava no debate da constituinte como 20 aquela época dizer a vossa excelência foi aí com que que uma cesta básica custava 110% do salário mínimo cidadão com salário mínimo não comprava

▶ 00:19:08 uma cesta básica 30 anos depois ela custa 30% do salário mínimo Isso sim que é competitividade bote os 156 países da ocde todos se ajoelham para dizer que agricultura brasileira e a pecuária são as melhores do mundo porque pesquisa tecnologia inovação apoio à educação apoio respaldo ao capital humano este que fez a

▶ 00:19:40 diferença do Vietnã da índia da China da Coreia do Sul de todos eles não é Iva pode ser o nosso cms muito bem reformado e que nós saberemos atuar nele Tem que ver essa complexidade toda chorar para terminar o BNDES ele empresta 75% dele para o sul e sudeste

▶ 00:20:12 75% de todo repasse do BNDES é possui Sudeste 25% norte nordeste centro-oeste apenas essas três regiões do Brasil só recebem 25% de todos os empréstimos do bnde Mas nós vamos criticar não é porque essas nossas regiões não estão industrializadas seus Senador como é que ela vai receber empresta não tá industrializada O que é que nós queremos Será que nós temos direito também Goiás hoje faz

▶ 00:20:43 parte com 3,7% do PIB Nacional o sul e sudeste tem mais de 60% quer dizer o que nós queremos não é nada estratosférico nós queremos ter o direito de poder dizer olha vamos fazer uma política Vamos fazer uma reforma mas não todo eu como governador do Estado 80% da minha arrecadação tá no bolo da reforma tributária aqui do nosso economista Bernardo da pi os municípios

▶ 00:21:15 estão com 40% da Receita e o governo federal entrou com quanto 17% do bolo só 17 quer dizer é muito bom né eu entro 80 com 17 aí o resto eu fico livre o Brasil arrecada três trilhões e 300 bilhões o que tá dentro da reforma é um trilhão e 100 bilhões onde a maior parte é estado e município

▶ 00:21:47 aí é uma maravilha não mas o resto nós vamos fazer depois Ah mas o resto nós vamos fazer depois espera aí calma os entes Federados precisam de ser entender que o Brasil hoje precisa de entender que não é essa concentração Como disse aqui esperei de homem não é possível que eu como governador do Estado eu amanhã Venha receber uma mesada de um conselho federativo conselho Federal tem um Senado Federal para me representar um conselho

▶ 00:22:17 federativo que vai dizer a mim o que que é que eu tenho que receber o prefeito lá do interior da Paraíba tem que chegar aqui perguntar mas meu ISS não é esse não o que é isso é o caminho contrário de tudo que se prega dele tá constituinte a constituinte disse já tá aí o SUS leve a saúde para o interior olha até os fundos de desenvolvimento

▶ 00:22:48 regionais leve para o interior a ideia pouco Iva faz não agora concentra tudo em Brasília e eu vou distribuir e me desculpe economista Bernardo vossa excelência colocou que não mas os estados podem mudar o ids só para cima só para cima Governador Caiado eu peço que vossa excelência tá muito boa a sua exposição a dúvida se puder concluir agradeço

▶ 00:23:19 vocês obrigado para mais que coisa boa é nós aqui vai para Goiás que fez aqui vai para o norte do país que empresa que vai para o Nordeste o que é que a Vale vai deixar no Brasil Mauro Mendes O que é que os nossos grãos vão deixar no nossos estados nós já temos a lei

▶ 00:23:49 Candinha que ficamos com zero agora tudo que o produtor rural comprar combustível energia eletricidade defensivo herbicida tudo isso eu vou simplesmente ser transferidor dessa dessa arrecadação toda para 3D que vai mandar para fora as três vezes os bancos as grandes oligopórter então satisfeitos eu pergunto ao senhor dos senadores Algum deles tiver aqui para pedir os senhores de alguma modificação

▶ 00:24:19 Senador Mauro algum esteve com o senhor aqui para pedir alguma modificação no texto tão contrariados não tem problema agora fora eles e a CNI eu não vi nenhum trabalhador empresário comerciante Varejista produtor rural enfim seja ele quem for eu não vi ninguém fazendo campanha publicitária desse tema então senhor presidente E para finalizar mesmo só em relação ao conselho federativo é a matéria que como eu prefiro falar eu não

▶ 00:24:50 vou aqui cansado de maneira nenhuma não teria condições para fazer isso mas eu só queria aqui Deixar claro o senhor presidente que maravilha o imposto sobre as empresas nos Estados Unidos cada estado lá tem uma tributação em cada estado ele é que decide aí depois você passa para pessoa física o Texas e outros estados são 0% Texas na Constituição do Texas é 0 imposto pessoa

▶ 00:25:21 física e o Ivan nos Estados Unidos cada estado tem a sua autonomia de também implantal então você acha que nós temos alguma coisa a falar em relação aos Estados Unidos ou em relação a França outros países este aí é o último trabalho de do do economista que mostra que exatamente aonde você não tá mais industrializado nos Estados Unidos onde você tem os piores salários e a menor condição de poder vencer na vida e no entanto você tem no final daquele lá

▶ 00:25:54 Olha bem senhores Ele só não colocaram ali tá certo que vão dissolver o Senado Federal vai lá tem todas as iniciativas por meio do Conselho federativo vão controlar todos os repasse é exclusivamente por meio do Conselho federativo é editar normas para definir a arrecadação é ao mesmo tempo uniformizar não sei o que é arrecadar e

▶ 00:26:26 efetuar as compensações tudo isso é prerrogativa do Conselho federativo onde é que tá o Senado Federal por acaso tinha de duas casas então nós temos Senado que nos representa agora tem um conselho federativo que tem todas as prerrogativas e nossos estados com toda a estrutura de arrecadação Não serve nós temos que vir para o conselho pedalativo eu o governador do Estado meus colegas por favor o que é que vai ser o fundo de desenvolvimento regional

▶ 00:26:57 não vamos ver Calma aí depois eu te dou a resposta agora nós que fome eleito pelo voto me desculpem Eu Não Aceito Ser ordenador de despesa eu não aceito receber mesada eu não aceito que micasse o direito que é Parque federativo de que eu tenho autonomia sobre a minha arrecadação Essa é a posição que eu quero deixar bem clara para que o Brasil saiba que nesta hora todo mundo quer uma melhora da reforma tributária assim mas da maneira como ela foi colocada Me

▶ 00:27:27 desculpe isso aí não é Reforma tributária isso é a concentração de poder muito obrigado [Aplausos]